{"provider_url": "https://www.pedralva.mg.leg.br", "title": "Confira o resultado da consulta p\u00fablica ", "html": "<p>Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria desta segunda-feira (11/05), o presidente da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, vereador Jo\u00e3o Alberto Silva, divulgou o resultado da Consulta P\u00fablica realizada pelo Legislativo para conhecer a posi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre como o Executivo deveria investir o valor de R$ 609.286,02, referente aos recursos que foram repassados pelo governo federal ao Munic\u00edpio no final do \u00faltimo ano, decorrentes da divis\u00e3o da receita arrecadada pela Uni\u00e3o no chamado \u201cmegaleil\u00e3o de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal\u201d, a chamada \u201ccess\u00e3o onerosa\u201d. Tecnicamente a denomina\u00e7\u00e3o legal \u00e9 \u201cCess\u00e3o Onerosa do B\u00f4nus de Assinatura do Pr\u00e9-Sal\u201d.</p>\r\n<p>Realizada por meio do portal da C\u00e2mara na internet no per\u00edodo de 24 de abril a 7 de maio, a Consulta P\u00fablica, proposta pela Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, registrou 192 contribui\u00e7\u00f5es de mun\u00edcipes.</p>\r\n<p>A Consulta P\u00fablica n\u00e3o \u00e9 uma pesquisa, mas um instrumento de intera\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara com a coletividade sobre assuntos de interesse p\u00fablico.</p>\r\n<p>Dos 100% dos participantes dessa Consulta P\u00fablica, a maioria, 56,25%, opinou pela compra de terreno para constru\u00e7\u00e3o de casas populares ou garagem para os ve\u00edculos da prefeitura ou \u00e1rea industrial.</p>\r\n<p>Registra-se que dos R$ 609.286,02, o valor de R$ 299.500,00 j\u00e1 foi destinado para compra de um Ve\u00edculo Caminh\u00e3o com Compactador de Lixo e o valor de R$ 36.546,94 est\u00e1 sendo destinado para obras de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do terminal rodovi\u00e1rio atrav\u00e9s de projeto apresentado pelo Executivo ao Legislativo, que se encontra em fase de tramita\u00e7\u00e3o.\u00a0Do total, restam R$ 273.239,08 para serem investidos pelo Executivo, cabendo ao prefeito definir qual ser\u00e1 o investimento.</p>\r\n<p>Atrav\u00e9s da imagem pode ser conferido o resultado completo da Consulta P\u00fablica.</p>\r\n<p style=\"text-align: center; \"><a title=\"\" href=\"https://www.pedralva.mg.leg.br/imagens/DivulgaoPesquisa.png\" class=\"internal-link\" target=\"_self\"><img src=\"https://www.pedralva.mg.leg.br/imagens/DivulgaoPesquisa.png/@@images/b68a7b89-52f1-4ea3-908b-6cf5e9d05a4b.png\" alt=\"Resultado da Consulta P\u00fablica - PL 13/2020\" class=\"image-inline\" title=\"Resultado da Consulta P\u00fablica - PL 13/2020\" /></a></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.pedralva.mg.leg.br/author/pev", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}