Sob a Presid\u00eancia do vereador Jerson Papi de Sousa, ausente a vereadora Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, presentes os demais vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2022, na noite de ter\u00e7a-feira, 19 de abril, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 081/2022, do Prefeito Municipal: Encaminhando o Projeto de Lei n\u00ba 020/2022.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 020/2022, de autoria do Prefeito Municipal: Abre ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2022 cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 160.000,00 para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Este cr\u00e9dito suplementar se dar\u00e1 por meio de anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o e ser\u00e1 destinado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com a finalidade de manter conv\u00eanio firmado com o Hospital Escola de Itajub\u00e1, intermediado pelo Cismas, para ampliar os atendimentos oncol\u00f3gicos).
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 082/2022, do Prefeito Municipal: Encaminhando o Projeto de Lei n\u00ba 021/2022.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 021/2022, de autoria do Prefeito Municipal: Abre ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2022 cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 484.800,00 para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (No final do exerc\u00edcio de 2021 o Munic\u00edpio de Pedralva foi agraciado com recursos provenientes da Resolu\u00e7\u00e3o SES/MG n\u00ba 7857/2021. A mencionada Resolu\u00e7\u00e3o, tem por objetivo disponibilizar incentivo financeiro aos Munic\u00edpios, em car\u00e1ter excepcional, para manuten\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade, no \u00e2mbito da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (APS), para o apoio multiprofissional. Conforme determina a Resolu\u00e7\u00e3o os recursos ser\u00e3o utilizados para contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos, Fonoaudi\u00f3logo, Psic\u00f3logo, Cl\u00ednico Geral e Psiquiatra, para atendimento do Programa Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, \u00e1rea urbana e rural. Portanto, considerando que o recurso foi transferido no final do exerc\u00edcio e n\u00e3o sendo poss\u00edvel sua utiliza\u00e7\u00e3o dentro do exerc\u00edcio de 2021, toma-se necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de adequa\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias por SUPERAVIT FINANCEIRO, de acordo com a Lei Federal 4.320 de 17/03/1964, artigo 43, \u00a71\u00b0, I).
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 083/2022/GAB do Prefeito Municipal: respondendo solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados e aprovados por vereadores, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada do dia 22 de mar\u00e7o de 2022, a saber:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 086/2022, do Prefeito Municipal: Encaminhando o Projeto de Lei n\u00ba 022/2022.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 022/2022, de autoria do Prefeito Municipal: Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Este projeto trata sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO do munic\u00edpio de Pedralva, que \u00e9 um dos instrumentos integrantes do sistema de planejamento da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. \u00c9 prevista pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e sua apresenta\u00e7\u00e3o \u00e9 regulamentada pela Lei n\u00ba 4.320/64 (Lei de finan\u00e7as p\u00fablicas) e pela Lei complementar n\u00ba 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). A LDO deve ser elaborada anualmente e representa o ato preparat\u00f3rio para a elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento para o ano seguinte. Segundo o \u00a7 2\u00ba do art. 165 da Constitui\u00e7\u00e3o, a LDO deve conter as metas e prioridades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para o exerc\u00edcio financeiro subsequente, incluindo as despesas de capital, e tamb\u00e9m deve conter orienta\u00e7\u00f5es para a elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria anual, e ainda dispor sobre as eventuais altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Com base na LDO \u00e9 que ser\u00e1 elaborado depois o projeto do or\u00e7amento anual, que apresentar\u00e1, sob a forma cont\u00e1bil (projetos e dota\u00e7\u00f5es), a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos a serem despendidos no exerc\u00edcio seguinte).
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 087/2022, do Prefeito Municipal: Encaminhando o Projeto de Lei n\u00ba 023/2022.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 023/2022, de autoria do Prefeito Municipal: Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Este projeto visa a autorizar a Prefeitura a contratar, por tempo determinado, uma nutricionista para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, tendo em vista que o cargo efetivo se encontra preenchido por contrato e precisa ser preenchido, at\u00e9 que haja posse efetiva por concurso).
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 024/2022, de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa: Denomina Logradouro Municipal. (Trata este projeto da denomina\u00e7\u00e3o de rua do Loteamento Nair Bustamante, atualmente denominada Rua Projetada A, passando a se chamar Rua Ivan Rodrigues Santiago).
\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2/2022\u00a0de autoria de Comiss\u00e3o Especial:\u00a0Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Pedralvense.\u00a0(Este projeto concede o \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Pedralvense\u201d aos seguintes agraciados: Alexandre da Silva Am\u00e2ncio; Celso Ferreira Filho; e Eduardo Guimar\u00e3es da Rocha. O T\u00edtulo ser\u00e1 entregue em Sess\u00e3o Solene da C\u00e2mara Municipal, no dia 7 de maio de 2022, \u00e0s 20 horas, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal). Aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 15/2022\u00a0de autoria do Prefeito Municipal:\u00a0Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o para a concess\u00e3o dos benef\u00edcios eventuais da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0(Esse projeto de lei visa dar nova regulamenta\u00e7\u00e3o ao programa de benef\u00edcios eventuais, o qual \u00e9 atualmente regulamentado pela lei 1.617/2014). Aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 16/2022\u00a0de autoria do Prefeito Municipal:\u00a0Abre ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva para o exerc\u00edcio de 2022, cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 1.042.127,26 para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0(O projeto trata da suplementa\u00e7\u00e3o, no Or\u00e7amento de 2022, de quatro dota\u00e7\u00f5es de \u201cObras e Instala\u00e7\u00f5es\u201d, nos programas destinados \u00e0 \u201cConstru\u00e7\u00e3o, Amplia\u00e7\u00e3o e Equipamentos para Sistema de Abastecimento de \u00e1gua em bairro\u201d, acrescendo-lhe o valor de R$ 110.000,00; \u00e0 \u201cManuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Municipal, Gin\u00e1sio Poliesportivo, Quadra e Campo de Futebol\u201d, acrescendo-lhe o valor de R$ 150.000,00; \u00e0 \u201cConstru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, pavimenta\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio nas vias p\u00fablicas\u201d, acrescendo-lhe o valor de R$ 532.127,26; e \u00e0 \u201cConstru\u00e7\u00e3o e Melhorias em Pontes, Mata-burros e Bueiros em Estradas\u201d, crescendo-lhe o valor de R$ 250.000,00. O cr\u00e9dito ser\u00e1 acobertado por recursos provenientes do super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior, utilizando as seguintes fontes de recursos: Fonte 224, referente \u00e0 Outras Transfer\u00eancias de Conv\u00eanios; fonte 264, referente \u00e0 Emendas Parlamentares individuais impositivas - Transfer\u00eancia Especial; e fonte 268, referente \u00e0 Transfer\u00eancia Especial do Estado - Acordo Judicial de Repara\u00e7\u00e3o dos Impactos Socioecon\u00f4micos e Ambientais do Rompimento de Barragem em Brumadinho; sendo essas fontes com recursos arrecadados no exerc\u00edcio de 2021. Segundo informado pelo prefeito, esta suplementa\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para ser utilizada na execu\u00e7\u00e3o das obras de cal\u00e7amento em bloquetes de vias no Bairro C\u00f3rrego Fundo; na constru\u00e7\u00e3o de quadra aberta no Bairro Bica; reforma da ponte do Bairro Paulino Paix\u00e3o e Constru\u00e7\u00e3o de Po\u00e7o Artesiano no Bairro Paulino Paix\u00e3o). Aprovado por unanimidade.
\r\nEmenda ao PL n\u00ba 017/2022\u00a0de autoria da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira:\u00a0Emenda n\u00ba 01 modificativa ao PL n\u00ba 017/2022 que autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, a que se refere a Lei Municipal n\u00b0 1.846, de 30/04/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0(Essa emenda tem o objetivo de aperfei\u00e7oar e complementar o artigo 1\u00ba do Projeto, ressaltando a import\u00e2ncia da realiza\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico). Aprovada por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 17/2022\u00a0de autoria do Prefeito Municipal:\u00a0Autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, a que se refere a Lei Municipal n\u00b0 1.846, de 30/04/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0(A Lei n\u00ba 1846/2021, de 30/04/2021, autorizou a contrata\u00e7\u00e3o por doze meses de dez ajudantes de servi\u00e7os gerais; dois motoristas; um m\u00e9dico veterin\u00e1rio; dois oficiais de servi\u00e7os especializados; um m\u00e9dico pediatra; um operador de m\u00e1quinas leves; e dois auxiliares de enfermagem. Com a apresenta\u00e7\u00e3o dessa proposta, o Prefeito objetiva prorrogar o contrato dos referidos funcion\u00e1rios por mais seis meses). Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria:
1)\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que fa\u00e7a reparo e cascalhamento da estrada do bairro Barra e do bairro Paulino Paix\u00e3o, em toda sua extens\u00e3o. As condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o p\u00e9ssimas nesse trecho, j\u00e1 que devido \u00e0 interdi\u00e7\u00e3o da ponte, precisam fazer desvio j\u00e1 que a ponte est\u00e1 em manuten\u00e7\u00e3o, deixando os moradores em situa\u00e7\u00e3o complicada para esse deslocamento.\u00a0Aprovado por unanimidade.
2)\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal consertar as sa\u00eddas de ve\u00edculos ao longo da rodovia MG347, que compreende o bairro Paulino Paix\u00e3o at\u00e9 o bairro Divisa. Esses pontos s\u00e3o utilizados para embarque e desembarque de alunos, e acaba por ter fun\u00e7\u00e3o de ponto dos \u00f4nibus de linhas tamb\u00e9m, tornando primordial a manuten\u00e7\u00e3o dessas sa\u00eddas, para evitar que os \u00f4nibus precisem parar no acostamento e se posicionar em situa\u00e7\u00e3o de risco e perigo para todos, principalmente as crian\u00e7as que utilizam os escolares diariamente.\u00a0Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento\u00a0de autoria do vereador Vicente Vanildo do Nascimento:\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s do setor de obras, o patrolamento de toda extens\u00e3o das estradas dos Bairros Estiva, Lagoa e Pedra Preta, que se encontram cheias de buracos, dificultando o tr\u00e2nsito e oferecendo risco de causar danos aos ve\u00edculos.\u00a0Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento\u00a0de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis:\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser feito, de imediato, a manuten\u00e7\u00e3o da ponte do bairro Paulino Paix\u00e3o, pr\u00f3ximo ao \u201cBAR DO CARMO\u201d, tendo em vista que parte da ponte j\u00e1 se desmoronou. Vale destacar, que a manuten\u00e7\u00e3o desta ponte foi realizada a pouco tempo pelo Poder Executivo e mesmo assim continua apresentando problemas, deste modo, solicito ao Poder Executivo que realize desta vez uma manuten\u00e7\u00e3o de forma eficiente, desviando o curso da \u00e1gua da chuva que danifica a referida ponte, limpando as sa\u00eddas de \u00e1guas, manilhas e bueiros daquele trecho de estrada.\u00a0Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento\u00a0de autoria dos vereadores Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis e Matheus Bustamante Gomes:\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que seja feita, por equipe respons\u00e1vel, a verifica\u00e7\u00e3o da atual situa\u00e7\u00e3o da Quadra Municipal Professor Raimundo Martins, bem como manuten\u00e7\u00e3o e melhorias do espa\u00e7o que \u00e9 muito utilizado pela popula\u00e7\u00e3o de nosso munic\u00edpio, principalmente como espa\u00e7o de esporte e lazer para nossas crian\u00e7as, adolescentes e jovens. Solicita ainda que seja verificada a possibilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de um funcion\u00e1rio que cuide do local e zele pela seguran\u00e7a dos frequentadores, lembrando que n\u00e3o \u00e9 pertinente que menores estejam ali sem a presen\u00e7a de um adulto.\u00a0Aprovado por unanimidade.
\r\nMo\u00e7\u00e3o\u00a0de autoria dos vereadores Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis e Matheus Bustamante Gomes:\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es para prestar nossas homenagens a Srta. Maria do Carmo Cassiano pelos valorosos servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Pedralva, que notavelmente desempenhou durante 18 anos, atuando na \u00e1rea da sa\u00fade, desde a implementa\u00e7\u00e3o do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia.\u00a0Aprovada por unanimidade.
\r\nFez uso da palavra o senhor Jo\u00e3o Alberto Silva: Falou sobre indica\u00e7\u00f5es de emendas parlamentares contemplando o Munic\u00edpio de Pedralva; sobre o Piso Salarial de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate a Endemias; e sobre o Piso Salarial dos Professores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projetos, requerimentos e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: www.pedralva.mg.leg.br.
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