Sob a Presid\u00eancia do vereador Valdinei de Paula Silva, presentes todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025, na noite de segunda-feira, 10 de mar\u00e7o, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 028/2025/GAB do Prefeito Municipal: prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos vereadores Carlos Alberto Vilas Boas, David Mois\u00e9s Veloso, Jerson Papi de Sousa, Ketrym Maria Rodrigues e Luiz Felipe Silva dos Reis, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 24 de fevereiro de 2025 e encaminhados ao Executivo pelo Presidente da C\u00e2mara Municipal atrav\u00e9s do of\u00edcio n\u00ba 048/2025.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Carlos Alberto Vilas Boas:
\r\n1 -\u00a0 cal\u00e7ar trecho de estrada do Bairro Pitangueiras, local conhecido por \u201cPitangueiras de cima\u201d, local onde os \u00f4nibus do transporte escolar fazem o retorno, pr\u00f3ximo \u00e0 casa do senhor Jos\u00e9 Dimas.\u00a0
\r\n2 -\u00a0 instalar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos postes existentes pr\u00f3ximo \u00e0 quadra e \u00e0 resid\u00eancia do \u201cS\u00f4 Tarc\u00edsio\u201d, no Bairro Pitangueira, local conhecido por \u201cPitangueiras de cima\u201d.\u00a0
\r\n3 -\u00a0 recolher o lixo no Bairro Pitangueiras, localidade conhecida como \u201cpitangueiras de cima\u201d, ao menos uma vez por m\u00eas, e colocar mais um ponto de coleta pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do \u201cS\u00f4 Tarc\u00edsio\u201d.\u00a0
\r\n4 -\u00a0 que o setor de obras realize a troca de pranch\u00f5es na ponte localizada no Bairro Pitangueiras, localidade conhecida como \u201cpitangueiras de baixo\u201d, ponte esta que fica na estrada que d\u00e1 acesso ao Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Alegre, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do funcion\u00e1rio da prefeitura que trabalha como conserva de estrada.\u00a0
\r\n5 -\u00a0 tomar as medidas cab\u00edveis para que seja feito reparo em um poste de energia el\u00e9trica situado no Bairro Anhumas, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Jo\u00e3o Fernandes, que est\u00e1 inclinado amea\u00e7ando cair.\u00a0
\r\n6 -\u00a0 cal\u00e7ar pequeno trecho de estrada, de aproximadamente 50m, localizado pr\u00f3ximo ao curral do Paulinho Correia, no Bairro Bela Vista.\u00a0
\r\nResposta do Prefeito:
\r\n1, 2 e 6 \u2013 comunicou que as demandas foram encaminhadas ao setor respons\u00e1vel para estudo de viabilidade, e assim que poss\u00edvel ser\u00e3o realizadas as melhorias necess\u00e1rias.
\r\n3 - comunicou que a coleta de lixo no local mencionado est\u00e1 programada para ocorrer a cada quinze dias, sempre \u00e0s ter\u00e7as-feiras. Al\u00e9m disso, a solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada ao setor respons\u00e1vel para avaliar a viabilidade de criar um novo ponto de coleta.\u00a0\u00a0
\r\n4 \u2013 comunicou que a demanda foi encaminhada para o setor respons\u00e1vel para avalia\u00e7\u00e3o e programa\u00e7\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.
\r\n5 - comunicou que a avalia\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica s\u00e3o de responsabilidade da Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais - CEMIG. A Prefeitura de Pedralva entrar\u00e1 em contato com a companhia para solicitar a avalia\u00e7\u00e3o do poste no local mencionado.
\r\nRequerimento\u00a0de autoria do vereador David Mois\u00e9s Veloso:\u00a0 que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja constru\u00edda uma caixa e instalada grade de prote\u00e7\u00e3o no bueiro situado em uma rua do bairro Lagoa, ao lado da casa do senhor Ademilson Rosa.\u00a0
\r\nResposta do Prefeito: comunicou que a demanda mencionada foi executada pela Prefeitura de Pedralva, por meio de uma obra que tem como objetivo melhorar o tr\u00e1fego e reduzir os riscos de acidentes no local.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:\u00a0que o setor de obras realize o servi\u00e7o que se faz necess\u00e1rio na ponte localizada na estrada do Bairro Pipa, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do \u201cLolo\u201d, local onde a prefeitura realizou, recentemente, um servi\u00e7o paliativo na estrada, por\u00e9m, com as chuvas a terra nas beiradas foi arrastada para dentro do c\u00f3rrego, fazendo uma barreira que impede a \u00e1gua de correr, e est\u00e1 formando buracos nas beiradas da estrada. Precisa ser feita a limpeza do c\u00f3rrego.\u00a0
\r\nResposta do Prefeito: comunicou que o servi\u00e7o necess\u00e1rio j\u00e1 foi executado, garantindo o adequado escoamento das \u00e1guas do c\u00f3rrego e das \u00e1guas pluviais.
\r\nRequerimentos de autoria da vereadora Ketrym Maria Rodrigues:
\r\n1 -\u00a0 que sejam tomadas provid\u00eancias quanto a rua Jos\u00e9 Belmiro Monti, pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Estadual Professor Arc\u00e1dio do Nascimento Moura.\u00a0
\r\n2 -\u00a0 que o setor respons\u00e1vel pelas vias urbanas fa\u00e7a uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no bairro Jaboticabal, rua Doutor Macedo.\u00a0
\r\nResposta do Prefeito:
\r\n1 - comunicou que a demanda foi encaminhada ao setor competente, onde est\u00e1 em andamento um processo licitat\u00f3rio e a forma\u00e7\u00e3o de uma equipe para realizar as opera\u00e7\u00f5es de reforma e melhoria das ruas da nossa cidade.
\r\n2 - comunicou que a demanda em quest\u00e3o foi encaminhada ao setor competente para an\u00e1lise e realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico, visando a melhoria da seguran\u00e7a sem comprometer a trafegabilidade no local.
\r\nRequerimento\u00a0de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis:\u00a0que realize com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o da RUA JOS\u00c9 DE OLIVEIRA LOPES, localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, pr\u00f3ximo ao Supermercado, tendo em vista que se encontra com v\u00e1rios buracos, o que dificulta a passagens dos ve\u00edculos, principalmente no per\u00edodo da chuva, no qual a situa\u00e7\u00e3o da rua piora e fica em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, sendo necess\u00e1rio fazer uma drenagem na rua e melhorar o cal\u00e7amento. Solicita ainda, que seja feita uma manuten\u00e7\u00e3o neste mesmo trecho, na esquina com a RUA PEDRO MONTI, local onde os ve\u00edculos est\u00e3o encontrando dificuldade para transitar.\u00a0
\r\nResposta do Prefeito: comunicou que a demanda foi encaminhada ao setor competente, onde est\u00e1 em andamento um processo licitat\u00f3rio e a forma\u00e7\u00e3o de uma equipe para realizar as opera\u00e7\u00f5es de reforma e melhorias necess\u00e1rias nas ruas da nossa cidade, zelando sempre pela seguran\u00e7a e trafegabilidade dos mun\u00edcipes.
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 029/2025/GAB do Prefeito Municipal: prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos vereadores David Mois\u00e9s Veloso, Jerson Papi de Sousa e Valdinei de Paula Silva, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 6 de mar\u00e7o de 2025 e encaminhados ao Executivo pelo Presidente da C\u00e2mara Municipal atrav\u00e9s do of\u00edcio n\u00ba 049/2025.
\r\nRequerimento\u00a0de autoria do vereador David Mois\u00e9s Monteiro:\u00a0 que, atrav\u00e9s do setor de obras, sejam instaladas tr\u00eas lixeiras no bairro Lagoa, ao lado da Igreja.\u00a0
\r\nResposta do Prefeito: comunicou que a demanda em quest\u00e3o j\u00e1 foi atendida, com o objetivo de proporcionar um destino adequado aos rejeitos s\u00f3lidos, contribuindo para um ambiente mais limpo e organizado.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:
\r\n1 -\u00a0 que o setor de obras, juntamente como o setor de engenharia, realize os servi\u00e7os necess\u00e1rios para correto escoamento de \u00e1gua de chuva em uma via do Bairro Lagoa, sendo a via de acesso \u00e0 ESF do bairro.\u00a0
\r\n2 -\u00a0que seja disponibilizado um local seguro para os funcion\u00e1rios da prefeitura estacionarem suas condu\u00e7\u00f5es, enquanto trabalham.\u00a0
\r\nResposta do Prefeito:
\r\n1 - comunico que j\u00e1 existe um estudo e um projeto elaborado para a resolu\u00e7\u00e3o da demanda. No momento, o Executivo Municipal aguarda a libera\u00e7\u00e3o de recursos pela Caixa Econ\u00f4mica Federal para dar in\u00edcio aos trabalhos. Essas interven\u00e7\u00f5es trar\u00e3o melhorias na trafegabilidade do local, al\u00e9m de garantir uma destina\u00e7\u00e3o adequada para as \u00e1guas pluviais.
\r\n2 - comunicou que, cientes da demanda, esclarecemos que, devido \u00e0 falta de garagens em quantidade suficiente para atender \u00e0s necessidades operacionais da Prefeitura Municipal, a administra\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigada a alugar espa\u00e7os. Considerando ainda o elevado n\u00famero de funcion\u00e1rios, atualmente n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel disponibilizar vagas em garagens para todos. No entanto, seguimos em busca de alternativas para atender e valorizar nossos servidores da melhor forma poss\u00edvel.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Valdinei de Paula Silva:
\r\n1 -\u00a0 que, atrav\u00e9s do setor de sa\u00fade, seja contratado um pediatra para atender as crian\u00e7as de Pedralva, na parte da tarde, ao menos duas horas por dia, de segunda a sexta-feira.\u00a0
\r\n2 -\u00a0instala\u00e7\u00e3o de um poste de energia pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do senhor Evaristo de Vilas Boas, no Bairro Posses, \u00e1rea rural de Pedralva, n\u00ba de instala\u00e7\u00e3o 3001570843.\u00a0
\r\nResposta do Prefeito:
\r\n1 \u2013 comunicou que essa demanda \u00e9 uma prioridade do Executivo Municipal, e estamos empenhados em buscar um profissional qualificado para ampliar a oferta desse servi\u00e7o em nossa rede de atendimento. No entanto, at\u00e9 o momento, a contrata\u00e7\u00e3o desse profissional n\u00e3o foi concretizada devido \u00e0 escassez de m\u00e3o de obra especializada no mercado. Seguimos trabalhando para superar esse desafio e atender \u00e0 necessidade da popula\u00e7\u00e3o.
\r\n2 - comunicou que esse tipo de demanda \u00e9 de responsabilidade da Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais \u2013 CEMIG e que a Prefeitura de Pedralva entrar\u00e1 em contato com a Companhia para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de um poste no local mencionado.
\r\nN\u00e3o houve manifesta\u00e7\u00e3o na tribuna livre.
\r\nParecer ao Projeto de Lei n\u00ba 11/2025, de autoria da Comiss\u00e3o da Ordem Econ\u00f4mica Social e Cultural: concluiu esta comiss\u00e3o pela rejei\u00e7\u00e3o do PL n\u00ba 11/2025. A comiss\u00e3o assim manifestou \u201cAp\u00f3s analisar a proposta, constatamos n\u00e3o ser vi\u00e1vel sua aprova\u00e7\u00e3o e, consequentemente, tornar-se uma lei em nosso munic\u00edpio, haja vista que ao priorizar pacientes em hemodi\u00e1lise pode resultar na discrimina\u00e7\u00e3o de pessoas com outras condi\u00e7\u00f5es graves que tamb\u00e9m precisam de aten\u00e7\u00e3o urgente. Muitas outras doen\u00e7as exigem cuidados imediatos e poderiam ser negligenciadas se a lei favorecesse um grupo espec\u00edfico de pacientes\u201d. Reprovado por 4 (quatro) votos a favor e 5 (cinco) votos contra. Votaram a favor os Vereadores Alexandre Jhonatan de Souza, Jerson Papi de Sousa, Jos\u00e9 Paulo da Silva e Luiz Felipe Silva dos Reis. Votaram contra os Vereadores Carlos Alberto Vilas Boas, David Mois\u00e9s Veloso, Deildo Nunes Pereira, Ketrym Maria Rodrigues e Valdinei de Paula Silva.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 11/2025\u00a0de autoria do Vereador David:\u00a0Disp\u00f5e sobre a prioridade no atendimento para pacientes de hemodi\u00e1lise e d\u00e1 outras provid\u00eancias (este projeto visa assegurar atendimento priorit\u00e1rio \u00e0s pessoas portadoras de doen\u00e7a renal em tratamento de hemodi\u00e1lise em estabelecimentos p\u00fablicos e privados de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade no munic\u00edpio). Aprovado por 5 (cinco) votos a favor e 4 (quatro) votos contra. Votaram a favor os Vereadores Carlos Alberto Vilas Boas, David Mois\u00e9s Veloso, Deildo Nunes Pereira, Ketrym Maria Rodrigues e Valdinei de Paula Silva. Votaram contra os Vereadores Alexandre Jhonatan de Souza, Jerson Papi de Sousa, Jos\u00e9 Paulo da Silva e Luiz Felipe Silva dos Reis.
\r\nParecer ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02/2025 emitido pela Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: concluiu esta comiss\u00e3o pela inconstitucionalidade do PLC n\u00ba 2/2025. A comiss\u00e3o assim manifestou \u201cesse relator \u00e9 desfavor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da proposta, tendo em vista a afronta ao princ\u00edpio da efici\u00eancia, da isonomia e da economicidade\u201d. O parecer foi aprovado por 6 (seis) votos a favor, 1 (um) voto contra e 1 (uma) absten\u00e7\u00e3o. Votaram a favor os Vereadores Alexandre Jhonatan de Souza, Carlos Alberto Vilas Boas, David Mois\u00e9s Veloso, Jerson Papi de Sousa, Ketrym Maria Rodrigues e Luiz Felipe Silva dos Reis. Votou contra o Vereador Jos\u00e9 Paulo da Silva. Absteve de votar o Vereador Deildo Nunes Pereira. Nota: Com a aprova\u00e7\u00e3o do parecer, a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complemente ficou prejudicada e esta proposta foi considerada reprovada.
\r\nParecer \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 1/2025, emitido pela Comiss\u00e3o Especial nomeada atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 11/2025: A maioria dos membros desta comiss\u00e3o concluiu pela reprova\u00e7\u00e3o da Proposta de ELOM n\u00ba 1/2025. A comiss\u00e3o assim manifestou \u201cesse relator \u00e9 desfavor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da proposta, tendo em vista a afronta a vontade do eleitor e o princ\u00edpio da Soberania da Vontade Popular, bem como, existe uma incompatibilidade em rela\u00e7\u00e3o a exercer os dois cargos, prejudicando a efici\u00eancia do servi\u00e7o p\u00fablico\u201d. O parecer foi reprovado por 4 (quatro) votos a favor e 5 (cinco) votos contra. Votaram a favor os Vereadores Carlos Alberto Vilas Boas, Jerson Papi de Sousa, Ketrym Maria Rodrigues e Luiz Felipe Silva dos Reis. Votaram contra os Vereadores Alexandre Jhonatan de Souza, David Mois\u00e9s Veloso, Deildo Nunes Pereira, Jos\u00e9 Paulo da Silva e Valdinei de Paula Silva.
\r\nProposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 01/2025,\u00a0de autoria do Prefeito Municipal:\u00a0\u201cAcrescenta \u00a73\u00ba ao artigo 59 e modifica a reda\u00e7\u00e3o do artigo 35, inciso V, da Lei Org\u00e2nica Municipal\u201d (trata essa proposta de incluir na Lei Org\u00e2nica Municipal dispositivo permitindo ao Vice-Prefeito exercer o cargo de secret\u00e1rio municipal e optar pela remunera\u00e7\u00e3o de um dos cargos, vedando a acumula\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios, e inclui a possibilidade de ser concedido afastamento do cargo ao Prefeito, ao Vice-Prefeito e aos Vereadores). A proposta foi reprovada. Para aprova\u00e7\u00e3o de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal precisa de 2/3 dos votos dos membros da C\u00e2mara Municipal. A proposta obteve 4 (quatro) votos contra e 5 (cinco) votos a favor. Votaram contra os Vereadores Carlos Alberto Vilas Boas, Jerson Papi de Sousa, Ketrym Maria Rodrigues e Luiz Felipe Silva dos Reis. Votaram a favor os Vereadores Alexandre Jhonatan de Souza, David Mois\u00e9s Veloso, Deildo Nunes Pereira, Jos\u00e9 Paulo da Silva e Valdinei de Paula Silva.\u00a0Nota: Propostas de Emenda \u00e0 LOM precis\u00e3o ser aprovadas nos dois turnos de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o. Como a proposta foi reprovada em 1\u00ba turno ela n\u00e3o segue para 2\u00ba turno, sendo considerada reprovada.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Alexandre Jhonatan de Souza: solicita ao Senhor Prefeito Municipal: por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, tome as devidas provid\u00eancias para a requalifica\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o urgente da estrada rural, afim de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es para a colheita do caf\u00e9, proporcionando maior efici\u00eancia e seguran\u00e7a no transporte da produ\u00e7\u00e3o. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador David Mois\u00e9s Veloso: solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, seja feita a ro\u00e7ada nas beiras das estradas do bairro Pedr\u00e3o. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:
\r\n1 - solicita ao senhor Prefeito: que o setor de obras realize manuten\u00e7\u00e3o em toda exten\u00e7\u00e3o das estradas dos Bairros Bela Vista e Segredo, que est\u00e3o com buracos, mato nas beiradas, sa\u00eddas de \u00e1gua entupidas e, em determinado ponto, est\u00e1 com um cano de \u00e1gua descoberto. Aprovado por unanimidade.
\r\n2 - solicita ao senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, seja retirado o monte de terra que est\u00e1 amontoado pr\u00f3ximo \u00e0 quadra de esportes, no Bairro Pitangueiras. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimentos de autoria dos vereadores Carlos Alberto Vilas Boas e Jos\u00e9 Paulo da Silva:
\r\n1 - solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que seja dada ordem de servi\u00e7o \u00e0 empresa contratada para a realiza\u00e7\u00e3o de obra de pavimenta\u00e7\u00e3o nos bairros Pedr\u00e3o e Lagoa, uma vez que a obra j\u00e1 se encontra licitada por meio do Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 136/2024 e h\u00e1 recursos em caixa para a sua realiza\u00e7\u00e3o, que foram deixados recursos pela gest\u00e3o anterior e s\u00e3o provenientes de emenda parlamentar do Deputado Federal Rafael Sim\u00f5es. Aprovado por unanimidade.
\r\n2 - solicita ao Senhor Prefeito Municipal: \u2022 que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es a respeito da contrata\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel para realizar obra de pavimenta\u00e7\u00e3o em trecho da estrada do Bairro Pitangueiras, proveniente do Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 131/2024; e \u2022 que, uma vez concretizada, seja dada ordem de servi\u00e7o \u00e0 empresa contratada, uma vez que a obra j\u00e1 se encontra licitada e h\u00e1 recursos em caixa para a sua realiza\u00e7\u00e3o, que foram deixados recursos pela gest\u00e3o anterior e s\u00e3o provenientes de emenda parlamentar do Deputado Federal Rafael Sim\u00f5es. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Valdinei de Paula Silva: solicita ao Senhor Prefeito: constru\u00e7\u00e3o de um abrigo no ponto de \u00f4nibus existente na beirada da rodovia MG 347, pr\u00f3ximo ao dep\u00f3sito de bananas do \u201cTino\u201d, ap\u00f3s a \u201cponte do vint\u00e9m\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projetos, requerimentos e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: www.pedralva.mg.leg.br.
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