Sob a Presid\u00eancia do vereador Valdinei de Paula Silva, presentes todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 11\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025, na noite de segunda-feira, 17 de mar\u00e7o, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 032/2025/GAB do Prefeito Municipal: prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos vereadores Alexandre Jhonatan de Souza, Carlos Alberto Vilas Boas, David Mois\u00e9s Veloso, Jerson Papi de Sousa, Jos\u00e9 Paulo da Silva e Valdinei de Paula Silva, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 10 de mar\u00e7o de 2025 e encaminhados ao Executivo pelo Presidente da C\u00e2mara Municipal atrav\u00e9s do of\u00edcio n\u00ba 053/2025, e quanto a requerimento apresentado pelo Vereador Jerson Papi de Souza, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 6 de mar\u00e7o de 2025 e encaminhado ao Executivo pelo Presidente da C\u00e2mara Municipal atrav\u00e9s do of\u00edcio n\u00ba 049/2025.
\r\nRequerimento\u00a0de autoria do vereador Alexandre Jhonatan de Souza:\u00a0solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, tome as devidas provid\u00eancias para a requalifica\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o urgente da estrada rural, afim de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es para a colheita do caf\u00e9, proporcionando maior efici\u00eancia e seguran\u00e7a no transporte da produ\u00e7\u00e3o.\u00a0
\r\nResposta do Prefeito: comunicou que a demanda acima indicada foi direcionada ao setor competente, e assim que poss\u00edvel ser\u00e1 realizado o trabalho necess\u00e1rio, visando a seguran\u00e7a e o bem-estar dos usu\u00e1rios da via e contribuindo para o fortalecimento da agricultura no nosso munic\u00edpio.
\r\nRequerimento\u00a0de autoria do vereador David Mois\u00e9s Veloso:\u00a0solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, seja feita a ro\u00e7ada nas beiras das estradas do bairro Pedr\u00e3o.\u00a0
\r\nResposta do Prefeito: comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente para ser inserido em seu cronograma de trabalho e, assim que poss\u00edvel, ser realizada a melhoria necess\u00e1ria.
\r\nRequerimentos de autoria dos vereadores Carlos Alberto Vilas Boas e Jos\u00e9 Paulo da Silva:
\r\n1 -\u00a0solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que seja dada ordem de servi\u00e7o \u00e0 empresa contratada para a realiza\u00e7\u00e3o de obra de pavimenta\u00e7\u00e3o nos bairros Pedr\u00e3o e Lagoa, uma vez que a obra j\u00e1 se encontra licitada por meio do Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 136/2024 e h\u00e1 recursos em caixa para a sua realiza\u00e7\u00e3o, que foram deixados recursos pela gest\u00e3o anterior e s\u00e3o provenientes de emenda parlamentar do Deputado Federal Rafael Sim\u00f5es.\u00a0
\r\n2 -\u00a0solicita ao Senhor Prefeito Municipal: \u2022 que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es a respeito da contrata\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel para realizar obra de pavimenta\u00e7\u00e3o em trecho da estrada do Bairro Pitangueiras, proveniente do Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 131/2024; e \u2022 que, uma vez concretizada, seja dada ordem de servi\u00e7o \u00e0 empresa contratada, uma vez que a obra j\u00e1 se encontra licitada e h\u00e1 recursos em caixa para a sua realiza\u00e7\u00e3o, que foram deixados recursos pela gest\u00e3o anterior e s\u00e3o provenientes de emenda parlamentar do Deputado Federal Rafael Sim\u00f5es.\u00a0
\r\nResposta do Prefeito:
\r\n1 e 2 \u2013 comunicou que em rela\u00e7\u00e3o ao Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 131/2024, a empresa vencedora desistiu da obra ainda em 2024, tendo sua desist\u00eancia sido publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em janeiro de 2025. Diante disso, a empresa segunda colocada foi convocada e aceitou executar a obra de acordo com a proposta vencedora, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o vigente. Atualmente, aguarda-se apenas a conclus\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para formalizar o contrato. No que diz respeito ao in\u00edcio das obras, ambas as etapas dependem da libera\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros pela Caixa Econ\u00f4mica Federal. Esse atraso na libera\u00e7\u00e3o ocorre devido \u00e0 n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o pelo Congresso Nacional, o que impede a destina\u00e7\u00e3o dos recursos previstos para a obra. Reiterou a disposi\u00e7\u00e3o em executar as obras da melhor forma poss\u00edvel, conforme demonstrado em outras obras de cal\u00e7amento mencionadas no requerimento. A Prefeitura de Pedralva tem se empenhado ao m\u00e1ximo, dentro das possibilidades e das necessidades de cada projeto, para promover melhorias com recursos pr\u00f3prios, que garantam a efici\u00eancia e a efic\u00e1cia dos servi\u00e7os prestados. No cal\u00e7amento do Cubat\u00e3ozinho, por exemplo, foi realizado um aditivo para ampliar a \u00e1rea cal\u00e7ada, visando evitar que a lama tomasse conta do local ap\u00f3s chuvas intensas. Al\u00e9m disso, o cal\u00e7amento foi readequado para garantir uma pista de rolamento de seis metros, proporcionando maior seguran\u00e7a e conforto aos usu\u00e1rios. No bairro Lagoa, foram executados trabalhos de drenagem das \u00e1guas da chuva e corre\u00e7\u00e3o do sistema de esgoto no trecho cal\u00e7ado, medidas essenciais para evitar alagamentos e garantir a funcionalidade da via. Essas a\u00e7\u00f5es refletem o compromisso da atual gest\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o de Pedralva e a disposi\u00e7\u00e3o de trabalhar em parceria para atender \u00e0s demandas da comunidade, sempre buscando solu\u00e7\u00f5es que promovam o desenvolvimento e o bem-estar de todos.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:
\r\n1 -\u00a0solicita ao senhor Prefeito: que o setor de obras realize manuten\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o das estradas dos Bairros Bela Vista e Segredo, que est\u00e3o com buracos, mato nas beiradas, sa\u00eddas de \u00e1gua entupidas e, em determinado ponto, est\u00e1 com um cano de \u00e1gua descoberto.\u00a0
\r\n2 -\u00a0solicita ao senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, seja retirado o monte de terra que est\u00e1 amontoado pr\u00f3ximo \u00e0 quadra de esportes, no Bairro Pitangueiras.\u00a0
\r\n3 -\u00a0solicita ao senhor Prefeito: que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade analise a possibilidades de ser realizado um mutir\u00e3o para pequenas cirurgias, visto que \u00e9 grande a quantidade de pacientes que ainda aguardam esse atendimento, e que encaminhe a esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1. quantas pessoas aguardam por esse procedimentos? 2. sendo realizado o mutir\u00e3o pela prefeitura, quantas pequenas cirurgias poder\u00e3o ser realizadas pela rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade? 3. \u00e9 poss\u00edvel convidar m\u00e9dicos cirurgi\u00f5es para parceria, dando prefer\u00eancia para m\u00e9dicos da nossa cidade que s\u00e3o refer\u00eancia em cirurgia? 4. qual o tempo m\u00e9dio de espera para a realiza\u00e7\u00e3o dessas cirurgias? 5. existe alguma estrat\u00e9gia para acelerar o atendimento dos pacientes que ainda aguardam cirurgia?\u00a0
\r\nResposta do Prefeito:
\r\n1 - comunicou que a demanda foi encaminhada ao setor competente para ser inclu\u00edda em seu cronograma de trabalho. Assim que poss\u00edvel, a melhoria indicada ser\u00e1 realizada.
\r\n2 \u2013 comunicou que a demanda foi direcionada ao setor competente para retirar o referido monte de terra, e assim que poss\u00edvel ser\u00e1 retirado.
\r\n3- comunicou que, atualmente, h\u00e1 33 guias registradas na Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS). No entanto, esse n\u00famero n\u00e3o reflete a realidade completa, pois existem pacientes que j\u00e1 entregaram suas guias, mas ainda n\u00e3o foram inclu\u00eddos na fila de espera. A sugest\u00e3o de realizar um mutir\u00e3o de cirurgias n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel no momento, uma vez que ainda estamos na fase de levantamento de dados e regula\u00e7\u00e3o do sistema. Implementar um mutir\u00e3o agora poderia excluir pacientes que tamb\u00e9m necessitam do servi\u00e7o, comprometendo a equidade no atendimento. J\u00e1 foram realizados contatos com m\u00e9dicos especialistas em cirurgia geral, vascular e dermatologia para executar os procedimentos no munic\u00edpio. No entanto, a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) n\u00e3o disp\u00f5e de toda a infraestrutura necess\u00e1ria para oferecer esses atendimentos, o que limita a capacidade de realiza\u00e7\u00e3o das cirurgias. Paralelamente, foi estabelecido contato com a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia para viabilizar os procedimentos. Entretanto, ser\u00e1 necess\u00e1rio um investimento adicional, seja por meio de loca\u00e7\u00e3o de equipamentos ou pagamento complementar ao repasse j\u00e1 fornecido, para garantir a infraestrutura adequada. A Santa Casa possui uma estrutura que pode ser adaptada para atender \u00e0 demanda, mas a viabilidade e a log\u00edstica de atendimento ainda est\u00e3o em avalia\u00e7\u00e3o. O tempo de espera para os procedimentos permanece indeterminado. Nossa refer\u00eancia atual \u00e9 Itajub\u00e1, mas o Hospital de Cl\u00ednicas informou, em fevereiro, que todo o ambulat\u00f3rio de pequenas cirurgias est\u00e1 suspenso. Al\u00e9m disso, o CISMAS (Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade da Microrregi\u00e3o do Alto Sapuca\u00ed) est\u00e1 em fase de readequa\u00e7\u00e3o para oferecer o servi\u00e7o, o que contribui para a indefini\u00e7\u00e3o dos prazos. A estrat\u00e9gia priorit\u00e1ria \u00e9 trazer os atendimentos de pequenas cirurgias para o munic\u00edpio, seja na UBS ou na Santa Casa, de forma constante e regular. Pequenas cirurgias representam uma demanda significativa e s\u00e3o essenciais para finalizar tratamentos e dar continuidade a diagn\u00f3sticos, impactando diretamente a qualidade do servi\u00e7o de sa\u00fade.
\r\nRequerimento\u00a0de autoria do vereador Valdinei de Paula Silva:\u00a0solicita ao Senhor Prefeito: constru\u00e7\u00e3o de um abrigo no ponto de \u00f4nibus existente na beirada da rodovia MG 347, pr\u00f3ximo ao dep\u00f3sito de bananas do \u201cTino\u201d, ap\u00f3s a \u201cponte do vint\u00e9m\u201d.\u00a0
\r\nResposta do Prefeito: comunico que a demanda foi enviada ao setor competente para an\u00e1lise de viabilidade financeira e econ\u00f4mica, e assim que poss\u00edvel, instalar importante equipamento.
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 032/2025/GAB do Prefeito Municipal: encaminhando o Projeto de Lei n\u00ba 12/2025 e Projeto de Lei n\u00ba 13/2025.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 12/2025, de autoria do Prefeito Municipal: \u201cAbre ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2025, cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 491.714,08, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d (trata este projeto de lei sobre a abertura de cr\u00e9dito especial, no Or\u00e7amento de 2025, adicionando uma nova dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria na Secretaria Municipal de Sa\u00fade/Fundo Municipal de Sa\u00fade/Manuten\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de M\u00e9dia e Alta Complexidade. Os cr\u00e9ditos adicionais s\u00e3o as autoriza\u00e7\u00f5es aprovadas para cria\u00e7\u00e3o de novas dota\u00e7\u00f5es e realiza\u00e7\u00e3o de despesas n\u00e3o computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Or\u00e7amento. O cr\u00e9dito especial \u00e9 uma das modalidades de cr\u00e9dito adicional destina \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de despesas para as quais n\u00e3o haja dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica, ou seja, que n\u00e3o tenham sido previstas no or\u00e7amento. Com rela\u00e7\u00e3o a origem dos recursos destinados a este cr\u00e9dito, ser\u00e1 acobertado por recursos provenientes da anula\u00e7\u00e3o parcial de outras quatro dota\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento corrente, utilizando a fonte de recurso 1.621, referente a recursos de transfer\u00eancias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Segundo informado pelo prefeito em sua justificativa, \u00e9 necess\u00e1ria a inclus\u00e3o desta nova dota\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento municipal, para amparar repasse de recurso \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pedralva, entidade com not\u00f3ria atua\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio, prestando relevantes servi\u00e7os de atendimento \u00e0 sa\u00fade).
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 13/2025, de autoria do Prefeito Municipal: \u201cAbre ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2025, cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 61.200,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d (trata esse projeto de lei da abertura de cr\u00e9dito especial, no Or\u00e7amento de 2025, adicionando uma nova dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria na Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Planejamento/Departamento Administrativo/Participa\u00e7\u00e3o em Cons\u00f3rcio Municipal CIMASP. Os cr\u00e9ditos adicionais s\u00e3o as autoriza\u00e7\u00f5es aprovadas para cria\u00e7\u00e3o de novas dota\u00e7\u00f5es e realiza\u00e7\u00e3o de despesas n\u00e3o computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Or\u00e7amento. A proposta trata de cr\u00e9dito especial, que \u00e9 uma das modalidades de cr\u00e9dito adicional destina \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de despesas para as quais n\u00e3o haja dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica, ou seja, que n\u00e3o tenham sido previstas no or\u00e7amento. Com rela\u00e7\u00e3o a origem dos recursos destinados a este cr\u00e9dito, o cr\u00e9dito ser\u00e1 acobertado por recursos provenientes da anula\u00e7\u00e3o parcial de outra dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento corrente, utilizando a fonte de recurso 1.500, referente a recursos de receitas de impostos n\u00e3o vinculadas arrecadadas no exerc\u00edcio corrente. Segundo informado pelo prefeito em sua justificativa, \u00e9 necess\u00e1ria a inclus\u00e3o desta nova dota\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento municipal, para atender parceria firmada entre o Munic\u00edpio e o Cons\u00f3rcio Intermunicipal Multifinalit\u00e1rio da Microrregi\u00e3o do Alto Sapuca\u00ed \u2013 CIMASP).
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 43/2025, do Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o:\u00a0solicitando a indica\u00e7\u00e3o de um membro titular e um membro suplente para compor o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.\u00a0
\r\nN\u00e3o houve manifesta\u00e7\u00e3o na tribuna livre.
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2025, de autoria da Vereadora Ketrym Maria Rodrigues:\u00a0Disp\u00f5e sobre o Pr\u00eamio Mulher-cidad\u00e3 \u201cAgostinha de Barros Rangel, a Dona Agostinha\u201d, a ser concedido pela C\u00e2mara Municipal de Pedralva \u2013 MG. (trata esse projeto sobre\u00a0 a institui\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio Mulher-cidad\u00e3 \u201cAgostinha de Barros Rangel, a Dona Agostinha\u201d, a ser concedido anualmente pela C\u00e2mara Municipal de Pedralva a mulheres que, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, tenham oferecido contribui\u00e7\u00e3o relevante \u00e0 comunidade, visando \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da mulher pedralvense. A C\u00e2mara Municipal promover\u00e1, anualmente, no m\u00eas de mar\u00e7o, uma sess\u00e3o solene em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher, na qual ser\u00e3o premiadas 9 (nove) mulheres que se destacaram na sociedade local, seja na vida social, econ\u00f4mica ou cultural). Aprovado por unanimidade
\r\nRequerimentos de autoria do vereador David Mois\u00e9s Veloso:
\r\n1 - solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, atrav\u00e9s do setor de obras, sejam trocadas manilhas de um bueiro existente no bairro Pipa, localizado no trecho de estrada situado acima da casa do senhor Dito Oscar. Aprovado por unanimidade.
\r\n2 - solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja feita manuten\u00e7\u00e3o em um bueiro situado no bairro Pedr\u00e3o, perto da casa do senhor Moacir. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Carlos Alberto Vilas Boas:
\r\n1 - solicita ao Senhor Prefeito Municipal: reconstruir, atrav\u00e9s do setor de obras, o bueiro localizado na estrada do Bairro Tr\u00eas Paineira, local conhecido como \u201cpinhalzinho\u201d, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do \u201cCido\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\n2 - solicita ao Senhor Prefeito Municipal: realizar, atrav\u00e9s do setor de obras, manuten\u00e7\u00e3o na estrada que liga o Bairro Cubat\u00e3o ao Bairro Sert\u00e3ozinho, sendo a via que inicia pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do senhor \u201cTonho Batista\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimentos de autoria dos vereadores Carlos Alberto Vilas Boas e Jos\u00e9 Paulo da Silva:
\r\n1 - solicita ao Senhor Prefeito Municipal: realizar, atrav\u00e9s do setor de obras, manuten\u00e7\u00e3o em trecho da estrada municipal que liga o Bairro Pitangueiras ao Bairro Tr\u00eas Paineiras, local conhecido como \u201cmorro da grota do rosa\u201d, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Alex, Lele e da m\u00e3e desses dois senhores. Precisa ser cascalhado e ser aterrado em frente \u00e0 casa dos propriet\u00e1rios citados; precisa ser aterrada uma pedra que est\u00e1 descoberta em um ponto da via; e precisa ser constru\u00eddo quatro bueiros com as manilhas que j\u00e1 est\u00e3o no local. Aprovado por unanimidade.
\r\n2 - solicita ao Senhor Prefeito Municipal: realizar, atrav\u00e9s do setor de obras, manuten\u00e7\u00e3o na estrada que liga os Bairros Tr\u00eas Paineiras, Abert\u00e3o e Fagundes ao Munic\u00edpio de Santa Rita do Sapuca\u00ed, estrada esta que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade de Dona Luzia e do senhor Jo\u00e3o Camilo. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:
\r\n1 - solicita ao senhor Prefeito: disponibilizar mais profissionais fonoaudi\u00f3logo, psic\u00f3logo e neuropediatra para atender nas escolas do munic\u00edpio, melhorando o atendimento aos alunos com diferentes necessidades. Aprovado por unanimidade.
\r\n2 - solicita ao senhor Prefeito: realizar, por meio do setor jur\u00eddico da prefeitura, os procedimentos necess\u00e1rios para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para realizar a REURB \u2013 Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana. Aprovado por unanimidade.
\r\n3 - solicita ao senhor Prefeito: realizar melhorias no pr\u00e9dio sede da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia no Bairro Lagoa \u2013 remover toda a terra amontada ao redor do pr\u00e9dio, retirar o mato, lavar toda a parte externa, pintura das paredes e colocar o port\u00e3o de entrada. Aprovado por unanimidade.
\r\n4 - solicita ao senhor Prefeito: realizar, atrav\u00e9s do setor de obras, melhorias em uma estrada do Bairro Estiva, local conhecido como estrada de acesso para a antiga cascalheira, que se encontra com valetas e buracos e com caixas de bueiro sem grade de prote\u00e7\u00e3o. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimentos de autoria da vereadora Ketrym Maria Rodrigues:
\r\n1 - solicita ao Senhor Prefeito Municipal: \u2022 que o setor respons\u00e1vel realize melhorias em tr\u00eas lixeiras do bairro Cubat\u00e3ozinho, a saber: 1- Mudar de lugar uma lixeira que se encontra muito pr\u00f3ximo da propriedade da Cinthia, causando desconforto a moradora e sua fam\u00edlia; 2- Trocar a lixeira perto do pesqueiro Pais e Filhos, pois a que se encontra no local n\u00e3o est\u00e1 suportando o volume excessivo de lixo; e 3- Instalar uma lixeira pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia da Rosinha Lima. Ela e seus vizinhos est\u00e3o precisando de um local de descarte mais pr\u00f3ximo, e com isso, solicita ajuda. Aprovado por unanimidade.
\r\n2 - solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor respons\u00e1vel informe a CEMIG sobre um poste de energia que est\u00e1 muito pr\u00f3ximo de uma resid\u00eancia, no bairro Barra Mansa. Aprovado por unanimidade.
\r\n3 - solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor respons\u00e1vel realize a limpeza peri\u00f3dica das fossas s\u00e9pticas em \u00e1reas urbanas e rurais onde ainda n\u00e3o foi realizado o servi\u00e7o, especialmente no bairro Rocinha, considerando que a correta limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das fossas s\u00e9pticas s\u00e3o essenciais para a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica, do meio ambiente e da qualidade de vida dos mun\u00edcipes. Aprovado por unanimidade.
\r\n4 - solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor respons\u00e1vel fa\u00e7a a devida limpeza da estrada sentido Paulino para Barra. Aprovado por unanimidade.
\r\n5 - Solicita autoriza\u00e7\u00e3o para viagem para Bras\u00edlia-DF e requer autoriza\u00e7\u00e3o para pagamento de 3 di\u00e1rias para cobertura de despesa de viagem. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis:
\r\n1 - solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: \u2022 Que seja repassado com m\u00e1xima urg\u00eancia a subven\u00e7\u00e3o social as nossas Entidades, tendo em vista que tomei conhecimento na \u00faltima sexta feira (dia 14 de mar\u00e7o de 2025) que algumas Entidade ainda n\u00e3o teriam recebido o valor das subven\u00e7\u00f5es da Prefeitura, por\u00e9m tal situa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito preocupante, haja vista que as nossas Entidades necessitam dos valores das subven\u00e7\u00f5es para custearem suas despesas e o atraso no repasse pode prejudicar a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados aos seus usu\u00e1rios. \u2022 Que informe sobre a situa\u00e7\u00e3o do repasse do valor para a Entidade Sociedade de Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Frei Orestes (Lar da Crian\u00e7a), origin\u00e1rio do projeto \u201cFa\u00e7a o mundo melhor com suas a\u00e7\u00f5es\u201d, referente ao repasse do dinheiro do imposto de renda depositado no fundo municipal dos direitos da crian\u00e7a e adolescente. Aprovado por unanimidade.
\r\n2 - solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: \u2022 Que realize a manuten\u00e7\u00e3o/limpeza dos bueiros e manilhas no bairro Paulino Paix\u00e3o, no trecho pr\u00f3ximo ao mercado do bairro. \u2022 Que realize a manuten\u00e7\u00e3o do quebra-molas no bairro Paulino Paix\u00e3o, no trecho pr\u00f3ximo ao mercado do bairro, tendo em vista tratar-se de uma de uma via de acesso ao bairro muito movimentada e precisa trazer mais seguran\u00e7a aos moradores que por ali utilizam, assim, se faz necess\u00e1rio uma manuten\u00e7\u00e3o do quebra-molas e ser for vi\u00e1vel at\u00e9 a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Aprovado por unanimidade.
\r\n3 - solicita ao Exmo. Senhor Doutor Desembargador Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais: \u2022 Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, solicitar a Vossa Excel\u00eancia sua valorosa aten\u00e7\u00e3o, no sentido de informar sobre a situa\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o do NOVO f\u00f3rum na Comarca de Pedralva-MG, esclarecendo os seguintes termos: 1. Existe alguma previs\u00e3o para que obra seja iniciada? 2. O terreno doado pelo Munic\u00edpio de Pedralva-MG possui alguma inviabilidade t\u00e9cnica para a constru\u00e7\u00e3o do novo f\u00f3rum? 3. Se sim, \u00e9 poss\u00edvel corrigir ou \u00e9 necess\u00e1rio escolher outro terreno para fazer a obra? 4. Por \u00faltimo, caso o Munic\u00edpio possua outro terreno para ser doado para a constru\u00e7\u00e3o da obra do Novo F\u00f3rum, ainda \u00e9 de interesse do Tribunal a constru\u00e7\u00e3o do Novo F\u00f3rum na Comarca de Pedralva-MG? Aprovado por unanimidade.
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projetos, requerimentos e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: www.pedralva.mg.leg.br.
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