{"provider_url": "https://www.pedralva.mg.leg.br", "title": "Resumo da 12\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2022", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Sob a Presid\u00eancia do vereador Jerson Papi de Sousa, ausente o vereador Matheus Bustamante Gomes, presentes os demais vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 12\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2022, na noite de ter\u00e7a-feira, 3 de maio, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:</p>\r\n<h2 style=\"text-align: justify; \"><b>Lidos no Expediente:</b></h2>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Of\u00edcio n\u00ba 094/2022, do Prefeito Municipal:</b> Encaminhando o <a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1757\" target=\"_self\" title=\"\">Projeto de Lei n\u00ba 035/2022</a>.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1757\" target=\"_self\" title=\"\">Projeto de Lei n\u00ba 035/2022</a>, de autoria do Prefeito Municipal: </b>Abre ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva para o exerc\u00edcio de 2022, cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 1.132.125,09 para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Trata o projeto do pedido do prefeito para abertura de \u201ccr\u00e9dito suplementar\u201d, que corresponde ao refor\u00e7o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias j\u00e1 consignadas no or\u00e7amento, mas com saldo insuficiente para a finalidade a que se destinam. As dota\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o suplementadas j\u00e1 existe no or\u00e7amento, mas com saldo insuficiente para cobrir as despesas pretendidas. E, conforme informado pelo prefeito na justificativa que acompanha o projeto, foi firmado conv\u00eanio entre o Munic\u00edpio de Pedralva e a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o de MG, com a finalidade de ampliar os servi\u00e7os educacionais oferecidos as crian\u00e7as do munic\u00edpio e essa suplementa\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para ser utilizado R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) na aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio para as escolas municipais rurais e para a escola Municipal Coronel Gaspar; R$ 359.300,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e trezentos reais) para aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo escolar para transporte das crian\u00e7as do munic\u00edpio; e R$ 572.825,09 (quinhentos e setenta e dois mil, oitocentos e vinte e cinco reais e nove centavos) para constru\u00e7\u00e3o de uma quadra na Escola Municipal Coronel Gaspar.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Of\u00edcio n\u00ba 095/2022/GAB do Prefeito Municipal:</b> respondendo solicita\u00e7\u00e3o encaminhada ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimento apresentado e aprovado por vereador, na <a title=\"\" href=\"https://www.pedralva.mg.leg.br/institucional/noticias/resumo-da-9a-sessao-ordinaria-de-2022\" class=\"internal-link\" target=\"_self\">sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada do dia 12 de abril de 2022</a>, a saber:</p>\r\n<ul style=\"text-align: justify; \">\r\n<li><b>Vereador Paulo Henrique de Faria:</b></li>\r\n<ul>\r\n<li><b><i>Solicitou:</i></b> reparo e cascalhamento da descida do Tamandu\u00e1, sentido \u00e0 Usina do Pedr\u00e3o.</li>\r\n<li><b><i>Resposta do Prefeito:</i></b> informou que entrou em contato com o Departamento de Obras e Estradas de Rodagens da Prefeitura, que j\u00e1 se prontificou em resolver esta demanda do trecho de estrada do Bairro Tamandu\u00e1 que d\u00e1 acesso \u00e0 Usina do Pedr\u00e3o.</li>\r\n</ul>\r\n</ul>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Of\u00edcio n\u00ba 096/2022/GAB do Prefeito Municipal:</b> respondendo solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados e aprovados por vereadores, na <a title=\"\" href=\"https://www.pedralva.mg.leg.br/institucional/noticias/resumo-da-7a-sessao-ordinaria-de-2022\" class=\"internal-link\" target=\"_self\">sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada do dia 29 de mar\u00e7o de 2022</a>, a saber:</p>\r\n<ul style=\"text-align: justify; \">\r\n<li><b>Vereador Vicente Vanildo do Nascimento:</b></li>\r\n<ul>\r\n<li><b><i>Solicitou:</i></b> realizar, atrav\u00e9s do setor de obras, conserto do bueiro localizado pr\u00f3ximo \u00e0 casa da Dona Rosa, no Bairro Lagoa, que est\u00e1 com as beiradas cedendo, formando um buraco no local, oferecendo risco para a popula\u00e7\u00e3o.</li>\r\n<li><b><i>Resposta do Prefeito:</i></b> informou que informaria o Departamento de Obras e Estradas de Rodagens da Prefeitura, para averiguar a situa\u00e7\u00e3o desse bueiro do Bairro Lagoa que est\u00e1 apresentando defeitos causados pelas fortes chuvas.</li>\r\n</ul>\r\n<li><b>Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres, Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis:</b></li>\r\n<ul>\r\n<li><b><i>Solicitaram:</i></b> que verifique a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, com estudos para vincular o referido fundo a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, atendendo as demandas apresentadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-COMDIM.</li>\r\n<li><b><i>Resposta do Prefeito:</i></b> informou que conversaria com a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e com o Departamento Jur\u00eddico da Prefeitura para an\u00e1lise da possibilidade de encaminhar projeto de lei que crie Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.</li>\r\n</ul>\r\n<li><b>Vereador Claudio de Lima Lopes:</b></li>\r\n<ul>\r\n<li><b><i>Solicitou:</i></b> que providencie, atrav\u00e9s do setor de obras da prefeitura, para ser instalado abrigo nas duas entradas da cidade e pleitear ao DEER a instala\u00e7\u00e3o de abrigo no Bairro Vint\u00e9m, pr\u00f3ximo \u00e0 ponte, e no Bairro Divisa, pr\u00f3ximo a Igrejinha.</li>\r\n<li><b><i>Resposta do Prefeito:</i></b> informou que essa solicita\u00e7\u00e3o realmente j\u00e1 havia sido feita \u00e0 Prefeitura e que j\u00e1 est\u00e1 no planejamento da Administra\u00e7\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o desses abrigos situados na zona urbana. Quanto \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de abrigos na zona rural, informou que solicitaria ao DER/MG o atendimento da demanda.</li>\r\n</ul>\r\n<li><b>Vereadores Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis e Matheus Bustamante Gomes:</b></li>\r\n<ul>\r\n<li><b><i>Solicitaram:</i></b></li>\r\n<ul>\r\n<li><a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1692\" target=\"_self\">1)\u00a0</a> que providencie para que o setor respons\u00e1vel fa\u00e7a uma visita \u00e0 Pra\u00e7a Jos\u00e9 Gomes de Siqueira, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, para verificar a situa\u00e7\u00e3o do local e tomar as medidas necess\u00e1rias para que seja recuperada e Construir parquinhos, nos moldes do constru\u00eddo ao lado do Clube Oper\u00e1rio, nas \u00e1reas verdes do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9.</li>\r\n<li><a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1693\" target=\"_self\">2)\u00a0</a> que analise a viabilidade de contra\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios ou monitores para acompanhar as crian\u00e7as na condu\u00e7\u00e3o, em especial as crian\u00e7as menores e alunos da APAE.</li>\r\n</ul>\r\n<li><b><i>Resposta do Prefeito:</i></b></li>\r\n<ul>\r\n<li>1) informou que o Departamento de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos realizar\u00e1 visita ao local para averiguar quais medidas s\u00e3o necess\u00e1rias de serem tomadas pela Administra\u00e7\u00e3o. Na oportunidade, estar\u00e1 vendo a quest\u00e3o do parquinho.</li>\r\n<li>2) Informou que a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 a par da situa\u00e7\u00e3o, embora tenha que realizar estudos, uma vez que t\u00eam que analisar a carga hor\u00e1ria desse novo cargo e informou que, quanto \u00e0 oferta de estagi\u00e1rios, j\u00e1 \u00e9 disponibilizada, mas n\u00e3o conseguiu estudantes de pedagogia para suprir nem mesmo as suas necessidades. Informou que fez busca em universidades que possuem pedagogia em seu espa\u00e7o, mas n\u00e3o obteve resposta.</li>\r\n</ul>\r\n</ul>\r\n<li><b>Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis:</b></li>\r\n<ul>\r\n<li><b><i>Solicitaram:</i></b> que estude a viabilidade de se encaminhar Projeto de Lei, com a finalidade de permitir que o tempo de servi\u00e7o dos servidores p\u00fablicos municipais, no per\u00edodo entre 27 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, onde vigoraram os efeitos da Lei Complementar n\u00b0 173/2020, possam ser computados para o per\u00edodo aquisitivo de adicional por tempo de servi\u00e7o (quinqu\u00eanio e trinten\u00e1rio), previsto nos art. 85 e 86, do Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais.</li>\r\n<li><b><i>Resposta do Prefeito:</i></b> Informou que encaminharia o requerimento ao Departamento Jur\u00eddico para an\u00e1lise.</li>\r\n</ul>\r\n<li><b>Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis:</b></li>\r\n<ul>\r\n<li><b><i>Solicitaram:</i></b></li>\r\n<ul>\r\n<li><a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1695\" target=\"_self\">1)\u00a0</a> que verifique junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a possibilidade de se disponibilizar um terceiro Professor da Rede Municipal de Ensino, designando-o para uma nova turma de Educa\u00e7\u00e3o Infantil na Educa\u00e7\u00e3o Especial ministrada na APAE.</li>\r\n<li><a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1696\" target=\"_self\">2)\u00a0</a>que seja feita a ro\u00e7ada do mato da entrada de acesso \u00e0 Escola Municipal no Bairro Divisa, bem como, realizado o cascalhamento do trecho, pois nos dias de chuvas, \u00e9 comum se formar lama\u00e7ais, dificultando o acesso dos alunos, dos colaboradores da educa\u00e7\u00e3o e da condu\u00e7\u00e3o escolar.</li>\r\n</ul>\r\n<li><b><i>Resposta do Prefeito:</i></b></li>\r\n<ul>\r\n<li>1) informou que h\u00e1, desde 2017, a oferta de professores para a Apae. Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, s\u00e3o oferecidos dois professores para a institui\u00e7\u00e3o. Para a an\u00e1lise de mais um professor ser\u00e1 necess\u00e1ria uma an\u00e1lise mais acurada, haja vista que tem muita cautela com os limites percentuais de folha salarial da Prefeitura e que j\u00e1 tem 10 contratos em vig\u00eancia. Lembrou tamb\u00e9m que os recursos do Fundeb s\u00e3o vari\u00e1veis e t\u00eam cautela a fim de evitar preju\u00edzos aos que j\u00e1 est\u00e3o em exerc\u00edcio.</li>\r\n<li>2) informou que passaria para o setor competente para que o mesmo tome as devidas provid\u00eancias.</li>\r\n</ul>\r\n</ul>\r\n<li><b>Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis:</b></li>\r\n<ul>\r\n<li><b><i>Solicitou: </i></b>Informar ao Poder Executivo que os moradores do bairro Paulino Paix\u00e3o concordaram em doar uma fra\u00e7\u00e3o de terreno rural para a constru\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano, referente ao recurso de R$110.000,00 (cento e dez mil reais) de indica\u00e7\u00e3o do Deputado Estadual Ulysses Gomes em parceria com o Deputado Federal Odair Cunha. Informando ainda, que os moradores est\u00e3o aguardando o setor competente da prefeitura visitar os im\u00f3veis, para finalizar o procedimento da doa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de escritura, conforme declara\u00e7\u00e3o em anexa.</li>\r\n<li><b><i>Resposta do Prefeito:</i></b> informou que o Departamento de Engenharia agendar\u00e1 uma visita ao bairro para dar continuidade aos procedimentos devidos referentes \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano.</li>\r\n</ul>\r\n</ul>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Of\u00edcio n\u00ba 0100/2022/GAB do Prefeito Municipal:</b> respondendo solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados e aprovados por vereadores, na <a title=\"\" href=\"https://www.pedralva.mg.leg.br/institucional/noticias/resumo-da-8a-sessao-ordinaria-de-2022\" class=\"internal-link\" target=\"_self\">sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada do dia 5 de abril de 2022</a>, a saber:</p>\r\n<ul style=\"text-align: justify; \">\r\n<li><b>Vereador Paulo Henrique de Faria:</b></li>\r\n<ul>\r\n<li><b><i>Solicitou: </i></b>a adequa\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas de acordo com as leis e diretrizes de acessibilidade nacional, tornando menos dif\u00edcil a vida de cadeirantes e deficientes de nosso munic\u00edpio, que precisa se adequar com urg\u00eancia. Que seja feito um estudo s\u00e9rio e dentro das normas, e que seja colocado em pr\u00e1tica o mais breve poss\u00edvel.</li>\r\n<li><b><i>Resposta do Prefeito: </i></b>informou que comunicaria a Secretaria de Obras da Prefeitura para tratar sobre este assunto.</li>\r\n</ul>\r\n<li><b>Vereadores Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Aline de F\u00e1tima Silva Guedes:</b></li>\r\n<ul>\r\n<li><b><i>Solicitaram: </i></b>prestar informa\u00e7\u00f5es quanto a situa\u00e7\u00e3o dos bairros rurais (Divisa e outros) e urbanos (bairro S\u00e3o Jos\u00e9) que se encontram com bloquetes esquecidos desde 2020.</li>\r\n<li><b><i>Resposta do Prefeito: </i></b>informou que o Departamento de Obras e Engenharia da Prefeitura est\u00e1 fazendo um levantamento dos custos do servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das ruas da zona urbana e tamb\u00e9m de alguns trechos da zona rural que t\u00eam possibilidade de serem cal\u00e7ados e, sim, protocolar um pedido para esses fins no departamento de licita\u00e7\u00e3o da Prefeitura.</li>\r\n</ul>\r\n<li><b>Vereadores Matheus Bustamante Gomes e Claudio de Lima Lopes:</b></li>\r\n<ul>\r\n<li><b><i>Solicitaram: </i></b>que realize o cal\u00e7amento da estrada de acesso \u00e0 Igreja e \u00e0 sede da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores no Bairro Cubat\u00e3ozinho, dando continuidade \u00e0 a\u00e7\u00e3o que foi iniciada com o dep\u00f3sito de bloquetes no local.</li>\r\n<li><b><i>Resposta do Prefeito: </i></b>informou que o Departamento de Obras e Engenharia da Prefeitura est\u00e1 fazendo um levantamento dos custos do servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das ruas da zona urbana e tamb\u00e9m de alguns trechos da zona rural que t\u00eam possibilidade de serem cal\u00e7ados e, sim, protocolar um pedido para esses fins no departamento de licita\u00e7\u00e3o da Prefeitura.</li>\r\n</ul>\r\n</ul>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1758\" target=\"_self\" title=\"\">Projeto de Lei n\u00ba 036/2022</a>, de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa: </b>Denomina Logradouro Municipal. (Trata este projeto da denomina\u00e7\u00e3o da pista de caminhada em frente \u00e0 Rodovia MG-347, na entrada da cidade sentido norte, passando a mesma a se chamar de Pista de Caminhada Amado Jos\u00e9 da Silva, o Amadinho Afonso).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1759\" target=\"_self\" title=\"\">Projeto de Lei n\u00ba 037/2022</a>, de autoria do vereador Claudio de Lima Lopes: </b>Denomina Logradouro Municipal. (Trata este projeto da denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica localizada no Bairro C\u00f3rrego Fundo, atualmente denominada \u201cEstrada do Campestre\u201d, tendo seu in\u00edcio no ponto onde finaliza a Avenida Fl\u00e1vio Ant\u00f4nio de Abreu Paiva, de onde segue por uma extens\u00e3o de 900 metros. Esta via passar\u00e1 a se chamar Avenida Professor Sebasti\u00e3o Tarc\u00edsio Raimundo).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1760\" target=\"_self\" title=\"\">Projeto de Lei n\u00ba 038/2022</a>, de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis: </b>Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Semana Municipal da Agricultura Familiar no munic\u00edpio de Pedralva e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Este evento ser\u00e1 realizado, anualmente, na semana correspondente ao dia 25 de julho, quando \u00e9 comemorado o \"Dia Internacional da Agricultura Familiar\". A \"Semana Municipal da Agricultura Familiar\" possui os seguintes objetivos: I \u2014 Apoiar e fomentar o desenvolvimento da agricultura familiar no munic\u00edpio de Pedralva, bem como suas formas associativas e/ou cooperativas de produ\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o; II \u2014 Promover pol\u00edticas p\u00fablicas e a\u00e7\u00f5es de apoio visando o fortalecimento e expans\u00e3o da agricultura familiar no munic\u00edpio; III \u2014 Aumentar a visibilidade da agricultura familiar e dos pequenos produtores, destacando a import\u00e2ncia desta atividade na economia local; IV \u2014 Incentivar o aperfei\u00e7oamento das t\u00e9cnicas de produ\u00e7\u00e3o ao agricultor familiar, por meio de cursos, palestras, feiras e programas de capacita\u00e7\u00e3o; V \u2014 Apresentar e divulgar os produtos originados da agricultura familiar no \u00e2mbito municipal; VI \u2014 Criar espa\u00e7os de debate para os agricultores em quest\u00f5es locais relacionadas com a agricultura familiar e o seu desenvolvimento).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1761\" target=\"_self\" title=\"\">Projeto de Lei n\u00ba 039/2022</a>, de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis: </b>Institui o m\u00eas \"Abril Azul\", dedicado \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Transtorno do Espectro Autista \u2014 TEA, no Munic\u00edpio de Pedralva e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Com a institui\u00e7\u00e3o deste evento, a prefeitura poder\u00e1 realizar campanhas e a\u00e7\u00f5es educativas com os seguintes objetivos: I - Conscientizar e buscar mais possibilidades e ferramentas com o objetivo de combater as barreiras atitudinais com rela\u00e7\u00e3o a pessoa autista; II - Estimular a participa\u00e7\u00e3o social das pessoas com TEA; III - Conscientizar a fam\u00edlia, a sociedade e o Munic\u00edpio sobre a import\u00e2ncia da inclus\u00e3o social da Pessoa com TEA; IV - Promover a informa\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o dos direitos das pessoas com TEA; V - Divulgar avan\u00e7os, conquistas e boas pr\u00e1ticas de pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas \u00e0s pessoas com TEA; VI - Identificar desafios para a inclus\u00e3o social da pessoa com TEA. VII - Incluir nos eventos, calend\u00e1rios, a\u00e7\u00f5es e atividades que forem realizados no decorrer do m\u00eas, informa\u00e7\u00f5es e mensagens educativas com foco no TEA, buscando a conscientiza\u00e7\u00e3o de toda a sociedade).</p>\r\n<h2 style=\"text-align: justify; \"><b>Votados na Ordem do Dia:</b></h2>\r\n<h3 style=\"text-align: justify; \"><span>Projetos em turno \u00fanico de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o</span>:</h3>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1755\"><b>Emenda 1 ao PR 02/2022</b></a><b>\u00a0de autoria do vereador Matheus Bustamante Gomes:</b>\u00a0Emenda n\u00ba 1 ao PR n\u00ba 02/2022 que cria cargo de Assessor Jur\u00eddico Legislativo no Quadro Permanente de Pessoal da C\u00e2mara Municipal de Vereadores do Munic\u00edpio de Pedralva/MG. (Esta emenda visa a determinar que o vencimento do cargo criado seja fixado atrav\u00e9s de lei espec\u00edfica, de iniciativa do poder legislativo, com a observ\u00e2ncia dos incisos X e XII, do artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Al\u00e9m de alterar a descri\u00e7\u00e3o do cargo, a carga hor\u00e1ria e os requisitos para ingresso).\u00a0<b><i>Aprovada por unanimidade</i></b>.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1756\"><b>Emenda 2 ao PR 02/2022</b></a><b>\u00a0de autoria da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira:</b>\u00a0Emenda n\u00ba 2 ao PR 2/2022 que cria cargo de Assessor Jur\u00eddico Legislativo no Quadro Permanente de Pessoal da C\u00e2mara Municipal de Vereadores do Munic\u00edpio de Pedralva/MG. (Esta emenda determina que a contrata\u00e7\u00e3o de assessor jur\u00eddico legislativo ser\u00e1 precedida de aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, devendo ser aprovada por dois ter\u00e7os dos vereadores. No caso de n\u00e3o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es do cargo, o assessor jur\u00eddico legislativo contratado poder\u00e1 ser exonerado com a aprova\u00e7\u00e3o de requerimento em plen\u00e1rio, por dois ter\u00e7os dos vereadores).\u00a0<b><i>Aprovada por unanimidade</i></b>.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1647\"><b>Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2/2022</b></a><b>\u00a0de autoria da Mesa Diretora:</b>\u00a0Cria o cargo de Assessor Jur\u00eddico Legislativo no Quadro Permanente de Pessoal da C\u00e2mara Municipal de Vereadores do Munic\u00edpio de Pedralva/MG. (Trata a proposta da cria\u00e7\u00e3o do cargo comissionado de Assessor Jur\u00eddico na C\u00e2mara Municipal).\u00a0<b><i>Aprovada por unanimidade</i></b>.</p>\r\n<h3 style=\"text-align: justify; \"><span>Projetos em 1\u00ba turno de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o</span>:</h3>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1711\"><b>Projeto de Lei n\u00ba 18/2022</b></a><b>\u00a0de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria:</b>\u00a0Denomina Logradouro Municipal. (Trata esse projeto da denomina\u00e7\u00e3o de Avenida Padre Edvar Rodrigues Rangel a via p\u00fablica localizada no Loteamento Nair Bustamante, atualmente denominada Avenida Proj. 02, com extens\u00e3o de aproximadamente 260 metros).\u00a0<b><i>Aprovado(a) por unanimidade</i></b>.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1726\"><b>Projeto de Lei n\u00ba 24/2022</b></a><b>\u00a0de autoria do(a) vereador(a) Jerson Papi de Sousa:</b>\u00a0Denomina Logradouro Municipal. (Trata este projeto da denomina\u00e7\u00e3o de rua do Loteamento Nair Bustamante, atualmente denominada Rua Projetada A, passando a se chamar Rua Ivan Rodrigues Santiago).\u00a0<b><i>Aprovado(a) por unanimidade</i></b>.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1733\"><b>Projeto de Lei n\u00ba 25/2022</b></a><b>\u00a0de autoria do(a) vereador(a) Claudio de Lima Lopes:</b>\u00a0Denomina Logradouro Municipal. (Trata este projeto da denomina\u00e7\u00e3o de via localizada no loteamento Nair Bustamante, atualmente denominada Rua Projetada B, com extens\u00e3o de aproximadamente 130 metros, passando a mesma a se chamar Rua Mar\u00edlia da Silveira Santos).\u00a0<b><i>Aprovado(a) por unanimidade</i></b>.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1734\"><b>Projeto de Lei n\u00ba 26/2022</b></a><b>\u00a0de autoria do(a) vereador(a) Claudio de Lima Lopes:</b>\u00a0Denomina Logradouro Municipal. (Trata este projeto da denomina\u00e7\u00e3o de via localizada no loteamento Nair Bustamante, atualmente denominada Rua Projetada F, com extens\u00e3o de aproximadamente 210 metros, passando a mesma a se chamar Rua Edgar Ribeiro de Freitas).\u00a0<b><i>Aprovado(a) por unanimidade</i></b>.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1735\"><b>Projeto de Lei n\u00ba 27/2022</b></a><b>\u00a0de autoria do(a) vereador(a) Claudio de Lima Lopes:</b>\u00a0Denomina Logradouro Municipal. (Trata este projeto da denomina\u00e7\u00e3o de via localizada no loteamento Nair Bustamante, atualmente denominada Rua Projetada D, com extens\u00e3o de aproximadamente 110 metros, passando a mesma a se chamar Rua Sebastiana Gonzaga de Lima).\u00a0<b><i>Aprovado(a) por unanimidade</i></b>.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1736\"><b>Projeto de Lei n\u00ba 28/2022</b></a><b>\u00a0de autoria do(a) vereador(a) Claudio de Lima Lopes:</b>\u00a0Denomina Logradouro Municipal. (Trata este projeto da denomina\u00e7\u00e3o de via localizada no loteamento Nair Bustamante, atualmente denominada Rua Projetada E, com extens\u00e3o de aproximadamente 200 metros, passando a mesma a se chamar Rua Jos\u00e9 Malaquias Primo).\u00a0<b><i>Aprovado(a) por unanimidade</i></b>.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1737\"><b>Projeto de Lei n\u00ba 29/2022</b></a><b>\u00a0de autoria do(a) vereador(a) Claudio de Lima Lopes:</b>\u00a0Denomina Logradouro Municipal. (Trata este projeto da denomina\u00e7\u00e3o de via localizada no loteamento Nair Bustamante, atualmente denominada Rua Projetada I, com extens\u00e3o de aproximadamente 92 metros, passando a mesma a se chamar Rua F\u00e1bio Aparecido Silva).\u00a0<b><i>Aprovado(a) por unanimidade</i></b>.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1738\"><b>Projeto de Lei n\u00ba 30/2022</b></a><b>\u00a0de autoria do(a) vereador(a) Claudio de Lima Lopes:</b>\u00a0Denomina Logradouro Municipal. (Trata este projeto da denomina\u00e7\u00e3o de via localizada no loteamento Nair Bustamante, atualmente denominada Rua Projetada C, com extens\u00e3o de aproximadamente 160 metros, passando a mesma a se chamar Rua Ernando de Oliveira).\u00a0<b><i>Aprovado(a) por unanimidade</i></b>.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1739\"><b>Projeto de Lei n\u00ba 31/2022</b></a><b>\u00a0de autoria do(a) vereador(a) Claudio de Lima Lopes:</b>\u00a0Denomina Logradouro Municipal. (Trata este projeto da denomina\u00e7\u00e3o de via localizada no loteamento Alta Ville, atualmente denominada Rua 03, que se inicia no ponto onde finaliza a Rua Jos\u00e9 da Costa Paiva, de onde segue at\u00e9 encontrar com a estrada municipal atualmente denominada \u201cEstrada do Campestre\u201d, passando a mesma a se chamar Avenida Ben\u00edcio de Castro).\u00a0<b><i>Aprovado(a) por unanimidade</i></b>.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1740\"><b>Projeto de Lei n\u00ba 32/2022</b></a><b>\u00a0de autoria dos(as) vereadores(as) Claudio de Lima Lopes e Matheus Bustamante Gomes:</b>\u00a0Denomina Logradouro Municipal. (Trata este projeto da denomina\u00e7\u00e3o de via localizada no loteamento Nair Bustamante, atualmente denominada Rua Projetada G, com extens\u00e3o de aproximadamente 210 metros, passando a mesma a se chamar Rua Poeta Ant\u00f4nio N\u00e9lcio de Abreu, o Chinho).\u00a0<b><i>Aprovado(a) por unanimidade</i></b>.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1741\"><b>Projeto de Lei n\u00ba 33/2022</b></a><b>\u00a0de autoria dos(as) vereadores(as) Claudio de Lima Lopes e Matheus Bustamante Gomes:</b>\u00a0Denomina Logradouro Municipal. (Trata este projeto da denomina\u00e7\u00e3o de via localizada no loteamento Nair Bustamante, atualmente denominada Rua Projetada H, com extens\u00e3o de aproximadamente 160 metros, passando a mesma a se chamar Rua Jos\u00e9 Goulart de Faria).\u00a0<b><i>Aprovado(a) por unanimidade</i></b>.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1722\"><b>Projeto de Lei n\u00ba 20/2022</b></a><b>\u00a0de autoria do Prefeito Municipal:</b>\u00a0Abre ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2022 cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 160.000,00 para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Este cr\u00e9dito suplementar se dar\u00e1 por meio de anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o e ser\u00e1 destinado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com a finalidade de manter conv\u00eanio firmado com o Hospital Escola de Itajub\u00e1, intermediado pelo Cismas, para ampliar os atendimentos oncol\u00f3gicos).\u00a0<b><i>Aprovado(a) por unanimidade</i></b>.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1723\"><b>Projeto de Lei n\u00ba 21/2022</b></a><b>\u00a0de autoria do Prefeito Municipal:</b>\u00a0Abre ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2022 cr\u00e9dito suplementar no valor de RS 484.800,00 para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (No final do exerc\u00edcio de 2021 o Munic\u00edpio de Pedralva foi agraciado com recursos provenientes da Resolu\u00e7\u00e3o SES/MG n\u00ba 7857/2021. A mencionada Resolu\u00e7\u00e3o, tem por objetivo disponibilizar incentivo financeiro aos Munic\u00edpios, em car\u00e1ter excepcional, para manuten\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade, no \u00e2mbito da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (APS), para o apoio multiprofissional. Conforme determina a Resolu\u00e7\u00e3o os recursos ser\u00e3o utilizados para contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos, Fonoaudi\u00f3logo, Psic\u00f3logo, Cl\u00ednico Geral e Psiquiatra, para atendimento do Programa Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, \u00e1rea urbana e rural. Portanto, considerando que o recurso foi transferido no final do exerc\u00edcio e n\u00e3o sendo poss\u00edvel sua utiliza\u00e7\u00e3o dentro do exerc\u00edcio de 2021, toma-se necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de adequa\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias por SUPERAVIT FINANCEIRO, de acordo com a Lei Federal 4.320 de 17/03/1964, artigo 43, \u00a71\u00b0, I).\u00a0<b><i>Aprovado(a) por unanimidade</i></b>.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1641\"><b>Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2/2022</b></a><b>\u00a0de autoria do Prefeito Municipal:</b>\u00a0Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vagas em cargos do Quadro Permanente de Pessoal e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Tal proposta tem por escopo aumentar o n\u00famero de vagas nos cargos de Agente de Combate a Endemias, Assistente Administrativo, Assistente Social, Auxiliar de Farm\u00e1cia, Calceteiro, Enfermeiro, Mec\u00e2nico, Motorista, Nutricionista, Odont\u00f3logo, Operador de M\u00e1quinas Pesadas, Psic\u00f3logo, Supervisor Pedag\u00f3gico, T\u00e9cnico de Enfermagem, Fiscal de Obras e Postura, Fiscal de Tributos e Fiscal Sanit\u00e1rio).\u00a0<b><i>Aprovado(a) por unanimidade</i></b>.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1642\"><b>Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3/2022</b></a><b>\u00a0de autoria do Prefeito Municipal:</b>\u00a0Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pedralva (MG), e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Tal proposta tem por escopo criar no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pedralva (MG), os cargos de provimento efetivo de Auxiliar de Sa\u00fade Bucal, Ber\u00e7arista, Educador F\u00edsico, Eletricista, Fonoaudi\u00f3logo, M\u00e9dico Psiquiatra, Monitor de Creche e Orientador Social, providos por meio de concurso p\u00fablico).\u00a0<b><i>Aprovado(a) por unanimidade</i></b>.</p>\r\n<h3 style=\"text-align: justify; \"><span>Requerimentos</span>:</h3>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1762\" target=\"_self\"><b>Requerimento</b></a><b>\u00a0de autoria do(a) vereador(a) Jerson Papi de Sousa:</b>\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal, acompanhado de abaixo assinado de populares, que atrav\u00e9s de processo licitat\u00f3rio, realize a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra terceirizada para a coloca\u00e7\u00e3o de bloquetes que foram retirados de diversas ruas e estava armazenado em v\u00e1rios pontos da cidade, de modo que sejam alocados em todos os pontos em que est\u00e3o dispon\u00edveis, inclusive bairros rurais. Sendo certo que alguns pontos da cidade necessitam da pavimenta\u00e7\u00e3o e estando os referidos bloquetes a disposi\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o das obras, requer a contrata\u00e7\u00e3o para implementa\u00e7\u00e3o das mesmas.\u00a0<b><i>Aprovado(a) por unanimidade.</i></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1763\" target=\"_self\"><b>Requerimento</b></a><b>\u00a0de autoria dos(as) vereadores(as) Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Aline de F\u00e1tima Silva Guedes:</b>\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, atrav\u00e9s do setor de obras, para ser feita uma avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es da Avenida Tancredo Neves e, em seguida, ser feito esfor\u00e7os para melhorar as condi\u00e7\u00f5es no local, haja vista os problemas visivelmente constatados por n\u00f3s vereadores e pelos cidad\u00e3os que por l\u00e1 trafegam.\u00a0<b><i>Aprovado(a) por unanimidade.</i></b></p>\r\n<h3 style=\"text-align: justify; \"><span>Mo\u00e7\u00f5es</span>:</h3>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1764\" target=\"_self\"><b>Mo\u00e7\u00e3o</b></a><b>\u00a0de autoria do(a) vereador(a) Jerson Papi de Sousa:</b>\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 senhora S\u00d4NIA MARIA DOS SANTOS, funcion\u00e1ria da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal recentemente aposentada no cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais da Prefeitura de Pedralva.\u00a0<b><i>Aprovado(a) por unanimidade.</i></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1767\" target=\"_self\"><b>Mo\u00e7\u00e3o</b></a><b>\u00a0de autoria dos(as) vereadores(as) Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Aline de F\u00e1tima Silva Guedes:</b>\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 senhora S\u00d4NIA MARIA DOS SANTOS, funcion\u00e1ria da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal recentemente aposentada no cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais da Prefeitura de Pedralva.\u00a0<b><i>Aprovado(a) por unanimidade.</i></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1765\" target=\"_self\"><b>Mo\u00e7\u00e3o</b></a><b>\u00a0de autoria do(a) vereador(a) Claudio de Lima Lopes:</b>\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do senhor ANT\u00d4NIO CARLOS DE CARVALHO, conhecido por Toninho Lal\u00e1, ilustre cidad\u00e3o deste munic\u00edpio, morador do Bairro Barra, ocorrido no dia 25 de abril de 2022.\u00a0<b><i>Aprovado(a) por unanimidade.</i></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1766\" target=\"_self\"><b>Mo\u00e7\u00e3o</b></a><b>\u00a0de autoria do(a) vereador(a) Luiz Felipe Silva dos Reis:</b>\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Congratula\u00e7\u00f5es ao Padre Josimar, Departamento de agricultura e pecu\u00e1ria da Prefeitura de Pedralva, produtores rurais, equipe veterin\u00e1ria, equipe de transporte dos animais, leiloeiro e sua equipe e aos demais que contribu\u00edram para a realiza\u00e7\u00e3o do evento \"leil\u00e3o de gado da Festa de S\u00e3o Sebasti\u00e3o\" que ocorreu no dia 30/04/2022 (s\u00e1bado) no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es de Pedralva.\u00a0<b><i>Aprovado(a) por unanimidade.</i></b></p>\r\n<h2 style=\"text-align: justify; \"><b>Tribuna Livre:</b></h2>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">N\u00e3o houve inscritos para fazer uso da Tribuna Livre.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projetos, requerimentos, mo\u00e7\u00f5es e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: <a href=\"http://www.pedralva.mg.leg.br/\">www.pedralva.mg.leg.br</a>.</p>\r\n\r\n\r\n\r\n<div style=\"margin-bottom: 20px;width: 100%;height: 100%;position: relative;padding-bottom: 56.25%;\"><iframe style=\"position: absolute;width:100%;height: 100%;\" width=\"\" height=\"\" src=\"https://www.youtube.com/embed/WgWVLs0wxU4\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"></iframe></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.pedralva.mg.leg.br/author/pev", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}