Sob a Presid\u00eancia ad hoc do Vice-Presidente, vereador David Mois\u00e9s Veloso, ausente o Presidente da Casa, Vereador Valdinei de Paula Silva, presentes os demais vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 12\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025, na noite de segunda-feira, 24 de mar\u00e7o, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 036/2025/GAB do Prefeito Municipal: encaminhando o Projeto de Lei n\u00ba 14/2025.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 14/2025, de autoria do Prefeito Municipal: \u201cAbre ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2025, cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 474.913,28, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d (trata este projeto de lei sobre a abertura de cr\u00e9dito suplementar, no Or\u00e7amento de 2025, aumentando o valor previsto para sete dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias alocadas no Gabinete do Prefeito e Secretaria Geral, na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, na Secretaria Municipal de Promo\u00e7\u00e3o Social e na Secretaria Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Transporte. Os cr\u00e9ditos adicionais s\u00e3o as autoriza\u00e7\u00f5es aprovadas para cria\u00e7\u00e3o de novas dota\u00e7\u00f5es e realiza\u00e7\u00e3o de despesas n\u00e3o computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Or\u00e7amento. O cr\u00e9dito suplementar \u00e9 uma das modalidades de cr\u00e9dito adicional destina \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de despesas para as quais haja dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica, ou seja, a dota\u00e7\u00e3o foi prevista no or\u00e7amento, mas com saldo insuficiente para cobrir a despesa que se pretende realizar. Com rela\u00e7\u00e3o a origem dos recursos destinados a este cr\u00e9dito, o valor de R$ 55.006,68 ser\u00e1 acobertado por recursos provenientes da anula\u00e7\u00e3o parcial de outras oito dota\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento corrente, utilizando a fonte de recurso 1.661; o valor de R$ 57.000,00 ser\u00e1 proveniente do excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e o valor de R$ 362.906,40 ser\u00e1 acobertado pelo super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior.
\r\nProfessor Luiz Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Pedralva: falou sobre\u00a0a superlota\u00e7\u00e3o do transporte intermunicipal e sobre as receitas do FUNDEB.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Pesar de autoria do Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis:\u00a0pelo falecimento do ilustr\u00edssimo senhor LUIZ GONZAGA FERNANDES, ocorrido no dia 22 de mar\u00e7o de 2025.
\r\nRequerimento de autoria do Vereador Jerson Papi de Sousa: solicita a concess\u00e3o de URG\u00caNCIA ESPECIAL para os seguintes projetos: Projeto de Lei n\u00ba 12, de 2025 \u201cAbre ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2025, cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 491.714,08, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d; e Projeto de Lei n\u00ba 13, de 2025 \u201cAbre ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2025, cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 61.200,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\u00a0Aprovado por unanimidade
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 12/2025, de autoria do Prefeito Municipal: \u201cAbre ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2025, cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 491.714,08, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d (trata este projeto de lei sobre a abertura de cr\u00e9dito especial, no Or\u00e7amento de 2025, adicionando uma nova dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria na Secretaria Municipal de Sa\u00fade/Fundo Municipal de Sa\u00fade/Manuten\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de M\u00e9dia e Alta Complexidade. Os cr\u00e9ditos adicionais s\u00e3o as autoriza\u00e7\u00f5es aprovadas para cria\u00e7\u00e3o de novas dota\u00e7\u00f5es e realiza\u00e7\u00e3o de despesas n\u00e3o computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Or\u00e7amento. O cr\u00e9dito especial \u00e9 uma das modalidades de cr\u00e9dito adicional destina \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de despesas para as quais n\u00e3o haja dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica, ou seja, que n\u00e3o tenham sido previstas no or\u00e7amento. Com rela\u00e7\u00e3o a origem dos recursos destinados a este cr\u00e9dito, ser\u00e1 acobertado por recursos provenientes da anula\u00e7\u00e3o parcial de outras quatro dota\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento corrente, utilizando a fonte de recurso 1.621, referente a recursos de transfer\u00eancias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Segundo informado pelo prefeito em sua justificativa, \u00e9 necess\u00e1ria a inclus\u00e3o desta nova dota\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento municipal, para amparar repasse de recurso \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pedralva, entidade com not\u00f3ria atua\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio, prestando relevantes servi\u00e7os de atendimento \u00e0 sa\u00fade). Aprovado por unanimidade
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 13/2025, de autoria do Prefeito Municipal: \u201cAbre ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2025, cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 61.200,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d (trata esse projeto de lei da abertura de cr\u00e9dito especial, no Or\u00e7amento de 2025, adicionando uma nova dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria na Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Planejamento/Departamento Administrativo/Participa\u00e7\u00e3o em Cons\u00f3rcio Municipal CIMASP. Os cr\u00e9ditos adicionais s\u00e3o as autoriza\u00e7\u00f5es aprovadas para cria\u00e7\u00e3o de novas dota\u00e7\u00f5es e realiza\u00e7\u00e3o de despesas n\u00e3o computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Or\u00e7amento. A proposta trata de cr\u00e9dito especial, que \u00e9 uma das modalidades de cr\u00e9dito adicional destina \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de despesas para as quais n\u00e3o haja dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica, ou seja, que n\u00e3o tenham sido previstas no or\u00e7amento. Com rela\u00e7\u00e3o a origem dos recursos destinados a este cr\u00e9dito, o cr\u00e9dito ser\u00e1 acobertado por recursos provenientes da anula\u00e7\u00e3o parcial de outra dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento corrente, utilizando a fonte de recurso 1.500, referente a recursos de receitas de impostos n\u00e3o vinculadas arrecadadas no exerc\u00edcio corrente. Segundo informado pelo prefeito em sua justificativa, \u00e9 necess\u00e1ria a inclus\u00e3o desta nova dota\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento municipal, para atender parceria firmada entre o Munic\u00edpio e o Cons\u00f3rcio Intermunicipal Multifinalit\u00e1rio da Microrregi\u00e3o do Alto Sapuca\u00ed \u2013 CIMASP). Aprovado por unanimidade
\r\nRequerimentos de autoria do vereador David Mois\u00e9s Veloso:
\r\n1 - solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja feito o patrolamento na estrada do bairro Pedr\u00e3o, come\u00e7ando na estrada existente acima da igreja do bairro seguindo at\u00e9 a casa dos moradores Gilmar e Patr\u00edcia. Aprovado por unanimidade.
\r\n2 - solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja feito o patrolamento nas estradas que ligam o bairro lagoa ao bairro Pedr\u00e3o. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Carlos Alberto Vilas Boas:
\r\n1 - solicita ao Senhor Prefeito Municipal: realizar, atrav\u00e9s do setor de obras, manuten\u00e7\u00e3o em uma estrada do Bairro Cubat\u00e3ozinho, desde seu in\u00edcio at\u00e9 o ponto onde finaliza e d\u00e1 acesso para a propriedade do senhor conhecido por \u201cZezinho do brejo\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\n2 - solicita ao Senhor Prefeito Municipal: realizar, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pelas lixeiras p\u00fablicas nos bairros rurais, a constru\u00e7\u00e3o de uma lixeira, coberta e fechada, no Bairro Pitangueiras, no local que foi preparado para ser constru\u00edda a lixeira, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade da senhora \u201cChica Mois\u00e9s\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:
\r\n1 - solicita ao senhor Prefeito: que o setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios p\u00fablicos do munic\u00edpio tome provid\u00eancias quanto ao estado que se encontram os banheiros e o espa\u00e7o onde est\u00e1 instalada a Academia de Sa\u00fade \"Benedito da Silva, vulgo Sabar\u00e1\", no Bairro Bica, haja vista que o local precisa de ser limpo e os banheiros conservados, pois foram danificados por a\u00e7\u00f5es de v\u00e2ndalos. Aprovado por unanimidade.
\r\n2 - solicita ao senhor Prefeito: que o setor respons\u00e1vel pela coleta de lixo na zona rural recolha o lixo no Bairro Balaio, na lixeira localizada pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do senhor Paulo Fernandes. Aprovado por unanimidade.
\r\n3 - solicita ao senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, seja analisada a possibilidade de ser fornecido transporte escolar para todos os alunos do Fundamental I, que residem no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 e Loteamento Claudio de Souza Bustamante e estudam na Escola Municipal Coronel Gaspar. Aprovado por unanimidade.
\r\n4 - solicita ao senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do setor de obras, sejam realizados os servi\u00e7os necess\u00e1rios para finalizar a constru\u00e7\u00e3o de acostamento no in\u00edcio da estrada de acesso aos Bairros Vint\u00e9m e Cubat\u00e3ozinho, pr\u00f3ximo \u00e0 ponte do Vint\u00e9m, e que este mesmo servi\u00e7o seja realizado no outro lado da rodovia, onde forma um degrau entre a rodovia e a estrada, dificultando a passagem de ve\u00edculos. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Jos\u00e9 Paulo da Silva: solicita ao senhor Prefeito: que o setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais realize os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios em uma estrada do Bairro Alecrim, iniciando em frente \u00e0 associa\u00e7\u00e3o de moradores do bairro, passando pr\u00f3ximo \u00e0s propriedades da professora Aline, do senhor Guto e da senhora Neuza, seguindo at\u00e9 a divisa com o Bairro S\u00e3o Domingos. Pelo que se constata no local, precisar ro\u00e7ar e passar a m\u00e1quina.
\r\nRequerimento de autoria da vereadora Ketrym Maria Rodrigues: solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor respons\u00e1vel fa\u00e7a manuten\u00e7\u00e3o em um bueiro localizado na Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o (pr\u00f3ximo ao Est\u00e1dio Monti, 542). Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimentos de autoria dos vereadores Luiz Felipe Silva dos Reis e Jerson Papi de Sousa:
\r\n1 - solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: \u2022 Que realize com urg\u00eancia as devidas manuten\u00e7\u00f5es no Posto de Atendimento da Sa\u00fade do bairro Lagoa, sendo elas: limpeza da \u00e1rea externa, troca do forro, tendo em vista que est\u00e1 danificado (com caruncho), manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros, com troca da porta, instala\u00e7\u00f5es de janelas e limpeza, bem como a instala\u00e7\u00e3o da placa de identifica\u00e7\u00e3o no local. \u2022 Que seja ainda, verificado com os servidores que trabalham no local a exist\u00eancia de outras melhorais que precisam serem realizadas no Posto de Atendimento. Aprovado por unanimidade.
\r\n2 - solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: \u2022 Que realize com urg\u00eancia as devidas manuten\u00e7\u00f5es na sede da Estrat\u00e9gia no Bairro Estiva, sendo elas: manuten\u00e7\u00e3o do forro, manuten\u00e7\u00e3o da porta do banheiro, troca do piso, a fim de retirar os \u201ctacos\u201d, manuten\u00e7\u00e3o do telhado e da porta, instala\u00e7\u00e3o de bebedouro, bem como a instala\u00e7\u00e3o de uma nova placa de identifica\u00e7\u00e3o no local. \u2022 Que seja ainda, verificado com os servidores que trabalham no local a exist\u00eancia de outras melhorais que precisam serem realizadas no Posto de Atendimento. Aprovado por unanimidade.
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projetos, requerimentos e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: www.pedralva.mg.leg.br.
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