Sob a Presid\u00eancia do vereador Jerson Papi de Sousa, com a presen\u00e7a de todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 13\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021, na noite de segunda-feira, 5 de abril, de forma online, como medida de preven\u00e7\u00e3o a Covid-19, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 061/2021/GAB do Prefeito Municipal: Respondendo solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados e aprovados por vereadores, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 22 de fevereiro de 2021, a saber:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 062/2021/GAB do Prefeito Municipal: Respondendo solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados e aprovados por vereadores, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 1\u00ba de mar\u00e7o de 2021, a saber:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 063/2021/GAB do Prefeito Municipal: Encaminhando \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Pedralva, conforme determina o artigo 66, inciso X, da Lei Org\u00e2nica Municipal, a Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual do exerc\u00edcio 2020, da Prefeitura Municipal de Pedralva.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o de autoria do vereador Jo\u00e3o Batista Machado Filho: Indicando ao Prefeito Municipal a necessidade da tomada das seguintes provid\u00eancias: a) Reservar uma parte do recurso financeiro que o Munic\u00edpio vem recebendo, para a\u00e7\u00f5es de enfrentamento da pandemia, para aquisi\u00e7\u00e3o de vacina contra a Covid-19, a qual vem reduzindo o \u00edndice de interna\u00e7\u00f5es em todo o Brasil e no mundo; b) Realizar an\u00e1lise s\u00f3cioecon\u00f4mica, atrav\u00e9s da Secretara de Promo\u00e7\u00e3o Social, para que, sendo poss\u00edvel, promover o aumento de n\u00fameros de fam\u00edlias contempladas pelo aux\u00edlio cesta b\u00e1sica.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 10/2021 de autoria das vereadoras Aline de F\u00e1tima Silva Guedes e Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM. (Trata este projeto da cria\u00e7\u00e3o do COMDIM, \u00f3rg\u00e3o aut\u00f4nomo, de car\u00e1ter permanente, normativo, de natureza deliberativa e consultiva, em \u00e2mbito local, com a finalidade de elaborar e implementar, em todas as esferas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, pol\u00edticas para as mulheres com a perspectiva de g\u00eanero, que visem a eliminar o preconceito e a discrimina\u00e7\u00e3o e promover a igualdade de direitos entre homens e mulheres, de forma a assegurar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o feminina o pleno exerc\u00edcio de sua cidadania, ampliando o processo de controle social sobre as referidas pol\u00edticas, promovendo a integra\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o da mulher nos processos social, econ\u00f4mico e cultural). Aprovado por unanimidade.
\r\nEmenda n\u00ba 1 \u2013 Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 10/2021, de autoria da maioria dos membros da Comiss\u00e3o de Ordem Econ\u00f4mica, Social e Cultural: Modifica o Projeto de Lei n\u00ba 10/2021 que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM. (Foi proposta pela Comiss\u00e3o esta emenda com o objetivo de incluir a possibilidade de participa\u00e7\u00e3o, neste conselho (COMDIM), de pessoas do \u201cg\u00eanero feminino\u201d, e n\u00e3o somente do \u201csexo feminino\u201d). Aprovada por 4 votos favor\u00e1veis, 3 fotos contra e 1 absten\u00e7\u00e3o. (A favor os Vereadores Aline, Luiz Felipe, Matheus e Cl\u00e1udio; contra os Vereadores Paulo Faria, Fernanda e Vicente Vanildo; e absteve-se o Vereador Jo\u00e3o Batista)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 017/2021 de autoria do Prefeito Municipal: Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Sociedade Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Os\u00f3rio, abrir cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Trata esse projeto da autoriza\u00e7\u00e3o para a Prefeitura Municipal de Pedralva conceder subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 Casa dos Velhinhos de Pedralva, no valor de R$ 20.000,00, e para abrir cr\u00e9dito suplementar no Or\u00e7amento de 2021 do munic\u00edpio de Pedralva para amparar esta despesa). Aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 018/2021 de autoria do Prefeito Municipal: Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pedralva, abrir cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Trata esse projeto da autoriza\u00e7\u00e3o para a Prefeitura Municipal de Pedralva conceder subven\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia, no valor de R$ 130.000,00, e para abrir cr\u00e9dito suplementar no Or\u00e7amento de 2021 do munic\u00edpio de Pedralva, nesse mesmo valor, em favor da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade). Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria: Solicitando ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor de engenharia da Prefeitura de Pedralva fa\u00e7a uma avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es da ponte situada na estrada municipal que liga o Bairro Barra Mansa aos Bairros Sert\u00e3ozinho e Cubat\u00e3o. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria dos vereadores Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Jerson Papi de Sousa: Solicitando ao Prefeito Municipal providenciar, junto ao setor competente, para ser estabelecida a proibi\u00e7\u00e3o para subida de caminh\u00e3o \u00e0s seguintes localidades: a) Trecho da Rua Poeta Jo\u00e3o Carneiro de Rezende situado entre a Rua Casemiro Os\u00f3rio e a Rua Coronel Machado; b) Trecho da Rua Jos\u00e9 de Oliveira Lopes situado entre a Rua Casemiro Os\u00f3rio e a Rua Rio Branco. Aprovado por 7 votos a favor e 1 voto contra. (Votou contra a Vereadora Fernanda).
\r\nRequerimento de autoria do vereador Matheus Bustamante Gomes: Solicitando ao Prefeito Municipal realizar a manuten\u00e7\u00e3o de trecho da estrada do Bairro Cafarnaum, sobretudo nos trechos pr\u00f3ximos \u00e0 subida do morro dos Carulas. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis: Solicitando ao Prefeito Municipal que fa\u00e7a o devido planejamento junto a Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, para que n\u00e3o suspenda a vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19 nos pr\u00f3ximos feriados do ano. Aprovado por unanimidade.
\r\nMo\u00e7\u00f5es de Aplauso/Congratula\u00e7\u00f5es apresentadas pelos vereadores Jerson Papi de Sousa e Luiz Felipe Silva dos Reis: Aos Profissionais da Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Pedralva, em agradecimento pelo trabalho prestado com efici\u00eancia e carinho para com nossos mun\u00edcipes. Aprovadas por unanimidade.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Pesar apresentada pelo vereador Paulo Henrique de Faria: Pelo falecimento do senhor Roberto Carlos Theodoro, ocorrido no dia 01 de abril de 2021. Aprovada por unanimidade.
\r\nN\u00e3o houve inscritos para o uso da Tribuna Livre.
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projetos, requerimentos, mo\u00e7\u00f5es e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: www.pedralva.mg.leg.br
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