Sob a Presid\u00eancia do vereador Cl\u00e1udio de Lima Lopes, presentes todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 13\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024, na noite desta segunda-feira, 29 de abril, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 051/2024/GAB do Prefeito Municipal: prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos vereadores Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Cl\u00e1udio de Lima Lopes, Jerson Papi de Sousa, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes e Paulo Henrique de Faria, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 1\u00ba de abril de 2024 e encaminhados ao Executivo pelo Presidente da C\u00e2mara Municipal atrav\u00e9s do of\u00edcio n\u00ba 058/2024.
\r\nRequerimentos do vereador Jerson Papi de Sousa:
\r\nSolicitou:
\r\n1 \u2013 que, atrav\u00e9s do setor de obras, sejam constru\u00eddos abrigos nos Bairros Posses, Estiva, Divisa e nos demais bairros onde for constatada a necessidade, nos pontos onde os alunos aguardam pelo transporte escolar, haja vista que estes n\u00e3o possuem um local para se abrigar, seja do sol ou da chuva;
\r\n2 \u2013 reiterando requerimentos apresentados em 26 de fevereiro e 18 de mar\u00e7o de 2023: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o da pista de caminhada, sejam realizadas, com urg\u00eancia, as melhorias necess\u00e1rias no local, haja vista a situa\u00e7\u00e3o que se encontra, as quais narrei em requerimentos apresentados anteriormente e vem se agravando. No \u00faltimo final de semana, havia muita \u00e1gua parada no leito da pista de caminhada, que impediu que as pessoas que foram ao local conseguissem utilizar a pista; e
\r\n3 \u2013 que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja feita manuten\u00e7\u00e3o na estrada municipal que liga o Bairro Tr\u00eas Paineiras ao Bairro Pitangueiras e seja constru\u00eddo tr\u00eas bueiros, de forma a melhorar o escoamento da \u00e1gua de chuva, sendo que no local existe dois bueiros constru\u00eddo com manilhas de 30 cm de di\u00e2metro, que n\u00e3o comporta toda a \u00e1gua, precisando ser constru\u00eddo mais tr\u00eas bueiros com manilhas de 40 cm de di\u00e2metro;
\r\n\u00a0Resposta do Prefeito:
\r\n1 \u2013 comunicou que ser\u00e1 repassado ao setor de engenharia, obras e estradas de rodagens da prefeitura para analisar a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de abrigos nos bairros citados (Estiva, Divisa e Posses). Comunicou, tamb\u00e9m, que informou ao setor competente para colocar pedra de rio em frente ao abrigo e dep\u00f3sito de lixo no bairro Paulino Paix\u00e3o, facilitando o descarte de quem utiliza daquela lixeira e tamb\u00e9m para os servidores da prefeitura que fazem a coleta;
\r\n2 \u2013 comunicou que o departamento de servi\u00e7os p\u00fablicos j\u00e1 est\u00e1 sabendo da solicita\u00e7\u00e3o sobre a pista de caminhada \u00e0s margens da rodovia, por isso o setor est\u00e1 se planejando para fazer a devida manuten\u00e7\u00e3o, conforme pedido em requerimento; e
\r\n3 \u2013 comunicou que o departamento de obras e estradas de rodagens da prefeitura ser\u00e1 informado para estar se planejando para executar a devida manuten\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de bueiros na estrada municipal que liga o bairro Tr\u00eas Paineiras ao bairro Pitangueiras.
\r\nRequerimentos do vereador Paulo Henrique de Faria:
\r\nSolicitou:
\r\n1 \u2013 manuten\u00e7\u00e3o no acesso \u00e0 propriedade do Sr. Rodrigo Lima, no bairro Sert\u00e3ozinho, que est\u00e1 intransit\u00e1vel, dificultando o acesso da fam\u00edlia;
\r\n2 \u2013 manuten\u00e7\u00e3o, urgente, na estrada do bairro Divisa, onde o acesso est\u00e1 prec\u00e1rio, impedindo o acesso at\u00e9 mesmo dos ve\u00edculos escolares;
\r\n3 \u2013 manuten\u00e7\u00e3o na estrada que liga o bairro Pitangueiras ao bairro Tr\u00eas Paineiras. Que o servi\u00e7o seja realizado com urg\u00eancia, haja vista o estado de emerg\u00eancia que se apresenta. A estrada se encontra com v\u00e1rios buracos, com uma grande eros\u00e3o em toda sua extens\u00e3o, que apresenta grande risco aos usu\u00e1rios daquela estrada. Essa estrada \u00e9 de suma import\u00e2ncia para os produtores rurais que passam diariamente por ela, com seus produtos; e
\r\n4 \u2013 manuten\u00e7\u00e3o na estrada pr\u00f3ximo a igreja no bairro Posses. \u00c9 necess\u00e1rio cascalhamento e desvio de \u00e1gua.
\r\nResposta do Prefeito:
\r\n1, 2, 3 e 4 \u2013 comunicou que o departamento de obras e estradas de rodagens da prefeitura est\u00e1 trabalhando no sentido de deixar as estradas transit\u00e1veis para transporte escolar e tamb\u00e9m produtores rurais que utilizam das estradas dos referidos bairros (Sert\u00e3ozinho, Divisa, Tr\u00eas Paineiras e Posses) para que eles possam escoar os seus produtos agr\u00edcolas.
\r\nRequerimentos dos vereadores Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Aline de F\u00e1tima Silva Guedes:
\r\nSolicitaram:
\r\n1 \u2013 que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das ruas da cidade, seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas seguintes ruas: Rua Doutor Macedo, Rua Pedro Monti, Rua Coronel Canuto e Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o; e
\r\n2 \u2013 que o setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais realize manuten\u00e7\u00e3o na estrada do bairro Jabuticabal, tampando os buracos e fazendo a ro\u00e7agem do mato nas laterais.
\r\nResposta do Prefeito:
\r\n1 \u2013 comunicou que o departamento de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos da prefeitura est\u00e1 realizando algumas manuten\u00e7\u00f5es nas ruas da cidade. A Administra\u00e7\u00e3o acredita que o mais breve poss\u00edvel estar\u00e1 resolvendo a situa\u00e7\u00e3o das vias acima citadas (rua Doutor Macedo, Pedro Monti, Coronel Canuto, S\u00e3o Sebasti\u00e3o); e
\r\n2 \u2013 comunicou que ser\u00e1 repassado ao setor de obras e estradas de rodagens do munic\u00edpio a solicita\u00e7\u00e3o para que seja realizada a devida manuten\u00e7\u00e3o na estrada do bairro do Jabuticabal, conforme pedido em requerimento.
\r\nRequerimento dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Cl\u00e1udio de Lima Lopes e Luiz Felipe Silva dos Reis:
\r\nSolicitaram: informa\u00e7\u00f5es a respeito do atual quadro de nomea\u00e7\u00f5es para cargos em comiss\u00e3o, em que, aparentemente, existem treze diretores/chefes de departamento nomeados.
\r\nResposta do Prefeito: comunicou que estava encaminhando rela\u00e7\u00e3o dos servidores que ocupam os cargos comissionados, conforme pedido em requerimento.
\r\nRequerimento dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes e Cl\u00e1udio de Lima Lopes:
\r\nSolicitaram: que sejam informados quais servi\u00e7os e equipamentos p\u00fablicos o Munic\u00edpio tem disponibilizado \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Transtorno de D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o e Hiperatividade (TDAH), enviando relat\u00f3rio indicando: a) as modalidades de servi\u00e7os (exames, avalia\u00e7\u00f5es, terapias, medicamentos etc); b) a forma de acesso; c) o quantitativo de procedimentos realizados em 2023 e o quantitativo de pessoas atendidas; d) se h\u00e1 planejamento para aumento dos servi\u00e7os a pacientes com as citadas condi\u00e7\u00f5es.
\r\nResposta do Prefeito: comunicou que a solicita\u00e7\u00e3o foi repassada \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que a mesma possa estar esclarecendo a esta Casa Legislativa.
\r\nE-mail e Despacho do Promotor de Justi\u00e7a de Pedralva - MG: respondendo requerimento apresentado pelo senhor Vereador Paulo Henrique de Faria, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 22 de abril de 2024, e encaminhado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais pelo Presidente da C\u00e2mara atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 80/2024.
\r\nRequerimento do Vereador Paulo Henrique de Faria
\r\nSolicitou: que sejam tomadas as provid\u00eancias e sejam feitas notifica\u00e7\u00f5es cab\u00edveis aos respons\u00e1veis da empresa Nossa Senhora de F\u00e1tima Incorporadora Ltda., CNPJ n\u00ba 08.765.060/0001-07, com endere\u00e7o a rua Maria Cibeli, s/n, Pedralva \u2013MG, diante da situa\u00e7\u00e3o a seguir: A empresa \u00e9 respons\u00e1vel por um loteamento em constru\u00e7\u00e3o nesta localidade e, no m\u00eas de janeiro do corrente ano, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, na rua Vereador Onofre Firmino Ferreira, abriu a rua para a passagem de manilhas da \u00e1gua pluvial e a rua foi toda \u201cdesmontada\u201d. Terminado o servi\u00e7o de manilhamento, a rua n\u00e3o foi refeita. Os bloquetes est\u00e3o amontoados nas cal\u00e7adas, a rua est\u00e1 na terra e esburacada. Desde janeiro, os moradores, que antes tinham uma rua cal\u00e7ada, tem poeira no sol e barro nas chuvas. Diante do exposto, solicito medidas urgentes para que a situa\u00e7\u00e3o seja resolvida o mais r\u00e1pido poss\u00edvel pelos respons\u00e1veis.
\r\nResposta do Promotor de Justi\u00e7a: comunicou que j\u00e1 encontra tramitado na Promotoria de Justi\u00e7a uma not\u00edcia de fato acerca dos fatos narrados no requerimento e que o feito foi arquivado devido as informa\u00e7\u00f5es de grande relev\u00e2ncia prestados pela prefeitura junto com a Empresa respons\u00e1vel, bem como das informa\u00e7\u00f5es prestadas pessoalmente pelo engenheiro da empresa. Comunicou ainda que deixa de instaurar not\u00edcia de fato, eis que o presente caso j\u00e1 foi objeto de instaura\u00e7\u00e3o.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 015/2024, de autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, \u201cadiciona inciso ao art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 1.303, de 18 de mar\u00e7o de 2005, que \u2018fixa a remunera\u00e7\u00e3o dos cargos da C\u00e2mara Municipal de Pedralva\u201d, alterado pela Lei Municipal n\u00ba 1.519, de 23 de fevereiro de 2011\u2019\u201d (trata este projeto sobre fixar o vencimento para o cargo comissionado de Assessor Jur\u00eddico da C\u00e2mara, criado pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 286/2024, face \u00e0s suas caracter\u00edsticas, nos termos do \u00a7 1\u00ba do art. 39 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, segundo o qual a fixa\u00e7\u00e3o dos padr\u00f5es de vencimentos deve observar a natureza, o grau de responsabilidade, a complexidade dos cargos e os requisitos para investidura, no valor de R$ 3.553,83).
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Pesar de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria: pelo falecimento do Sr. Sebasti\u00e3o Braga Guimar\u00e3es, ocorrido no dia 26 de abril de 2024. Aprovada por unanimidade.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Pesar de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Cl\u00e1udio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis: pelo falecimento do Sr. Sebasti\u00e3o Braga Guimar\u00e3es, ocorrido no dia 26 de abril de 2024. Aprovada por unanimidade.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:
\r\n1 \u2013 solicitando ao senhor Prefeito, reiterando requerimento feito em 11 de mar\u00e7o de 2024: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais, seja realizado o servi\u00e7o necess\u00e1rio para conserto do bueiro localizado em uma curva da estrada municipal do Bairro Estiva, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do senhor \u201cJoaquim do Brejo\u201d, onde uma manilha da beirada quebrou, formando um buraco, conforme mostra a foto que segue abaixo. Aprovado por unanimidade;
\r\n2 - solicitando ao senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento dos trechos cal\u00e7ados na zona rural, seja feita manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento em frente \u00e0 Igrejinha do Bairro Estiva, que est\u00e1 com algumas partes afundadas e com um vazamento de \u00e1gua no meio da via. Aprovado por unanimidade;
\r\n3 \u2013 solicitando ao senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais, seja realizada manuten\u00e7\u00e3o no trecho da estrada do Bairro Cubat\u00e3o, iniciando no topo do morro, na divisa entre os Bairros Cubat\u00e3ozinho e Cubat\u00e3o, seguindo at\u00e9 chegar na encruzilhada de acesso aos Bairros Sert\u00e3ozinho e Barra Mansa. Aprovado por unanimidade;
\r\n4 \u2013 solicitando ao senhor Prefeito, reiterando requerimentos apresentados em 23 de fevereiro e 14 de mar\u00e7o de 2024: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento das ruas da cidade, seja realizado servi\u00e7o de melhoramento no cal\u00e7amento da Rua Coronel Estevam Rezende, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do senhor Lorival, na jun\u00e7\u00e3o com a Rua Pedro Monti. Pelo que se nota no local, para solucionar o problema, al\u00e9m de fazer o nivelamento do cal\u00e7amento, ser\u00e1 necess\u00e1rio construir um bueiro na esquina em frente \u00e0 casa do senhor Lorival, de forma que a \u00e1gua de chuva n\u00e3o atravesse a rua e danifique o cal\u00e7amento. Aprovado por unanimidade;
\r\n5 \u2013 solicitando ao senhor Prefeito, reiterando requerimento apresentado em 11 de mar\u00e7o de 2024: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais, seja realizada a devida manuten\u00e7\u00e3o em alguns pontos da estrada do Bairro Limeira: 1 ) aterrar o trecho de estrada pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do senhor Milo Monti, que serve como local para virar o \u00f4nibus escolar, pois o leito da via est\u00e1 abaixo do n\u00edvel dos terrenos laterais, o que faz com que a \u00e1gua da chuva pare no leito da via, formando muita lama, que dificulta tanto a passagem de ve\u00edculos, como para o \u00f4nibus escolar manobrar; e 2) realizar a devida manuten\u00e7\u00e3o no trecho de estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do senhor \u201cQuinzinho\u201d, que apresenta buracos, precisando ser cascalhada e ser constru\u00eddo um bueiro, sendo que as manilhas j\u00e1 est\u00e3o no local. Aprovado por unanimidade;
\r\n6 \u2013 solicitando ao senhor Prefeito, reiterando requerimento apresentado em 11 de mar\u00e7o de 2024: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das pontes das estradas rurais, seja feita uma avalia\u00e7\u00e3o, com a orienta\u00e7\u00e3o do setor de engenharia civil, e, posteriormente, seja realizado o servi\u00e7o necess\u00e1rio, para melhorar as condi\u00e7\u00f5es da ponte localizada na estrada principal do Bairro Limeira, pr\u00f3ximo ao Bar da Dona Lurdes. Aprovado por unanimidade;
\r\n7 \u2013 solicitando ao senhor Prefeito, reiterando requerimentos apresentados em 5 de fevereiro e 25 de mar\u00e7o de 2024: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais, sejam realizados os servi\u00e7os necess\u00e1rios na estrada do Bairro Pedra Batista, principalmente nos locais onde a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais prec\u00e1ria, como o trecho pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade dos familiares do senhor \u201cZ\u00e9 Til\u201d, no local conhecido como \u201ccurva do bambu\u201d, local onde tamb\u00e9m precisa ser consertado um bueiro, que est\u00e1 com a manilha quebrada na beirada da estrada, formando um buraco que est\u00e1 a cada dia aumentando para dentro da via. \u00c9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m que seja feito um bom servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do \u201cPingo\u201d, que est\u00e1 com muitos buracos. Aprovado por unanimidade;
\r\n8 \u2013 solicitando ao senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais, sejam realizados os servi\u00e7os necess\u00e1rios nas estradas dos Bairros Sert\u00e3ozinho e Barra Mansa, iniciando no final da estrada do Bairro Cubat\u00e3o e seguindo por toda extens\u00e3o da estrada municipal desses dois bairros, que apresentam pontos que precisam de reparo, haja vista que est\u00e3o com muitos buracos e valetas. Aprovado por unanimidade; e
\r\n9 \u2013 solicitando ao senhor Prefeito, reiterando requerimento apresentado na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada dia 22 de abril de 2024: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o do escoamento de esgoto nos bairros rurais, seja realizado o servi\u00e7o necess\u00e1rio na rede pela qual corre o esgoto no Bairro Paulino Paix\u00e3o que, aparentemente, parece ter se rompido com as enchentes ocorridas no per\u00edodo da chuva e, devido a isso, o esgoto est\u00e1 vazando e correndo para o c\u00f3rrego existente pr\u00f3ximo ao local. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Cl\u00e1udio de Lima Lopes: solicitando ao Senhor Prefeito Municipal: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pelas estradas rurais, seja feita manuten\u00e7\u00e3o na estrada do Bairro Pedr\u00e3o que d\u00e1 acesso a \u201cPedra do Pedr\u00e3o\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Matheus Bustamante Gomes: solicitando ao Prefeito Municipal: informa\u00e7\u00f5es acerca do Of\u00edcio n\u00ba 011/2023, da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que previu a impossibilidade de que servidores municipais tenham a convers\u00e3o de 1/3 das f\u00e9rias em abono pecuni\u00e1rio, conforme autoriza e faculta o \u00a7 1\u00ba, do art. 96, do Estatuto do Servidor P\u00fablico Municipal. Art. 96. O pagamento da remunera\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias ser\u00e1 efetuado at\u00e9 2 (dois) dias antes do in\u00edcio do respectivo per\u00edodo, observando-se o disposto no \u00a7 1\u00ba deste artigo. \u00a7 1\u00ba. \u00c9 facultado ao servidor converter 1/3 (um ter\u00e7o) das f\u00e9rias em abono pecuni\u00e1rio, desde que o requeira com pelo menos 60 (sessenta) dias de anteced\u00eancia. Aprovado por unanimidade;
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projetos, requerimentos, mo\u00e7\u00f5es e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: www.pedralva.mg.leg.br.
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