Sob a Presid\u00eancia do vereador Jerson Papi de Sousa, presentes todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 14\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2022, na noite de ter\u00e7a-feira, 17 de maio, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 0113/2022/GAB do Prefeito Municipal: solicitando ao Presidente da C\u00e2mara a retirada de tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 040/2022 \u201cAutoriza a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, a que se refere a Lei Municipal n\u00b0 1.849, de 06/05/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 115/2022, do Prefeito Municipal: Encaminhando o Projeto de Lei n\u00ba 043/2022.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 043/2022, de autoria do Prefeito Municipal: Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Trata este projeto da autoriza\u00e7\u00e3o para que o Executivo Munic\u00edpio contrate um nutricionista para atuar na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o pelo prazo m\u00e1ximo de seis meses).
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 34/2022\u00a0de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis:\u00a0Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de Cursos pr\u00e1ticos e te\u00f3ricos sobre Maternidade para as fam\u00edlias do Munic\u00edpio de Pedralva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0(O curso dever\u00e1 ser ministrado em hospitais e postos de sa\u00fade da rede p\u00fablica, durante o per\u00edodo do pr\u00e9-natal, por equipes interdisciplinares das \u00e1reas de Medicina, Nutri\u00e7\u00e3o, Enfermagem, Psicologia e Servi\u00e7o Social. A Secretaria Municipal da Sa\u00fade e a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, em parceria com agentes da comunidade, poder\u00e3o ministrar o curso. Os cursos dever\u00e3o abordar os seguintes temas: I - A import\u00e2ncia do pr\u00e9-natal; II \u2013 Amamenta\u00e7\u00e3o; III \u2013 Vacina\u00e7\u00e3o; IV \u2013 Primeiros socorros; V \u2013 Alimenta\u00e7\u00e3o; VI - Desenvolvimento Infantil; VII - Cuidados b\u00e1sicos com o rec\u00e9m-nascido. VIII \u2014 Nutri\u00e7\u00e3o da gestante. IX \u2014 Primeiros testes do beb\u00ea. O Poder Executivo veicular\u00e1 campanhas educativas sobre a import\u00e2ncia dos cursos oferecidos). Aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 36/2022\u00a0de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:\u00a0Denomina Logradouro Municipal.\u00a0(Trata este projeto da denomina\u00e7\u00e3o da pista de caminhada em frente \u00e0 Rodovia MG-347, na entrada da cidade sentido norte, passando a mesma a se chamar de Pista de Caminhada Amado Jos\u00e9 da Silva, o Amadinho Afonso). Aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 37/2022\u00a0de autoria do vereador Claudio de Lima Lopes:\u00a0Denomina Logradouro Municipal.\u00a0(Trata este projeto da denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica localizada no Bairro C\u00f3rrego Fundo, atualmente denominada \u201cEstrada do Campestre\u201d, tendo seu in\u00edcio no ponto onde finaliza a Avenida Fl\u00e1vio Ant\u00f4nio de Abreu Paiva, de onde segue por uma extens\u00e3o de 900 metros. Esta via passar\u00e1 a se chamar Avenida Professor Sebasti\u00e3o Tarc\u00edsio Raimundo). Aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 38/2022\u00a0de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis:\u00a0Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Semana Municipal da Agricultura Familiar no munic\u00edpio de Pedralva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0(Este evento ser\u00e1 realizado anualmente, na semana correspondente ao dia 25 de julho, quando \u00e9 comemorado o \"Dia Internacional da Agricultura Familiar\". A \"Semana Municipal da Agricultura Familiar\" possui os seguintes objetivos: I \u2014 Apoiar e fomentar o desenvolvimento da agricultura familiar no munic\u00edpio de Pedralva, bem como suas formas associativas e/ou cooperativas de produ\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o; II \u2014 Promover pol\u00edticas p\u00fablicas e a\u00e7\u00f5es de apoio visando ao fortalecimento e expans\u00e3o da agricultura familiar no munic\u00edpio; III \u2014 Aumentar a visibilidade da agricultura familiar e dos pequenos produtores, destacando a import\u00e2ncia desta atividade na economia local; IV \u2014 Incentivar o aperfei\u00e7oamento das t\u00e9cnicas de produ\u00e7\u00e3o ao agricultor familiar, por meio de cursos, palestras, feiras e programas de capacita\u00e7\u00e3o; V \u2014 Apresentar e divulgar os produtos originados da agricultura familiar no \u00e2mbito municipal; VI \u2014 Criar espa\u00e7os de debate para os agricultores em quest\u00f5es locais relacionadas com a agricultura familiar e o seu desenvolvimento). Aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 39/2022\u00a0de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis:\u00a0Institui o m\u00eas \"Abril Azul\", dedicado \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Transtorno do Espectro Autista \u2014 TEA, no Munic\u00edpio de Pedralva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0(Com a institui\u00e7\u00e3o deste evento, a prefeitura poder\u00e1 realizar campanhas e a\u00e7\u00f5es educativas com os seguintes objetivos: I - Conscientizar e buscar mais possibilidades e ferramentas com o objetivo de combater as barreiras atitudinais com rela\u00e7\u00e3o a pessoa autista; II - Estimular a participa\u00e7\u00e3o social das pessoas com TEA; III - Conscientizar a fam\u00edlia, a sociedade e o Munic\u00edpio sobre a import\u00e2ncia da inclus\u00e3o social da Pessoa com TEA; IV - Promover a informa\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o dos direitos das pessoas com TEA; V - Divulgar avan\u00e7os, conquistas e boas pr\u00e1ticas de pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas \u00e0s pessoas com TEA; VI - Identificar desafios para a inclus\u00e3o social da pessoa com TEA. VII - Incluir nos eventos, calend\u00e1rios, a\u00e7\u00f5es e atividades que forem realizados no decorrer do m\u00eas, informa\u00e7\u00f5es e mensagens educativas com foco no TEA, buscando a conscientiza\u00e7\u00e3o de toda a sociedade). Aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 41/2022\u00a0de autoria do Prefeito Josimar Silva de Freitas:\u00a0Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Sociedade Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Os\u00f3rio, abrir cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Trata esse projeto da autoriza\u00e7\u00e3o para a Prefeitura Municipal de Pedralva conceder subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 Sociedade Beneficente Geraldo Pinho Os\u00f3rio - Casa dos Velhinhos de Pedralva, no valor de R$ 150.000,00, e para abrir cr\u00e9dito suplementar no Or\u00e7amento de 2022 do munic\u00edpio de Pedralva).\u00a0Aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 42/2022\u00a0de autoria do vereador Claudio de Lima Lopes:\u00a0Denomina Logradouro Municipal. (Trata este projeto da denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica localizada no Loteamento Alta Ville, atualmente denominada Rua 05, entre as quadras D e E, com extens\u00e3o de aproximadamente 75 metros, passando a mesma a se chamar: Rua Ant\u00f4nio Vicente Batista, o Tunico).\u00a0Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis:
1)\u00a0Solicita ao Presidente da C\u00e2mara a vota\u00e7\u00e3o, em regime de URG\u00caNCIA ESPECIAL, do Projeto de Lei n\u00b0 041/2022, que autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Sociedade Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Os\u00f3rio, abrir cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0Aprovado por unanimidade.
2)\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal realizar a manuten\u00e7\u00e3o URGENTE do trecho da estrada do Bairro Contendas pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Odair Jos\u00e9, tamb\u00e9m conhecido por \"Pil\u00e3o\", com a limpeza das sa\u00eddas de \u00e1gua, patrolamento e o cascalhamento da estrada. Destaca-se que esse trecho de estrada se encontra como um dos piores trechos do nosso munic\u00edpio, precisando de uma manuten\u00e7\u00e3o urgente, tendo em vista que j\u00e1 faz anos que n\u00e3o \u00e9 feita a manuten\u00e7\u00e3o naquele local e est\u00e1 causando enormes preju\u00edzos aos moradores que ali residem.\u00a0Aprovado por unanimidade.
3)\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de que em todas as festas da cidade promovida pela Prefeitura Municipal ou que tenha a colabora\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal (carnaval, anivers\u00e1rio da cidade, rodeio e entre outras), seja dada prioridade aos comerciantes da cidade, a fim que os mesmos sejam convidados primeiramente \u00e0 participar da programa\u00e7\u00e3o destas festas, para que possam colocar seus produtos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o com pre\u00e7os acess\u00edveis.\u00a0Aprovado por unanimidade.
Requerimentos de autoria da vereadora Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres:
1)\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o departamento de obras e respons\u00e1veis averigue a possibilidade de fazer a manuten\u00e7\u00e3o e reparos no trecho da rua Coronel Machado, pr\u00f3ximo ao Mercaton (mercadinho do Toninho) e pr\u00f3ximo ao Cantinho da Costura.\u00a0Aprovado por unanimidade.
2)\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, atrav\u00e9s do departamento respons\u00e1vel, para averiguar a possibilidade de fazer a troca de l\u00e2mpadas queimadas ou com defeitos na pista de caminhada \"Amadinho Afonso\" e tamb\u00e9m na rua Xavier Lisboa, pr\u00f3ximo \u00e0 casa do La\u00e9rcio.\u00a0Aprovado por unanimidade.
3)\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o departamento de obras e respons\u00e1veis analisem a possibilidade de fazer manuten\u00e7\u00e3o e reparos na estrada do campestre, pr\u00f3ximo \u00e0 casa da dona Maria Nogueira. Sendo essa senhora portadora de DPOC (doen\u00e7a pulmonar obstrutiva cr\u00f4nica), usu\u00e1ria de oxigenioterapia 24h.\u00a0Aprovado por unanimidade.
Requerimentos de autoria dos(a) vereadores(a) Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes:
1)\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal informar \u00e0 C\u00e2mara Municipal quais servi\u00e7os foram realizados pela Prefeitura Municipal de Pedralva, entre os dias 2 e 6 de maio de 2022, utilizando as motoniveladoras (patrol) do munic\u00edpio.\u00a0Aprovado por unanimidade.
2)\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal informar a essa casa legislativa qual o valor arrecadado com o Leil\u00e3o realizado pela prefeitura de Pedralva e qual ser\u00e1 o destino desse recurso.\u00a0Aprovado por unanimidade.
Requerimento\u00a0de autoria dos(a) vereadores(a) Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis:\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal: 1) Que seja verificada a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o dos dias e hor\u00e1rios de ATENDIMENTO PEDI\u00c1TRICO nas Unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio; e 2) Que quando for necess\u00e1rio, seja viabilizada a SUBSTITUI\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA da profissional que hoje atende nas Unidades de Sa\u00fade, sobretudo nas oportunidades em esta estiver em LICEN\u00c7A DO TRABALHO.\u00a0Aprovado por unanimidade.
\r\nMo\u00e7\u00e3o\u00a0de autoria da vereadora Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres:\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao jovem CARLOS ALEXANDRE BUENO REIS, pedralvense de 20 anos, que participou do 25\u00b0 RODEIO DE PEDRALVA, ocorrido entre os dias 11 e 15 de maio, COMO COMPETIDOR EM TOUROS.\u00a0Aprovado por unanimidade.
\r\nMo\u00e7\u00e3o\u00a0de autoria do vereador Matheus Bustamante Gomes:\u00a0Mo\u00e7\u00e3o Pesar pelo falecimento da Sra. MARIN\u00caS BATISTA CALDAS SILVA, ocorrido no dia 15 de maio de 2022.\u00a0Aprovado por unanimidade.
\r\nN\u00e3o houve inscritos para fazer uso da Tribuna Livre.
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projetos, requerimentos, mo\u00e7\u00f5es e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: www.pedralva.mg.leg.br.
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