Sob a Presid\u00eancia do vereador Deildo Nunes Pereira, com a presen\u00e7a de todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 15\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2020, na noite de segunda-feira, 18 de maio, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 094/2020, do Prefeito Municipal: Respondendo solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados e aprovados por Vereadores, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16 de mar\u00e7o de 2020, a saber:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 095/2020, do Prefeito Municipal: Respondendo solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados e aprovados por Vereadores, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 6 de abril de 2020, a saber:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 018/2020, de autoria do Vereador Matheus Bustamante Gomes: Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de registro em \u00e1udio e v\u00eddeo e de transmiss\u00e3o ao vivo das sess\u00f5es p\u00fablicas dos processos licitat\u00f3rios realizadas pelos \u00f3rg\u00e3os do Munic\u00edpio de Pedralva. (Trata esse projeto sobre a obrigatoriedade dos \u00f3rg\u00e3os dos Poderes Executivo e Legislativo de Pedralva de transmitirem ao vivo as sess\u00f5es p\u00fablicas de suas licita\u00e7\u00f5es, por meio de seus websites, redes sociais e demais canais oficiais de comunica\u00e7\u00e3o. Os arquivos das grava\u00e7\u00f5es dever\u00e3o permanecer dispon\u00edveis para consulta, na internet, no website do respectivo \u00f3rg\u00e3o).
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 019/2020, de autoria do Vereador Matheus Bustamante Gomes: Estabelece a cria\u00e7\u00e3o de uma plataforma virtual para o acompanhamento das obras p\u00fablicas da Prefeitura Municipal de Pedralva/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Trata este projeto sobre a institui\u00e7\u00e3o, junto ao Portal Transpar\u00eancia do Munic\u00edpio de Pedralva, de link de \"Acompanhamento de Obras P\u00fablicas\", consistindo em uma plataforma digital, online, que permita ao cidad\u00e3o o acompanhamento de cronograma f\u00edsico/financeiro de todas as obras custeadas por meio de recursos p\u00fablicos do munic\u00edpio de Pedralva).
\r\nRequerimento de autoria da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: Requerendo ao Presidente da C\u00e2mara Municipal a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial do Projeto de Lei n\u00ba 016/2020. (Com a aprova\u00e7\u00e3o desse requerimento o PL 016/2020 \u00e9 submetido a turno \u00fanico de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o). Aprovado por todos os Vereadores.
\r\nRequerimento de autoria do Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira: Requerendo ao prefeito de Pedralva construir um bueiro na Rua Antonio Firmino Ferreira Neto, localizada no Bairro Anhumas, paralelo ao j\u00e1 existente, com manilhas de 1m de di\u00e2metro, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do senhor Brandani. Aprovado por todos os Vereadores.
\r\nRequerimentos de autoria do Vereador Jo\u00e3o Alberto Silva: Requerendo ao prefeito de Pedralva: 1) Providenciar para que a empresa respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica troque as l\u00e2mpadas que se encontram queimadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Bairro Abert\u00e3o (s\u00e3o v\u00e1rias l\u00e2mpadas); e 2) Providenciar para ser feita manuten\u00e7\u00e3o na estrada do Bairro Abert\u00e3o que d\u00e1 acesso ao Bairro Pitangueiras, iniciando no local conhecido como \"Mato do Sebasti\u00e3o Milton\" e seguindo at\u00e9 a porteira da \"Fazenda Limeira\", de propriedade do senhor Jos\u00e9 Belmiro Monti. Aprovados por todos os Vereadores.
\r\nRequerimentos de autoria dos Vereadores Jo\u00e3o Alberto Silva e D\u00eanis Wellinton de Souza: Requerendo ao prefeito de Pedralva: 1) Providenciar para ser feita manuten\u00e7\u00e3o na ponte situada na estrada do Bairro Contendas, localizada ap\u00f3s a entrada para a propriedade do senhor \"Geraldo Cabeleireiro\"; 2) Providenciar para ser retirada toda terra que se encontra amontoada na beirada da estrada do Bairro Anhumas, trecho que inicia na casa de materiais de constru\u00e7\u00e3o do \"Chico Z\u00e9\" e segue at\u00e9 encontrar com a Avenida Antonio Firmino Ferreira Neto e com a Avenida Gabriel Firmino de Lima; e 3) Providenciar para ser patrolada, cascalhada e ro\u00e7ada estrada que liga o Bairro Tamandu\u00e1 (inicia pr\u00f3ximo \u00e0 Igrejinha) ao Bairro Vint\u00e9m (finaliza no barrac\u00e3o de bananas do Tino). Aprovados por todos os Vereadores.
\r\nRequerimento de autoria do Vereador Claudio de Lima Lopes: Requerendo ao prefeito de Pedralva tomar as medidas cab\u00edveis para ser feita limpeza nos lotes que se encontram sujos, situados no per\u00edmetro urbano. Aprovado por todos os Vereadores.
\r\nRequerimento de autoria do Vereador Matheus Bustamante Gomes: Requerendo ao prefeito de Pedralva que seja encaminhado a esta casa o cronograma de a\u00e7\u00f5es planejadas do Departamento de Obras para o m\u00eas de Junho de 2020, das a\u00e7\u00f5es na zona urbana e rural, sejam elas realizadas de forma direta ou indireta pela Prefeitura Municipal. Aprovado por todos os Vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 016/2020: Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Sociedade Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Os\u00f3rio, abrir cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Trata esse projeto da autoriza\u00e7\u00e3o para a Prefeitura Municipal de Pedralva conceder subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 Casa dos Velhinhos de Pedralva, no valor de R$ 50.300,00, e para abrir cr\u00e9dito suplementar no Or\u00e7amento de 2020 do munic\u00edpio de Pedralva, com recurso dispon\u00edvel do Sistema SIGTV (Sistema de Gest\u00e3o de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias do Minist\u00e9rio da Cidadania \u2013 antigo MDS), decorrente de proposta do Deputado Bilac Pinto, j\u00e1 destinado especificamente para a referida entidade). Aprovado por todos os Vereadores, com modifica\u00e7\u00e3o feita atrav\u00e9s de Emenda.
\r\nEmenda Modificativa n\u00ba 1 ao PL 016/2020: Modificando o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 2\u00ba do PL 016/2020. (Esta Emenda tem o objetivo de definir, no par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 2\u00ba do PL 016/2020, qual ser\u00e1 a fonte de recursos dispon\u00edveis para a abertura do cr\u00e9dito suplementar, sendo a fonte n\u00ba 229 \u201dTransfer\u00eancias de Recursos do Fundo Nacional de Assist\u00eancia Social\u201d). Aprovada por todos os Vereadores.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Pesar apresentada pelos Vereadores Jos\u00e9 Paulo da Silva, Matheus Bustamante Gomes e Deildo Nunes Pereira : Pelo falecimento do Senhor Benedito Cristiano Fl\u00e1vio, mais conhecido por \u201cTaliba\u201d, ocorrido no dia 16 de maio de 2020. Aprovada por todos os Vereadores.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplauso apresentada pelos Vereadores Claudio de Lima Lopes e Matheus Bustamante Gomes: \u00c0 farm\u00e1cia Economize, como tamb\u00e9m ao Conselho Tutelar e Pastoral da Fam\u00edlia, que colaboraram com a bel\u00edssima campanha de arrecada\u00e7\u00e3o de alimentos em prol de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade em nossa cidade. Aprovada por todos os Vereadores.
\r\n\u00a0N\u00e3o houve inscritos para uso da Tribuna Livre.
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projeto, requerimentos, mo\u00e7\u00f5es e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: www.pedralva.mg.leg.br
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