\u00a0
\r\nSob a Presid\u00eancia do vereador Cl\u00e1udio de Lima Lopes, presentes todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 15\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023, na noite de segunda-feira, 15 de maio, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nComunicado sobre a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o com representante local da EMATER \u2013 MG: Realizada no dia 10 de maio, onde foi apresentado o Relat\u00f3rio Anual de A\u00e7\u00f5es de 2022.
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 104/2023/GAB do Prefeito Municipal:\u00a0encaminhando os Projetos de Lei n\u00ba 021/2023 e n\u00ba 022/2023.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 021/2023 de autoria do Prefeito Municipal: Autoriza o Munic\u00edpio de Pedralva conceder contribui\u00e7\u00e3o financeira a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva - APAE. (Este projeto trata da concess\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o financeira no valor de R$11.963,42 para a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva \u2013 APAE, com recursos doados do imposto de renda Cemig).
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 022/2023\u00a0de autoria do Prefeito Municipal: Autoriza o Munic\u00edpio de Pedralva conceder contribui\u00e7\u00e3o financeira a Sociedade de Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social Frei Orestes \u2013 S.E.A. (Este projeto trata da concess\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o financeira no valor de R$11.963,42 para a Sociedade de Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social Frei Orestes \u2013 S.E.A, com recursos doados do imposto de renda Cemig).
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 112/2023/GAB do Prefeito Municipal:\u00a0encaminhando o Projeto de Lei n\u00ba 023/2023.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 023/2023\u00a0de autoria do Prefeito Municipal: D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao Art. 5\u00ba da Lei n\u00ba 1.969, de 03 de abril de 2023. (Este projeto prop\u00f5e a altera\u00e7\u00e3o do texto do art. 5\u00ba da Lei n\u00ba 1.969, de 03 de abril de 2023, retroagindo a vig\u00eancia da lei, para efeitos fiscais, a outubro de 2021).
\r\nN\u00e3o houve inscritos para fazer o uso da Tribuna Livre.
\r\nProjeto em 2\u00ba turno de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 19/2023, de autoria do Prefeito Municipal: Revoga a Lei Municipal n\u00ba 1.073, datada de 15 de setembro de 1997, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Este projeto visa revogar integralmente a referida lei, cujo objeto era a regulamenta\u00e7\u00e3o das gratifica\u00e7\u00f5es previstas no artigo 83 do Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio - Lei 925/1992). Aprovado por unanimidade
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 20/2023, de autoria do Prefeito Municipal: Abre ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva para o exerc\u00edcio de 2023, cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 1.088.213,20, para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (este projeto visa promover a suplementa\u00e7\u00e3o de uma rubrica do or\u00e7amento vigente, vinculada ao Departamento Municipal de Obras, no valor de R$1.088.213,20, mediante o aproveitamento de saldo de super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior. Segundo informado pelo Prefeito em sua mensagem, os recursos ser\u00e3o destinados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Poeta Jo\u00e3o Carneiro Rezende, que \u00e9, nas suas palavras, a principal via de acesso ao centro da cidade de Pedralva, e cujo pavimento encontra-se muito degradado, carecendo de uma pavimenta\u00e7\u00e3o completa, e n\u00e3o apenas um recapeamento). Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:\u00a0Solicita a tramita\u00e7\u00e3o, em regime de URG\u00caNCIA ESPECIAL, do Projeto de Lei n\u00ba 020, de 2023 \u201cAbre ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva para o exerc\u00edcio de 2023, cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 1.088.213,20, para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, sejam substitu\u00eddas as portas dos banheiros da Academia de Sa\u00fade Sabar\u00e1, localizada no Bairro Bica, e que seja trocada a placa de identifica\u00e7\u00e3o da academia, que est\u00e1 com a pintura apagada. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, seja feita a devida manuten\u00e7\u00e3o nos brinquedos do parquinho, localizado ao lado do Clube Oper\u00e1rio, que apresentam partes quebradas ou faltando. Vereador Matheus Bustamante Gomes discutiu este requerimento. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria dos vereadores Jerson Papi de Sousa e Vicente Vanildo do Nascimento:\u00a0Solicitam ao Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja feita manuten\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o da estrada municipal que liga o Bairro Estiva ao Bairro Lagoa, fazendo a limpeza dos bueiros, a ro\u00e7agem do mato nas beiradas, a limpeza das sarjetas por onde \u00e1gua corre e tampando os buracos e valetas que se formaram no leito da via. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja feita manuten\u00e7\u00e3o na estrada do Bairro Rocinha, dando aten\u00e7\u00e3o para o trecho pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do senhor Jos\u00e9 Vitor, onde precisa ser aterrado. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja feita manuten\u00e7\u00e3o nos trechos da estrada do Bairro Furnas, que est\u00e3o com buracos na via, como o trecho pr\u00f3ximo \u00e0 CarmoCoffees e pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do senhor Amauri, e seja retirada a terra que se encontra amontoada na beirada da estrada. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria dos vereadores Jerson Papi de Sousa, Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres, Paulo Henrique de Faria, Vicente Vanildo do Nascimento:\u00a0Solicitam ao Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja feita manuten\u00e7\u00e3o na estrada do Bairro Anhumas, que inicia em frente \u00e0 casa de materiais de Constru\u00e7\u00e3o \u201cCarvilas\u201d e segue at\u00e9 encontrar com a Avenida Antonio Firmino Ferreira Neto. Precisa ser feito o nivelamento da via, tapando os buracos e valetas, ser constru\u00eddo bueiro no in\u00edcio da via e ser trocado um pranch\u00e3o da ponte. Vereador Paulo Henrique de Faria discutiu este requerimento. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria dos vereadores Jerson Papi de Sousa, Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres, Paulo Henrique de Faria, Vicente Vanildo do Nascimento:\u00a0Solicitam ao Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, seja colocada uma nova placa indicativa de ponto de t\u00e1xi na Rua Coronel Canuto, sentido de subida. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria dos vereadores Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres e Jerson Papi de Sousa:\u00a0Solicitam, ao Prefeito Municipal, provid\u00eancias para que o departamento respons\u00e1vel pela coleta do lixo tome as medidas necess\u00e1rias e envie funcion\u00e1rios para retirar o lixo no Bairro Cafarnaum. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria dos vereadores Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Matheus Bustamante Gomes e Cl\u00e1udio de Lima Lopes:\u00a0Solicitam ao Prefeito Municipal que, por interm\u00e9dio do setor respons\u00e1vel, seja feita manuten\u00e7\u00f5es nas seguintes ruas: Rua Jos\u00e9 dos Santos Marques e Rua Pedro Monti. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria dos vereadores Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Matheus Bustamante Gomes e Cl\u00e1udio de Lima Lopes:\u00a0Reitera ao Prefeito Municipal de Pedralva requerimentos j\u00e1 apresentados nesta Casa, solicitando que, atrav\u00e9s do setor de obras, sejam constru\u00eddas faixas elevadas na Rua Pedro Monti. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria:\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal de Pedralva que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja feita manuten\u00e7\u00e3o na estrada do Bairro Pitangueiras de Cima, onde foi feita uma manuten\u00e7\u00e3o nas estradas, mas ficaram as entradas das propriedades, especialmente no \u00faltimo ponto, que est\u00e1 bem ruim e, caso ocorra alguma chuva, os moradores n\u00e3o conseguir\u00e3o transitar. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria:\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal de Pedralva que, atrav\u00e9s do setor competente, seja analisada a viabilidade t\u00e9cnica para coloca\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na Rua Odilon Souza, localizada no Parque Residencial Cl\u00e1udio Bustamante, para diminuir a velocidade dos ve\u00edculos e facilitar o tr\u00e2nsito dos pedestres naquele local. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes e Cl\u00e1udio de Lima Lopes:\u00a0Solicitam ao Prefeito Municipal que, o espa\u00e7o conhecido como \u201cCASA DO TELEFONE\u201d, localizado no BAIRRO PEDR\u00c3O, seja disponibilizado para utiliza\u00e7\u00e3o pela comunidade para ATIVIDADES COMUNIT\u00c1RIAS, especialmente, para que a ministra\u00e7\u00e3o das AULAS DE CATEQUESE, inclusive com eventual doa\u00e7\u00e3o ou empr\u00e9stimo de impressora para que os catequistas possam imprimir o material para as aulas, aulas estas anteriormente realizadas na sede da antiga escola do Bairro, mas que teve ser descontinuada, pois neste passaram a ser realizados os atendimentos da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia.. Aprovado por unanimidade.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa: Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Vereadora Jovem YASMIN CASTRO SOUZA, participante do Programa C\u00e2mara na Escola da C\u00e2mara Municipal de Pedralva \u2013 MG, da legislatura jovem de 2023, por sua participa\u00e7\u00e3o na Sess\u00e3o Solene de entrega do T\u00edtulo de \u201cCidad\u00e3o Honor\u00e1rio Pedralvense\u201d e do T\u00edtulo de \u201cAmigo de Pedralva\u201d, realizada no dia 6 de maio de 2023. Aprovada por unanimidade.
\r\nMo\u00e7\u00f5es de autoria da vereadora Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres:
\r\n1)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao jovem CARLOS ALEXANDRE BUENO REIS, mais conhecido por \u201cCarlinho\u201d, pedralvense que participou do 26\u00ba RODEIO DE PEDRALVA, ocorrido entre os dias 12 e 14 de maio, como COMPETIDOR EM TOUROS, tendo conquistado a 4\u00aa coloca\u00e7\u00e3o no rodeio. Aprovada por unanimidade.
\r\n2)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao jovem FABR\u00cdCIO SOARES, pedralvense que participou do 26\u00ba RODEIO DE PEDRALVA, ocorrido entre os dias 12 e 14 de maio, como COMPETIDOR EM TOUROS, tendo conquistado a 3\u00aa coloca\u00e7\u00e3o no rodeio. Aprovada por unanimidade.
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projetos, requerimentos, mo\u00e7\u00f5es e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara:\u00a0www.pedralva.mg.leg.br.
\r\n\u00a0
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