Sob a Presid\u00eancia do vereador Valdinei de Paula Silva, presentes todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 15\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025, na noite de ter\u00e7a-feira, 22 de abril, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 047/GAB/2025, do Prefeito Municipal: encaminhando o Projeto de Lei n\u00ba 23/2025 e o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3/2025.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 23/2025, de autoria do Prefeito Municipal: \u201dCria gratifica\u00e7\u00e3o ao motorista e aos servidores p\u00fablicos efetivos que forem designados para atuar como respons\u00e1veis por setores e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d (trata este projeto da cria\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o, no percentual de 100% sobre o vencimento do servidor, a ser concedida aos funcion\u00e1rios p\u00fablico da prefeitura de Pedralva que exerce os seguintes cargos: motorista designado como respons\u00e1vel por gerenciar as linhas do transporte escolar e a manuten\u00e7\u00e3o da frota; servidor efetivo designado como respons\u00e1vel pela limpeza p\u00fablica; e servidor efetivo designado como respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o urbana).
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 3/2025, de autoria do Prefeito Municipal: \u00a0\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos no Quadro Permanentes de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pedralva - MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d (trata este projeto da cria\u00e7\u00e3o do cargo efetivo de \u201cprofissional de apoio pedag\u00f3gico\u201d, a ser contratado mediante processo seletivo, por um prazo de vinte e quatro meses. A remunera\u00e7\u00e3o deste cargo ser\u00e1 de R$ 2.500,00, para uma jornada semanal de 26 horas, e o profissional dever\u00e1 ter habilita\u00e7\u00e3o em pedagogia especializada em Educa\u00e7\u00e3o Especial.)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 22/2025, de autoria do Vereador Jerson Papi de Souza: \u00a0\u201dEstabelece san\u00e7\u00e3o correspondente \u00e0 multa administrativa \u00e0 pessoa que invadir local destinado a culto ou cerim\u00f4nia religiosa ou impedir ou perturbar culto ou cerim\u00f4nia religiosa\u201d (trata este projeto da cria\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o correspondente a multa administrativa a ser aplicada a pessoal que invadir o local destinado a culto ou cerim\u00f4nia religiosa ou perturbar culto ou cerim\u00f4nia religiosa. Estipula que o Poder Executivo ao autorizar a realiza\u00e7\u00e3o de eventos no entorno de templos religiosos dever\u00e1 constar cl\u00e1usula de n\u00e3o perturba\u00e7\u00e3o, sob pena de multa e cassa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1. A multa est\u00e1 sendo fixada em 10 Unidades Fiscais do Munic\u00edpio, que equivale a R$ 700,00).
\r\nSenhor Professor Luiz Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o em Pedralva: falou sobre os projetos submetidos \u00e0 casa da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de pesar, de autoria do vereador Jerson Papi de Souza: pelo falecimento do ilustr\u00edssimo senhor Jos\u00e9 Raimundo Vicente, ocorrido no dia 17 de abril de 2025. Aprovada por unanimidade.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de aplauso, de autoria do vereador David Mois\u00e9s Veloso: a Senhora Geralda Maria de Souza Gon\u00e7alves, Agente Comunit\u00e1ria de Sa\u00fade nos Bairros Paulino Paix\u00e3o e Correias, que no dia 5 de abril de 2025 completou 20 anos de servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio, pelo exemplar trabalho executado enquanto Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade do Programa Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia. Aprovada por unanimidade.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de aplauso, de autoria do vereador David Mois\u00e9s Veloso: a Senhora Edna Mariceli da Silva, Agente Comunit\u00e1ria de Sa\u00fade nos Bairros Pedra Preta e Lagoa, que no dia 5 de abril de 2025 completou 20 anos de servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio, pelo exemplar trabalho executado enquanto Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade do Programa Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia. Aprovada por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:
\r\n1 - solicitando ao Prefeito Municipal: que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja feita manuten\u00e7\u00e3o na estrada localizada no Bairro Furnas, sendo a segunda entrada \u00e0 esquerda, em frente \u00e0 balan\u00e7a da Carmo Coffe, e, seguindo nesta via, segue na primeira entrada \u00e0 direita, sendo via de acesso para as propriedades do senhor Alexandre de Deus, de seus irm\u00e3os e outros propriet\u00e1rios, que se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es, dificultando a passagem dos ve\u00edculos que transportam a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. Aprovado por unanimidade.
\r\n2 - solicitando ao Prefeito Municipal:\u00a0 que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, seja disponibilizado o acesso \u00e0 internet atrav\u00e9s de sinal Wi-Fi (sem fio) gratuito na rodovi\u00e1ria de Pedralva, para atender aos cidad\u00e3os que passam por aquele local. Aprovado por unanimidade.
\r\n3 - solicitando ao Prefeito Municipal: que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja realizada manuten\u00e7\u00e3o na estrada de acesso ao Bairro Baixad\u00e3o, iniciando no Bairro Paulino, na sa\u00edda da rodovia, passando a patrol, cascalhando, fazendo sa\u00eddas de \u00e1gua e limpando as existentes, ro\u00e7ando o mato nas laterais e, no local identificado pelas fotos abaixo, ser constru\u00eddo um aterro. Aprovado por unanimidade.
\r\n4 - solicitando ao Prefeito Municipal: que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja feita manuten\u00e7\u00e3o na estrada que liga o Bairro Campestre ao Bairro Tamandu\u00e1, iniciando ap\u00f3s o trevo, em frente ao S\u00edtio Festejar, que encontra-se com v\u00e1rios pontos com buracos, valetas e lama e com muito mato nas laterais, o que tem prejudicado o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos. Colocado em discuss\u00e3o, n\u00e3o houve manifesta\u00e7\u00e3o. Colocado em vota\u00e7\u00e3o, o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Aprovado por unanimidade.
\r\n5 - solicitando ao Prefeito Municipal: que,\u00a0 atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, sejam realizadas melhorias na pista de caminhada \u201cAmado Jos\u00e9 da Silva\u201d: 1. colocar pedras de rio ou brita na parte que n\u00e3o \u00e9 pavimentada, para avitar que forme barro, nos dias de chuva; e 2. fazer o correto escoamento da \u00e1gua de chuva nas laterais, de forma a evitar que a \u00e1gua de chuva e a lama invadam a pista. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria dos vereadores Jerson Papi de Sousa e Luiz Felipe Silva dos Reis: solicitando ao Prefeito Municipal\u00a0 que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja feita manuten\u00e7\u00e3o na estrada do Bairro Correias. A ponte existente nesta estrada est\u00e1 com um buraco e pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade dos familiares do saudoso senhor Luiz Costa a estrada est\u00e1 com muitos buracos e valetas, precisando ser passada a patrol e ser cascalhado. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Carlos Alberto Vilas Boas:
\r\n1 - solicitando ao Prefeito Municipal:\u00a0 que, trav\u00e9s do setor de obras, seja feita manuten\u00e7\u00e3o no ponto de liga\u00e7\u00e3o entre a rodovia (pavimentada) e a estrada (n\u00e3o pavimentadas, \"estrada de terra\"), da estrada que liga o Bairro Paulino ao Bairro Barra Mansa, que est\u00e1 com desn\u00edvel e buracos, dificultando para os ve\u00edculos acessarem a rodovia e vice-versa. Aprovado por unanimidade.
\r\n2 - solicitando ao Prefeito Municipal\u00a0 que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja feita manuten\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o da estrada principal do Bairro Alecrim. Aprovado por unanimidade.
\r\n3 - solicitando ao Prefeito Municipal\u00a0 que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, seja melhorado o atendimento pedi\u00e1trico em nosso munic\u00edpio, com a contrata\u00e7\u00e3o de mais m\u00e9dicos pediatras para atuar nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) do munic\u00edpio.\u00a0 Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador David Mois\u00e9s Veloso:
\r\n1 - solicitando ao Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja feito o patrolamento nas estradas do Bairro Estiva at\u00e9 a cidade de Pedralva. Aprovado por unanimidade.
\r\n2 - solicitando ao Prefeito Municipal que atrav\u00e9s do setor de limpeza, seja feito a ro\u00e7ada do mato ao lado da lixeira, no bairro Pedr\u00e3o. Aprovado por unanimidade.
\r\n3 - solicitando ao Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja constru\u00eddo um bueiro ao lado da associa\u00e7\u00e3o do bairro Estiva. Aprovado por unanimidade.
\r\n4 - solicitando ao Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor de limpeza, seja feita a capina e retirada de terra no p\u00e1tio da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, no bairro Lagoa. Aprovado por unanimidade.
\r\n5 - solicitando ao Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja colocada uma grade de prote\u00e7\u00e3o em um bueiro existente no bairro Pedra Preta. Aprovado por unanimidade.
\r\n6 - solicitando ao Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja constru\u00eddo um quebra-molas em frente \u00e0 associa\u00e7\u00e3o do bairro Estiva. Aprovado por unanimidade.
\r\n7 - solicitando ao Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja constru\u00eddo um bueiro no bairro Pedra Preta. Aprovado por unanimidade.
\r\n8 - solicitando ao Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor de limpeza, seja feita a capina do mato no p\u00e1tio da Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, no bairro Pedra Preta. Aprovado por unanimidade.
\r\n\u00a09 - solicitando ao Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja feito o patrolamento na estrada do bairro Lagoa. Aprovado por unanimidade.
\r\n10 - solicitando ao Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja feito o manilhamento para capita\u00e7\u00e3o de enxurradas, no bairro Pedra Preta. Aprovado por unanimidade.
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projetos, requerimentos e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: www.pedralva.mg.leg.br.
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