Sob a Presid\u00eancia do vereador Jerson Papi de Sousa, presentes todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 16\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2022, na noite de ter\u00e7a-feira, 7 de junho, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 127/2022/GAB do Prefeito Municipal: Encaminhando os Projetos de Lei n\u00ba 46/2022 e n\u00ba 47/2022.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 046/2022: Autoriza o Munic\u00edpio de Pedralva conceder contribui\u00e7\u00e3o financeira a Sociedade de Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social Frei Orestes - S.E.A. (Trata esse projeto da autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo municipal conceder contribui\u00e7\u00e3o financeira em favor da Sociedade de Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social Frei Orestes - S.E.A., mantenedora do Lar da Crian\u00e7a Nossa Senhora de F\u00e1tima, no qual se realizam atividades de assist\u00eancia a crian\u00e7as e adolescentes carentes. O valor a ser repassado \u00e9 de R$ 10.838,40 e corresponde a recurso recebido da Cemig).
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 047/2022: Autoriza o Munic\u00edpio de Pedralva conceder contribui\u00e7\u00e3o financeira a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva - APAE. (Trata esse projeto da autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo municipal conceder contribui\u00e7\u00e3o financeira em favor da Apae. O recurso a ser repassado \u00e0 entidade \u00e9 no valor de R$ 2.709,60 e corresponde a recurso recebido da Cemig).
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 128/2022/GAB do Prefeito Municipal:\u00a0respondendo solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados e aprovados por vereadores, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 3 de maio de 2022, a saber:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 131/2022/GAB do Prefeito Municipal:\u00a0respondendo solicita\u00e7\u00e3o encaminhada ao Prefeito atrav\u00e9s de indica\u00e7\u00e3o apresentada e aprovada por vereadores, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 10 de maio de 2022, a saber:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 132/2022/GAB do Prefeito Municipal:\u00a0respondendo solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados e aprovados por vereadores, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 10 de maio de 2022, a saber:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 133/2022/GAB do Prefeito Municipal: Encaminhando os Projetos de Lei n\u00ba 48/2022 e n\u00ba 49/2022.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 048/2022: Autoriza o Munic\u00edpio de Pedralva conceder contribui\u00e7\u00e3o financeira a Sociedade de Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social Frei Orestes \u2014 S.E.A. (Trata esse projeto da autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo municipal conceder contribui\u00e7\u00e3o financeira em favor da Sociedade de Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social Frei Orestes - S.E.A., mantenedora do Lar da Crian\u00e7a Nossa Senhora de F\u00e1tima, no qual se realizam atividades de assist\u00eancia a crian\u00e7as e adolescentes carentes. Este recurso est\u00e1 dispon\u00edvel no Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, e \u00e9 oriundo de doa\u00e7\u00e3o feita pela Cemig, no valor de R$ 19.929,63).
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 049/2022: Autoriza o Munic\u00edpio de Pedralva conceder contribui\u00e7\u00e3o financeira a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva - APAE. (Trata esse projeto da autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo municipal conceder contribui\u00e7\u00e3o financeira em favor da Apae, que foi beneficiada com recursos doados do imposto de renda da Cemig. No presente exerc\u00edcio, o recurso a ser repassado \u00e0 entidade \u00e9 no valor de R$ 19.929,63).
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 135/2022/GAB do Prefeito Municipal:\u00a0respondendo solicita\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Especial institu\u00edda para apurar as inconformidades e/ou irregularidades na execu\u00e7\u00e3o da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Poeta Jo\u00e3o Carneiro de Rezende, encaminhadas atrav\u00e9s do of\u00edcio n\u00ba 105/2022 do Presidente da C\u00e2mara.
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 136/2022/GAB do Prefeito Municipal: Encaminhando o Projeto de Lei n\u00ba 50/2022.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 50/2022\u00a0de autoria do Prefeito Municipal:\u00a0Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Trata este projeto da autoriza\u00e7\u00e3o para que o Executivo Munic\u00edpio contrate dois Ajudantes de Servi\u00e7os Gerais e quatro Motoristas pelo prazo m\u00e1ximo de seis meses).
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 137/2022/GAB do Prefeito Municipal: Encaminhando o Projeto de Lei n\u00ba 51/2022.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 51/2022\u00a0de autoria do Prefeito Municipal:\u00a0Altera a Lei Municipal n\u00b0 1.885, de 01 de dezembro de 2021. (Trata esse projeto da inclus\u00e3o de dois incisos no art. 5\u00ba da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2022, Lei n\u00ba 1885, de 01/12/2021, os quais objetivam autorizar o executivo municipal a abrir Cr\u00e9ditos Suplementares \u00e0s dota\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2022, podendo, para tanto, utilizar o excesso de arrecada\u00e7\u00e3o efetivamente realizado, at\u00e9 o limite de 100% (cem por cento) do valor apurado e o super\u00e1vit financeiro verificado no exerc\u00edcio anterior, at\u00e9 o limite de 100% (cem por cento) do valor total apurado no balan\u00e7o patrimonial do exerc\u00edcio anterior).
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 08/2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente: encaminhando o edital referente ao Processo de Escolha Suplementar para Suplentes do Conselho Tutelar.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria:
1)\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal esclarecimentos sobre a data da realiza\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico para a prefeitura de Pedralva. A popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 cobrando e questionando as datas para a realiza\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico. J\u00e1 que esse \u00e9 o meio mais sensato, correto e justo para ingressar na carreira p\u00fablica. E o preenchimento das necessidades de m\u00e3o de obra da administra\u00e7\u00e3o municipal. O concurso p\u00fablico j\u00e1 foi aprovado pela C\u00e2mara municipal, cabendo agora ao Executivo definir a data.\u00a0Aprovado por unanimidade.
2)\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que providencie, atrav\u00e9s do departamento respons\u00e1vel, a troca ou manuten\u00e7\u00e3o no poste na avenida Dr. Jorge Bacha, pr\u00f3ximo ao col\u00e9gio. O poste encontra-se inclinado e apresentando rachaduras. \u00c9 um local de tr\u00e2nsito de pedestres bastante intenso, devido a escola e unidades de sa\u00fade. Muitos estudantes ficam embaixo desse poste e caso ocorra algum rompimento de cabos de alta tens\u00e3o pode ocorrer um acidente grave. Esse requerimento precisa ser atendido com a m\u00e1xima urg\u00eancia, pois vidas podem estar correndo perigo.\u00a0Aprovado por unanimidade.
3)\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que providencie, atrav\u00e9s do departamento respons\u00e1vel, para efetuar a troca das l\u00e2mpadas queimadas na pista de caminhada. Com o inverno, o sol se p\u00f5e mais cedo e sem a ilumina\u00e7\u00e3o est\u00e1 dificultando a vida de quem mant\u00e9m essa rotina de caminhadas, pois o local acaba ficando inseguro aos usu\u00e1rios.\u00a0Aprovado por unanimidade.
Requerimentos de autoria dos vereadores Aline de F\u00e1tima Silva Guedes e Jo\u00e3o Batista Machado Filho:
1)\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que informe ao Comandante do Pelot\u00e3o da Pol\u00edcia Militar sobre a situa\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito nas imedia\u00e7\u00f5es da Escola Estadual Professor Arc\u00e1dio do Nascimento Moura e Escola Municipal Coronel Gaspar, nos hor\u00e1rios de in\u00edcio e t\u00e9rmino das aulas, e que se poss\u00edvel haja a presen\u00e7a da pol\u00edcia nestes locais, haja vista que os alunos e transeuntes est\u00e3o sujeitos a acidentes, devido a desorganiza\u00e7\u00e3o e tr\u00e2nsito intenso, principalmente nos hor\u00e1rios de encerramento das aulas.\u00a0Aprovado por unanimidade.
2)\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que seja feita a verifica\u00e7\u00e3o da linha que transporta os alunos da Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental da Escola Municipal Jo\u00e3o Batista de Oliveira, do bairro Divisa, no per\u00edodo vespertino, para que estes sejam transportados pela Kombi.\u00a0Aprovado por unanimidade.
Requerimentos de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis:
1)\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que informe sobre andamento da obra de \"Constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no bairro Paulino Paix\u00e3o\" recurso no valor de R$110.000,00 (cento e dez mil reais) de indica\u00e7\u00e3o do Deputado Estadual Ulysses Gomes em parceria com o Deputado Federal Odair Cunha, tendo em vista que no m\u00eas de maio de 2022 completou UM ANO QUE ESSE DINHEIRO EST\u00c1 NA CONTA DA PREFEITURA.\u00a0Aprovado por unanimidade.
2)\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio sobre o envenenamento de animais (gatos e cachorros) pelo consumo de 'chumbinho', informando a nossa popula\u00e7\u00e3o sobre a pr\u00e1tica deste crime, bem como fiscalizando os com\u00e9rcios locais (lojas de produtos agropecu\u00e1rios) poss\u00edveis locais de comercializa\u00e7\u00e3o deste produto.\u00a0Aprovado por unanimidade.
Requerimentos de autoria dos vereadores Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Aline de F\u00e1tima Silva Guedes:
1)\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que informe ao setor respons\u00e1vel pelas obras nas estrada rurais sobre a situa\u00e7\u00e3o nas estradas do bairro Rocinha.\u00a0Aprovado por unanimidade.
2)\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que informe quais medidas foram e est\u00e3o sendo tomadas para constru\u00e7\u00e3o de casas populares em Pedralva. H\u00e1 pleito de compra de terreno para a constru\u00e7\u00e3o das referidas moradias?\u00a0Aprovado por unanimidade.
Requerimento\u00a0de autoria dos vereadores Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Matheus Bustamante Gomes:\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que seja avaliada a possibilidade de ceder o pr\u00e9dio da ESF do Campestre para que a APAE fa\u00e7a uso das instala\u00e7\u00f5es para atendimento de equoterapia e outros.\u00a0Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento\u00a0de autoria dos vereadores Jerson Papi de Sousa, Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres, Paulo Henrique de Faria e Vicente Vanildo do Nascimento:\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que seja feito reparo no cal\u00e7amento da Rua Coronel Estevam Resende. O cal\u00e7amento est\u00e1 pegando embaixo dos ve\u00edculos.\u00a0Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimentos de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis:
1)\u00a0Reitera ao Prefeito Municipal requerimento de n\u00b0 272/2021 e 377/2021, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de PONTE DO BAIRRO PITANGUEIRAS, localizada na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 zona rural do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Alegre.\u00a0Aprovado por unanimidade.
2)\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que seja instalado ABRIGO DE PASSAGEIROS, \u00e0s margens da Av. Tancredo Neves, nos acessos da cidade pr\u00f3ximos aos \"letreiros\" de acesso pela RUA DONA MARIA CIBELE, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, e pelo TREVO DE ACESSO PELA RUA CORONEL MACHADO.\u00a0Aprovado por unanimidade.
3)\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que seja efetivada de forma imediata a APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.860, DE 28 DE JULHO DE 2022, que disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o dos dados dos CONSELHOS MUNICIPAIS na p\u00e1gina oficial da Prefeitura e da C\u00e2mara Municipal na internet, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0Aprovado por unanimidade.
4)\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que a Prefeitura Municipal avalie a realiza\u00e7\u00e3o de CAL\u00c7AMENTOS, especialmente na Zona Rural, por meio do SISTEMA DE MULTIR\u00d5ES, onde a Prefeitura Municipal entra com o material e as instru\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, e os moradores dos bairros com a m\u00e3o de obra.\u00a0Aprovado por unanimidade.
Mo\u00e7\u00f5es de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria:
1)\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a todos os envolvidos para o \u00eaxito e premia\u00e7\u00e3o dos jovens alunos da Escola Estadual Com. M\u00e1rio Goulart Santiago, na participa\u00e7\u00e3o dos jogos JEMG do estado de Minas Gerais.\u00a0Aprovada por unanimidade.
2)\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a todos os envolvidos para o \u00eaxito e premia\u00e7\u00e3o dos jovens alunos da Escola Professor Arc\u00e1dio Nascimento Moura, na participa\u00e7\u00e3o dos jogos JEMG do estado de Minas Gerais.\u00a0Aprovada por unanimidade.
Mo\u00e7\u00f5es de autoria dos vereadores Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis e Matheus Bustamante Gomes:
1)\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos Diretores, Supervisores, Professores e Funcion\u00e1rios; Pais, M\u00e3es e Respons\u00e1veis; Apoiadores da Comunidade Escolar, Estudantes torcedores, e em especial, aos professores Rodrigo e Gilmar, e aos estudantes atletas das equipes do handebol masculino e feminino e do futsal masculino e feminino da escola estadual Arc\u00e1rdio Nascimento Moura pelos bel\u00edssimos resultados obtidos na Etapa Microrregional dos Jogos Escolares de Minas Gerais 2022.\u00a0Aprovada por unanimidade.
2)\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos Diretores, Supervisores, Professores e Funcion\u00e1rios; Pais, M\u00e3es e Respons\u00e1veis; Apoiadores da Comunidade Escolar, Estudantes torcedores, e em especial, aos professores Walker e Gilmar, e aos estudantes atletas das equipes do handebol masculino e do futsal masculino e feminino da escola estadual Comendador M\u00e1rio Goulart Santiago, pelos bel\u00edssimos resultados obtidos na Etapa Microrregional dos Jogos Escolares de Minas Gerais 2022.\u00a0Aprovada por unanimidade.
Mo\u00e7\u00f5es de autoria dos vereadores Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Aline de F\u00e1tima Silva Guedes:
1)\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do ilustr\u00edssimo senhor Carlos Henrique Gon\u00e7alves.\u00a0Aprovada por unanimidade.
2)\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do ilustr\u00edssimo senhor Jos\u00e9 Claudino Machado.\u00a0Aprovada por unanimidade.
Mo\u00e7\u00e3o\u00a0de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao jovem FABR\u00cdCIO SOARES, pela bela participa\u00e7\u00e3o no rodeio da cidade de Estiva.\u00a0Aprovada por unanimidade.
\r\nN\u00e3o houve inscritos para fazer uso da Tribuna Livre.
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projetos, requerimentos, mo\u00e7\u00f5es e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: www.pedralva.mg.leg.br
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