Sob a Presid\u00eancia do vereador Cl\u00e1udio de Lima Lopes, presentes todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 17\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023, na noite de segunda-feira, 05 de junho, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 120/2023/GAB do Prefeito Municipal:\u00a0encaminhando o Projeto de Lei n\u00ba 025/2023.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 025/2023, de autoria do Prefeito Municipal: \u201cAltera dispositivos da Lei n\u00ba 1.978, de 17 de maio de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 123/2023/GAB do Prefeito Municipal:\u00a0encaminhando o Projeto de Lei n\u00ba 026/2023.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 026/2023,\u00a0de autoria do Prefeito Municipal: \u201cDisp\u00f5e sobre regras e diretrizes para a atua\u00e7\u00e3o do agente de contrata\u00e7\u00e3o da equipe de apoio, da comiss\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Pedralva\u201d.
\r\nE-mail do DER:\u00a0Respondendo requerimento da Vereadora Aline de F\u00e1tima Silva Guedes.
\r\nSolicitou: Implanta\u00e7\u00e3o de ondula\u00e7\u00f5es transversais de tr\u00e2nsito (quebra-molas ou lombadas)\u00a0para redu\u00e7\u00e3o de velocidade de ve\u00edculos na rodovia MG-347, sendo um pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Municipal Jo\u00e3o Batista de Oliveira e outro no Bairro Rezende, km 37, em frente ao ponto de \u00f4nibus.
\r\nResposta do DER: Informou que toda interven\u00e7\u00e3o em rodovias necessita de projeto espec\u00edfico elaborado pelo setor de Sinaliza\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a Vi\u00e1ria na sede do DER-MG. Desta forma a solicita\u00e7\u00e3o foi inclu\u00edda no SEI sob o n\u00ba 2300.01.0305740/2021-44 para avaliar a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de redutores neste local. Solicitou que se houver Boletins de Ocorr\u00eancias de acidentes no local, que fossem enviados a esta unidade para que possam ser anexados ao processo e para solicitar prioridade de elabora\u00e7\u00e3o do projeto.
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 124/2023, do Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pedralva:\u00a0Encaminhando ao Prefeito Municipal solicita\u00e7\u00f5es feitas pelos moradores do bairro Lagoa, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria/itinerante realizada no dia 22 de maio de 2023, a saber: 1) Melhoria da estrada de acesso ao bairro; 2) Melhoria no sistema de esgoto; 3) Melhoria no abastecimento de \u00e1gua; 4) Pavimenta\u00e7\u00e3o de alguns trechos das estradas/ruas do bairro; 5) Disponibilizar no bairro um local para entrega dos medicamentos cont\u00ednuos para os moradores que fazem uso, de forma que n\u00e3o precisem ir \u00e0 cidade buscar; 6) Melhoria nas condi\u00e7\u00f5es da rua onde reside o senhor Jos\u00e9 Daniel de Sousa, local que foi prometido que seria cal\u00e7ado; e 7) Disponibilizar tratamento odontol\u00f3gico no bairro Lagoa.
\r\nN\u00e3o houve inscritos para fazer o uso da Tribuna Livre.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 012/2023: \u201cFixa diretrizes para a pol\u00edtica municipal de atendimento \u00e0s pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade (TDAH), dislexia e outros transtornos de aprendizagem, institui a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o de Pessoas com TEA, institui datas simb\u00f3licas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\nEmenda n\u00ba 1 ao Projeto de Lei n\u00ba 012/2023 \u2013 \u201cFica suprimido do referido projeto de lei, o Cap\u00edtulo VII \u2013 DA SEMANA DA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA AUTISMO, artigos 26, 27, 28 e 29\u201d. Aprovada por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 021/2023 \u2013 Autoriza o Munic\u00edpio de Pedralva conceder contribui\u00e7\u00e3o financeira a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva \u2013 APAE. Aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 022/2023 \u2013 \u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Pedralva conceder contribui\u00e7\u00e3o financeira a Sociedade de Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social Frei Orestes \u2013 S.E.A.\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 018/2023 \u2013 \u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\nEmenda n\u00ba 1 ao Projeto de Lei n\u00ba 018/2023 \u2013 \u201cModifique-se o artigo 50 do Projeto de Lei n\u00ba 018/2023\u201d. Aprovada por unanimidade.
\r\nEmenda n\u00ba 2 ao Projeto de Lei n\u00ba 018/2023 \u2013 \u201cModifique-se o artigo 41 do Projeto de Lei n\u00ba 018/2023\u201d. Aprovada por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 023/2023 \u2013 \u201cD\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 5\u00ba da Lei n\u00ba 1.969, de 3 de abril de 2023\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\nEmenda n\u00ba 1 ao Projeto de Lei n\u00ba 023/2023 \u2013 Inclui um par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 5\u00ba, da Lei 1.969, de 03 de abril de 2023. Aprovada por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 024/2023 \u2013 \u201cCria o Programa Municipal de Incentivo ao Artesanato no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pedralva - MG\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis:\u00a0Solicita a tramita\u00e7\u00e3o, em regime de URG\u00caNCIA ESPECIAL, dos seguintes Projetos de Lei: 1) Projeto de Lei n\u00ba 012, de 2023 \u201cFixa diretrizes para a pol\u00edtica municipal de atendimento \u00e0s pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade (TDAH), dislexia e outros transtornos de aprendizagem, institui a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o de Pessoas com TEA, institui datas simb\u00f3licas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d; 2) Projeto de Lei n\u00ba 021, de 2023 \u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Pedralva conceder contribui\u00e7\u00e3o financeira a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva - APAE\u201d; e 3) Projeto de Lei n\u00ba 022, de 2023 \u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Pedralva conceder contribui\u00e7\u00e3o financeira a Sociedade de Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social Frei Orestes - S.E.A.\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, seja nivelado, feita a limpeza e pintado o p\u00e9 do banco que se encontra instalado na entrada da Delegacia de Pol\u00edcia Civil, sejam pintadas com resina as pedras S\u00e3o Tom\u00e9 do muro em frente ao pr\u00e9dio, e seja trocada uma telha da cobertura que est\u00e1 com a beira quebrada. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor de obras, sejam feitos os reparos necess\u00e1rios no bueiro localizado na estrada de acesso ao Bairro Contendas, alguns metros antes do port\u00e3o principal de entrada para a propriedade do senhor \u201cMilo Monti\u201d. Precisa ser feita a cabe\u00e7a do bueiro com pedras, ser colocadas as manilhas no local e ser aterrado. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor de obras, sejam realizados os seguintes servi\u00e7os na estrada do Bairro Contendas, local conhecido como \u201ccava funda\u201d: 1) Consertar a \u201ccabe\u00e7a da ponte\u201d, em uma das laterais, que est\u00e1 cedendo e formando buracos no local; e 2) Aterrar trecho da estrada que est\u00e1 muito abaixo do n\u00edvel das sa\u00eddas de \u00e1gua, de forma que a \u00e1gua das chuvas possa ser escoada pelas laterais. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja feita recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Belmiro Monti, trecho que inicia onde \u00e9 cortada pela Rua Padre Marino e segue at\u00e9 encontrar com a Rua Dona Maria Cibele. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria:\u00a0solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG) a pintura das faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o dos devidos sinalizadores nas faixas, na rodovia MG-347. As faixas est\u00e3o apagadas e com o inverno e a grande incid\u00eancia de neblina, elas s\u00e3o extremamente importantes. Existe muito tr\u00e2nsito nesse local nas primeiras horas da manh\u00e3 e a quest\u00e3o de seguran\u00e7a para usu\u00e1rios da rodovia, para evitar acidentes. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria:\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que seja feita manuten\u00e7\u00e3o nas estradas do bairro Cubat\u00e3ozinho, que est\u00e3o cheias de buracos fundos e a m\u00e1quina da prefeitura foi ao local e arrumou somente um morro. \u00c9 preciso organiza\u00e7\u00e3o da prefeitura para que o cronograma seja cumprido integralmente no bairro, evitando deslocamento desnecess\u00e1rio, ou seja, se vai at\u00e9 um bairro, fazer uma visita pr\u00e9via, levantar os pontos necess\u00e1rios e voltar para dar toda a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria dos vereadores Paulo Henrique de Faria e Vicente Vanildo do Nascimento:\u00a0Solicitam ao Prefeito Municipal que sejam atendidas as reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores do Bairro Lagoa, a saber: 1. Solu\u00e7\u00e3o em definitivo para a rede de esgoto do bairro. 2. Estradas em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, que inviabiliza acesso de moradores, tanto quanto de turistas religiosos e causa preju\u00edzo aos produtores rurais. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a chegada de ve\u00edculos grandes, como \u00f4nibus de excurs\u00e3o. 3. \u00c1gua pot\u00e1vel, buscar solu\u00e7\u00f5es para \u00e1gua para uso da popula\u00e7\u00e3o. 4. Local para a recrea\u00e7\u00e3o e lazer dos moradores, principalmente das crian\u00e7as. 5. Posto odontol\u00f3gico para atender a popula\u00e7\u00e3o. 6. Farm\u00e1cia para atender com alguns medicamentos mais simples e dentro da possibilidade de uma pequena farm\u00e1cia. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria:\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que o res\u00edduo do asfalto que est\u00e1 sendo retirado da rua poeta Jo\u00e3o Carneiro de Rezende, obra iniciada hoje dia 5 de junho, seja reutilizado nos pontos mais cr\u00edticos das estradas rurais, dando outra utilidade para esse res\u00edduo, conforme a indica\u00e7\u00e3o de minha autoria, apresentada em 5 de setembro de 2022, onde j\u00e1 fiz essa solicita\u00e7\u00e3o para a destina\u00e7\u00e3o do res\u00edduo asf\u00e1ltico. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Cl\u00e1udio de Lima Lopes, Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres, Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis: Solicitam ao Prefeito Municipal que seja cumprida e implementada a Emenda Constitucional n\u00ba 124/2022, que instituiu o PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM, encaminhando a esta Casa, PROJETO DE LEI que vise refixar o vencimento dos profissionais Enfermeiros, T\u00e9cnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, bem como seja informado: 1) O Executivo j\u00e1 recebeu o repasse salarial para cumprimento do Piso da Enfermagem, de que trata a Portaria GM/MS n\u00ba 597, de 12 de maio de 2023? 2) Se n\u00e3o, h\u00e1 uma previs\u00e3o para recebimento do repasse? 3) O valor de R$106.940,89 \u00e9 suficiente para pagamento no ano de 2023 do piso de todos os profissionais enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem? Se n\u00e3o, qual ser\u00e1 o valor a ser\u00e1 complementado pelo Munic\u00edpio? 4) Tamb\u00e9m h\u00e1 a previs\u00e3o de repasse de recursos a entidades filantr\u00f3picas que atendem ao menos 60% de seus pacientes pelo SUS. Este repasse ser\u00e1 via Fundo Municipal de Sa\u00fade com transfer\u00eancia pela Prefeitura? 5) Al\u00e9m deste repasse a Prefeitura pretende complementar mais algum valor para que as entidades prestadoras de servi\u00e7o na \u00e1rea da sa\u00fade possam cumprir com o piso da enfermagem? 6) Haver\u00e1 algum ajuste financeiro com os prestadores de servi\u00e7o que ofertam m\u00e3o de obra para atendimento na ESF e UBS para que estes tamb\u00e9m cumpram com o piso com seus colaboradores? Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Cl\u00e1udio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis: Solicitam ao Prefeito Municipal que seja realizada a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO ESTIVA. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Cl\u00e1udio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis: Solicitam ao Prefeito Municipal que os diretores da SECRETARIA DE OBRAS, COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL E RESPONS\u00c1VEL PELA ENGENHARIA DA PREFEITURA, realizem VISITA T\u00c9CNICA \u00c0S RUAS RIO JOS\u00c9 BELMIRO MONTI/ RIO BRANCO E JOS\u00c9 DE OLIVEIRA LOPES, no BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, para verifica\u00e7\u00e3o das melhores medidas a serem tomadas para corre\u00e7\u00e3o das enxurradas que descem pela Rua Belmiro Monti, e n\u00e3o possuem rede de capta\u00e7\u00e3o adequada, o que tem causado frequentes danos na pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas citadas acima, bem como, tem invadido resid\u00eancias. Que seja encaminhado RELAT\u00d3RIO T\u00c9CNICO desta visita; Uma vez identificadas as causas para esta realidade, que sejam REALIZADAS OBRAS para se evitar/minimizar o risco de desastres naturais. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria dos vereadores Aline de F\u00e1tima Silva Guedes e Jo\u00e3o Batista Machado Filho: Solicitam ao Prefeito Municipal que o material que est\u00e1 sendo retirado da Rua Poeta Jo\u00e3o Carneiro de Rezende seja enviado aos bairros rurais, principalmente para coloca\u00e7\u00e3o em locais mais \u00edngremes, como Alecrim, Lagoa, Pedr\u00e3o, Balaio e Posses. \u00a0Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis: Solicita ao Prefeito Municipal que realize a manuten\u00e7\u00e3o das estradas dos seguintes bairros: Floresta, Belo Ramo, Santo Ant\u00f4nio, Estiva, Lagoa, Pitangueiras, Rocinha, Pipa e Pedr\u00e3o. Tendo em vista que com a chuva da semana passada as estradas dos referidos bairros ficaram intransit\u00e1veis, sendo necess\u00e1rio que o servi\u00e7o da Patrol seja em conjunto com o servi\u00e7o de cascalhamento e coloca\u00e7\u00e3o de pedras, para que assim, resolva a situa\u00e7\u00e3o da concentra\u00e7\u00e3o de barro e buracos, bem como, que seja realizado a limpeza das sa\u00eddas de \u00e1gua, bueiros e manilhas. Destacando que em alguns trechos das nossas estradas apenas o servi\u00e7o da Patrol n\u00e3o \u00e9 suficiente e precisa do cascalhamento e coloca\u00e7\u00e3o de pedras para que assim resolva a situa\u00e7\u00e3o. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Cl\u00e1udio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis: Solicitam ao Prefeito Municipal que Seja feita a MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS que foram DANIFICADAS COM AS CHUVAS da \u00faltima semana, especialmente nos trechos onde se ACUMULARAM BARRO, ainda que as chuvas tenham sido de pouco volume. Obs.: 1. Destarte, que esta MANUTEN\u00c7\u00c3O SEJA EFETIVA, e n\u00e3o apenas com patrolamento, devendo ser feita com t\u00e9cnica e com a coloca\u00e7\u00e3o de materiais que garantam durabilidade \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o. Obs. 2. Al\u00e9m disso, que seja realizada com PROGRAMA\u00c7\u00c3O e que esta privilegie os locais em piores condi\u00e7\u00f5es. Aprovado por unanimidade
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Pesar de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:\u00a0Pelo falecimento do ilustr\u00edssimo senhor Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Pereira. Aprovado por unanimidade.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Pesar de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:\u00a0Pelo falecimento da senhora Gema Corr\u00eaa Fernandes. Aprovado por unanimidade.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplauso de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:\u00a0Ao Ilustre Doutor Claudio Rogerio, M\u00e9dico Endocrinologista, pelo relevante trabalho prestado na SAMPE. Aprovado por unanimidade.
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projetos, requerimentos, mo\u00e7\u00f5es e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara:\u00a0www.pedralva.mg.leg.br.
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