Sob a Presid\u00eancia do vereador Deildo Nunes Pereira, com a presen\u00e7a de todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 17\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2020, na noite de segunda-feira, 01 de junho, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 108/2020, do Prefeito Municipal: Respondendo solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados e aprovados por Vereadores, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27 de abril de 2020, a saber:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 109/2020, do Prefeito Municipal: Respondendo solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados e aprovados por Vereadores, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 20 de abril de 2020, a saber:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 110/2020, do Prefeito Municipal: Respondendo solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados e aprovados por Vereadores, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 04 de maio de 2020, a saber:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 113/2020, do Prefeito Municipal: Respondendo solicita\u00e7\u00e3o encaminhada ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimento apresentado e aprovado por Vereador, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27 de abril de 2020, a saber:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 237/2020 do Deputado Federal Dimas Fabiano: Informando que o munic\u00edpio de Pedralva foi indicado por ele para o recebimento de um recurso no valor de R$ 100.011,11, junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, para Incremento Tempor\u00e1rio do Piso de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u2013 PAB, para enfrentamento ao Covid-19, a pedido dos Vereadores Jo\u00e3o Alberto Silva e Denis Wellinton de Souza.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 020/2020, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Alberto Silva: Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de vigil\u00e2ncia armada para atuar 24h (vinte e quatro horas) por dia, nas ag\u00eancias banc\u00e1rias localizadas no Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 004/2020, de autoria do Prefeito Municipal: Altera carga hor\u00e1ria dos cargos que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Esse projeto reduz a carga hor\u00e1ria de trabalho dos servidores p\u00fablicos municipais dos cargos de Ajudante de Servi\u00e7os Gerais e Calceteiro, que passar\u00e1 de 40 horas para 30 horas semanais, sem redu\u00e7\u00e3o do vencimento base desses servidores). Aprovado por 6 votos a favor e 2 votos contra (votaram a favor os Vereadores Evaristo\u00a0 Ribeiro de Oliveira, Francisco de Assis Silva, Jo\u00e3o Alberto Silva, Claudio de Lima Lopes, Denis Wellinton de Souza e Marcos Batista e votaram contra os Vereadores Matheus Bustamante Gomes e Deildo Nunes Pereira. O Vereador Jos\u00e9 Paulo da Silva n\u00e3o participou da vota\u00e7\u00e3o, por ter interesse pessoal no projeto, pois o projeto trata de conceder vantagem funcional para um cargo do qual este vereador \u00e9 titular na Prefeitura, e consequentemente ser\u00e1 beneficiado diretamente. Portanto, o Vereador Jos\u00e9 Paulo n\u00e3o p\u00f4de participar da delibera\u00e7\u00e3o deste projeto).
\r\nRequerimento de autoria do Vereador Jo\u00e3o Alberto Silva: Requerendo ao Prefeito Municipal que construa um quebra-molas ou uma faixa elevada no trecho da Rua Pedro Monti, localizado entre a Rua Poeta Jo\u00e3o Carneiro de Rezende e a Rua Jos\u00e9 Belmiro Monti. Aprovado por todos os Vereadores.
\r\nRequerimento de autoria dos Vereadores Jo\u00e3o Alberto Silva e Francisco de Assis Silva: Requerendo ao Prefeito Municipal que fa\u00e7a manuten\u00e7\u00e3o na estrada principal do Bairro Angu (patrolar, cascalhar, ro\u00e7ar o mato das beiradas e limpar sa\u00eddas de \u00e1gua), iniciando na sa\u00edda da rodovia e seguindo at\u00e9 o \"retiro de leite\", situado na propriedade arrendada pelo Fernando. Aprovado por todos os Vereadores.
\r\nRequerimento de autoria do Vereador Denis Wellinton de Souza: Requerendo ao Prefeito Municipal que fa\u00e7a manuten\u00e7\u00e3o por toda extens\u00e3o das estradas principais do Bairro Posses, dando aten\u00e7\u00e3o especial aos pontos cr\u00edticos. Aprovado por todos os Vereadores.
\r\nRequerimento de autoria do Vereador Claudio de Lima Lopes: Requerendo ao Prefeito Municipal realizar os procedimentos necess\u00e1rios para avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalhos dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Auxiliares de Servi\u00e7os Gerais da Prefeitura Municipal, para que passem a receber o Adicional de Insalubridade. Aprovado por todos os Vereadores.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Pesar apresentada pelo Vereador Jo\u00e3o Alberto Silva: Pelo falecimento da Senhora Tereza Deolinda de Castro, moradora do Bairro Limeira, ocorrido no dia 31 de maio de 2020. Aprovada por todos os Vereadores.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Pesar apresentada pelo Vereador Matheus Bustamante Gomes: Pelo falecimento do Senhor Jos\u00e9 Milton De Souza, o Milt\u00e3o, ocorrido no dia 30 de maio de 2020. Aprovada por todos os Vereadores.
\r\nFez uso da Tribuna Livre:
\r\nLuiz Fernando Vilas Boas Ribeiro: Falou sobre uma agress\u00e3o f\u00edsica e verbal que ele sofrera no ano de 2018 no trabalho e solicitou apoio dos vereadores quanto ao andamento do processo.
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, requerimentos, mo\u00e7\u00e3o e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: www.pedralva.mg.leg.br
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