Sob a Presid\u00eancia do vereador Jerson Papi de Sousa, com a presen\u00e7a de todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 18\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021, na noite de segunda-feira, 10 de maio, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 0100/2020/GAB do Prefeito Municipal: respondendo solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados e aprovados por vereadores, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13 de abril de 2021, a saber:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 0102/2021/GAB do Prefeito Municipal: solicitando, em conformidade com o par\u00e1grafo 3\u00ba, do artigo 243, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, a retirada de pauta do Projeto de Lei n\u00ba 021/2021 \u201cDisp\u00f5e sobre medidas de conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das Estradas Municipais Rurais e da necessidade de manter passagem para animais de cria\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pedralva/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. (O Presidente da Casa, cumprindo o Regimento Interno, deferiu a solicita\u00e7\u00e3o do Prefeito. O projeto foi arquivado).
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 0103/2021/GAB do Prefeito Municipal: encaminhando o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02/2021.
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 02/2021 de autoria do Prefeito Municipal: Altera carga hor\u00e1ria de cargo que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Trata este projeto da altera\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria do cargo de Assistente Administrativo da Prefeitura de 8 horas para 6 horas di\u00e1rias. O senhor Prefeito argumenta que tal proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o dos servidores da referida fun\u00e7\u00e3o alegando que esta categoria se encontra em defasagem salarial, e n\u00e3o tem qualquer interesse em aumentar os gastos com custos e despesas j\u00e1 existentes na Prefeitura solicitando como solu\u00e7\u00e3o a diminui\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria).
\r\nE-mail da empresa Penha Empreendimentos: respondendo solicita\u00e7\u00e3o encaminhada atrav\u00e9s de requerimento apresentado e aprovado por vereador, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 3 de maio de 2021, a saber:
\r\nRequerimento de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria: solicitando ao Prefeito Municipal consertar ou instalar uma nova lixeira no bairro Cubat\u00e3ozinho. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Jo\u00e3o Batista Machado Filho: solicitando ao Prefeito Municipal providenciar para ser avaliado, pelo setor de engenharia da prefeitura, o bueiro existente no final da Rua Sebasti\u00e3o, pr\u00f3ximo \u00e0 jun\u00e7\u00e3o com a Rua Josino Tom\u00e9, e tomar as medidas necess\u00e1rias para serem feitos os reparos que forem necess\u00e1rios. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimentos de autoria da vereadora Aline de F\u00e1tima Silva Guedes: solicitando ao Prefeito Municipal:
\r\n1) que sejam instalados \"Coletores de Lixo Comunit\u00e1rios\" em todas as comunidades rurais do munic\u00edpio de Pedralva, com capacidade para pelo menos 3 metros c\u00fabicos, para deposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos comuns gerados pelos respectivos moradores, de prefer\u00eancia com tampa (para evitar mau cheiro e entrada de animais), tendo em vista a frequ\u00eancia alongada da coleta feita pela Prefeitura nesses locais;
\r\n2) que encaminhe \u00e0 C\u00e2mara informa\u00e7\u00f5es, a serem prestadas pela Secretaria Municipal de Promo\u00e7\u00e3o Social (SMPS) e/ou pelo Cras (Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social), relacionadas ao cadastro social da popula\u00e7\u00e3o local de Pedralva. Aprovados por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Claudio de Lima Lopes: solicitando ao Prefeito Municipal tomar as medidas necess\u00e1rias para ser feita a revis\u00e3o do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais da prefeitura municipal de Pedralva e dos profissionais do magist\u00e9rio. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis: solicitando ao Prefeito Municipal que providencie, de imediato, a cria\u00e7\u00e3o do Cargo de Procurador Jur\u00eddico do Munic\u00edpio e que logo ap\u00f3s seja realizado o Concurso P\u00fablico para compor a vaga, bem como, caso j\u00e1 exista este Cargo de Procurador Jur\u00eddico do Munic\u00edpio, que seja feito o Concurso P\u00fablico para compor a vaga dispon\u00edvel. Aprovado por unanimidade.
\r\nMo\u00e7\u00f5es de Aplauso de autoria da vereadora Fernanda Christiane Tom\u00e9 Tores, com o apoio dos demais vereadores:
\r\n1) a todas as m\u00e3es do Munic\u00edpio de Pedralva;
\r\n2) ao Munic\u00edpio de Pedralva, pelo anivers\u00e1rio de 134 anos de Emancipa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica. Aprovadas por unanimidade.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Pesar de autoria do vereador Claudio de Lima Lopes: pelo falecimento do ilustr\u00edssimo senhor Jos\u00e9 Francisco Machado, ocorrido no dia 6 de maio de 2021, aos 75 anos, morador do Bairro Sert\u00e3ozinho. Aprovada por unanimidade.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplauso de autoria do vereador Vicente Vanildo do Nascimento: aos profissionais que atuam na \u00e1rea de sa\u00fade da Prefeitura Municipal de Pedralva. Aprovada por unanimidade.
\r\nN\u00e3o houve inscritos para o uso da Tribuna Livre.
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projetos, requerimentos, mo\u00e7\u00f5es e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: www.pedralva.mg.leg.br
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