Sob a Presid\u00eancia do vereador Cl\u00e1udio de Lima Lopes, presentes os demais vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 17\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024, na noite de segunda-feira, 03 de junho, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nSuplente de Vereador Marco Aur\u00e9lio Rufino \u2013 PL em substitui\u00e7\u00e3o a Vereadora Aline de F\u00e1tima Silva Guedes \u2013 PL: A Vereadora Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, do Partido Liberal \u2013 PL, solicitou licen\u00e7a do Cargo de Vereadora e de Secret\u00e1ria da Mesa Diretora pelo prazo de 120 dias, por motivo de licen\u00e7a maternidade. Pelo fato do tempo de licen\u00e7a da Vereadora ser de 120 dias, em cumprimento ao que disp\u00f5e o art. 51 do Regimento Interno da Casa e o art. 41 da Lei Org\u00e2nica Municipal, o Presidente convocou o 1\u00ba suplente do PL, Sr. Marco Aur\u00e9lio Rufino, o qual tomou posse antes do in\u00edcio da sess\u00e3o ordin\u00e1ria, cargo que ocupar\u00e1 at\u00e9 o dia 16 de setembro, quando se encerra a licen\u00e7a maternidade da Vereadora Aline de F\u00e1tima Silva Guedes.
\r\nAdvogado Fel\u00edcio de Mesquita Carneiro,\u00a0OAB/MG n\u00ba 66.651:\u00a0indicado conforme art. 6\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 286, de 24 de abril de 2024, que criou o cargo comissionado de Assessor Jur\u00eddico na C\u00e2mara Municipal.
\r\nVota\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o do advogado Fel\u00edcio de Mesquita Carneiro para o cargo comissionado de Assessor Jur\u00eddico: manifestou o Vereador Jerson Papi de Sousa, que solicitou Vista, ficando a vota\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de assessor jur\u00eddico suspensa.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o do Vereador Paulo Henrique de Faria: sugerindo ao Prefeito Municipal a necessidade da tomada da seguinte provid\u00eancia: fomenta\u00e7\u00e3o de PPP - Parcerias P\u00fablico Privadas.
\r\nN\u00e3o houve inscritos para fazer o uso da Tribuna Livre.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Pesar de autoria do Vereador Paulo Henrique de Faria: pelo falecimento do Ilustr\u00edssimo Senhor N\u00e9lcio Fermino Ferreira, o Nelsinho, ocorrido dia 31/05/2024. Aprovada por unanimidade.
\r\nMo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es de autoria do Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis:
\r\n1 - a todos os profissionais que trabalham na Santa Casa de Pedralva, m\u00e9dicos, enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, motoristas, auxiliares de atendimento e a toda Diretoria pelo brilhante trabalho que vem desempenhando em nosso munic\u00edpio, especialmente estando sempre na linha de frente no combate \u00e0 diversas doen\u00e7as. Aprovada por unanimidade.
\r\n2 - a todos os profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade do nosso munic\u00edpio, m\u00e9dicos, enfermeiros, t\u00e9cnico de enfermagem, motoristas, auxiliares de atendimento, agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade e entre outros pelo brilhante trabalho que vem desempenhando em nosso munic\u00edpio, especialmente estando sempre na linha de frente no combate a diversas doen\u00e7as. Aprovada por unanimidade.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplauso de autoria dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Cl\u00e1udio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis: \u00e0 Par\u00f3quia S\u00e3o Sebasti\u00e3o e volunt\u00e1rios, pela confec\u00e7\u00e3o dos tradicionais tapetes de Corpus Christi. Aprovada por unanimidade.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:
\r\n1 \u2013 Solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais, sejam realizados os servi\u00e7os necess\u00e1rios na estrada municipal que liga o Bairro Belo Ramo ao Bairro Santo Ant\u00f4nio. Aprovado por unanimidade.
\r\n2 \u2013 Solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais, seja retirado o galho de \u00e1rvore que se encontra ca\u00eddo na beirada da estrada do Bairro Pitangueiras que liga ao Bairro Sert\u00e3ozinho, local conhecido como \u201catalho\u201d, aproximadamente vinte metros do in\u00edcio do \u201catalho\u201d sentido Pitangueiras/Sert\u00e3ozinho. Aprovado por unanimidade.
\r\n3 \u2013 Solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das pontes das estradas rurais, seja realizado cascalhamento da estrada nas pontas da ponte da estrada do Bairro Limeira, na qual foi feita manuten\u00e7\u00e3o faz pouco tempo, por\u00e9m os pranch\u00f5es nas pontas j\u00e1 come\u00e7aram a quebrar, haja vista que a estrada afundou e os pranch\u00f5es ficaram acima do n\u00edvel da estrada, precisando ser aterrada e cascalhada a estrada nas duas pontas da ponte. Aprovado por unanimidade.
\r\n4 \u2013 Solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito, reiterando requerimento apresentado em 11 de mar\u00e7o de 2024: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais, seja realizada a devida manuten\u00e7\u00e3o na estrada do Bairro Pitangueiras, sendo a via de acesso \u00e0 propriedade do senhor Isaias e \u00e0 v\u00e1rias outras propriedades, a qual est\u00e1 muito prec\u00e1ria, com buracos, valetas, bueiro quebrado, dificultando para os propriet\u00e1rios locomover com seus ve\u00edculos. Aprovado por unanimidade.
\r\n5 \u2013 Solicita\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, reiterando requerimentos feitos em maio de 2022, abril e agosto de 2023 e em fevereiro 2024: que seja feita, atrav\u00e9s de processo licitat\u00f3rio, a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra terceirizada para a coloca\u00e7\u00e3o de bloquetes na Rua Geraldo Benedito da Silva (Geraldo de Deus), no final do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, e em todos os locais onde se encontram bloquetes amontoados. Aprovado por unanimidade.
\r\n6 \u2013 \u00a0Solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito, reiterando requerimentos feitos em 11 de mar\u00e7o, 25 de abril e 20 de maio de 2024: que seja informado qual a data que o setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais ir\u00e1 realizar o servi\u00e7o necess\u00e1rio para conserto do bueiro localizado em uma curva da estrada municipal do Bairro Estiva, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do senhor \u201cJoaquim do Brejo\u201d, onde uma manilha da beirada quebrou, formando um buraco, conforme mostra a foto que segue abaixo. Aprovado por unanimidade.
\r\n7 \u2013 \u00a0Solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais, seja feita manuten\u00e7\u00e3o em uma estrada do Bairro Estiva, que inicia na entrada \u00e0 esquerda em frente \u00e0 Igrejinha. Aprovado por unanimidade.
\r\n8 \u2013 \u00a0Solicita\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, reiterando requerimento apresentado em 8 de fevereiro de 2024: que seja feito o cal\u00e7amento de um pequeno trecho de rua localizado no final da Rua Afonso Viera Machado, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimentos de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Cl\u00e1udio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis:
\r\n1 - Solicita\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal: informa\u00e7\u00f5es acerca do PAGAMENTO PENDENTE REFERENTE AO PISO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, pois algumas parcelas ainda n\u00e3o foram honradas junto aos profissionais do munic\u00edpio. Obs 1. Encaminhar extrato banc\u00e1rio da conta banc\u00e1ria em que os repasses da Uni\u00e3o para implementa\u00e7\u00e3o do Piso Nacional s\u00e3o depositados, devendo o referido extrato constar desde a abertura da referida conta banc\u00e1ria at\u00e9 o presente momento. 2. Existem parcelas pendentes em rela\u00e7\u00e3o ao pagamento do piso da enfermagem, vez que foi poss\u00edvel identificar no m\u00eas de outubro de 2023, foram pagas apenas 3 parcelas retroativas, sendo que a Lei n\u00ba 1.996/23 que regulamentou Assist\u00eancia Financeira Complementar para efetiva\u00e7\u00e3o do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem, tenha previsto, que os efeitos da citada norma deveriam retroagir a 1\u00ba de maio de 2023. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m n\u00e3o foram pagos valores correspondentes ao 13\u00ba sal\u00e1rio dos profissionais das categorias contemplados. Aprovado por unanimidade;
\r\n2 - Solicita\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal: informa\u00e7\u00f5es a respeito do procedimento adotado pela Prefeitura Municipal para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte \u00e0s equipes esportivas municipais para a disputa de torneios/jogos em outros munic\u00edpios, em especial, esclarecendo sobre as obriga\u00e7\u00f5es impostas aos respons\u00e1veis pelas equipes, como requisito \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o do transporte, que dizem respeito \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o direta do motorista condutor e para o custeio do combust\u00edvel. Obs 1. Indicar al\u00e9m da fundamenta\u00e7\u00e3o legal para a cobran\u00e7a, os par\u00e2metros estabelecidos para os valores pagos (motorista e combust\u00edvel). Obs 2. Sabe-se que a oferta de transporte para equipes e atletas do munic\u00edpio, \u00e9 uma das pol\u00edticas p\u00fablicas autorizadas pela Lei Municipal n\u00ba 1.948, de 29 de agosto de 2022, que criou o Programa Aux\u00edlio Esportivo. Contudo, segundo nos foi informado, a Prefeitura Municipal tem exigido de alguns que solicitam a disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte para competi\u00e7\u00f5es e jogos esportivos, que realizem o pagamento de forma direta, ou seja, sem qualquer contabiliza\u00e7\u00e3o pela tesouraria municipal, de valores que, em tese, serviriam para a remunera\u00e7\u00e3o do motorista condutor e para o custeio do combust\u00edvel, que, inclusive, quanto a este \u00faltimo, aparenta ser exigido valor superior ao que eventualmente seria necess\u00e1rio para a viagem. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento\u00a0de autoria da Vereadora Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres: justificando sua falta nas Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias realizadas nos dias 20 e 27 de maio de 2024.\u00a0Aprovado por unanimidade.
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, requerimentos, mo\u00e7\u00f5es e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: www.pedralva.mg.leg.br.
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