Sob a Presid\u00eancia do vereador Deildo Nunes Pereira, com a presen\u00e7a de todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 19\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2020, na noite de segunda-feira, 15 de junho, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nN\u00e3o houve mat\u00e9rias para serem lidas no expediente.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 015/2020, de autoria do Prefeito Municipal: Denomina Logradouro Municipal. (Este projeto trata sobre a denomina\u00e7\u00e3o de um logradouro p\u00fablico sem sa\u00edda, localizado no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, cujo in\u00edcio parte da Rua Vereador Onofre Firmino Ferreira e segue por uma extens\u00e3o de aproximadamente 100 metros, atualmente sem denomina\u00e7\u00e3o, que passar\u00e1 a chamar Rua \u201cBeata Nh\u00e1 Chica\u201d). Aprovado por todos os Vereadores.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 017/2020, de autoria do Prefeito Municipal: Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2020. (Trata este projeto da abertura, no Or\u00e7amento de 2020 do Munic\u00edpio de Pedralva, de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 36.546,94, em favor da Secretaria Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Transportes, para custeio de \u201cObras e Instala\u00e7\u00f5es\u201d, para \u201cManuten\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio\u201d. A fonte de recursos dispon\u00edveis para a abertura desse cr\u00e9dito especial ser\u00e1 a fonte n\u00ba 260 \u201cTransfer\u00eancia da Uni\u00e3o da parcela do B\u00f4nus de Assinatura de Contrato de Partilha de Produ\u00e7\u00e3o\u201d). Aprovado por todos os Vereadores.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 018/2020, de autoria do Vereador Matheus Bustamante Gomes: Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de registro em \u00e1udio e v\u00eddeo e de transmiss\u00e3o ao vivo das sess\u00f5es p\u00fablicas dos processos licitat\u00f3rios realizadas pelos \u00f3rg\u00e3os do Munic\u00edpio de Pedralva. (Trata esse projeto sobre a obrigatoriedade dos \u00f3rg\u00e3os dos Poderes Executivo e Legislativo de Pedralva de transmitirem ao vivo as sess\u00f5es p\u00fablicas de suas licita\u00e7\u00f5es, por meio de seus websites, redes sociais e demais canais oficiais de comunica\u00e7\u00e3o. Os arquivos das grava\u00e7\u00f5es dever\u00e3o permanecer dispon\u00edveis para consulta, na internet, no website do respectivo \u00f3rg\u00e3o). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 019/2020, de autoria do Vereador Matheus Bustamante Gomes: Estabelece a cria\u00e7\u00e3o de uma plataforma virtual para o acompanhamento das obras p\u00fablicas da Prefeitura Municipal de Pedralva/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Trata este projeto sobre a institui\u00e7\u00e3o, junto ao Portal Transpar\u00eancia do Munic\u00edpio de Pedralva, de link de \"Acompanhamento de Obras P\u00fablicas\", consistindo em uma plataforma digital, online, que permita ao cidad\u00e3o o acompanhamento de cronograma f\u00edsico/financeiro de todas as obras custeadas por meio de recursos p\u00fablicos do munic\u00edpio de Pedralva. A este projeto foi apresentado um Substitutivo pelo Vereador Matheus Bustamante Gomes, autor da proposta, para melhorar a reda\u00e7\u00e3o do projeto original e para acrescentar dispositivos que garantam a efetividade do projeto). Aprovado por todos os Vereadores nos termos do Substitutivo apresentado.
\r\nRequerimento de autoria do Vereador Jo\u00e3o Alberto Silva: Requerendo ao Prefeito Municipal entrar em contato com a empresa que faz a troca das l\u00e2mpadas queimadas em postes p\u00fablicos e pedir que se dirija \u00e0 Rua Jos\u00e9 Belmiro Monti, verifique a lumin\u00e1ria e a l\u00e2mpada do poste localizado em frente \u00e0 loja \"Para todos\" e fa\u00e7a o conserto que for necess\u00e1rio para resolver o problema que est\u00e1 ocorrendo, em que a l\u00e2mpada acende a apaga, n\u00e3o permanecendo acesa como deveria. Aprovado por todos os Vereadores.
\r\nRequerimento de autoria do Vereador Claudio de Lima Lopes: Requerendo ao Prefeito Municipal manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento da Rua Josefina de Oliveira Monti. Aprovado por todos os Vereadores.
\r\nRequerimento de autoria do Vereador Claudio de Lima Lopes: Requerendo ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de ser modificada a forma de concess\u00e3o do auxilio alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores da Prefeitura Municipal de Pedralva, substituindo a cesta b\u00e1sica por vale-refei\u00e7\u00e3o. Aprovado por todos os Vereadores.
\r\nN\u00e3o houve inscritos para o uso da Tribuna Livre.
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projetos, requerimentos e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: www.pedralva.mg.leg.br
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