Sob a Presid\u00eancia do vereador Jerson Papi de Sousa, presentes todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 19\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2022, na noite de ter\u00e7a-feira, 28 de junho, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 148/2022/GAB do Prefeito Municipal:\u00a0respondendo solicita\u00e7\u00e3o encaminhada ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimento apresentado e aprovado por vereadores, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 24 de maio de 2022, a saber:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 149/2022/GAB do Prefeito Municipal: Encaminhando o Projeto de Lei n\u00ba 058/2022.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 58/2022\u00a0de autoria do Prefeito Municipal:\u00a0Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE para os fins que se especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Trata o projeto sobre a autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para que o Prefeito fa\u00e7a a doa\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para a APAE de Pedralva, conforme determina o inciso III do Art. 98 da Lei Org\u00e2nica Municipal, para ser empregado exclusivamente para atender as suas atividades. O ve\u00edculo a ser doado (FIAT/MOBI trekking, tipo autom\u00f3vel, esp\u00e9cie passageiro, ano/modelo 2022/2023, na cor branca, combust\u00edvel Flex, chassi n\u00ba 9BD341ABZPY811171) est\u00e1 avaliado em R$ 70.229,77 e foi adquirido com recursos de emenda parlamentar enviadas ao Executivo exclusivamente para a referida aquisi\u00e7\u00e3o no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) e complementado com recursos pr\u00f3prios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica no montante de R$ 15.229.77 (quinze mil, duzentos e vinte e nove reais e setenta sete reais).
\r\nFoi lido convite da Escola Municipal Coronel Gaspar 2\u00ba Endere\u00e7o: convidando os vereadores para o Arraia da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, no dia 1\u00ba de julho, das 8h30min \u00e0s 10horas e das 14horas \u00e0s 16 horas.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 57/2022\u00a0de autoria do vereador Claudio de Lima Lopes:\u00a0Denomina Logradouro Municipal. (Trata este projeto da denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica localizada no Loteamento Alta Ville, atualmente denominada Rua 06, entre a Quadra E e as Quadras F e G, com extens\u00e3o de aproximadamente 75 metros, passando a se chamar Rua Benedito Martins Ribeiro).
\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3/2022\u00a0de autoria da Mesa Diretora:\u00a0Concede homenagem p\u00f3stuma comemorativa ao Centen\u00e1rio do Nascimento de Agostinha de Barros Rangel, Jos\u00e9 Fernandes Sobrinho e Maria de Lourdes Faria Van Wijk. (A referida homenagem ser\u00e1 concedida em car\u00e1ter excepcional e ser\u00e1 representada por placas especialmente confeccionadas, que ser\u00e3o entregues aos familiares dos homenageados em reuni\u00e3o solene na C\u00e2mara, a ser realizada no dia 23 de julho de 2022, \u00e0s 20 horas). Aprovado por unanimidade.
\r\nEmenda n\u00ba 1 ao PL n\u00ba 044/2022\u00a0de autoria da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o:\u00a0Emenda n\u00ba 1 ao Projeto de Lei n\u00ba 44/2022 que autoriza os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo a conceder ao Servidor P\u00fablico Municipal um dia de folga remunerada na data de seu anivers\u00e1rio. (A modifica\u00e7\u00e3o proposta atrav\u00e9s desta Emenda visa a garantir que todos os servidores possam usufruir de um dia de folga, mesmo que o anivers\u00e1rio recaia em dias de s\u00e1bado, domingo ou feriado. Quando ocorrer esta hip\u00f3tese a folga poder\u00e1 ser concedida no pr\u00f3ximo dia \u00fatil ou em dia escolhido pelo servidor, desde que seja no m\u00eas do anivers\u00e1rio e em dia que n\u00e3o prejudique o andamento dos trabalhos). Aprovada por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 44/2022\u00a0de autoria dos vereadores Claudio de Lima Lopes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis e Matheus Bustamante Gomes:\u00a0Autoriza os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo a conceder ao Servidor P\u00fablico Municipal um dia de folga remunerada na data de seu anivers\u00e1rio. (Trata esse projeto sobre a concess\u00e3o de folga aos servidores efetivos, contratados e comissionados do Munic\u00edpio e ser\u00e1 contabilizada como dia de efetivo exerc\u00edcio na fun\u00e7\u00e3o. Caso o benef\u00edcio n\u00e3o seja concedido ao servidor por motivos de for\u00e7a maior da Administra\u00e7\u00e3o, a autoridade competente poder\u00e1 conceder ao servidor que teve o benef\u00edcio revogado dois dias de folga remunerada). Aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 51/2022\u00a0de autoria do Prefeito Municipal:\u00a0Altera a Lei Municipal n\u00b0 1.885, de 01 de dezembro de 2021. (Trata esse projeto da inclus\u00e3o de dois incisos no art. 5\u00ba da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2022, Lei n\u00ba 1885, de 01/12/2021, os quais objetivam autorizar o executivo municipal a abrir Cr\u00e9ditos Suplementares \u00e0s dota\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2022, podendo, para tanto, utilizar o excesso de arrecada\u00e7\u00e3o efetivamente realizado, at\u00e9 o limite de 100% (cem por cento) do valor apurado e o super\u00e1vit financeiro verificado no exerc\u00edcio anterior, at\u00e9 o limite de 100% (cem por cento) do valor total apurado no balan\u00e7o patrimonial do exerc\u00edcio anterior). Reprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 52/2022\u00a0de autoria do Prefeito Municipal:\u00a0Abre ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2022 cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 1.305.500,00 para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Trata o projeto do pedido do prefeito para abertura de \u201ccr\u00e9dito suplementar\u201d, que corresponde ao refor\u00e7o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias j\u00e1 consignadas no or\u00e7amento, mas com saldo insuficiente para a finalidade a que se destinam. Ser\u00e3o suplementadas dota\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, relativas a manuten\u00e7\u00e3o: das Equipes T\u00e9cnicas da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (material de consumo - R$ 300.000,00, contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pessoa jur\u00eddica - R$ 100.000,00 e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento/materiais permanentes \u2013 202.500,00); das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (material de consumo - R$ 100.000,00 e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pessoa jur\u00eddica - R$ 100.000,00); da Farm\u00e1cia B\u00e1sica Municipal (aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento/materiais permanentes - R$ 80.000,00); de Amplia\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade (aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento/materiais permanentes \u2013 R$ 40.000,00); e da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e ambul\u00e2ncia \u2013 R$ 363.000,00 e equipamento/material permanentes - R$ 100.000,00), custeado com recursos do super\u00e1vit financeiro do ano de 2021). Aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 54/2022\u00a0de autoria do Prefeito Municipal:\u00a0Abre ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2022 cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 260.000,00 para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Trata o projeto do pedido do prefeito para abertura de \u201ccr\u00e9dito suplementar\u201d, que corresponde ao refor\u00e7o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias j\u00e1 consignadas no or\u00e7amento, mas com saldo insuficiente para a finalidade a que se destinam. Ser\u00e3o suplementadas dota\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Obras, no programa destinado \u00e0 \u201cManuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Melhorias das Estradas Vicinais\u201d, na dota\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de \u201cmateriais de consumo\u201d acrescendo-lhe o valor de R$ 260.000,00. Como recurso para cobrir este cr\u00e9dito suplementar o prefeito prop\u00f5e a anula\u00e7\u00e3o, no mesmo valor total, de uma dota\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Promo\u00e7\u00e3o Social, da dota\u00e7\u00e3o de Aquisi\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis relativo a Projeto Habitacional de Interesse Social, utilizando recursos com destina\u00e7\u00e3o livre ou vinculada arrecadados no exerc\u00edcio corrente). Reprovado (Votaram contra: vereadores Luiz Felipe, Matheus, Fernanda, Paulo Faria, Jo\u00e3o Batista e Aline; Votaram a favor: vereadores Claudio e Vicente Vanildo).
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 55/2022\u00a0de autoria do Prefeito Municipal:\u00a0Abre ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2022 cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 293.000,00 para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Trata o projeto do pedido do prefeito para abertura de \u201ccr\u00e9dito suplementar\u201d, que corresponde ao refor\u00e7o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias j\u00e1 consignadas no or\u00e7amento, mas com saldo insuficiente para a finalidade a que se destinam. Ser\u00e1 suplementada dota\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, destinada \u00e0 \u201cVe\u00edculos, Implementos, M\u00e1quinas Agr\u00edcolas para o Departamento Agropecu\u00e1rio\u201d, acrescendo-lhe o valor de R$ 293.000,00, na dota\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de \u201cEquipamentos e materiais permanentes\u201d. Segundo consta na justificativa do projeto, este cr\u00e9dito suplementar ser\u00e1 coberto com recursos oriundos do valor arrecadado com o leil\u00e3o realizado pela prefeitura recentemente, onde foram vendidos materiais inserv\u00edveis para a prefeitura, e ser\u00e1 utilizado para que a Prefeitura adquira um trator para atender a patrulha agr\u00edcola do Munic\u00edpio, considerando que, atualmente, n\u00e3o contam com um trator adequado para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os). Aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 56/2022\u00a0de autoria do Prefeito Municipal:\u00a0Abre ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2022, cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 200.000,00, para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Trata o projeto do pedido do prefeito para abertura de \u201ccr\u00e9dito suplementar\u201d, que corresponde ao refor\u00e7o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias j\u00e1 consignadas no or\u00e7amento, mas com saldo insuficiente para a finalidade a que se destinam. Ser\u00e1 suplementada dota\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no programa destinado \u00e0 \u201cEquipe T\u00e9cnica da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia - ESF\u201d, acrescendo-lhe o valor de R$ 200.000,00, na dota\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de \u201coutros servi\u00e7os de terceiros \u2013 pessoa jur\u00eddica\u201d. Conforme consta na justificativa do projeto, este recurso ser\u00e1 utilizado para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos para atendimento do Programa Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, \u00e1rea Urbana e Rural). Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria:
1)\u00a0Solicita ao Presidente da C\u00e2mara a vota\u00e7\u00e3o, em regime de Urg\u00eancia Especial, dos Projetos de Lei n\u00ba 044/2022, n\u00ba 051/2022, n\u00ba 052/2022, n\u00ba 054/2022, n\u00ba 055/2022 e n\u00ba 056/2022.\u00a0Aprovado por unanimidade.
2)\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal a finaliza\u00e7\u00e3o dos reparos na estrada que liga o Bairro Belo Ramo ao Bairro Santo Ant\u00f4nio. O servi\u00e7o foi feito neste trecho, mas foram deixados montes de terra nas margens da estrada, precisando ser finalizado o servi\u00e7o. Alguns trechos, onde \u00e9 necess\u00e1rio a finaliza\u00e7\u00e3o, foram deixados e a terra est\u00e1 atrapalhando a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio o cascalhamento de alguns trechos, sendo essa uma reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores do bairro e usu\u00e1rios da estrada.\u00a0Aprovado por unanimidade.
3)\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que atrav\u00e9s do departamento respons\u00e1vel seja feita a devida manuten\u00e7\u00e3o na estrada secund\u00e1ria que liga o Bairro Sert\u00e3ozinho ao Bairro Pitangueiras, atrav\u00e9s de patrolamento e/ou cascalhamento. A estrada se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de uso, sendo muito utilizada pelos produtores de caf\u00e9 e banana para escoamento e manuten\u00e7\u00e3o da lavoura. Sendo \u00e9poca de colheita de caf\u00e9, isso precisa ser resolvido com a m\u00e1xima urg\u00eancia. Essa \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores do bairro e usu\u00e1rios dessa estrada, principalmente para o escoamento de produ\u00e7\u00e3o.\u00a0Aprovado por unanimidade.
Requerimento\u00a0de autoria dos vereadores Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes e Matheus Bustamante Gomes:\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que providencie para que o setor respons\u00e1vel pelas obras nas estradas rurais realize os procedimentos necess\u00e1rios para atender a seguinte demanda: Liberar o trecho da estrada de acesso ao Bairro Santo Ant\u00f4nio que se encontra com montes de terra amontoados na beirada da estrada, pr\u00f3ximo \u00e0 Santa Cruz, em uma curva, podendo causar algum acidente.\u00a0Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimentos de autoria dos vereadores Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Matheus Bustamante Gomes:
1)\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que solicite ao departamento respons\u00e1vel para que verifique a viabilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o tanque ou pipa ou ve\u00edculo com chorumeira, para amenizar a poeira gerada no trecho de rua com in\u00edcio na Rua Prefeito Lafaiete da Costa Paiva at\u00e9 o acesso ao Loteamento Alta Ville.\u00a0Aprovado por unanimidade.
2)\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que tome as medidas cab\u00edveis para ser colocada ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Prefeito Lafaiete da Costa Paiva, na rua sem cal\u00e7amento que se encontra tamb\u00e9m sem ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O per\u00edmetro se inicia ap\u00f3s a R\u00e1dio e vai at\u00e9 o Loteamento Alta Ville. H\u00e1 muito vem sendo solicitado, pelos moradores da referida rua e imedia\u00e7\u00f5es, que seja colocada ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Prefeito Lafaiete Costa da Paiva.\u00a0Aprovado por unanimidade.
Requerimento\u00a0de autoria dos vereadores Aline de F\u00e1tima Silva Guedes e Jo\u00e3o Batista Machado Filho:\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que verifique, junto ao departamento respons\u00e1vel, a situa\u00e7\u00e3o do \u00f4nibus escolar que faz a linha do bairro Santo Ant\u00f4nio, Estiva e tamb\u00e9m transporta os alunos da Educa\u00e7\u00e3o Infantil que estudam no 2\u00b0 endere\u00e7o da Escola Municipal Coronel Gaspar, no Lar da Crian\u00e7a Nossa Senhora de F\u00e1tima, em alguns dias da semana. Pois o mesmo se encontra sem uma janela, que est\u00e1 quebrada e oferece risco aos alunos. Na oportunidade solicitamos uma vistoria em todos os ve\u00edculos escolares. Haja vista que recebemos in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es a respeito das p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es em que se encontram alguns \u00f4nibus.\u00a0Aprovado por unanimidade.
\r\nMo\u00e7\u00e3o\u00a0de autoria do vereador Claudio de Lima Lopes:\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da senhora Rita Rocha Braga, ilustre cidad\u00e3 deste munic\u00edpio, moradora do Bairro Belo Ramo, ocorrido no dia 24 de junho de 2022.\u00a0Aprovada por unanimidade.
\r\nMo\u00e7\u00f5es de autoria dos vereadores Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes e Matheus Bustamante Gomes:
1)\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da ilustr\u00edssima senhora Rita Rocha Braga, ocorrido no dia 25 de junho do corrente ano.\u00a0Aprovada por unanimidade.
2)\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do ilustr\u00edssimo senhor Jos\u00e9 Carmo da Silveira, ocorrido no dia 27 de junho do corrente ano.\u00a0Aprovada por unanimidade.
Mo\u00e7\u00f5es de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis:
1)\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do ilustr\u00edssimo senhor Jos\u00e9 Carmo da Silveira, ocorrido no dia 27 de junho de 2022.\u00a0Aprovada por unanimidade.
2)\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da ilustr\u00edssima senhora Suely Borges Barros Mandolesi, ocorrido no dia 31 de maio de 2022.\u00a0Aprovada por unanimidade.
3)\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do ilustr\u00edssimo senhor Tarc\u00edsio Alves da Silva, ocorrido no dia 15 de junho de 2022.\u00a0Aprovada por unanimidade.
Mo\u00e7\u00e3o\u00a0de autoria dos vereadores Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Matheus Bustamante Gomes:\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos alunos da Escola Estadual Comendador M\u00e1rio Goulart Santiago que obtiveram destaque na OBMEP 2021.\u00a0Aprovada por unanimidade.
\r\nN\u00e3o houve inscritos para fazer uso da Tribuna Livre.
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projetos, requerimentos, mo\u00e7\u00f5es e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: www.pedralva.mg.leg.br.
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