Sob a Presid\u00eancia do vereador Deildo Nunes Pereira, com a presen\u00e7a de todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 2020, na noite de segunda-feira, 3 de fevereiro, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 231/2019, do Prefeito Municipal: Respondendo solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados pelos Vereadores Denis Wellinton de Souza e Claudio de Lima Lopes, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 2 de dezembro de 2019, a saber:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 04/2020, do Prefeito Municipal: Respondendo solicita\u00e7\u00e3o encaminhada ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimento apresentado pelo Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 25 de novembro de 2019, a saber:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 11/2020, do Prefeito Municipal: Respondendo solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados pelos Vereadores Claudio de Lima Lopes, Matheus Bustamante Gomes e Jo\u00e3o Alberto Silva, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 9 de dezembro de 2019, a saber:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 18/2020, do Prefeito Municipal: Respondendo solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados pelos Vereadores Denis Wellinton de Souza, Evaristo Ribeiro de Oliveira, Francisco de Assis Silva, Claudio de Lima Lopes e Matheus Bustamante Gomes, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16 de dezembro de 2019, a saber:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 19/2020, do Prefeito Municipal: Respondendo solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados e aprovados pelos Vereadores Deildo Nunes Pereira, Claudio de Lima Lopes e Jo\u00e3o Alberto Silva, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 23 de dezembro de 2019, a saber:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 231/2020, do Prefeito Municipal: Encaminhando Projeto de Lei n\u00ba 03/2020 e Projeto de Lei n\u00ba 04/2020.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 03/2020, de autoria do Prefeito Municipal: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social \u00e0s Entidades para exerc\u00edcio de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Trata esse projeto da autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo municipal conceder subven\u00e7\u00e3o social a entidades assist\u00eancias, sem fins lucrativos, que prestam servi\u00e7os a popula\u00e7\u00e3o pedralvense. S\u00e3o elas: Casa dos Velhinhos, APAE de Pedralva, APAE de Maria da F\u00e9, Lar da Crian\u00e7a e Confer\u00eancia S\u00e3o Vicente de Paula).
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 04/2020, de autoria do Prefeito Municipal: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 Sociedade Amigos do Menor Pedralvense \u2013 SAMPE para o exerc\u00edcio de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Trata esse projeto da autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo municipal conceder subven\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 SAMPE).
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 03/2020, da Secretaria Municipal de Sa\u00fade: Esclarecendo a aus\u00eancia da equipe da Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade em reuni\u00e3o realizada no dia 16 de janeiro de 2020, na C\u00e2mara Municipal, e apresentando as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas contra a prolifera\u00e7\u00e3o de moscas no munic\u00edpio.
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 18/2020, do Juiz de Direito que atua na Comarca de Pedralva: Informando sobre a audi\u00eancia de Instala\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o P\u00fablica da Correi\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de 2019, a ser realizada no dia 21 de janeiro de 2020, \u00e0s 10 horas.
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 175/2020, da Diretoria de Conv\u00eanios, Parcerias e Doa\u00e7\u00f5es, da Secretaria de Estado de Governo, do Governo do Estado de Minas Gerais: Comunicando a celebra\u00e7\u00e3o do Termo de Fomento n\u00ba 1491000855/2019./SEGOV/PADEM entre o Estado de Minas Gerais, por interm\u00e9dio da Subsecretaria de Coordena\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o Institucional e a Sociedade de Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Feri Orestes, referente ao repasse de R$ 45.000,00, para aquisi\u00e7\u00e3o de um carro de passeio zero quil\u00f4metros.
\r\nOf\u00edcio da senhora Marialice Raimundo de Faria Silva: Agradecendo em nome da fam\u00edlia Raimundo, pelas mo\u00e7\u00f5es de pesar de autoria dos Vereadores Denis Wellinton de Souza e Claudio de Lima Lopes, pelo falecimento da senhora Sebastiana Maria Raimundo.
\r\nConvite do Juiz Diretor do Foro da Comarca de Pedralva: Convidando para a solenidade de entrega da \u201cMedalha Desembargador H\u00e9lio Costa\u201d \u00e0 servidora Marialice Raimundo Faria Silva, que ser\u00e1 realizada no dia 19 de fevereiro de 2020, \u00e0s 18 horas, no F\u00f3rum Bias Fortes.
\r\nRequerimentos do Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira: Requerendo ao prefeito de Pedralva: 1) Melhorias necess\u00e1rias no trecho de estrada que liga o Bairro Sert\u00e3ozinho ao Bairro Pitangueiras, local conhecido como \u201cSubida do Tom\u00e1s\u201d; e 2) Entrar em contato com representantes da CEMIG, respons\u00e1veis por servi\u00e7os no Munic\u00edpio de Pedralva, para solicitar que cobrem das empreiteiras, que fazem o servi\u00e7o de corte de galhos de \u00e1rvores, de bambu, de ciprestes, entre outros, pr\u00f3ximo aos equipamentos da CEMIG na zona rural, para n\u00e3o deixem os galhos jogados nas beiradas das estradas. Aprovados por todos os Vereadores.
\r\nRequerimentos do Vereador Matheus Bustamante Gomes: Requerendo ao prefeito de Pedralva: 1) Que seja determinado junto \u00e0 prestadora de servi\u00e7os, que realize a troca das l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos seguintes locais: Rua Ant\u00f4nio Bustamante Filho (Esquina com a Rua Dr. Macedo e o \u00faltimo poste da rua), entrada do Bairro Baixad\u00e3o (Pr\u00f3ximo \u00e0 casa da Sra. Sangerlina) e Bairro Pedr\u00e3o, dois postes, um em frente \u00e0 resid\u00eancia da Sra. Carmen e o outro em frente ao Pr\u00e9dio da Escola; 2) Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o de trecho da Rua Cel. Machado, especialmente pr\u00f3ximo \u00e0 loja da Lurd\u00e3o e da Igreja Sara Nossa Terra; e 3) Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o de ponte localizada no Bairro Santo Ant\u00f4nio. Aprovados por todos os Vereadores.
\r\nRequerimentos dos Vereadores Claudio de Lima Lopes e Matheus Bustamante Gomes: Requerendo ao prefeito de Pedralva: 1) Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o paliativa de emerg\u00eancia em pontos cr\u00edticos das estradas dos Bairros Posses e Bela Vista; e 2) Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o paliativa de emerg\u00eancia em pontos cr\u00edticos das estradas dos Bairros Vint\u00e9m, Cubat\u00e3oziho, Cubat\u00e3o e Barra, bem corno, seja dada a manuten\u00e7\u00e3o preventiva e duradoura nestas mesmas estradas. Aprovados por todos os Vereadores.
\r\nRequerimento dos Vereadores Jos\u00e9 Paulo da Silva e Matheus Bustamante Gomes: Requerendo ao prefeito de Pedralva que seja encaminhado relat\u00f3rio das a\u00e7\u00f5es tornadas pela administra\u00e7\u00e3o municipal, e eventuais resultados j\u00e1 alcan\u00e7ados, no tocante ao controle da infesta\u00e7\u00e3o de moscas na cidade. Aprovado por todos os Vereadores.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Pesar de autoria dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Claudio de Lima Lopes e Denis Wellinton de Souza: Pelo falecimento do Senhor Benedito Vilas Boas, conhecido como Dito Isac. Aprovada por todos os Vereadores.
\r\nMo\u00e7\u00f5es de Aplauso\u00a0de autoria do Vereador Claudio de Lima Lopes: 1) A senhora Rosali Bernardo, funcion\u00e1ria p\u00fablica municipal recentemente aposentada no cargo de auxiliar de servi\u00e7os gerais da Prefeitura de Pedralva; e 2) Ao senhor Jos\u00e9 M\u00e1rcio Martins, funcion\u00e1rio p\u00fablico municipal recentemente aposentado no cargo de operador de m\u00e1quinas pesadas da Prefeitura de Pedralva. Aprovadas por todos os Vereadores.
\r\nO senhor Otac\u00edlio Ant\u00f4nio de Souza, que estava inscrito para fazer uso da Tribuna Livre, n\u00e3o esteve presente na C\u00e2mara Municipal para fazer seu pronunciamento. Portanto, n\u00e3o houve pronunciamentos na Tribuna Livre.
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projetos, requerimentos, mo\u00e7\u00f5es, e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: www.pedralva.mg.leg.br
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