Sob a Presid\u00eancia do vereador Jerson Papi de Sousa, ausente o vereador Vicente Vanildo do Nascimento, presentes os demais vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2022, na noite de segunda-feira, 7 de fevereiro, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 03/2021/GAB do Prefeito Municipal: respondendo algumas das solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados e aprovados por vereadores, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada do dia 6 de dezembro de 2021, a saber:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 017/2022/GAB do Prefeito Municipal: encaminhando os Projetos de Lei n\u00ba 04/2022 e n\u00ba 05/2022.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 04/2022 \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social \u00e0s Entidades para o exerc\u00edcio de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. (Trata esse projeto da autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo municipal conceder subven\u00e7\u00e3o social a entidades assistenciais, sem fins lucrativos, que prestam servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pedralvense. S\u00e3o elas: Casa dos Velhinhos - R$ 100.000,00, APAE de Pedralva - R$ 110.000,00, APAE de Maria da F\u00e9 - R$ 30.000,00, Lar da Crian\u00e7a - R$ 110.000,00, Confer\u00eancia S\u00e3o Vicente de Paulo - R$ 33.000,00 e Casa Lar Tia Olguinha \u2013 R$ 91.200,00).
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 05/2022 \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 Sociedade Amigos do Menor Pedralvense SAMPE para o exerc\u00edcio de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. (Trata esse projeto da autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo municipal conceder contribui\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 SAMPE, no ano de 2022, no valor de R$ 82.000,00).
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 021/2022/GAB do Prefeito Municipal: respondendo solicita\u00e7\u00f5es dos vereadores Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis, Claudio de Lima Lopes e Matheus Bustamante Gomes encaminhadas ao Prefeito referentes aos problemas ocasionados pelas fortes chuvas ocorridas no Munic\u00edpio:
\r\nResposta do Prefeito: informou que o Departamento de Obras e Estradas de Rodagens da Prefeitura est\u00e1 monitorando todos os trechos de estrada da zona rural para dar condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade a todos que necessitam se locomover diariamente.
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 024/2022/GAB do Prefeito Municipal: Solicitando, de conformidade com o \u00a7 3\u00b0, do art. 243 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Pedralva, a retirada de pauta do Projeto de Lei n\u00b0 03/2022, que \u201cDisp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Pr\u00eamio Mensal para os Servidores P\u00fablicos Municiais que exercem fun\u00e7\u00e3o de Motorista ou Operador de M\u00e1quinas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\nOf\u00edcio Circular n\u00ba 5004/2022 do Ten. Cel. PM Paulo Roberto Ribeiro, Comandante do 56\u00ba BPM: informando que em 17 de janeiro de 2022 assumiu o comando do 56\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar em Itajub\u00e1, at\u00e9 ent\u00e3o comandado pelo Ten. Cel. Andr\u00e9 Luiz da Silva. Em decorr\u00eancia do aumento de casos de COVID-19 neste come\u00e7o de ano, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o da Solenidade de Transmiss\u00e3o e Assun\u00e7\u00e3o do Comando.
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 0916/2021/REGOVPC da Representa\u00e7\u00e3o da Ger\u00eancia Executiva do Governo de Po\u00e7os de Caldas/MG \u2013 Caixa Econ\u00f4mica Federal: Notificando a C\u00e2mara Municipal sobre o cr\u00e9dito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 17/12/2021, no valor de R$ 286.213,50 (duzentos e oitenta e seis mil e duzentos e treze reais e cinquenta centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse n\u00ba 897146/2019 - Opera\u00e7\u00e3o 1069861-38, firmado com Munic\u00edpio de Pedralva, assinado em 31/12/2019. No \u00e2mbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gest\u00e3o do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto \u201cpavimenta\u00e7\u00e3o em bloquete sextavado nas ruas: Rua Gil Evaristo da Silva, Rua Joaquim Carlos de Paiva Caldas e Rua Gaspar do Patroc\u00ednio per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de pedralva\u201d.
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 39/2022/REGOVPC da Representa\u00e7\u00e3o da Ger\u00eancia Executiva do Governo de Po\u00e7os de Caldas/MG \u2013 Caixa Econ\u00f4mica Federal: Informando, em atendimento ao disposto no art. 116, \u00a72\u00b0 da Lei n\u00b0 8.666, de 21 de junho de 1983, a celebra\u00e7\u00e3o do Contrato de Repasse n\u00b0 925656/2021 - Opera\u00e7\u00e3o 1082450-89 que tem por finalidade \u201cadequa\u00e7\u00e3o de estradas vicinais\u201d. O valor repassado \u00e9 de R$ 477.500.00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), tendo o Munic\u00edpio de Pedralva se comprometido a aportar, a t\u00edtulo de contrapartida, a quantia de RS 501.00 (quinhentos e um reais). O prazo de vig\u00eancia do Contrato de Repasse \u00e9 at\u00e9 30/09/2024.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 06/2022 dos vereadores Jerson Papi de Sousa e Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres \u201cDenomina Jardim Municipal\u201d. (Trata esse projeto da denomina\u00e7\u00e3o do jardim localizado na pra\u00e7a Dr. Carneiro Santiago, passando o mesmo a se chamar: Jardim Geraldo Carneiro de Rezende).
\r\nRequerimentos de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis:
1)\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que seja verificada a viabilidade material e financeira de aplica\u00e7\u00e3o nas estradas rurais, de novo produto estabilizante, chamado de Asfalto Ecol\u00f3gico, cuja finalidade \u00e9 garantir resist\u00eancia e impermeabilidade ao solo da via rural, e que, por isso, tem sido procurado por diversos munic\u00edpios com caracter\u00edsticas semelhantes \u00e0 de Pedralva.\u00a0Aprovado por unanimidade.
2)\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que seja institu\u00eddo um servi\u00e7o de assist\u00eancia judici\u00e1ria gratuita do Munic\u00edpio, com a finalidade de amparar a popula\u00e7\u00e3o carente em sua necessidade e seu direito de acesso \u00e0 Justi\u00e7a, e a fim de solucionar consensualmente pequenas controv\u00e9rsias jur\u00eddicas.\u00a0Aprovado por unanimidade.
3)\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que informe onde foram alocados os ajudantes de servi\u00e7os gerais contratados temporariamente por meio do Processo Seletivo n\u00b0 01/2021, que teriam a fun\u00e7\u00e3o de atuar como conservas nas estradas rurais do Munic\u00edpio, objeto tamb\u00e9m do Requerimento n\u00b0 31/2021 de nossa autoria. Na hip\u00f3tese de n\u00e3o ter havido a referida designa\u00e7\u00e3o, que seja esclarecida a motiva\u00e7\u00e3o para esta decis\u00e3o.\u00a0Aprovado por unanimidade.
4)\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal a constitui\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Para Revis\u00e3o dos Planos de Cargos, Sal\u00e1rios e Carreiras dos Servidores P\u00fablicos Municipais, devendo contar em especial com representa\u00e7\u00f5es de cada categoria profissional.\u00a0Aprovado por unanimidade.
Requerimentos de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria:
1)\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal fazer, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, novo plano de carreira do Servidor P\u00fablico Municipal.\u00a0Aprovado por unanimidade.
2)\u00a0Reitera ao Prefeito Municipal pedido feito anteriormente para que seja feito o cal\u00e7amento das partes mais \u00edngremes das estradas rurais. O que resolveria muito o acesso da popula\u00e7\u00e3o rural em per\u00edodo chuvoso.\u00a0Aprovado por unanimidade.
3)\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizado concurso p\u00fablico municipal, para as vagas que est\u00e3o com funcion\u00e1rios contratados ou vagos.\u00a0Aprovado por unanimidade.
4)\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que encontre, em car\u00e1ter de emerg\u00eancia, uma solu\u00e7\u00e3o para o asfalto da Rua Poeta Jo\u00e3o Carneiro de Rezende, que se deteriorou em menos de um ano e seis meses de sua finaliza\u00e7\u00e3o em setembro de 2020.\u00a0Aprovado por unanimidade.
Requerimento\u00a0de autoria dos vereadores Paulo Henrique de Faria e Vicente Vanildo do Nascimento:\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal conserto da rede de esgoto do Bairro Lagoa, em car\u00e1ter de urg\u00eancia.\u00a0Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento\u00a0de autoria da vereadora Aline de F\u00e1tima Silva Guedes:\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que realize servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o nas estradas do bairro Alecrim e Pedra Batista, em car\u00e1ter emergencial, visando atender de forma paliativa os trechos que se encontram intransit\u00e1veis, para que seja poss\u00edvel o tr\u00e1fego pelas estradas vicinais.\u00a0Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento\u00a0de autoria dos vereadores Aline de F\u00e1tima Silva Guedes e Jo\u00e3o Batista Machado Filho:\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que verifique junto \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade e a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o da municipalidade no sentido de providenciar a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado e, quando houver a permissibilidade, de Fisioterapeuta para ampliar a oferta de atendimento domiciliar a pacientes que est\u00e3o impossibilitados de se locomoverem e necessitam de tal atendimento no munic\u00edpio, ampliando o atendimento e atendendo a toda demanda.\u00a0Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento\u00a0de autoria dos vereadores Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Aline de F\u00e1tima Silva Guedes:\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal informar se existe a possibilidade de ser disponibilizada uma Kombi para buscar os alunos do Bairro Pedra Batista neste in\u00edcio do ano letivo, no per\u00edodo da manh\u00e3 e da tarde, haja vista que com as constantes chuvas, o \u00f4nibus que transporta os alunos daquela localidade n\u00e3o conseguir\u00e1 buscar os alunos dentro do bairro, devido as condi\u00e7\u00f5es da estrada, e ser\u00e1 necess\u00e1rio que os alunos caminhem por um longo caminho at\u00e9 a beira do asfalto.\u00a0Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento\u00a0de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis:\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal: a) Que analise a possibilidade do pagamento de Adicional de Insalubridade para algumas categorias de servidores p\u00fablicos municipais, sendo elas: Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais que trabalha na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o e o Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade, em raz\u00e3o que est\u00e3o expostos a fatores insalubres durante sua jornada de trabalho, como subst\u00e2ncias t\u00f3xicas, agentes qu\u00edmicos, f\u00edsicos e/ou biol\u00f3gicos, que podem fazer mal \u00e0 sa\u00fade; b) Que realize o reajuste do vencimento/remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais do Magist\u00e9rio do nosso Munic\u00edpio, em raz\u00e3o do novo valor do Piso Salarial aprovado pelo Governo Federal; e c) Que seja feito um aumento do valor do cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o aos nossos Servidores Municipais, tendo em vista que o valor de RS120,00 \u00e9 muito baixo para suprir as necessidades m\u00ednimas do cart\u00e3o.\u00a0Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento\u00a0de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes e Luiz Felipe Silva dos Reis:\u00a0Reitera o Requerimento n\u00b0 273/2021, de 02 de agosto de 2021, para que seja restaurada ponte no Bairro Contendas de acesso \u00e0s propriedades da Fam\u00edlia Vilela.\u00a0Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento\u00a0de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes e Luiz Felipe Silva dos Reis:\u00a0Solicita ao Presidente da C\u00e2mara Municipal, que seja constitu\u00edda comiss\u00e3o especial para apura\u00e7\u00e3o de inconformidades e/ou irregularidades na execu\u00e7\u00e3o de obra para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Poeta Jo\u00e3o Carneiro de Rezende.\u00a0Aprovado por unanimidade.
\r\nMo\u00e7\u00e3o\u00a0de autoria dos vereadores Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Aline de F\u00e1tima Silva Guedes:\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da crian\u00e7a Ana Cec\u00edlia de Souza Faria, moradora do Bairro Pitangueiras, neste munic\u00edpio, ocorrido no \u00faltimo s\u00e1bado.\u00a0Aprovada por unanimidade.
\r\nMo\u00e7\u00f5es de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:
1)\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Tenente da Pol\u00edcia Militar Alan Pierre Oliveira Lins.\u00a0Aprovada por unanimidade.
2)\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Padre Joaquim Miguel das Chagas, pelos 6 anos de servi\u00e7os prestados a comunidade pedralvense.\u00a0Aprovada por unanimidade.
N\u00e3o houve inscritos para o uso da Tribuna Livre.
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, requerimentos, mo\u00e7\u00f5es e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: www.pedralva.mg.leg.br
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