{"provider_url": "https://www.pedralva.mg.leg.br", "title": "Resumo da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025", "html": "

Sob a Presid\u00eancia do vereador Valdinei de Paula Silva, presentes todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025, na noite de segunda-feira, 6 de janeiro, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:

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Lidos no Expediente:

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Of\u00edcio n\u00ba 001/2025/GAB do Prefeito Municipal: encaminhando o Projetos de Lei Complementar n\u00ba 01/2025.

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Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2025, de autoria do Prefeito Joel Silva: \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o no Anexo II da Lei Complementar n\u00ba 019/2010, que trata do Plano de Cargos e Sal\u00e1rios do Munic\u00edpio\u201d (trata este Projeto de Lei sobre altera\u00e7\u00e3o no pr\u00e9-requisito referente ao n\u00edvel de escolaridade exigida para os cargos de Diretor de Departamento lotados na Secretaria de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Transportes, da Prefeitura de Pedralva. A lei vigente exige a forma\u00e7\u00e3o em ensino m\u00e9dio para ocupar tais cargos. Com a modifica\u00e7\u00e3o proposta, n\u00e3o ser\u00e1 extinta a necessidade de ensino m\u00e9dio, mas passar\u00e1 a ser exigido que sejam nomeadas pessoas que preferencialmente possuam o ensino m\u00e9dio, sem restringir a nomea\u00e7\u00e3o apenas de pessoas que possuem esta forma\u00e7\u00e3o. Segundo justifica o prefeito, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar maior efici\u00eancia ao servi\u00e7o p\u00fablico de acordo com o princ\u00edpio constitucional da efici\u00eancia no servi\u00e7o p\u00fablico).

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Of\u00edcio n\u00ba 02/2025/CART.A, do Delegado de Pol\u00edcia Civil de Pedralva: cumprimentando e congratulando com o Vereador Valdinei de Paula Silva, que assumiu o cargo de Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pedralva, e com os demais vereadores empossados.

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Convite da Par\u00f3quia S\u00e3o Sebasti\u00e3o de Pedralva: convidando para a Novena em honra ao Padroeiro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, que ocorrer\u00e1 de 11 a 19 de janeiro, na Par\u00f3quia S\u00e3o Sebasti\u00e3o.

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E-mail da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, do Estado de Minas Gerais \u2013 SEINFRA/MG: Encaminhando c\u00f3pia do Conv\u00eanio e do Plano de Trabalho celebrado entre a SEINFRA/MG e o Munic\u00edpio de Pedralva, cujo objeto \u00e9 cal\u00e7amento de dois trechos de estrada vicinal, de acesso ao Bairro Pipa, com o recurso de R$ 200.000,00 por parte do Estado de Minas Geais e de R$ 19.241,89 de contrapartida do Munic\u00edpio de Pedralva.

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Tribuna Livre:

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N\u00e3o houve inscritos para fazer o uso da Tribuna Livre.

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Ordem do Dia:

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Requerimentos:

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Requerimentos de autoria do vereador David Mois\u00e9s Veloso:

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      1. Solicita ao Senhor Prefeito: que informe ao setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o de estradas rurais, para que seja feito o cascalhamento em dois trechos de estrada no bairro Lagoa, sendo um trecho que d\u00e1 acesso \u00e0 cidade de Maria da f\u00e9 e o outro trecho que d\u00e1 acesso \u00e0s casas atr\u00e1s do morro. Aprovado por unanimidade; e
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      2. Solicita ao senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja feito aterro no terreno de propriedade da prefeitura de Pedralva, para que possa ser constru\u00eddo um campo de futebol no Bairro Lagoa. Aprovado por unanimidade;
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Requerimentos de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:

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      1. Solicita ao Senhor Prefeito: Reenviar, para aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, os dois projetos de lei que foram enviados pelo ex-prefeito no m\u00eas de dezembro de 2024, dispondo sobre \u201cDisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o dos Adicionais de Insalubridade, Periculosidade e Penosidade, previstos nos artigos 87 a 91 da Lei Municipal n\u00ba 995, de 17 de agosto de 1992, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Civis do Munic\u00edpio de Pedralva\u201d e sobre \u201cInstitui no Munic\u00edpio de Pedralva o Incentivo Financeiro do Componente de Qualidade para as Equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (eSF), Equipes de Sa\u00fade Bucal (eSB), Equipe de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria (eAP) e Equipe Multiprofissional (eMulti), em conformidade com a Portaria GM/MS n\u00ba 3.493, de 10 de abril de 2024, e d \u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado por unanimidade;
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      2. Solicita ao Senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das estrada rurais, seja realizado o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1rio na estrada municipal do Bairro Anhumas, trecho que liga a rodovia MG 347 \u00e0 Avenida Antonio Firmino Ferreira Neto, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do senhor Luiz Siqueira. Aprovado por unanimidade;
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      3. Solicita ao Senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das pontes da \u00e1rea rural, seja reconstru\u00edda a ponte localizada na estrada municipal do Bairro Rocinha, que foi arrastada pelas \u00e1guas das chuvas ocorridas no final de dezembro de 2024. Aprovado por unanimidade;
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      4. Solicita ao Senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de lixeiras na \u00e1rea rural, seja instalada uma lixeira no Bairro Santo Antonio, local onde existe uma lixeira improvissada, a qual est\u00e1 muito danificada, precisando ser colocada uma lixeira nova. Esta lixeira fica localizada pr\u00f3ximo \u00e0 Igrejinha, \u00e0 escola e ao Posto da ESF do bairro. Aprovado por unanimidade;
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      5. Solicita ao Senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais, seja feito o servi\u00e7o necess\u00e1rio de manuten\u00e7\u00e3o na estrada do Bairro Santo Ant\u00f4nio, em frente ao curral da propriedade da Dra. Luiza, que se encontra em situa\u00e7\u00e3o muito prec\u00e1ria, com muita lama, que tem dificultado a passagem de ve\u00edculos. Aprovado por unanimidade;
        6. \r\n
      6. Solicita ao Senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das ponte das estradas rurais, seja feito o servi\u00e7o necess\u00e1rio de manuten\u00e7\u00e3o em uma ponte existente na estrada principal do Bairro Angu, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade da senhora Elis. Aprovado por unanimidade;
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      7. Solicita ao senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela limpeza p\u00fablica, seja instalada uma lixeira na beirada da estrada, no in\u00edcio da estrada de acesso ao Bairro Angu, local onde tem sido depositado lixo, que fica espalhado pelas beiradas e pela estrada. Aprovado por unanimidade;
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      8. Solicita ao senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das pontes dos bairros rurais, seja feita a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria na ponte existente na estrada principal do Bairro Santo Antonio, que apresenta problemas em sua estrutura, precisando de reparos urgentes. Aprovado por unanimidade; e
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      9. Solicita ao Senhor Prefeito: Informar, \u00e0 C\u00e2mara Municipal, os nomes dos funcion\u00e1rios nomeados como Secret\u00e1rios Municipais e Diretores de Departamentos. Aprovado por unanimidade.
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Requerimento de autoria do vereador Alexandre Jhonatan de Souza: Solicita ao Senhor Prefeito: que a Secretaria Municipal de Obras, setor competente, avalie as condi\u00e7\u00f5es da Rua Dr. Macedo, via de acesso ao Bairro Jabuticabal, e proceda as manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. Aprovado por unanimidade.

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Requerimentos de autoria do vereador Deildo Nunes Pereira:

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      1. Solicita ao Senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os p\u00fablicos, seja instalado um bebedouro no parquinho localizado ao lado do Clube Oper\u00e1rio.\u00a0Aprovado por unanimidade; e
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      2. Solicita ao Senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os p\u00fablicos, seja instalado um biciclet\u00e1rio nas principais entradas da cidade, de forma que os cidad\u00e3os que venham \u00e0 cidade da \u00e1rea rural, tenham um local para estacionar suas bicicletas.\u00a0Aprovado por unanimidade.
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\u00a0A grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projeto, requerimentos e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: www.pedralva.mg.leg.br.

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