{"provider_url": "https://www.pedralva.mg.leg.br", "title": "Resumo da 20\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2022", "html": "

Sob a Presid\u00eancia do vereador Jerson Papi de Sousa, presentes todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 20\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2022, na noite de ter\u00e7a-feira, 2 de agosto, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:

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Lidos no Expediente:

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Of\u00edcio n\u00ba 150/2022/GAB do Prefeito Municipal:\u00a0respondendo solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados e aprovados por vereadores, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 7 de junho de 2022, a saber:

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Of\u00edcio n\u00ba 154/2022/GAB do Prefeito Municipal:\u00a0respondendo algumas das solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados e aprovados por vereadores, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 21 de junho de 2022, a saber:

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Of\u00edcio n\u00ba 157/GAB/2022 do Prefeito Municipal:\u00a0respondendo solicita\u00e7\u00e3o encaminhada ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimento apresentado e aprovado por vereadores, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 21 de junho de 2022, a saber:

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Of\u00edcio n\u00ba 157/2022/GAB do Prefeito Municipal: Encaminhando o Projeto de Lei n\u00ba 059/2022.

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Projeto de Lei n\u00ba 59/2022\u00a0de autoria do Prefeito Municipal:\u00a0Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 5\u00b0 da Lei n\u00b0 1.885, de 01/12/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2022. (A altera\u00e7\u00e3o proposta por essa mat\u00e9ria visa a alterar o limite de abertura de cr\u00e9ditos suplementares de atuais 15% para 29%, exclu\u00eddo o super\u00e1vit financeiro e excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, dos quais a mat\u00e9ria prop\u00f5e que possam ser utilizados 100% para suplementa\u00e7\u00e3o).

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Of\u00edcio n\u00ba 159/2022/GAB do Prefeito Municipal: Encaminhando o Projeto de Lei n\u00ba 061/2022.

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Projeto de Lei n\u00ba 61/2022\u00a0de autoria do Prefeito Municipal:\u00a0Abre ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva para o exerc\u00edcio de 2022, cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 283.575,52 para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Consta na justificativa do projeto que o valor a ser suplementado ser\u00e1 utilizado para a Reforma e Revitaliza\u00e7\u00e3o da Ponte do Bairro Paulino Paix\u00e3o).

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Of\u00edcio n\u00ba 161/2022/GAB do Prefeito Municipal: Encaminhando a Mensagem de Veto n\u00ba 01/2022/PMP, contendo as raz\u00f5es do veto ao Projeto de Lei n\u00ba 044/2022 \u201cAutoriza os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo a conceder ao Servidor P\u00fablico Municipal um dia de folga remunerada na data de seu anivers\u00e1rio\u201d.

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Veto ao Projeto de Lei n\u00ba 044/2022 de autoria do Prefeito Municipal: Veto integral ao Projeto de Lei n\u00ba 044/2022 \u201cAutoriza os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo a conceder ao Servidor P\u00fablico Municipal um dia de folga remunerada na data de seu anivers\u00e1rio\u201d. (Alega o senhor Prefeito, na mensagem de veto, que o PL 44/2022 n\u00e3o atende aos princ\u00edpios da moralidade, do interesse p\u00fablico e da razoabilidade, nem \u00e0s exig\u00eancias do servi\u00e7o p\u00fablico. Alega tamb\u00e9m que o projeto \u00e9 inconstitucional, usurpando compet\u00eancia privativa do Poder Executivo Municipal).

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Of\u00edcio n\u00ba 164/2022/GAB do Prefeito Municipal: Encaminhando os Projetos de Lei n\u00ba 062/2022 e n\u00ba 063/2022.

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Projeto de Lei n\u00ba 62/2022\u00a0de autoria do Prefeito Municipal:\u00a0Abre ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva para o exerc\u00edcio de 2022, cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 184.000,00 para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Consta na justificativa do Projeto que os valores a serem suplementados ser\u00e3o destinados \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. O valor de R$ 95.000.00 ser\u00e1 utilizado para aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios destinados \u00e0 merenda escolar e R$ 89.000.00 para pagamento dos servi\u00e7os de transporte dos alunos da rede municipal).

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Projeto de Lei n\u00ba 63/2022\u00a0de autoria do Prefeito Municipal:\u00a0Abre ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva para o exerc\u00edcio de 2022, cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 113.000,00 para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Consta na justificativa do projeto que os valores a serem suplementados ser\u00e3o destinados \u00e0s obras de finaliza\u00e7\u00e3o de Constru\u00e7\u00e3o do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - Creche).

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Of\u00edcio n\u00ba 166/2022/GAB do Prefeito Municipal:\u00a0respondendo solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados e aprovados por vereadores, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 28 de junho de 2022, a saber:

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Of\u00edcio n\u00ba 175/2022/GAB do Prefeito Municipal: Encaminhando o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 04/2022.

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Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4/2022\u00a0de autoria do Prefeito Municipal:\u00a0Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pedralva (MG), e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Trata este projeto da cria\u00e7\u00e3o dos cargos efetivos de Zelador Escolar, Professor de Artes e Psicopedagogo, a serem providos por concurso p\u00fablico, os quais n\u00e3o poder\u00e3o ser objeto de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria pelo Poder Executivo Municipal).

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Of\u00edcio n\u00ba 16/2022 do Enfermeira Coordenadora da Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Pedralva: Encaminhando parecer com o intuito de explanar as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas e sanar as d\u00favidas referentes ao aumento de moscas e mosquitos no Munic\u00edpio.

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Of\u00edcio SEMAD/DIGEP n\u00ba 196/2022 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel: informando a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio de sa\u00edda entre a Prefeitura Municipal de Pedralva e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel com o objeto: Implanta\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00f5es Individuais de Tratamento de Esgoto para resid\u00eancias da Zona Rural do Munic\u00edpio de Pedralva/MG, no valor de R$ 300.000,00.

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Convite da Prefeitura Municipal de Piranguinho: convidando os vereadores para a XV Festa do Maior P\u00e9 de Moleque do Mundo, que ocorrer\u00e1 do dia 12 ao dia 14 de agosto.

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Projeto de Lei n\u00ba 64/2022\u00a0de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:\u00a0Denomina Logradouro Municipal. (Trata este projeto da denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica sem denomina\u00e7\u00e3o e sem sa\u00edda, localizada no bairro Bela Vista, com extens\u00e3o de aproximadamente 92,80 metros, passando a mesma a se chamar Rua Ant\u00f4nio Benedito dos Santos).

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Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4/2022\u00a0de autoria da Mesa Diretora:\u00a0Altera o art. 167 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Pedralva-MG, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 259/2008. (A altera\u00e7\u00e3o proposta por essa mat\u00e9ria visa a alterar o dia das reuni\u00f5es ordin\u00e1rias da C\u00e2mara, passando as mesmas a ocorrerem nas quatro primeiras segundas-feiras do m\u00eas, \u00e0s 19 horas e 15 minutos).

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Votados na Ordem do Dia:

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Requerimentos:

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Requerimentos de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria:

1)\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que seja observado os seguintes requisitos referentes ao uso do trator para a \u00e1rea agr\u00edcola, rec\u00e9m adquirido para atender os produtores rurais: a) que o uso seja acompanhado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel de Pedralva (CMDRS); b) que seja feita a requisi\u00e7\u00e3o no departamento de agricultura, gerando um n\u00famero de protocolo; c) que seja obedecida a ordem de fila \u00fanica e planejamento e a lista seja p\u00fablica; e d) que seja dada prioridade aos pequenos produtores que n\u00e3o possuem meios de ter um maquin\u00e1rio pr\u00f3prio.\u00a0Aprovado por unanimidade.

2)\u00a0Solicita \u00e0 Cemig explica\u00e7\u00e3o para os problemas t\u00e9cnicos das quedas de energia no final da tarde por volta das 18:00 em diante no Munic\u00edpio de Pedralva, o que tem trazido grande transtorno \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Pedralva, assim como danos aos aparelhos el\u00e9tricos e eletr\u00f4nicos, para que possamos deixar a popula\u00e7\u00e3o ciente dos motivos. Se houve Sobrecarga no sistema ou sistema inadequado ao porte atual da cidade.\u00a0Aprovado por unanimidade.

3)\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que seja solicitado ao departamento respons\u00e1vel para efetuar a poda da \u00e1rvore na esquina da Avenida Presidente Tancredo Neves com a rua Dona Miquita. A referida \u00e1rvore est\u00e1 atingindo a fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, podendo causar acidentes e queda de energia.\u00a0Aprovado por unanimidade.

4)\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal, \u00e0 empresa Copasa, ao Departamento de Meio Ambiente e ao Departamento de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria que parte do recurso referente ao conv\u00eanio firmado entre o munic\u00edpio e o Estado de Minas Gerais, o qual destina verbas para constru\u00e7\u00e3o de fossas s\u00e9pticas, no valor de R$ 300.000,00, seja direcionado ao Bairro Anhumas, espec\u00edfico ao s\u00edtio Vianas, conforme situa\u00e7\u00e3o exposta no requerimento.\u00a0Aprovado por unanimidade.

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Requerimento\u00a0de autoria dos vereadores Aline de F\u00e1tima Silva Guedes e Jo\u00e3o Batista Machado Filho:\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que informe se j\u00e1 foram feitos os procedimentos e se tem previs\u00e3o de quando come\u00e7ar\u00e1 a funcionar os servi\u00e7os de transporte coletivo urbano e suburbano, institu\u00eddo no Munic\u00edpio de Pedralva atrav\u00e9s da Lei n\u00b0 1.864/2021, de 30 de agosto de 2021.\u00a0Aprovado por unanimidade.

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Requerimento\u00a0de autoria dos vereadores Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes e Matheus Bustamante Gomes:\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal informar qual a possibilidade de aumentar o valor do cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores municipais.\u00a0Aprovado por unanimidade.

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Requerimento\u00a0de autoria dos vereadores Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes e Matheus Bustamante Gomes:\u00a0Encaminha reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 Copasa referente ao aumento das contas ap\u00f3s a troca do hidr\u00f4metro.\u00a0Aprovado por unanimidade.

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Requerimento\u00a0de autoria dos vereadores Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Aline de F\u00e1tima Silva Guedes:\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal: a) Manuten\u00e7\u00e3o nos bancos do \u00f4nibus que faz a linha Bairro Divisa/Creche e fazer uma vistoria nos demais \u00f4nibus para o caso de haver outro precisando; e b) Regularizar as linhas que se encontram com superlota\u00e7\u00e3o, como por exemplo a da Divisa no per\u00edodo da tarde, e estender essa medida para todas as linhas que est\u00e1 com esse problema.\u00a0Aprovado por unanimidade.

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Requerimento\u00a0de autoria dos vereadores Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis e Matheus Bustamante Gomes:\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que analise, junto com o Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, a viabilidade de amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de atendimento m\u00e9dico pediatra no per\u00edodo da manh\u00e3 na UBS Centro e contrata\u00e7\u00e3o de referido profissional para o per\u00edodo da tarde, para atendimento \u00e0s crian\u00e7as do munic\u00edpio. Registra que esse pedido vem sendo feito por esta Casa deste janeiro de 2021.\u00a0Aprovado por unanimidade.

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Mo\u00e7\u00f5es:

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Mo\u00e7\u00f5es de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:

1)\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do ilustr\u00edssimo senhor Sebasti\u00e3o Batista de Vilas B\u00f4as.\u00a0Aprovada por unanimidade.

2)\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Maria do Carmo Cassiano, ocorrido no dia 1 de agosto de 2022.\u00a0Aprovada por unanimidade.

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Mo\u00e7\u00f5es de autoria dos vereadores Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Matheus Bustamante Gomes:

1)\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da senhora Maria do Carmo Cassiano, ocorrido no dia primeiro de agosto de 2022.\u00a0Aprovada por unanimidade.

2)\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do senhor Ivo Soares, ocorrido no m\u00eas de junho de 2022, aos 70 anos de idade.\u00a0Aprovada por unanimidade.

3)\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do senhor Adolfo Hon\u00f3rio Filho, ocorrido no m\u00eas de julho de 2022, aos 90 anos.\u00a0Aprovada por unanimidade.

4)\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Jos\u00e9 Francelino, ocorrido no dia 3 de julho de 2022.\u00a0Aprovada por unanimidade.

5)\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do senhor Jos\u00e9 Roberto Barb\u00eado e sua filha Ana Ester Barb\u00eado, ocorrido no dia 19 de julho de 2022.\u00a0Aprovada por unanimidade.

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Mo\u00e7\u00e3o\u00a0de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria:\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da senhora Maria do Carmo Cassiano, aos 51 anos.\u00a0Aprovada por unanimidade.

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Mo\u00e7\u00f5es de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis:

1)\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do ilustr\u00edssimo senhor Jos\u00e9 Roberto Barbedo, ocorrido no dia 19 de julho de 2022 em um tr\u00e1gico acidente de tr\u00e2nsito.\u00a0Aprovada por unanimidade.

2)\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da jovem Ana Ester Barbedo ocorrido no dia 19 de julho de 2022 em um tr\u00e1gico acidente de tr\u00e2nsito.\u00a0Aprovada por unanimidade.

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Mo\u00e7\u00e3o\u00a0de autoria dos vereadores Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes e Matheus Bustamante Gomes:\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia, pelo falecimento de Muller Efraim Pereira, ocorrido no dia 30 de julho do corrente ano.\u00a0Aprovada por unanimidade.

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Mo\u00e7\u00e3o\u00a0de autoria dos vereadores Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Matheus Bustamante Gomes:\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0s artes\u00e3s do grupo de artesanato de Pedralva.\u00a0Aprovada por unanimidade.

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Tribuna Livre:

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Houve um inscrito para uso da Tribuna Livre, entretanto ele n\u00e3o compareceu.

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A grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projetos, requerimentos, mo\u00e7\u00f5es e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: www.pedralva.mg.leg.br.

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