Sob a Presid\u00eancia do vereador Cl\u00e1udio de Lima Lopes, presentes todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 20\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024, na noite desta segunda-feira, 24 de junho, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 76/2024/GAB do Prefeito Municipal: prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos vereadores Cl\u00e1udio de Lima Lopes, Jerson Papi de Sousa, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Matheus Bustamante Gomes e Paulo Henrique de Faria, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 27 de maio de 2024 e encaminhados ao Executivo pelo Presidente da C\u00e2mara Municipal atrav\u00e9s do of\u00edcio n\u00ba 110/2024.
\r\nRequerimentos do vereador Jerson Papi de Sousa:
\r\nSolicitou:
\r\n1 \u2013 que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais, sejam realizadas as melhorias necess\u00e1rias na estrada municipal dos Bairros Cubat\u00e3o e Sert\u00e3ozinho, que se encontram com muitos buracos, valetas e muito mato nas beiradas, precisando que sejam realizadas as melhorias necess\u00e1rias com urg\u00eancia;
\r\n2 \u2013 reiterando requerimentos apresentados em 11 de mar\u00e7o e 26 de abril de 2024: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais, seja realizada a devida manuten\u00e7\u00e3o em alguns pontos da estrada do Bairro Limeira:1 ) aterrar o trecho de estrada pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do senhor Milo Monti, que serve como local para virar o \u00f4nibus escolar, pois o leito da via est\u00e1 abaixo do n\u00edvel dos terrenos laterais, o que faz com que a \u00e1gua da chuva pare no leito da via, formando muita lama, que dificulta tanto a passagem de ve\u00edculos, como para o \u00f4nibus escolar manobrar; e 2) realizar a devida manuten\u00e7\u00e3o no trecho de estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do senhor \u201cQuinzinho\u201d, que apresenta buracos, precisando ser cascalhada e ser constru\u00eddo um bueiro, sendo que as manilhas j\u00e1 est\u00e3o no local;
\r\n3 \u2013 reiterando requerimentos feitos em 26 de junho e 27 de novembro de 2023 e em 5 de fevereiro, 25 de mar\u00e7o e 15 de abril de 2024: que, atrav\u00e9s do setor de obra, sejam realizados os servi\u00e7os necess\u00e1rios em uma estrada do Bairro Cubat\u00e3ozinho, de acesso h\u00e1 v\u00e1rias propriedades, iniciando na Associa\u00e7\u00e3o de moradores, seguindo sentido \u00e0 propriedade da senhora Celeste. A estrada precisa ser cascalhada e precisa ser reconstru\u00edda a ponte, podendo ser substitu\u00eddas as madeiras por manilhas e aterro. Trata de uma solicita\u00e7\u00e3o que venho fazendo desde 2023 e como o servi\u00e7o ainda n\u00e3o foi realizado, ap\u00f3s ter sido cobrado por v\u00e1rios moradores daquela localidade, fez-se necess\u00e1rio reapresentar este requerimento;
\r\n4 \u2013 que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, sejam realizados os servi\u00e7os necess\u00e1rios para manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da pista de caminhada \u201cAmado Jos\u00e9 da Silva\u201d, que apresenta alguns problemas, que precisam ser resolvidos, para que a mesma fique em condi\u00e7\u00f5es adequadas para uso da popula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o aumente os problemas que apresenta; e
\r\n5 \u2013 que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja verificado o cal\u00e7amento na Rua Jos\u00e9 S\u00e9rgio Rezende Lopes, no bairro C\u00f3rrego Fundo, onde o cal\u00e7amento aparenta n\u00e3o ter sido nivelado com ca\u00edda para o bueiro e, devido a isto, a \u00e1gua de chuva n\u00e3o corre para o bueiro e fica parada nas beiradas da rua, formando grandes po\u00e7as.
\r\nResposta do Prefeito:
\r\n1, 2 e 3 \u2013 comunicou que o departamento de obras e estradas de rodagens da Prefeitura est\u00e1 ciente dos problemas enfrentados nas estradas vicinais no munic\u00edpio e est\u00e1 se planejando para executar as manuten\u00e7\u00f5es de forma generalizada (patrolamento, tapa buracos e valetas, tiradas de \u00e1gua, ro\u00e7agem, manuten\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de bueiros e pontes e outros) deixando as estradas em boas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego. O setor j\u00e1 esteve trabalhando nestes bairros acima citados (Cubat\u00e3ozinho, Limeira, Cubat\u00e3o, Sert\u00e3ozinho), mas precisa retornar para fazer alguns servi\u00e7os que ficaram pendentes;
\r\n4 \u2013 comunicou que, como j\u00e1 informado em outros requerimentos anteriores, o departamento de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio j\u00e1 est\u00e1 sabendo que precisa, o mais breve poss\u00edvel, fazer uma manuten\u00e7\u00e3o na pista de caminhada \u201cAmado Jos\u00e9 da Silva\u201d, infelizmente o setor ainda n\u00e3o conseguiu executar esta manuten\u00e7\u00e3o, mas ser\u00e1 comunicado novamente para resolver esta pend\u00eancia; e
\r\n5 \u2013 comunicou que o departamento de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos est\u00e1 ciente da situa\u00e7\u00e3o onde n\u00e3o est\u00e1 acontecendo o escoamento das \u00e1guas pluviais em trecho da rua Jos\u00e9 S\u00e9rgio Rezende Lopes, no bairro C\u00f3rrego Fundo e que o setor est\u00e1 trabalhando constantemente para executar as devidas manuten\u00e7\u00f5es nas vias da cidade e dentro das possibilidades estar\u00e1 resolvendo esta demanda, conforme solicitado.
\r\nRequerimento dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Cl\u00e1udio de Lima Lopes:
\r\nSolicitou:\u00a0
\r\n1 \u2013 requer seja realizada a limpeza de um bueiro no bairro Pedr\u00e3o, que se encontra h\u00e1 tempos entupido, o que vem causando transtornos nos dias de chuva; e
\r\n2 \u2013 conforme denunciado em redes sociais e enviado em aplicativo de mensagens, requer informa\u00e7\u00f5es sobre o uso de ve\u00edculos/maquin\u00e1rios da frota municipal e de m\u00e3o de obra da Prefeitura Municipal, ocorrido na \u00faltima semana, em empreendimento particular que \u00e9 de conhecimento p\u00fablico ser do Sr. Vice-Prefeito, devendo ser demonstrado: a) Forma com que o ato foi formalizado; b) Fundamenta\u00e7\u00e3o e comprova\u00e7\u00e3o do interesse p\u00fablico envolvido; c) Contrapartida financeira do particular usu\u00e1rio do servi\u00e7o; d) Demonstra\u00e7\u00e3o da aus\u00eancia de preju\u00edzo no desenvolvimento de outras obras e servi\u00e7os de responsabilidade do munic\u00edpio. Obs. \u201cA utiliza\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio, bem como equipamentos e m\u00e3o-de-obra p\u00fablica em detrimento de proveito pessoal configura uma conduta \u00edmproba, visto que resulta em enriquecimento il\u00edcito prejudicial ao er\u00e1rio\u201d (TJMG - AC 1.0515.03.007111-9/001).
\r\nResposta do Prefeito:
\r\n1 \u2013 comunicou que o departamento de obras, estradas de rodagens e servi\u00e7os p\u00fablicos da Prefeitura ser\u00e1 informado para resolver (fazer a manuten\u00e7\u00e3o) a situa\u00e7\u00e3o do bueiro no bairro do Pedr\u00e3o, conforme solicitado em requerimento; e
\r\n2 \u2013 comunicou que o departamento de obras e estradas de rodagens da Prefeitura estava executando a manuten\u00e7\u00e3o da estrada no referido bairro e, coincidentemente, estacionou naquele trecho de estrada, mas que de forma alguma estava fazendo servi\u00e7os particulares ao Sr. Vice-Prefeito, conforme mencionado em requerimento.
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 079/2024/GAB do Prefeito Municipal: encaminhando o Projeto de Lei n\u00ba 025/2024,
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 025/2024, de autoria do Prefeito Municipal: disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Cultura do Munic\u00edpio de Pedralva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias (trata este projeto de lei sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o, no munic\u00edpio de Pedralva, do Sistema Municipal de Cultura \u2013 SMC, que integra o Sistema Nacional de Cultura \u2013 SNC e se constitui no principal articulador, no \u00e2mbito municipal, das pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura, estabelecendo mecanismos de gest\u00e3o compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil).
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 080/2024/GAB do Prefeito Municipal: encaminhando o Projeto de Lei n\u00ba 026/2024.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 026/2024, de autoria do Prefeito Municipal: abre ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2024, cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 44.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias (trata este projeto de lei da abertura de cr\u00e9dito adicional especial, no Or\u00e7amento de 2024, adicionando uma nova dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria na Secretaria Municipal de Desenvolvimento/Departamento de Turismo e Cultura/Manuten\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os, espa\u00e7os do patrim\u00f4nio cultural/Contribui\u00e7\u00e3o. Os cr\u00e9ditos adicionais especiais s\u00e3o as autoriza\u00e7\u00f5es aprovadas para cria\u00e7\u00e3o de novas dota\u00e7\u00f5es e realiza\u00e7\u00e3o de despesas n\u00e3o computadas na Lei de Or\u00e7amento. Os recursos destinados a este cr\u00e9dito ser\u00e1 a anula\u00e7\u00e3o parcial ou total de uma dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria constante no or\u00e7amento de 2024 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento/Departamento de Esporte e Lazer/Reestrutura\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, a\u00e7\u00f5es e espa\u00e7os de esporte e lazer/Obras e Instala\u00e7\u00f5es. Segundo informado pelo prefeito, \u00e9 necess\u00e1ria a inclus\u00e3o desta nova dota\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento municipal, com a natureza de despesa vinculada \u00e0 fonte de recursos 500 \u2013 recursos de impostos e transfer\u00eancias de impostos de livre aplica\u00e7\u00e3o, para repasse \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Cultural Pedrock, para ser utilizado na realiza\u00e7\u00e3o do evento a ser realizado por esta sociedade civil sem fins lucrativos nos dias 19, 20 e 21 de julho.
\r\nN\u00e3o houve inscritos para fazer o uso da Tribuna Livre.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es de autoria do Vereador Jerson Papi de Sousa: ao servidor Jos\u00e9 Raimundo Lemes da Costa, mais conhecido por \u201cMeio Quilo\u201d, funcion\u00e1rio da Prefeitura Municipal de Pedralva desde 4 de abril de 2006. Aprovada por unanimidade.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es de autoria do Vereador Jerson Papi de Sousa: ao servidor Benedito Vicente dos Reis, mais conhecido por \u201cTinho\u201d, funcion\u00e1rio da Prefeitura Municipal de Pedralva desde 18 de abril de 2002. Aprovada por unanimidade.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Pesar de autoria dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Cl\u00e1udio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis e Marco Aur\u00e9lio Rufino: pelo falecimento da Sra. Jurema Goulart de Magalh\u00e3es, ocorrido no dia 23 de junho de 2024. Aprovada por unanimidade.
\r\nMo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es de autoria do Luiz Felipe Silva dos Reis:
\r\n1 - aos Atletas da equipe PEDRALRUN, Jonas, Alexandre, Bruna, Viviane, Gaby, Augusto, Willian, Reginaldo e demais atletas pelo excelente desempenho que apresentaram neste primeiro semestre de 2024 em diversas competi\u00e7\u00f5es, representado muito bem o nome da nossa cidade. Aprovada por unanimidade.
\r\n2 - ao Sr. F\u00e9lix Moreira pela realiza\u00e7\u00e3o do Evento beneficente que ocorreu no dia 16 de junho de 2024, no local Recanto do Felix. Aprovada por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria: solicitando a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial para os Projetos de Lei n\u00ba 023/2024, abre ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2024, cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 150.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, e n\u00ba 024/2024, abre ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2024, cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 157.100,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 23/2024, de autoria do Prefeito Municipal: abre ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2024, cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 150.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias (trata este projeto da suplementa\u00e7\u00e3o, no Or\u00e7amento de 2024 do Munic\u00edpio de Pedralva, de uma dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria alocada na Secretaria Municipal de Sa\u00fade/Fundo Municipal de Sa\u00fade/Assist\u00eancia Hospitalar e Ambulatorial/Manuten\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de M\u00e9dia e Alta Complexidade/Outros servi\u00e7os de terceiros pessoa jur\u00eddica.\u00a0 O \u201ccr\u00e9dito suplementar\u201d corresponde ao refor\u00e7o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias j\u00e1 consignadas no or\u00e7amento, mas com saldo insuficiente para a finalidade a que se destinam. Os recursos destinados a este cr\u00e9dito, ser\u00e3o provenientes do super\u00e1vit financeiro. Segundo informado pelo prefeito, esta suplementa\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para adequar o or\u00e7amento para atender as despesas de m\u00e9dia e alta complexidade, prestados pela Santa Casa de Pedralva, que eram pagas diretamente pela entidade, por\u00e9m, a partir de junho de 2024, todos os munic\u00edpios de Minas Gerais passam a assumir a gest\u00e3o plena dos seus prestadores de servi\u00e7os de sa\u00fade de m\u00e9dia e alta complexidade, o que resultou na necessidade de adequar o or\u00e7amento vigente). Aprovado por unanimidade
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 24/2024, de autoria do Prefeito Municipal: abre ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2024, cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 157.100,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias (trata este projeto da abertura de cr\u00e9dito adicional especial, no Or\u00e7amento de 2024, adicionando uma nova dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria na Secretaria Municipal de Sa\u00fade/Fundo Municipal de Sa\u00fade/Assist\u00eancia Hospitalar e Ambulatorial/ Manuten\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de M\u00e9dia e Alta Complexidade/Contribui\u00e7\u00e3o. Os cr\u00e9ditos adicionais especiais s\u00e3o as autoriza\u00e7\u00f5es aprovadas para cria\u00e7\u00e3o de novas dota\u00e7\u00f5es e realiza\u00e7\u00e3o de despesas n\u00e3o computadas na Lei de Or\u00e7amento. Os recursos destinados a este cr\u00e9dito ser\u00e1 o super\u00e1vit financeiro. Segundo informado pelo prefeito, \u00e9 necess\u00e1ria a inclus\u00e3o desta nova dota\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento municipal, com a natureza de despesa vinculada \u00e0 fonte de recursos 600 \u2013 transfer\u00eancias fundo a fundo de recursos do SUS, provenientes do Governo Federal, para repasse \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pedralva, e que, a partir de junho de 2024, todos os munic\u00edpios de Minas Gerais passaram a assumir a gest\u00e3o plena dos seus prestadores de servi\u00e7os de sa\u00fade de m\u00e9dia e alta complexidade, o que resultou na necessidade de adequar o or\u00e7amento). Aprovado por unanimidade
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:
\r\n1 \u2013 solicitando ao senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, seja constru\u00edda uma rampa e instalado corrim\u00e3o na entrada da casa onde se encontra instalada a sede da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, no bairro Rocinha, se poss\u00edvel em frente a porta de entrada. Aprovado por unanimidade;
\r\n2 \u2013 solicitando ao senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do setor de obras, realize manuten\u00e7\u00e3o na estrada de acesso \u00e0 localidade conhecida como \u201cpropriedade dos Vianas\u201d, que se encontra com valetas e buracos formados pela \u00e1gua de chuva, o que faz com que os carros raspem o assoalho, podendo causar danos aos ve\u00edculos. Aprovado por unanimidade;
\r\n3 \u2013 solicitando ao senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pelos bueiros nas ruas do per\u00edmetro urbano, seja desentupido o bueiro existente na rua Ant\u00f4nio Benedito dos Santos, no Bairro Bela Vista. Aprovado por unanimidade;
\r\n4 \u2013 solicitando ao senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das estradas e pontes da \u00e1rea rural, sejam realizados os servi\u00e7os necess\u00e1rios na estrada e na ponte situados na estrada municipal do bairro Anhumas, iniciando na casa de materiais de constru\u00e7\u00e3o Carvilas e finalizando onde encontra com a Avenida Antonio Firmino Ferreira Neto. Aprovado por unanimidade;
\r\n5 \u2013 solicitando ao senhor Prefeito: reiterando requerimentos apresentados nos dias 5 e 23 de fevereiro e 22 de maio de 2024: realizar, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais, os seguintes servi\u00e7os no Bairro Furnas: 1) manuten\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o da estrada principal, iniciando na sa\u00edda da rodovia e seguindo por todo o bairro, passando pelo trecho pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do senhor Rudinei Matias, que se encontra com muito buracos, sendo necess\u00e1rio, inclusive, consertar o bueiro localizado pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do senhor Rudinei; e 2) finalizar o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o que foi iniciado pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do senhor Dito Batista, seguindo at\u00e9 a propriedade do senhor Romar. Precisa ser colocado pedras ou cascalho para firmar o leito da estrada. Aprovado por unanimidade; e
\r\n6 \u2013 solicitando ao senhor Prefeito, reiterando requerimentos anteriormente apresentados: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais, seja feita manuten\u00e7\u00e3o na estrada do bairro Pedra Batista, principalmente nos locais onde a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais prec\u00e1ria, como o trecho pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade dos familiares do senhor \u201cZ\u00e9 Til\u201d e no local conhecido como \u201ccurva do bambu\u201d, que s\u00e3o pontos desta estrada que sempre est\u00e3o danificados e dificultando a passagem de ve\u00edculos, at\u00e9 mesmo do \u00f4nibus escolar. Existe um bueiro localizado na estrada pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade dos familiares do senhor \u201cZ\u00e9 Til\u201d que est\u00e1 com a manilha quebrada na beirada da estrada, formando um buraco que est\u00e1 a cada dia aumentando para dentro da estrada. \u00c9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m que seja feito um bom servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do \u201cPingo\u201d, que est\u00e1 com muitos buracos. Inclusive, j\u00e1 fiz v\u00e1rios requerimentos solicitando melhorias para esses locais. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria: solicitando ao senhor Prefeito: que seja instalada uma lixeira comunit\u00e1ria no bairro Santo Ant\u00f4nio. A lixeira atual se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es e a maioria do lixo fica espalhado. A solu\u00e7\u00e3o seria uma lixeira mais alta e fechada para que se evitasse que o lixo fosse espalhado por c\u00e3es ou cavalos. Segue abaixo as fotos do local. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Vicente Vanildo do Nascimento:
\r\n1 \u2013 solicitando ao Senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do setor de assist\u00eancia social, sejam realizados os procedimentos necess\u00e1rios para ser doada uma caixa de \u00e1gua, de 500 litros para a fam\u00edlia de Luan Silvestre Silva e Silmara de F\u00e1tima Machado Filho, residente no bairro Lagoa. Aprovado por unanimidade;
\r\n2 \u2013 solicitando ao Senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela instala\u00e7\u00e3o de lixeiras, sejam instaladas mais 3 lixeiras no bairro Lagoa, na pra\u00e7a da Igreja. Aprovado por unanimidade;
\r\n3 \u2013 solicitando ao Senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do setor de assist\u00eancia social, sejam realizados os procedimentos necess\u00e1rios para ser doada uma caixa de \u00e1gua, de 500 litros para a fam\u00edlia de Daniel Augusto Martins e Dalila Mariane Aparecida Bernardo, residente no bairro Pedra Preta. Aprovado por unanimidade; e
\r\n4 \u2013 solicitando ao Senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios p\u00fablicos, seja realizado o devido conserto do port\u00e3o de entrada do pr\u00e9dio onde funciona a ESF no bairro Lagoa e limpeza da terra que est\u00e1 amontoada no p\u00e1tio. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Cl\u00e1udio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis e Marco Aur\u00e9lio Rufino: solicitando ao Prefeito Municipal: seja encaminhado a esta casa Planilha de Controle de Frota dos ve\u00edculos e maquin\u00e1rios lotados na Secretaria Municipal de Obras. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria dos vereadores Marco Aur\u00e9lio Rufino, Matheus Bustamante Gomes, Cl\u00e1udio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis: solicitando ao Prefeito Municipal: seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de Casinha/Abrigo para lixeira no bairro Santo Ant\u00f4nio, pr\u00f3ximo da Escola Municipal Jos\u00e9 Fortes Bustamante. Aprovado por unanimidade.
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projetos, requerimentos, mo\u00e7\u00f5es e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: www.pedralva.mg.leg.br.
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