Sob a Presid\u00eancia do vereador Deildo Nunes Pereira, com a presen\u00e7a de todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 21\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2020, na noite de segunda-feira, 3 de agosto, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 129/2020 do Prefeito Municipal: Respondendo solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados e aprovados por Vereadores, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 8 de junho de 2020, a saber:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 133/2020 do Prefeito Municipal: Respondendo solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados e aprovados por Vereadores, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 15 de junho de 2020, a saber.
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 137/2020 do Prefeito Municipal: Prestando esclarecimentos e encaminhando documentos solicitados atrav\u00e9s de requerimentos apresentados e aprovados por Vereadores, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 22 de junho de 2020, a saber:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 138/2020 do Prefeito Municipal: Respondendo solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados e aprovados por Vereadores, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 22 de junho de 2020, a saber:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 140/2020 do Prefeito Municipal: Respondendo of\u00edcio n\u00ba 093/2020, do Presidente da C\u00e2mara Municipal, referente \u00e0 den\u00fancia apresentada, na Tribuna Livre, pelo servidor p\u00fablico municipal Luiz Fernando Vilas B\u00f4as, sobre atraso/paralisa\u00e7\u00e3o de um processo administrativo disciplinar, que fora instaurado para apurar um ato de agress\u00e3o f\u00edsica e verbal que teria sido praticado contra ele.\u00a0Resposta do Prefeito: Informou que, considerando a declara\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, em face da Pandemia, pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade - OMS, foram suspensos, por tempo indeterminado, os trabalhos das comiss\u00f5es de sindic\u00e2ncia e processo administrativo.
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 01/2020, da Presidente em Exerc\u00edcio da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Bica: Solicitando aos vereadores colabora\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de novas placas de tr\u00e2nsito de proibi\u00e7\u00e3o de descida e subida de caminh\u00f5es no in\u00edcio e no final das ruas Professor Cl\u00e1udio Souza Bustamante e Frei Orestes Girardi. O of\u00edcio informou que, por conta da implanta\u00e7\u00e3o da barreira sanit\u00e1ria na cidade, da libera\u00e7\u00e3o da rua Joaquina Lopes e do impedimento de parte da rua Doutor Mac\u00eado, caminh\u00f5es de entrega de grande e pequeno porte estavam usando os morros do bairro Bica como alternativa para entrar e sair do centro da cidade, e que, devido aos morros terem declives acentuados, a passagem desses caminh\u00f5es estava provocando abalos em algumas casas e oferecendo perigo para crian\u00e7as e para motoristas dos caminh\u00f5es.
\r\nE-mail da Ger\u00eancia de Relacionamentos com Clientes Corporativos e Poder P\u00fablico: Respondendo solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas \u00e0 Cemig atrav\u00e9s de requerimento apresentado pelos Vereadores Claudio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Alberto Silva, Jos\u00e9 Paulo da Silva e Matheus Bustamante Gomes na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 22 de junho de 2020.\u00a0Solicitaram: 1) Informa\u00e7\u00f5es a respeito de um projeto de parceria da CEMIG junto aos munic\u00edpios, para moderniza\u00e7\u00e3o dos pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, haja vista que o munic\u00edpio de Braz\u00f3polis realizou a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio e merc\u00fario por lumin\u00e1rias de Led e, segundo informa\u00e7\u00f5es veiculadas pela Prefeitura daquela cidade, esta troca foi feita sem custo \u00e0 Fazenda Municipal, pois foi financiado atrav\u00e9s de conv\u00eanio firmado entre aquele munic\u00edpio e a CEMIG; e 2) Informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 algum fator relacionado \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de energia que possa ter influ\u00eancia na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da cidade de Pedralva, que vem sofrendo com diversos pontos de instabilidade e, na hip\u00f3tese de n\u00e3o identificar qualquer instabilidade na rede de distribui\u00e7\u00e3o, seria poss\u00edvel afirmar que estas situa\u00e7\u00f5es ocorrem por conta da baixa qualidade na manuten\u00e7\u00e3o realizada ou dos materiais utilizados nos pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica?\u00a0Resposta da Cemig: O Programa de Efici\u00eancia energ\u00e9tica \u00e9 promovido pelo Governo de Minas Gerais e Cemig e \u00e9 regulamentado pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica \u2013 ANEEL. O programa tem por objetivo primordial disseminar informa\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas, ressaltando a import\u00e2ncia de se investir na economia de energia e redu\u00e7\u00e3o do consumo para a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Informou que, conforme a Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 556, de 18 de junho de 2013, da ANEEL, a Cemig promove Chamadas P\u00fablicas de Projetos para selecionar propostas a serem beneficiadas pelo Programa e, estas ocorrem anualmente e s\u00e3o divulgadas no Portal Cemig, na m\u00eddia impressa e no Di\u00e1rio Oficial. Neste ano, 2020, o processo de sele\u00e7\u00e3o da Chamada P\u00fablica ser\u00e1 publicado ainda no segundo semestre no site da Cemig. Quanto \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, desde janeiro de 2015, em atendimento a determina\u00e7\u00e3o da ANEEL, a responsabilidade \u00e9 da Prefeitura Municipal de Pedralva.
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 591/2020 - GSCVIANA do Senador Carlos Viana: Informando que, em parceria com o Deputado Estadual Duarte Bechir e o Vereador Jo\u00e3o Alberto Silva, disponibilizou Emenda ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o \u2013 Exerc\u00edcio 2020 no valor de R$ 92.500,00 \u2013 A\u00e7\u00e3o: Incremento Tempor\u00e1rio ao Custeio Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica - e solicitando ao Munic\u00edpio auxiliar a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pedralva com a transfer\u00eancia dos recursos.
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 108/2020 do Presidente da C\u00e2mara: Encaminhando ao Prefeito Municipal o Of\u00edcio n\u00ba 01/2020, da Presidente em Exerc\u00edcio da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Bica e, informando que \u00e9 necess\u00e1ria a manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o das ruas Professor Cl\u00e1udio Souza Bustamante e Frei Orestes Girardi - aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de novas placas - pois as placas est\u00e3o gastas ou n\u00e3o existem.
\r\nRequerimento de autoria do Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira: Requerendo ao Prefeito Municipal, de imediato, manuten\u00e7\u00e3o na estrada de lavouras de propriedade do senhor \"Tonho do Onorfo\" e na estrada do cafezal de propriedade do senhor \"F\u00e1bio do Tomais\", ambas localizadas no Bairro Pitangueiras. Aprovado por todos os Vereadores.
\r\nRequerimento de autoria do Vereador Jo\u00e3o Alberto Silva: Requerendo ao Prefeito Municipal atender solicita\u00e7\u00e3o dos moradores do Bairro Pitangueiras, manifestada atrav\u00e9s de abaixo-assinado, para que seja instalada a \"Academia ao Ar Livre\" destinada a esse bairro, que se encontra em posse do munic\u00edpio desde o m\u00eas de fevereiro do ano de 2020. Aprovado por todos os Vereadores.
\r\nRequerimento de autoria do Vereador Jos\u00e9 Paulo da Silva e Matheus Bustamante Gomes: Requerendo \u00e0 Companhia de Saneamento B\u00e1sico de Minas Gerais - COPASA solucionar, de forma definitiva, problema de entupimento da rede de esgoto da Rua Maria Cibele, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9. Aprovado por todos os Vereadores.
\r\nRequerimentos de autoria do Vereador Matheus Bustamante Gomes: Requerendo ao Prefeito Municipal: 1) providenciar log\u00edstica para aguagem de trechos de vias p\u00fablicas, urbanas e rurais, em que o quadro de forma\u00e7\u00f5es de poeira esteja mais evidente; 2) Manuten\u00e7\u00e3o na ponte existente no bairro Pitangueiras; e 3) Limpeza das beiradas de via j\u00e1 cal\u00e7ada no bairro Pedr\u00e3o. Aprovados por todos os Vereadores.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplauso apresentada pelo Vereador Matheus Bustamante Gomes: Aos organizadores do XX PEDROCK FESTIVAL, pelo bel\u00edssimo evento realizado de forma online. Aprovada por todos os Vereadores.
\r\nN\u00e3o houve pronunciamentos na Tribuna Livre:
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projetos, requerimentos, mo\u00e7\u00f5es, e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: www.pedralva.mg.leg.br
\r\n\r\n\u00a0
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