Sob a Presid\u00eancia do vereador Cl\u00e1udio de Lima Lopes, presentes todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 22\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024, na noite de segunda-feira, 12 de agosto, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nOf\u00edcio Circular ARSAE/GAB n\u00ba 54/2024, da Diretora-Geral da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os de Abastecimento de \u00c1gua e de Esgotamento Sanit\u00e1rio do Estado de Minas Gerais: informando sobre a Consulta P\u00fablica n\u00ba 54/2024 e a Audi\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 54/2024 - Reconstru\u00e7\u00e3o da Receita Tarif\u00e1ria, Custos de Capital, Verifica\u00e7\u00e3o de Ativos e Contabilidade Regulat\u00f3ria, da 3\u00aa Revis\u00e3o Tarif\u00e1ria Peri\u00f3dica da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, a COPASA.
\r\nN\u00e3o houve inscritos para fazer o uso da Tribuna Livre.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:
\r\n1 \u2013 solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais, seja feita manuten\u00e7\u00e3o em dois trechos de estrada localizados na localidade conhecida como \u201cDER\u201d, a saber: 1) trecho que serve como atalho para acesso \u00e0 rua Jos\u00e9 Lino e 2) trecho no final da rua Jos\u00e9 Lino, que d\u00e1 acesso ao bairro Rocinha. Os trechos citados, est\u00e3o identificados nas fotos que seguem abaixo. Aprovado por unanimidade;
\r\n2 \u2013 solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito, reiterando requerimentos apresentados em 19 de fevereiro e 24 de maio de 2024: que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja consertado um bueiro, que se encontra com a manilha quebrada no meio da estrada, a cerca de trezentos metros subindo ap\u00f3s a casa do senhor Moacir, na estrada que liga o bairro Posses ao bairro Coelho. Aprovado por unanimidade;
\r\n3 \u2013 solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pelo abastecimento de \u00e1gua na zona rural, seja feita uma avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es atuais de abastecimento de \u00e1gua no bairro Rezende e seja fornecida uma caixa de \u00e1gua e mangueiras para serem utilizadas na melhoria do abastecimento. Aprovado por unanimidade;
\r\n4 \u2013 solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito, reiterando requerimento apresentado em 21 de junho de 2024: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pelos bueiros nas ruas do per\u00edmetro urbano, seja desentupido o bueiro existente na rua Ant\u00f4nio Benedito dos Santos, no bairro Bela Vista. Aprovado por unanimidade; e
\r\n5 \u2013 solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito, reiterando requerimentos por mim apresentados nesta Casa em 26 de fevereiro, 18 de mar\u00e7o, 01 de abril e 27 de maio de 2024, a saber: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, sejam realizados os servi\u00e7os necess\u00e1rios para manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da pista de caminhada \u201cAmado Jos\u00e9 da Silva\u201d, que apresenta alguns problemas, que precisam ser resolvidos, para que a mesma fique em condi\u00e7\u00f5es adequadas para uso da popula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o aumente os problemas que apresenta. Cito a quest\u00e3o de um buraco que se formou, os montes de terra nas laterais e tamb\u00e9m a necessidade de ser feita rampa de acesso. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria da vereadora Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres: solicitando ao Senhor Prefeito: informar o motivo pelo qual n\u00e3o foi constru\u00edda quadra esportiva no bairro Bica, com o recurso destinado pelo Deputado Odair Cunha, tendo sido mudado pelo Executivo o objeto do recurso e feita uma obra diferente da qual foi destinado recurso. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis:
\r\n1 \u2013 solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito: providenciar para ser feito, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, a contrata\u00e7\u00e3o de um Psic\u00f3logo e um Assistente Social para a Rede Municipal de Ensino, tendo em vista que a nova Lei do FUNDEB j\u00e1 disciplinou tal assunto, pautando sobre a necessidade dos referidos profissionais na rede de educa\u00e7\u00e3o, bem como, o \u00faltimo concurso p\u00fablico realizado no Munic\u00edpio j\u00e1 constou a vaga para esses profissionais, raz\u00e3o pela qual se faz necess\u00e1rio a convoca\u00e7\u00e3o dos candidatos classificados para compor as vagas. Aprovado por unanimidade; e
\r\n2 \u2013 solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito: que verifique a situa\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios dos professores da educa\u00e7\u00e3o infantil (\u00e1rea rural e urbana), tendo em vista, que desde o in\u00edcio do ano letivo de 2024 est\u00e3o fazendo curso LEEI (Leitura e escrita na educa\u00e7\u00e3o infantil) de forma remota e presencial, computando assim horas de m\u00f3dulos excedidas e que n\u00e3o foram remuneradas at\u00e9 o momento. Desta forma, essas horas excedidas configuram horas extras trabalhadas pelos professores da educa\u00e7\u00e3o infantil, extrapolando a carga hor\u00e1ria normal da fun\u00e7\u00e3o de professor. Aprovado por unanimidade.
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