Sob a Presid\u00eancia do vereador Cl\u00e1udio de Lima Lopes, presente todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 23\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023, na noite de segunda-feira, 21 de agosto, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 508/2023 da Secretaria Municipal de Promo\u00e7\u00e3o Social: convidando o Legislativo Municipal para a Festa da Fam\u00edlia, dia 24 de agosto de 2023, evento a ser promovido pelo CRAS, onde ser\u00e3o apresentados os projetos executados e as fam\u00edlias dos participantes poder\u00e3o prestigi\u00e1-los.
\r\nE-mail da Superintend\u00eancia de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - SEGOV: comunicando celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio firmado entre o Estado de Minas Gerais e o Munic\u00edpio de Pedralva para a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo tipo minivan, zero km, com capacidade m\u00ednima de 7 lugares. Valor do conv\u00eanio: R$ 132.310,00.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o do vereador Paulo Henrique de Faria: indicando ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de tomada da seguintes provid\u00eancias: que o Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal acompanhe os trabalhos que ser\u00e3o feitos pela empresa Pavidez na rua Poeta Jo\u00e3o Carneiro de Rezende, garantindo assim a perfeita realiza\u00e7\u00e3o da obra, bem como verificar se todas as etapas t\u00e9cnicas do contrato est\u00e3o sendo respeitadas e cumpridas.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 035,\u00a0 de autoria dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Cl\u00e1udio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis: \u201cd\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de \u2018Rezende\u2019 ao bairro rural anteriormente chamado de \u2018S\u00e3o Domingos\u2019\u201d. (Trata esse projeto sobre dar a efetiva denomina\u00e7\u00e3o de \u201cBairro Rezende\u201d \u00e0 comunidade j\u00e1 muito conhecida por todos por tal nomenclatura. Esse bairro \u00e9 oficialmente denominado de \u201cS\u00e3o Domingos\u201d, no entanto, tal alcunha pertence ao bairro lim\u00edtrofe, mas na circunscri\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Cristina, mas que, pela proximidade, acabou acoplando a comunidade conhecida como \u201cRezende\u201d, sendo esta a indica\u00e7\u00e3o, h\u00e1 muitos anos, utilizada para identificar a localidade).
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 036, de autoria dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Cl\u00e1udio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis: \u201cdisp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica como servi\u00e7o essencial para o munic\u00edpio de Pedralva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. (Trata esse projeto sobre a cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo de solicita\u00e7\u00e3o, que dever\u00e1 ser disponibilizado a todos os pedralvenses e que, quando solicitado, ser\u00e1 dado um protocolo de forma a possibilitar o acompanhamento da demanda encaminhada).
\r\nN\u00e3o houve inscritos para fazer o uso da Tribuna Livre.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplauso de autoria dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis e Cl\u00e1udio de Lima Lopes: aos atletas pedralvenses Rodrigo Rosa, Carlos Ferreira, Marcinho Rodrigues e Luiz Ant\u00f4nio Oliveira pelos resultados obtidos no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu da CBJJE. Aprovada por unanimidade.
\r\nEmenda n\u00ba 1 ao Projeto de Lei n\u00ba 26/2023, de autoria da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u201cmodifica inciso II e par\u00e1grafo \u00fanico do art. 2; acrescenta par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 12; suprimi incisos I e II do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 14; e modifica o caput do art. 18, do Projeto de Lei n\u00ba 026/2023\u201d, de autoria da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. (Essa emenda visa vincular a nomea\u00e7\u00e3o de servidores com forma\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com as atribui\u00e7\u00f5es da fun\u00e7\u00e3o inerente \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, especificando o valor da gratifica\u00e7\u00e3o e determinando a preferencialidade da nomea\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos efetivos e sem v\u00ednculo de parentesco com licitantes e/ou contratados habituais da Administra\u00e7\u00e3o Municipal). Aprovada por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 26/2023,\u00a0de autoria do Prefeito Municipal: \u201cdisp\u00f5e sobre regras e diretrizes para a atua\u00e7\u00e3o do agente de contrata\u00e7\u00e3o da equipe de apoio, da comiss\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Pedralva\u201d,\u00a0 (trata este projeto sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o municipal dos quesitos para a atua\u00e7\u00e3o e composi\u00e7\u00e3o da equipe de contrata\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Pedralva, em adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021). Aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2023, de autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal: \u201drevoga a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 279/2022 e extingue o cargo de Assessor Jur\u00eddico da C\u00e2mara Municipal\u201d. (trata este projeto da extin\u00e7\u00e3o do cargo comissionado de Assessor Jur\u00eddico da C\u00e2mara Municipal de Pedralva, em atendimento ao interesse p\u00fablico e em conformidade com as tratativas indicadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais). Aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 03/2023,\u00a0de autoria de Comiss\u00e3o Especial:\u00a0Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda - Ant\u00f4nio N\u00e9lcio de Abreu, o Chinho\" no ano de 2023. (Trata este projeto da outorga da Comenda \"Poeta Ant\u00f4nio N\u00e9lcio de Abreu, o Chinho\" ao senhor Denis Junior de Souza, como reconhecimento por seus relevantes servi\u00e7os voltados ao fomento da arte fotogr\u00e1fica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pedralva. A homenagem ser\u00e1 entregue ao homenageado em sess\u00e3o solene da C\u00e2mara Municipal de Pedralva a ser realizada no dia 28 de setembro de 2023, \u00e0s 20 horas, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal).\u00a0Aprovado por unanimidade.
\r\n1-\u00a0\u00a0 solicita ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a substitui\u00e7\u00e3o do poste de sustenta\u00e7\u00e3o da placa indicativa existente ao lado da \u201cCasa do Agricultor S\u00e3o Judas Tadeu\u201d, na Avenida Tancredo Neves, por um poste mais alto. Aprovado por unanimidade.
\r\n2-\u00a0\u00a0 solicita ao Sr. Prefeito Municipal que providencie para ser pintado o quebra-molas existente na Avenida Tancredo Neves, pr\u00f3ximo ao mercadinho \u201cNovo Horizonte\u201d e ser colocada placa indicativa no local. Tamb\u00e9m precisa ser verificado os demais quebra-molas existentes nesta avenida e ser pintado aqueles que est\u00e3o sem pintura ou com a pintura desbotada. Aprovado por unanimidade.
\r\n3-\u00a0\u00a0 solicita ao Sr. Prefeito Municipal que providencie, atrav\u00e9s do setor de obras, para ser feita manuten\u00e7\u00e3o na estrada situada na localidade conhecida como \u201cCava Funda\u201d, no bairro Contendas, o qual d\u00e1 acesso aos bairros Segredo e Posses, sendo necess\u00e1rio aterrar a parte que est\u00e1 abaixo do n\u00edvel dos terrenos laterais. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimentos de autoria dos vereadores Jerson Papi de Sousa e Vicente Vanildo do Nascimento:
\r\n1-\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 solicitam ao Sr. Prefeito Municipal que providencie, atrav\u00e9s do setor de obras, para ser verificado o vazamento de \u00e1gua em trecho da estrada do bairro Contendas, logo ap\u00f3s o port\u00e3o de entrada para a propriedade do senhor Milo Monti, que est\u00e1 causando danos \u00e0 estrada, j\u00e1 tendo se formado um buraco no local. Aprovado por unanimidade.
\r\n2-\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 solicitam ao Sr. Prefeito Municipal que providencie, atrav\u00e9s do setor de obras, para ser feita manuten\u00e7\u00e3o em trechos da estrada do bairro Paulino Paix\u00e3o, a saber a) subida de acesso ao bairro Pinhal e; b) trecho de acesso \u00e0s propriedades dos familiares da fam\u00edlia \u201cGuerreiro\u201d, do senhor Ademar, entre outras. Aprovado por unanimidade.
\r\n3-\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 solicitam ao Sr. Prefeito Municipal que sejam realizados os seguintes servi\u00e7os no bairro Lagoa: a) servi\u00e7o de canaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua de chuva em uma rua do bairro Lagoa, trecho em frente a sede da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, e que, ap\u00f3s ser feita a canaliza\u00e7\u00e3o, que fa\u00e7a a pintura das paredes externas da sede da ESF, que ficaram sujas com o barro levado pela \u00e1gua da chuva. b) seja feita a sa\u00edda de \u00e1gua e limpeza das beiradas na estrada que liga os bairros Estiva, Serrinha e Lagoa; c) seja feita a limpeza da \u00e1rea fechada do po\u00e7o artesiano, no bairro Lagoa; d) seja fechado o buraco que foi aberto para conserto da rede de esgoto, estando a terra amontoada no local; e e) seja feita manuten\u00e7\u00e3o nos equipamentos da academia ao ar livre do bairro Lagoa, que se encontram quebrados. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria:
\r\n1-\u00a0\u00a0 solicita ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso para cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o para o jardim da cidade. O vereador verificou que \u00e9 praticamente imposs\u00edvel uma pessoa com algum tipo de dificuldade motora conseguir acessar o jardim em frente \u00e0 Igreja de S\u00e3o Sebasti\u00e3o. Que esta solicita\u00e7\u00e3o seja estendida a todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos de Pedralva, garantindo a acessibilidade de todos os moradores. Aprovado por unanimidade.
\r\n2-\u00a0\u00a0 solicita ao Sr. Prefeito Municipal que tome provid\u00eancias, em car\u00e1ter de emerg\u00eancia, em rela\u00e7\u00e3o aos seguintes problemas no bairro Rocinha: a) Manuten\u00e7\u00e3o da ponte do bairro Rocinha, que se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es. T\u00e1buas soltas e podres e sem prote\u00e7\u00e3o de guarda-corpo. \u00c9 realmente uma situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e a popula\u00e7\u00e3o do bairro est\u00e1 correndo risco. b) Manuten\u00e7\u00e3o das estradas do bairro, que se encontram bastante esburacadas. O bairro possui muitos moradores e muita gente est\u00e1 prejudicada com a situa\u00e7\u00e3o. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Cl\u00e1udio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis: solicitam ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada com URG\u00caNCIA a troca da MANILHA QUEBRADA E RECUPERA\u00c7\u00c3O de trecho da estrada vicinal do BAIRRO PITANGUEIRAS, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia da Sra. Mari\u00e2ngela Vilas Boas, onde, dadas as circunst\u00e2ncias, foi aberto um grande buraco que tem causado um IMENSO RISCO DE ACIDENTE no local, conforme demonstram as fotografias. Emergencial, que seja IMEDIATAMENTE SINALIZADO o local, com a coloca\u00e7\u00e3o de fitas zebradas, cavaletes e placas indicativas. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria dos vereadores Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Aline de F\u00e1tima Silva Guedes: solicitam ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado o cascalhamento, limpeza das sa\u00eddas de \u00e1gua e constru\u00e7\u00e3o de bueiros nas estradas vicinais do bairro Alecrim. Solicitam, tamb\u00e9m, a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas com o nome do bairro nas entradas de acesso ao bairro Alecrim. Aprovado por unanimidade.
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, indica\u00e7\u00e3o, projetos, requerimentos, mo\u00e7\u00e3o e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: www.pedralva.mg.leg.br.
\r\n\u00a0
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