Sob a Presid\u00eancia do vereador Cl\u00e1udio de Lima Lopes, presentes todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 23\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024, na noite de segunda-feira, 19 de agosto, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 112/2024/GAB do Prefeito Municipal: prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos vereadores Cl\u00e1udio de Lima Lopes, Jerson Papi de Sousa, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis, Marco Aur\u00e9lio Rufino, Matheus Bustamante Gomes, Paulo Henrique de Faria e Vicente Vanildo do Nascimento, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 24 de junho de 2024 e encaminhado ao Executivo pelo Presidente da C\u00e2mara Municipal atrav\u00e9s do of\u00edcio n\u00ba 142/2024.
\r\nRequerimentos do vereador Jerson Papi de Sousa:
\r\nSolicitou:
\r\n1 \u2013 que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, seja constru\u00edda uma rampa e instalado corrim\u00e3o na entrada da casa onde se encontra instalada a sede da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, no Bairro Rocinha, se poss\u00edvel em frente a porta de entrada;
\r\n2 \u2013 que, atrav\u00e9s do setor de obras, realize manuten\u00e7\u00e3o na estrada de acesso \u00e0 localidade conhecida como \u201cpropriedade dos Vianas\u201d, que se encontra com valetas e buracos formados pela \u00e1gua de chuva, o que faz com que os carros raspem o assoalho, podendo causar danos aos ve\u00edculos;
\r\n3 \u2013 que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pelos bueiros nas ruas do per\u00edmetro urbano, seja desentupido o bueiro existente na Rua Ant\u00f4nio Benedito dos Santos, no Bairro Bela Vista;
\r\n4 \u2013 que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das estradas e pontes da \u00e1rea rural, sejam realizados os servi\u00e7os necess\u00e1rios na estrada e na ponte situados na estrada municipal do Bairro Anhumas, iniciando na casa de materiais de constru\u00e7\u00e3o Carvilas e finalizando onde encontra com a Avenida Ant\u00f4nio Firmino Ferreira Neto;
\r\n5 \u2013 reiterando requerimentos apresentados nos dias 5 e 23 de fevereiro e 22 de maio de 2024: realizar, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais, os seguintes servi\u00e7os no Bairro Furnas: 1) manuten\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o da estrada principal, iniciando na sa\u00edda da rodovia e seguindo por todo o bairro, passando pelo trecho pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do senhor Rudinei Matias, que se encontra com muito buracos, sendo necess\u00e1rio, inclusive, consertar o bueiro localizado pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do senhor Rudinei; e 2) finalizar o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o que foi iniciado pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do senhor Dito Batista, seguindo at\u00e9 a propriedade do senhor Romar. Precisa ser colocado pedras ou cascalho para firmar o leito da estrada;
\r\n6 \u2013 reiterando requerimentos anteriormente apresentados: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais, seja feita manuten\u00e7\u00e3o na estrada do bairro Pedra Batista, principalmente nos locais onde a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais prec\u00e1ria, como o trecho pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade dos familiares do senhor \u201cZ\u00e9 Til\u201d e no local conhecido como \u201ccurva do bambu\u201d, que s\u00e3o pontos desta estrada que sempre est\u00e3o danificados e dificultando a passagem de ve\u00edculos, at\u00e9 mesmo do \u00f4nibus escolar. Existe um bueiro localizado na estrada pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade dos familiares do senhor \u201cZ\u00e9 Til\u201d que est\u00e1 com a manilha quebrada na beirada da estrada, formando um buraco que est\u00e1 a cada dia aumentando para dentro da estrada. \u00c9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m que seja feito um bom servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do \u201cPingo\u201d, que est\u00e1 com muitos buracos. Inclusive, j\u00e1 fiz v\u00e1rios requerimentos solicitando melhorias para esses locais.
\r\nResposta do Prefeito:
\r\n1 \u2013 comunicou que o pedido de instala\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o na entrada da casa onde se encontra instalada a sede da Estrat\u00e9gia da Sa\u00fade da Fam\u00edlia no bairro da Rocinha ser\u00e1 repassado para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade do munic\u00edpio, para que a mesma possa tomar as medidas necess\u00e1rias para a solu\u00e7\u00e3o do problema, conforme solicitado em requerimento;
\r\n2 \u2013 comunicou que o departamento de obras e estradas de rodagens da Prefeitura ser\u00e1 informado quanto \u00e0 necessidade de executar a devida manuten\u00e7\u00e3o na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 \u201cpropriedade dos Vianas\u201d, conforme pedido em requerimento;
\r\n3 \u2013 comunicou que ser\u00e1 informado ao setor de servi\u00e7os p\u00fablicos da Prefeitura para resolu\u00e7\u00e3o dos problemas de entupimento de bueiros nas vias do per\u00edmetro urbano da cidade;
\r\n4 e 5 \u2013 comunicou que o departamento de obras e estradas de rodagens ser\u00e1 informado para realizar a manuten\u00e7\u00e3o generalizada (melhoria das pontes, conserto de bueiros, patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalho, servi\u00e7o de tapa-buracos e outros) nos bairros citados (Anhumas e Furnas) e, tamb\u00e9m, pr\u00f3ximo as propriedades rurais dos referidos bairros. O setor j\u00e1 esteve trabalhando nestes locais, conforme mencionado em requerimento, mas precisa retornar para finalizar os trabalhos solicitados em requerimento; e
\r\n6 \u2013 comunicou que o departamento de obras e estradas de rodagens da Prefeitura est\u00e1 trabalhando nas estradas vicinais para deixa-las em boas condi\u00e7\u00f5es de uso e que, neste caso do bairro Pedra Batista, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade dos familiares do \u201cZ\u00e9 Til\u201d, e tamb\u00e9m no local conhecido como \u201ccurva do bambu\u201d, o setor j\u00e1 est\u00e1 se planejando para fazer a devida manuten\u00e7\u00e3o, conforme solicitado em requerimento.
\r\nRequerimento do vereador Paulo Henrique de Faria:
\r\nSolicitou: que seja instalada uma lixeira comunit\u00e1ria no bairro Santo Ant\u00f4nio. A lixeira atual se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es e a maioria do lixo fica espalhado. A solu\u00e7\u00e3o seria uma lixeira mais alta e fechada para que se evitasse que o lixo fosse espalhado por c\u00e3es ou cavalos. Segue abaixo as fotos do local.
\r\nResposta do Prefeito: comunicou que o departamento de meio ambiente e limpeza p\u00fablica, em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento, instalou algumas lixeiras novas em alguns bairros rurais. No caso do bairro Santo Ant\u00f4nio, a \u00e1rea destinada n\u00e3o possui extens\u00e3o suficiente para instala\u00e7\u00e3o, precisando ser aumentada para que possa resolver este problema.
\r\nRequerimentos do vereador Vicente Vanildo do Nascimento:
\r\nSolicitou:
\r\n1 \u2013 que, atrav\u00e9s do setor de assist\u00eancia social, sejam realizados os procedimentos necess\u00e1rios para ser doada uma caixa de \u00e1gua, de 500 litros para a fam\u00edlia de Luan Silvestre Silva e Silmara de F\u00e1tima Machado Filho, residente no Bairro Lagoa;
\r\n2 \u2013 que, atrav\u00e9s do setor de assist\u00eancia social, sejam realizados os procedimentos necess\u00e1rios para ser doada uma caixa de \u00e1gua, de 500 litros para a fam\u00edlia de Daniel Augusto Martins e Dalila Mariane Aparecida Bernardo, residente no Bairro Pedra Preta;
\r\n3 \u2013 que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela instala\u00e7\u00e3o de lixeiras, sejam instaladas mais 3 lixeiras no Bairro Lagoa, na pra\u00e7a da Igreja;
\r\n4 \u2013 que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios p\u00fablicos, seja realizado o devido conserto do port\u00e3o de entrada do pr\u00e9dio onde funciona a ESF no Bairro Lagoa e limpeza da terra que est\u00e1 amontoada no p\u00e1tio.
\r\nResposta do Prefeito:
\r\n1 e 2 \u2013 comunicou que o pedido de realiza\u00e7\u00e3o de procedimento, atrav\u00e9s do setor de Assist\u00eancia Social, para doa\u00e7\u00e3o de caixas de \u00e1gua para fam\u00edlias de baixa renda nos bairros da Lagoa e Pedra Preta, foi resolvido no m\u00eas de junho deste ano;
\r\n3 \u2013 comunicou que a Secretaria do Desenvolvimento, atrav\u00e9s do Departamento de Meio Ambiente, instalou algumas lixeiras no bairro Lagoa. O setor est\u00e1 ciente que \u00e9 preciso aumentar a quantidade das mesmas em outros pontos espec\u00edficos e est\u00e1 se planejando para a instala\u00e7\u00e3o de novas lixeiras no referido bairro, conforme solicitado em requerimento; e
\r\n4 \u2013 comunicou que o pedido de manuten\u00e7\u00e3o da ESF (Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia) do bairro da Lagoa ser\u00e1 repassado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que possa tomar as medidas cab\u00edveis para a solu\u00e7\u00e3o do problema, conforme solicitado em requerimento.
\r\nRequerimentos dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Cl\u00e1udio de Lima Lopes, Marco Aur\u00e9lio Rufino e Luiz Felipe Silva dos Reis:
\r\nSolicitaram:
\r\n1 \u2013 requer seja encaminhado a esta casa Planilha de Controle de Frota dos ve\u00edculos e maquin\u00e1rios lotados na Secretaria Municipal de Obras; e
\r\n2 \u2013 requer seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de casinha/abrigo para lixeira no bairro Santo Ant\u00f4nio, pr\u00f3ximo da Escola Municipal Jos\u00e9 Fortes Bustamante.
\r\nResposta do Prefeito:
\r\n1 \u2013 comunicou que, sobre a quest\u00e3o da planilha de Controle de Frota, o respons\u00e1vel pelo almoxarifado da Prefeitura gostaria de saber se os Edis vereadores querem o modelo de planilha ou o relat\u00f3rio de algum m\u00eas espec\u00edfico; e
\r\n2 \u2013 comunicou que a Secretaria do Desenvolvimento e o Departamento de Meio Ambiente est\u00e3o instalando algumas casinhas/abrigos para lixeiras em pontos espec\u00edficos da zona rural do Munic\u00edpio e que o pedido de instala\u00e7\u00e3o de uma (lixeira) no bairro Santo Ant\u00f4nio, pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Municipal Jos\u00e9 Fortes Bustamante, ser\u00e1 repassado ao setor, para ser resolvido.
\r\nN\u00e3o houve inscritos para fazer o uso da Tribuna Livre.
\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 04/2024, de autoria da Comiss\u00e3o Especial nomeada pela Portaria n\u00ba 13/2024, composta pelos vereadores Jerson Papi de Sousa, Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres e Paulo Henrique de Faria: \u201cdisp\u00f5e sobre o veto ao Projeto de Lei n\u00ba 016/2024\u201d (trata este Projeto de Decreto Legislativo sobre a manuten\u00e7\u00e3o do veto expedido pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba 016/2024, projeto de lei este que visa criar a Ouvidoria Municipal de Pedralva). Reprovado por seis votos contr\u00e1rios e tr\u00eas votos favor\u00e1veis (votaram a favor do projeto e pela manuten\u00e7\u00e3o do veto os vereadores Jerson Papi de Sousa, Paulo Henrique de Faria e Vicente Vanildo do Nascimento e votaram contra o projeto e pela rejei\u00e7\u00e3o do veto os vereadores Marco Aur\u00e9lio Rufino, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Cl\u00e1udio de Lima Lopes, Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres, Matheus Bustamante Gomes e Luiz Felipe Silva dos Reis). Diante do resultado da vota\u00e7\u00e3o, o Veto feito pelo Prefeito ao PL n\u00ba 016/2024 foi rejeitado pela maioria absoluta dos votos dos membros da C\u00e2mara Municipal.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 30/2024, de autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Pedralva: \u201cfixa os subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos do Munic\u00edpio de Pedralva para a legislatura/gest\u00e3o que se inicia em 2025\u201d (trata esse projeto de lei sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos do Munic\u00edpio para a pr\u00f3xima legislatura/gest\u00e3o \u2013 2025/2028. Conforme disposto na Constitui\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara tem a prerrogativa de fixar os valores dos subs\u00eddios, com observ\u00e2ncia dos limites m\u00e1ximos estatu\u00eddos. A Mesa optou por manter os valores atualmente pago aos agentes pol\u00edticos de Pedralva, considerando que est\u00e1 no patamar que considera justo e vi\u00e1vel para remunerar cada um dos agentes pol\u00edticos). Vereador Jerson Papi de Sousa solicitou vista do Projeto, que foi concedida pelo presidente da Casa, ficando adiada a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o para a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:
\r\n1 \u2013 solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito, reiterando requerimento apresentado em 11 de mar\u00e7o de 2024: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas da cidade, seja feito o servi\u00e7o que se apresenta necess\u00e1rio no cal\u00e7amento da Rua Xavier Lisboa, em especial em dois pontos em que a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 pior, pr\u00f3ximo \u00e0 prefeitura e pr\u00f3ximo \u00e0 secretaria de sa\u00fade, onde o cal\u00e7amento afundou, formando valetas. Aprovado por unanimidade; e
\r\n2 \u2013 solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais seja reconstru\u00eddo um bueiro localizado na estrada vicinal do Bairro Pedra Batista, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do senhor Luiz, precisando ser constru\u00eddo com manilhas de maior di\u00e2metro, de forma a comportar toda a vaz\u00e3o de \u00e1gua. Aprovado por unanimidade.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
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