Sob a Presid\u00eancia do vereador Deildo Nunes Pereira, com a presen\u00e7a de todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 24\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2020, na noite de segunda-feira, 24 de agosto, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 167/2020 do Prefeito Municipal: Informando que, conforme acordado com o Deputado Estadual Duarte Bechir, o Munic\u00edpio receberia uma verba no valor de R$ 185.000,00, atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar, para aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia, a qual seria cedida \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia - Verba essa que, at\u00e9 a presente data, n\u00e3o foi creditada na conta do Fundo Municipal de Sa\u00fade. No entanto, foi destinado ao Munic\u00edpio por aquele Deputado \u2013 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7.156, de 15 de julho de 2020 - R$ 130.000,00, e essa verba estava depositada no Fundo Municipal de Sa\u00fade e destina \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos.
\r\nAto da Mesa n\u00ba 04/2020 da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Pedralva:\u00a0Restabelecendo o acesso do p\u00fablico externo ao plen\u00e1rio e \u00e0s depend\u00eancias de uso comum da C\u00e2mara Municipal de Pedralva, considerando a necessidade de restabelecer o atendimento presencial ao p\u00fablico e os mecanismos de participa\u00e7\u00e3o popular nos trabalhos da C\u00e2mara e considerando a suspens\u00e3o da transmiss\u00e3o das reuni\u00f5es do plen\u00e1rio atrav\u00e9s da internet, em virtude do in\u00edcio do per\u00edodo eleitoral, mediante a observ\u00e2ncia das seguintes medidas: 1) Uso de m\u00e1scara ou cobertura sobre o nariz e a boca, durante toda a sua perman\u00eancia no recinto; 2) Higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os, com \u00e1lcool em gel; 3) Vedada a entrada e perman\u00eancia de qualquer cidad\u00e3o que apresente ou relate sintomas de infec\u00e7\u00e3o viral, como tosse, coriza, febre e outros. Determinando tamb\u00e9m que \u00e9 permitida a perman\u00eancia simult\u00e2nea, no audit\u00f3rio da C\u00e2mara, de no m\u00e1ximo 20 pessoas, que dever\u00e3o permanecer sentadas nos assentos liberados para o p\u00fablico.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 021/2020 de autoria do Prefeito Municipal: Cria e denomina o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Prefeito Jos\u00e9 Fernandes Sobrinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Trata este projeto da cria\u00e7\u00e3o e denomina\u00e7\u00e3o da nova creche constru\u00edda no Bairro Bicas, que passar\u00e1 a se chamar Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Prefeito Jos\u00e9 Fernandes Sobrinho e atender\u00e1 crian\u00e7as na faixa de 0 a 5 anos). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 023/2020 de autoria do Prefeito Municipal: Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2020. (Trata esse projeto da abertura, no Or\u00e7amento de 2020 do Munic\u00edpio de Pedralva, de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 70.000,00, em favor da Secretaria Municipal de Promo\u00e7\u00e3o Social. Como fonte de recurso para a abertura desse cr\u00e9dito especial ser\u00e1 utilizado o Super\u00e1vit financeiro apurado no balan\u00e7o patrimonial do exerc\u00edcio anterior. A finalidade \u00e9 criar uma nova dota\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento do munic\u00edpio, destinada a despesa com aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para atender os servi\u00e7os de conviv\u00eancia da Secretaria Municipal de Promo\u00e7\u00e3o Social). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nRequerimento de autoria dos vereadores Denis Wellinton de Souza e Jo\u00e3o Alberto Silva:
\r\nRequerendo ao Prefeito Municipal: Realizar, com recursos pr\u00f3prios ou atrav\u00e9s do DEER (Departamento de Estrada de Rodagem), manuten\u00e7\u00e3o e melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o da Rodovia Tancredo Neves. Aprovado por todos os Vereadores.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Matheus Bustamante Gomes:
\r\nRequerendo ao Prefeito Municipal: 1) Que explique as raz\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o municipal ter optado em alterar o item \"descri\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os\", presentes da Planilha Descritiva/Estimativa do edital do processo licitat\u00f3rio n\u00b0 75/2020, referente \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultoria e assessoria na \u00e1rea de engenharia civil para a Prefeitura, passando a descrever os diversos projetos que deveriam ser confeccionados no decorrer do contrato, o que n\u00e3o ocorreu nos anos anteriores, quando a Prefeitura fez a contrata\u00e7\u00e3o da mesma esp\u00e9cie de servi\u00e7o; 2) Que seja instalado abrigo de passageiros, \u00e0s margens da Av. Tancredo Neves, nos acessos da cidade pr\u00f3ximos aos \"letreiros\" de acesso pela rua Dona Maria Cibele, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, e pelo trevo de acesso pela rua Coronel Machado; e 3) Informa\u00e7\u00f5es sobre as provid\u00eancias tomadas e seus resultados na corre\u00e7\u00e3o do muro divis\u00f3rio do pr\u00e9dio e terreno da Secretaria de Sa\u00fade. Aprovado por todos os Vereadores.
\r\nRequerimento de autoria dos vereadores Denis Wellinton de Souza e Matheus Bustamante Gomes:
\r\nRequerendo ao Prefeito Municipal: Que seja viabilizada a implanta\u00e7\u00e3o de projeto que vise incentivar a transfer\u00eancia de ve\u00edculos registrados em outros Munic\u00edpios para o Munic\u00edpio de Pedralva, nos moldes como outras cidades efetivaram. Aprovado por todos os Vereadores.
\r\nMo\u00e7\u00f5es de Pesar apresentadas pelos vereadores Denis Wellinton de Souza, Jo\u00e3o Alberto Silva, Matheus Bustamante Gomes, Deildo Nunes Pereira e Jos\u00e9 Paulo da Silva: Pelo falecimento da jovem Sabrina Aparecida de Castro Souza, ocorrido no dia 24 de agosto. Aprovadas por todos os Vereadores.
\r\nN\u00e3o houve inscritos para uso da Tribuna Livre.
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projetos, requerimentos, mo\u00e7\u00f5es e pronunciamentos estar\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: https://pedralva.mg.leg.br ap\u00f3s o per\u00edodo eleitoral.
\r\n\r\n\u00a0
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