{"provider_url": "https://www.pedralva.mg.leg.br", "title": "Resumo da 24\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2022", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Sob a Presid\u00eancia do vereador Jerson Papi de Sousa, presentes todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 24\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2022, na noite de segunda-feira, 5 de setembro, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:</p>\r\n<h2 style=\"text-align: justify; \"><b>Lidos no Expediente:</b></h2>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Of\u00edcio n\u00ba 183/2022/GAB do Prefeito Municipal:</b>\u00a0respondendo solicita\u00e7\u00e3o encaminhada ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimento apresentado e aprovado por vereadores, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 2 de agosto de 2022, a saber:</p>\r\n<ul style=\"text-align: justify; \">\r\n<li><b>Vereadores Aline de F\u00e1tima Silva Guedes e Jo\u00e3o Batista Machado Filho:</b></li>\r\n<ul>\r\n<li><a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1888\" target=\"_blank\"><b><i>Solicitaram</i></b></a><b><i>:</i></b>\u00a0que informe se j\u00e1 foram feitos os procedimentos e se tem previs\u00e3o de quando come\u00e7ar\u00e1 a funcionar os servi\u00e7os de transporte coletivo urbano e suburbano, institu\u00eddo no Munic\u00edpio de Pedralva atrav\u00e9s da Lei n\u00b0 1.864/2021, de 30 de agosto de 2021.</li>\r\n<li><b><i>Resposta do Prefeito:</i></b> informou que a Assessoria Jur\u00eddica do Munic\u00edpio est\u00e1 empenhada na confec\u00e7\u00e3o do edital para realiza\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o p\u00fablica do servi\u00e7o de transporte coletivo, aprovado pela Lei Municipal n\u00ba 1.864/2022, de 30 de agosto de 2021. No m\u00e1ximo em 60 dias, ser\u00e1 publicada a licita\u00e7\u00e3o que tem por finalidade a execu\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o.<b></b></li>\r\n</ul>\r\n</ul>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Of\u00edcio n\u00ba 185/2022/GAB do Prefeito Municipal:</b>\u00a0respondendo solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados e aprovados por vereadores, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 9 de agosto de 2022, a saber:</p>\r\n<ul style=\"text-align: justify; \">\r\n<li><b>Vereador Paulo Henrique de Faria:</b></li>\r\n<ul>\r\n<li><b><i>Solicitou:</i></b></li>\r\n<ul>\r\n<li><a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1909\" target=\"_blank\">1)</a>\u00a0que providencie para que, atrav\u00e9s do departamento respons\u00e1vel, sejam tomadas as seguintes medidas no bairro Rocinha, onde vivem cerca de quinze fam\u00edlias: 1) Nivelamento da rua em rela\u00e7\u00e3o ao asfalto, estendendo esse pedido para todos os bairros que est\u00e3o \u00e0s margens da rodovia; 2) Aterro e nivelamento de toda a extens\u00e3o da rua, visto que num ponto a \u00e1gua forma uma grande po\u00e7a, causando dificuldade para todos que transitam por ali, em especial as crian\u00e7as; 3) Troca ou conserto da lixeira, que est\u00e1 quebrada; 4) Desentupimento das manilhas; e 5) Cal\u00e7amento dessa via, se poss\u00edvel, com os bloquetes retirados da cidade.</li>\r\n<li><a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1910\" target=\"_blank\">2)</a>\u00a0que sejam colocadas placas de identifica\u00e7\u00e3o nas ruas do munic\u00edpio onde n\u00e3o possuem placas de identifica\u00e7\u00e3o. Existe um grande n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es tanto dos correios, quanto outras transportadoras sobre a dificuldade de encontrar um endere\u00e7o, devido \u00e0 falta de placas em algumas ruas. Sugere que seja feita uma parceria com com\u00e9rcio e interessados locais com o patroc\u00ednio dessas placas.</li>\r\n</ul>\r\n<li><b><i>Resposta do Prefeito:</i></b></li>\r\n<ul>\r\n<li>1) informou que as solicita\u00e7\u00f5es seriam analisadas pelo Departamento de Obras e Estradas de Rodagens da Prefeitura para que, dentro das possibilidades, realize as melhorias solicitadas.</li>\r\n<li>2) informou que o Departamento de Servi\u00e7os P\u00fablicos da Prefeitura j\u00e1 avan\u00e7ou bastante nessa quest\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o da zona urbana do Munic\u00edpio e esse setor continuar\u00e1 trabalhando ainda mais para a regulariza\u00e7\u00e3o das demais vias que necessitam desse servi\u00e7o.</li>\r\n</ul>\r\n</ul>\r\n<li><b>Vereadora Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres:</b></li>\r\n<ul>\r\n<li><a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1912\" target=\"_blank\"><b><i>Solicitou</i></b></a><b><i>:</i></b>\u00a0que providencie para que o departamento de obras e respons\u00e1veis averigue a possibilidade de fazer a manuten\u00e7\u00e3o e reparos no trecho da rua Coronel Carneiro (Morro do Chic\u00e3o), pr\u00f3ximo ao a\u00e7ougue do Mauricio, na Rua Dr. Macedo.</li>\r\n<li><b><i>Resposta do Prefeito:</i></b> informou que solicitaria ao Departamento de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos da Prefeitura a averigua\u00e7\u00e3o das ruas mencionadas e, dentro das possibilidades, faria manuten\u00e7\u00e3o nas mesmas.</li>\r\n</ul>\r\n<li><b>Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres, Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis:</b></li>\r\n<ul>\r\n<li><a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1913\" target=\"_blank\"><b><i>Solicitaram</i></b></a><b><i>:</i></b>\u00a0que seja encaminhado, no menor prazo poss\u00edvel, Projeto de Lei para promover o reajustamento ao novo piso nacional, dos vencimentos dos profissionais de enfermagem pertencentes ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, inclusive os pertencentes \u00e0 ESF, piso este, estabelecido pela Lei n\u00b0 14.434/22, em atendimento \u00e0 Emenda Constitucional n\u00b0 124, de 14 de julho de 2022.</li>\r\n<li><b><i>Resposta do Prefeito:</i></b> informou que todos os funcion\u00e1rios, sem exce\u00e7\u00e3o (Auxiliares de Limpeza, Motoristas, Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade - ACS, Agentes de Combate a Endemias \u2013 ACE, Recepcionistas, etc.), se dedicaram ao m\u00e1ximo nos esfor\u00e7os de combate \u00e0 Pandemia. Quanto ao piso, salientou que seria seguido o que estava disposto na Lei n\u00ba 14.434, de 4 de agosto de 2022, e na Emenda Constitucional n\u00ba 124, de 14 de julho de 2022.</li>\r\n</ul>\r\n</ul>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1933\" target=\"_blank\"><b>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3/2022</b></a><b>\u00a0de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria:</b>\u00a0Indica ao Prefeito Municipal a necessidade da tomada da seguinte provid\u00eancia: Que o entulho asf\u00e1ltico que ser\u00e1 retirado da Rua Poeta Jo\u00e3o Carneiro de Resende seja utilizado nos trechos mais \u00edngremes das estradas dos bairros rurais. <b><i>Encaminhada ao Prefeito via of\u00edcio.</i></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1934\" target=\"_blank\"><b>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4/2022</b></a><b>\u00a0de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:</b>\u00a0Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento de Esportes a necessidade da tomada da seguinte provid\u00eancia: realizar a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para loca\u00e7\u00e3o de tel\u00e3o a ser colocado na Pra\u00e7a da Matriz para transmiss\u00e3o gratuita dos jogos da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira na Copa do Mundo 2022. <b><i>Encaminhada ao Prefeito via of\u00edcio.</i></b></p>\r\n<h2 style=\"text-align: justify; \"><b>Tribuna Livre:</b></h2>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Houve um inscrito para uso da Tribuna Livre, por\u00e9m ele n\u00e3o compareceu.</p>\r\n<h2 style=\"text-align: justify; \"><b>Votados na Ordem do Dia:</b></h2>\r\n<h3 style=\"text-align: justify; \"><span>Projetos em 1\u00ba turno de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o</span>:</h3>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1929\" target=\"_blank\"><b>Projeto de Lei n\u00ba 66/2022</b></a><b>\u00a0de autoria do vereador Claudio de Lima Lopes:</b>\u00a0Denomina Logradouro Municipal. (Trata este projeto de denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica localizada no Loteamento Alta Ville, na cidade de Pedralva-MG, atualmente denominada Rua 10, entre a Quadra J e a Quadra K, com extens\u00e3o de aproximadamente 118 metros, passando a se chamar Rua Benedito Vilas Boas).\u00a0<b><i>Aprovado por unanimidade</i></b>.</p>\r\n<h3 style=\"text-align: justify; \"><span>Requerimentos</span>:</h3>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1937\" target=\"_blank\"><b>Requerimento</b></a><b>\u00a0de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:</b>\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal: 1) que o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o seja concedido a todos os funcion\u00e1rios, sem exce\u00e7\u00e3o, independente da forma de contrata\u00e7\u00e3o (servidor p\u00fablico efetivo, contratado, agente pol\u00edtico, dentre outros), que trabalham para um bem comum, que \u00e9 em favor da popula\u00e7\u00e3o; e 2) que sejam feitos os ajustes necess\u00e1rios na lei que criou o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o, para que o percentual de reajuste do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o seja superior ao IPCA, de forma que haja um reajuste real que permita ao servidor adquirir os produtos aliment\u00edcios, que tem tido aumento muito elevado.\u00a0<b><i>Aprovado por unanimidade.</i></b></p>\r\n<h3 style=\"text-align: justify; \"><span>Mo\u00e7\u00f5es</span>:</h3>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1935\" target=\"_blank\"><b>Mo\u00e7\u00e3o</b></a><b>\u00a0de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis:</b>\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da senhora Joaquina da Silva Ribeiro, mais conhecida como Nenzita, ocorrido no dia 28 de agosto de 2022.\u00a0<b><i>Aprovada por unanimidade.</i></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1936\" target=\"_blank\"><b>Mo\u00e7\u00e3o</b></a><b>\u00a0de autoria dos vereadores Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Matheus Bustamante Gomes:</b>\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso parabenizando os 6 atletas pedralvenses que participaram da 5\u00ba copa de jiu-jitsu da cidade de Itajub\u00e1.\u00a0<b><i>Aprovada por unanimidade.</i></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projeto, indica\u00e7\u00e3o, requerimento, mo\u00e7\u00f5es e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: <a href=\"http://www.pedralva.mg.leg.br/\">www.pedralva.mg.leg.br</a>.</p>\r\n\r\n\r\n\r\n<div style=\"margin-bottom: 20px;width: 100%;height: 100%;position: relative;padding-bottom: 56.25%;\"><iframe style=\"position: absolute;width:100%;height: 100%;\" width=\"\" height=\"\" src=\"https://www.youtube.com/embed/3pek4QDK35k\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"></iframe></div>\r\n", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.pedralva.mg.leg.br/author/pev", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}