{"provider_url": "https://www.pedralva.mg.leg.br", "title": "Resumo da 25\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2020", "html": "<p class=\"Ttulo11\" style=\"text-align: justify; \"><span>Sob a Presid\u00eancia do vereador Deildo Nunes Pereira, com a presen\u00e7a de todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 25\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2020, na noite de ter\u00e7a-feira, 8 de setembro, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:</span></p>\r\n<h2 style=\"text-align: justify; \"><b>Lidos no Expediente:</b></h2>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Of\u00edcio n\u00ba 160/2020 do Prefeito Municipal:</b> Respondendo solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados e aprovados por Vereadores, na <a title=\"\" href=\"https://www.pedralva.mg.leg.br/institucional/noticias/resumo-da-21a-sessao-ordinaria-de-2020\" class=\"internal-link\" target=\"_self\">sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 3 de agosto de 2020</a>, a saber.</p>\r\n<ul style=\"text-align: justify; \">\r\n<li><b>Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira:\u00a0</b><b><i>Solicitou:</i></b><span> De imediato, manuten\u00e7\u00e3o na estrada de lavouras de propriedade do senhor \"Tonho do Onorfo\" e na estrada do cafezal de propriedade do senhor \"F\u00e1bio do Tomais\", ambas localizadas no Bairro Pitangueiras.\u00a0</span><b><i>Resposta do Prefeito:</i></b><span> Informou que foram feitas manuten\u00e7\u00f5es em parte dessas lavouras, e, dentro das possibilidades, seria realizado o restante do servi\u00e7o.</span></li>\r\n<li><b>Vereador Jo\u00e3o Alberto Silva:\u00a0</b><b><i>Solicitou:</i></b><span> Atender solicita\u00e7\u00e3o dos moradores do Bairro Pitangueiras, manifestada atrav\u00e9s de abaixo-assinado, para que seja instalada a \"Academia ao Ar Livre\" destinada a esse bairro, que se encontra em posse do munic\u00edpio desde o m\u00eas de fevereiro do ano de 2020.\u00a0</span><b><i>Resposta do Prefeito:</i></b><span> Informou que, quando a prefeitura recebeu os equipamentos da Academia ao Ar-Livre para ser instalada no bairro Pitangueiras, a \u00e1rea para sua instala\u00e7\u00e3o n\u00e3o estava preparada. Com a edi\u00e7\u00e3o do primeiro decreto da Pandemia, em 14 de mar\u00e7o de 2020, a administra\u00e7\u00e3o entendeu que a instala\u00e7\u00e3o causaria aglomera\u00e7\u00f5es, mas, com a flexibiliza\u00e7\u00e3o dos decretos subsequentes, a academia seria instalada.</span></li>\r\n<li><b>Vereadores Matheus Bustamante Gomes e Jos\u00e9 Paulo da Silva:\u00a0</b><b><i>Solicitou:</i></b><span> A\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Companhia de Saneamento B\u00e1sico de Minas Gerais - COPASA para solucionar, de forma definitiva, problema de entupimento da rede de esgoto da Rua Maria Cibele, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9.\u00a0</span><b><i>Resposta do Prefeito:</i></b><span> Informou que entraria em contato com a COPASA para \u201cque se possa tomar uma posi\u00e7\u00e3o e solucionar esse problema\u201d.</span></li>\r\n<li><b>Vereador Matheus Bustamante Gomes:\u00a0</b><b><i>Solicitou:</i></b><span> 1) Providenciar log\u00edstica para aguagem de trechos de vias p\u00fablicas, urbanas e rurais, em que o quadro de forma\u00e7\u00f5es de poeira esteja mais evidente; 2) Manuten\u00e7\u00e3o em uma ponte existente no bairro Pitangueiras; e 3) Limpeza das beiradas de via j\u00e1 cal\u00e7ada no bairro Pedr\u00e3o.\u00a0</span><b><i>Resposta do Prefeito:</i></b><span> 1) Informou que o trator que faz esse tipo de servi\u00e7o se encontra com problemas mec\u00e2nicos e que estava providenciando o conserto dessa m\u00e1quina para amenizar o problema; 2) Informou que est\u00e1 fazendo levantamento dos materiais que seriam usados nesse conserto, e, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, faria essa manuten\u00e7\u00e3o; e 3) Informou que esta com pouca m\u00e3o de obra, mas, dentro das possibilidades estaria resolvendo essa demanda.</span></li>\r\n</ul>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Of\u00edcio n\u00ba 165/2020 do Prefeito Municipal:</b> Respondendo solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados e aprovados por Vereadores, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10 de agosto de 2020, a saber.</p>\r\n<ul style=\"text-align: justify; \">\r\n<li><b>Vereador Claudio de Lima Lopes:\u00a0</b><b style=\"text-align: justify; \"><i>Solicitou:</i></b><span style=\"text-align: justify; \"> Manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento da Rua Coronel Canuto, trecho entre a rodovi\u00e1ria e o posto de sa\u00fade.\u00a0</span><b style=\"text-align: justify; \"><i>Resposta do Prefeito:</i></b><span style=\"text-align: justify; \"> Informou que, por conta da queda de arrecada\u00e7\u00e3o, causada pela pandemia de Covid-19, e do vencimento do contrato de presta\u00e7\u00e3o terceirizada desse tipo de servi\u00e7o, a administra\u00e7\u00e3o municipal tentaria resolver com m\u00e3o de obra pr\u00f3pria essa demanda.</span></li>\r\n<li><b>Vereador Matheus Bustamante Gomes:\u00a0</b><b style=\"text-align: justify; \"><i>Solicitou:</i></b><span style=\"text-align: justify; \"> O encaminhamento de relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o de impacto das pol\u00edticas p\u00fablicas realizadas para o combate da prolifera\u00e7\u00e3o de moscas na cidade.\u00a0</span><b style=\"text-align: justify; \"><i>Resposta do Prefeito:</i></b><span style=\"text-align: justify; \"> Encaminhou relat\u00f3rio, emitido pela equipe de combate \u00e0s moscas, pelo servi\u00e7o vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e pelos departamentos de meio ambiente e agricultura, o qual informa que tem sido observado e analisado permanentemente a situa\u00e7\u00e3o de moscas e mosquitos, articulando a\u00e7\u00f5es destinadas a controlar a prolifera\u00e7\u00e3o, com aquisi\u00e7\u00e3o de inseticidas, iscas papas moscas, orienta\u00e7\u00e3o em granjas, suinoculturas, retiros, cocheiras, centro de triagem, esgoto a c\u00e9u aberto e conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.</span></li>\r\n<li><b style=\"text-align: justify; \">Vereadores Claudio de Lima Lopes e Matheus Bustamante Gomes:\u00a0</b><b style=\"text-align: justify; \"><i>Solicitou:</i></b><span style=\"text-align: justify; \"> A realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o corretiva, efetiva e duradoura em trecho da rua Padre Marino.\u00a0</span><b style=\"text-align: justify; \"><i>Resposta do Prefeito:</i></b><span style=\"text-align: justify; \"> Informou que, por conta da queda de arrecada\u00e7\u00e3o, causada pela pandemia de Covid-19, e do vencimento do contrato de presta\u00e7\u00e3o terceirizada desse tipo de servi\u00e7o, a administra\u00e7\u00e3o municipal tentaria resolver com m\u00e3o de obra pr\u00f3pria essa demanda.</span></li>\r\n</ul>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Of\u00edcio SEI/GOVMG n\u00ba 18620404 do Superintendente de Infraestrutura e Log\u00edstica, da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, do Estado de Minas Gerais:</b> Informando a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio de sa\u00edda entre a prefeitura municipal de Pedralva e o estado de Minas Gerais, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, a saber: Conv\u00eanio de sa\u00edda: 1261000923/2020; Objeto: Aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplica\u00e7\u00e3o de recursos; Valor: R$178.207,33.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Of\u00edcio n\u00ba 10760/2020 da Coordenadora de P\u00f3s-Delibera\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais \u2013 TCEMG:</b> Comunicando a emiss\u00e3o de parecer pr\u00e9vio sobre as contas do exerc\u00edcio de 2018 do munic\u00edpio, pelo TCEMG, Processo n\u00ba: 1072498, e transmitindo instru\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos a serem realizados pela C\u00e2mara, a respeito do julgamento das contas.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b><a title=\"\" href=\"https://www.pedralva.mg.leg.br/processo-legislativo/prestacao-de-contas-do-executivo/exercicio-de-2018/parecer-previo-do-tcemg.pdf\" class=\"internal-link\" target=\"_self\">Parecer</a> Pr\u00e9vio da Primeira C\u00e2mara do TCEMG:</b> Sobre a Presta\u00e7\u00e3o de Contas da prefeitura municipal de Pedralva \u2013 Exerc\u00edcio: 2018, concluindo pela aprova\u00e7\u00e3o das contas do exerc\u00edcio de 2018.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b><a title=\"\" href=\"https://www.pedralva.mg.leg.br/processo-legislativo/prestacao-de-contas-do-executivo/exercicio-de-2018/parecer-do-ministerio-publico-de-contas-do-estado-de-minas-gerais.pdf\" class=\"internal-link\" target=\"_self\">Relat\u00f3rio</a> do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Estado de Minas Gerais: </b>An\u00e1lise t\u00e9cnica das contas anuais do exerc\u00edcio de 2018 do chefe do Executivo do Munic\u00edpio de Pedralva, concluindo pela rejei\u00e7\u00e3o das contas do exerc\u00edcio de 2018.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/documentoacessorio/20\" target=\"_self\" title=\"\">Of\u00edcio</a> do vereador Jo\u00e3o Alberto Silva: </b>Solicitando a retirada de tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 020/2020 \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de vigil\u00e2ncia armada para atuar 24h (vinte e quatro horas) por dia, nas ag\u00eancias banc\u00e1rias localizadas no Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. (O Vereador Jo\u00e3o Alberto Silva, na qualidade de autor da proposta, retirou o projeto de tramita\u00e7\u00e3o, para reavaliar a proposta e, entendendo vi\u00e1vel, proceder algumas modifica\u00e7\u00f5es, para resguardar a seguran\u00e7a do cidad\u00e3o).</p>\r\n<h2 style=\"text-align: justify; \"><b>Votados na Ordem do Dia:</b></h2>\r\n<h3 style=\"text-align: justify; \"><b><span>Projeto em 1\u00ba turno de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o:</span></b></h3>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/pesquisar-materia?tipo=13&amp;ementa=&amp;numero=25&amp;numeracao__numero_materia=&amp;numero_protocolo=&amp;ano=2020&amp;o=&amp;tipo_listagem=1&amp;tipo_origem_externa=&amp;numero_origem_externa=&amp;ano_origem_externa=&amp;data_origem_externa_0=&amp;data_origem_externa_1=&amp;local_origem_externa=&amp;data_apresentacao_0=&amp;data_apresentacao_1=&amp;data_publicacao_0=&amp;data_publicacao_1=&amp;autoria__autor=&amp;autoria__primeiro_autor=unknown&amp;autoria__autor__tipo=&amp;autoria__autor__parlamentar_set__filiacao__partido=&amp;relatoria__parlamentar_id=&amp;em_tramitacao=&amp;tramitacao__unidade_tramitacao_destino=&amp;tramitacao__status=&amp;materiaassunto__assunto=&amp;indexacao=\" target=\"_self\" title=\"\">Projeto de Lei</a> n\u00ba 025/2020 de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes e Jos\u00e9 Paulo da Silva: </b>Institui a Pol\u00edtica Municipal de Controle de Natalidade de C\u00e3es e Gatos no Munic\u00edpio de Pedralva e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Trata esse projeto da institui\u00e7\u00e3o de um programa que visa \u00e0 aplicabilidade da Lei Federal n\u00ba 13.426 de 30 de mar\u00e7o de 2017 e da Lei Estadual 21.970 de 15 de janeiro de 2016. Esse programa pretende realizar o controle populacional de c\u00e3es e gatos do munic\u00edpio por meio de castra\u00e7\u00e3o gratuita ou por tarifa social, dando prioridade \u00e0queles que est\u00e3o abandonados, vivem nas ruas, ou \u00e0queles que vivem junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda). <b><i>Aprovado por todos os vereadores.</i></b></p>\r\n<h3 style=\"text-align: justify; \"><b><span>Requerimento:</span></b></h3>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/pesquisar-materia?tipo=11&amp;ementa=&amp;numero=&amp;numeracao__numero_materia=&amp;numero_protocolo=&amp;ano=2020&amp;o=dataC&amp;tipo_listagem=1&amp;tipo_origem_externa=&amp;numero_origem_externa=&amp;ano_origem_externa=&amp;data_origem_externa_0=&amp;data_origem_externa_1=&amp;local_origem_externa=&amp;data_apresentacao_0=08%2F09%2F2020&amp;data_apresentacao_1=08%2F09%2F2020&amp;data_publicacao_0=&amp;data_publicacao_1=&amp;autoria__autor=8&amp;autoria__primeiro_autor=true&amp;autoria__autor__tipo=&amp;autoria__autor__parlamentar_set__filiacao__partido=&amp;relatoria__parlamentar_id=&amp;em_tramitacao=&amp;tramitacao__unidade_tramitacao_destino=&amp;tramitacao__status=&amp;materiaassunto__assunto=&amp;indexacao=\" target=\"_self\" title=\"\">Requerimentos</a> de autoria do vereador Jo\u00e3o Alberto Silva:</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Requerendo ao Prefeito Municipal: 1) Atender solicita\u00e7\u00e3o dos moradores do Bairro Lagoa, manifestada atrav\u00e9s de abaixo-assinado, para ser reformada a Escola Municipal \"Joaquim Gon\u00e7alves da Silva Braga\", situada naquela localidade; e 2) Prestar assist\u00eancia ao produtor rural Ant\u00f4nio Carlos, filho de \"Chiquinho Domiciano\", residente no Bairro Pitangueiras, realizando reparos na ponte que fica na estrada de aceso \u00e0 sua propriedade<b><i>. Aprovados por todos os Vereadores.</i></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/pesquisar-materia?tipo=11&amp;ementa=&amp;numero=&amp;numeracao__numero_materia=&amp;numero_protocolo=&amp;ano=2020&amp;o=dataC&amp;tipo_listagem=1&amp;tipo_origem_externa=&amp;numero_origem_externa=&amp;ano_origem_externa=&amp;data_origem_externa_0=&amp;data_origem_externa_1=&amp;local_origem_externa=&amp;data_apresentacao_0=08%2F09%2F2020&amp;data_apresentacao_1=08%2F09%2F2020&amp;data_publicacao_0=&amp;data_publicacao_1=&amp;autoria__autor=9&amp;autoria__primeiro_autor=true&amp;autoria__autor__tipo=&amp;autoria__autor__parlamentar_set__filiacao__partido=&amp;relatoria__parlamentar_id=&amp;em_tramitacao=&amp;tramitacao__unidade_tramitacao_destino=&amp;tramitacao__status=&amp;materiaassunto__assunto=&amp;indexacao=\" target=\"_self\" title=\"\">Requerimentos</a> de autoria do vereador Matheus Bustamante Gomes:</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Requerendo ao Prefeito Municipal: 1) Que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento pr\u00f3ximo ao passeio da travessa Jos\u00e9 Costa Fortes Bustamante, especialmente do local apontado na foto anexa ao requerimento; 2) Que seja realizado um estudo de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is solares nos pr\u00e9dios p\u00fablicos do munic\u00edpio, e, para que possam aprofundar na an\u00e1lise sobre a quest\u00e3o, requer que sejam encaminhadas \u00e0 C\u00e2mara, c\u00f3pias das contas de energia de todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos, referente aos \u00faltimos 3 meses; 3) Manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga o bairro da Lagoa ao bairro do Pedr\u00e3o, sobretudo no trecho apontado nas fotos anexadas ao requerimento; e 4) Que seja informado, \u00e0 C\u00e2mara, qual o planejamento adotado pela administra\u00e7\u00e3o municipal para que a Creche Municipal, que j\u00e1 se encontra em fase de finaliza\u00e7\u00e3o, esteja em pleno funcionamento no ano de 2021. Pede que, entre as informa\u00e7\u00f5es a serem encaminhadas, estejam englobadas eventuais provid\u00eancias tomadas para aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio e sobre estudo do quantitativo de contrata\u00e7\u00f5es que se far\u00e3o necess\u00e1rias, discriminando por cargos, respondendo especialmente as perguntas que constam na justificativa do requerimento. <b><i>Aprovados por todos os Vereadores.</i></b></p>\r\n<h2 style=\"text-align: justify; \"><b>Tribuna</b> Livre:</h2>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">N\u00e3o houve inscritos para uso da Tribuna Livre.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projetos, requerimentos e pronunciamentos estar\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: <a class=\"external-link\" href=\"http://www.pedralva.mg.leg.br\" target=\"_self\" title=\"\">www.pedralva.mg.leg.br</a> ap\u00f3s o per\u00edodo eleitoral.</p>\r\n<p style=\"text-align: center; \"><iframe src=\"https://www.youtube.com/embed/s4aFyFJlXO4?feature=oembed\" width=\"480\" height=\"270\" allowfullscreen=\"\" style=\"\"></iframe></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.pedralva.mg.leg.br/author/pev", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}