{"provider_url": "https://www.pedralva.mg.leg.br", "title": "Resumo da 25\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021 ", "html": "<p>Sob a Presid\u00eancia do vereador Jerson Papi de Sousa, com a presen\u00e7a de todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 25\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021, na noite de segunda-feira, 2 de agosto, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:</p>\r\n<h2><b>Lidos no Expediente:<br /></b></h2>\r\n<p><b>Of\u00edcio n\u00ba 0142/2021/GAB do Prefeito Municipal:</b> respondendo algumas das solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados e aprovados por vereadores, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada do dia 24 de maio de 2021, a saber:</p>\r\n<ul>\r\n<li><b>Vereadores Vicente Vanildo do Nascimento, Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres, Jerson Papi de Sousa e Paulo Henrique de Faria:</b></li>\r\n<ul>\r\n<li><b><i>Solicitaram:</i></b> manuten\u00e7\u00e3o nas Unidades de Sa\u00fade vinculadas a ESF II, situadas nos Bairros Lagoa e Estiva.</li>\r\n<li><b><i>Resposta do Prefeito: </i></b>Informou que protocolou pedido no departamento de licita\u00e7\u00e3o da Prefeitura com vistas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade - UBS da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia - ESF dos bairros rurais.</li>\r\n</ul>\r\n<li><b>Vereador Paulo Henrique de Faria:</b></li>\r\n<ul>\r\n<li><b><i>Solicitou:</i></b> encaminhar \u00e0 C\u00e2mara Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a) Cronograma, detalhando os dias e as rotas, da coleta de lixo na zona rural do munic\u00edpio; e b) Localiza\u00e7\u00e3o dos pontos de coleta, as chamadas lixeiras comunit\u00e1rias. Tamb\u00e9m solicita ao Prefeito Municipal que conserte e repare as lixeiras comunit\u00e1rias e as adequem para que n\u00e3o se tornem pontos de ac\u00famulo de lixos, bem como foco de doen\u00e7as, moscas e ratos.</li>\r\n<li><b><i>Resposta do Prefeito: </i></b>Informou que o Departamento de Limpeza P\u00fablica e Servi\u00e7os Urbanos, juntamente com o Departamento de Meio Ambiente, est\u00e3o trabalhando com vistas \u00e0 melhora da qualidade das lixeiras na zona rural. Os departamentos ir\u00e3o organizar uma campanha de coleta seletiva e educa\u00e7\u00e3o ambiental e tamb\u00e9m ir\u00e3o providenciar, junto ao Setor de Licita\u00e7\u00e3o, um contrato de concess\u00e3o que tem como objeto: Implanta\u00e7\u00e3o e Execu\u00e7\u00e3o de Operacionaliza\u00e7\u00e3o da Usina de Triagem e Compostagem \u2013 UTC.</li>\r\n</ul>\r\n<li><b>Vereadora Aline de F\u00e1tima Silva Guedes:</b></li>\r\n<ul>\r\n<li><b><i>Reiterou:</i></b> ao Prefeito Municipal requerimento que solicita: a) a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas nas estradas vicinais do Munic\u00edpio, especialmente na sa\u00edda da cidade e sa\u00eddas de rodovias, e nos entroncamentos entre as estradas, identificando os nomes dos bairros da Zona Rural de Pedralva, bem como coloca\u00e7\u00e3o de placas nesses bairros com direcionamento para a \u00e1rea urbana do munic\u00edpio; b) Informar um prazo ou previs\u00e3o de data para que as placas sejam confeccionadas e instaladas, conforme solicitado acima.</li>\r\n<li><b><i>Resposta do Prefeito:</i></b> Informou que a Atual Administra\u00e7\u00e3o foi contemplada com emendas parlamentares, as quais s\u00e3o direcionadas \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal da zona urbana, e que est\u00e1 trabalhando, junto \u00e0s esferas estadual e federal, para conseguir emendas parlamentares para sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal da zona rural do Munic\u00edpio.</li>\r\n</ul>\r\n<li><b>Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis:</b></li>\r\n<ul>\r\n<li><b><i>Solicitou:</i></b> que providencie de imediato, a cria\u00e7\u00e3o de programas ou projetos de leis, a fim de dar algum suporte \u00e0s empresas e f\u00e1bricas instaladas em nosso munic\u00edpio, incentivando assim a cria\u00e7\u00e3o de emprego e a gera\u00e7\u00e3o de renda, bem como, que busque novas f\u00e1bricas e empresas para serem instaladas em nosso munic\u00edpio.</li>\r\n<li><b><i>Resposta do Prefeito:</i></b> Informou que a Atual Administra\u00e7\u00e3o vem se esfor\u00e7ando bastante para a cria\u00e7\u00e3o de novos empregos no Munic\u00edpio e que projetos espec\u00edficos de incentivos a empresas e f\u00e1bricas s\u00e3o de grande valia.</li>\r\n</ul>\r\n<li><b>Vereador Jerson Papi de Sousa:</b></li>\r\n<ul>\r\n<li><b><i>Solicitou:</i></b> a) verificar atrav\u00e9s do setor de obras, a possibilidade de ser retirada a terra que se encontra amontoada na beirada da estrada municipal, pr\u00f3xima \u00e0 entrada da f\u00e1brica Megaplus, onde foi constru\u00eddo um muro, recentemente, e, sendo poss\u00edvel, retirar a terra; e b) solicitar ao propriet\u00e1rio do im\u00f3vel onde se encontra instalada a Megaplus para instalar um port\u00e3o no in\u00edcio da via de entrada da f\u00e1brica, bem como cercar todo o entorno do pr\u00e9dio com alambrado.</li>\r\n<li><b><i>Resposta do Prefeito:</i></b> Informou que j\u00e1 solucionou a demanda, conforme pedido em requerimento.</li>\r\n</ul>\r\n<li><b>Vereador Matheus Bustamante Gomes:</b></li>\r\n<ul>\r\n<ul>\r\n<li><b><i>Solicitou:</i></b></li>\r\n<ul>\r\n<li>1) a) Apontar quais medidas foram tomadas para solu\u00e7\u00e3o da \u00e1gua pluvial das Ruas Josino Tom\u00e9 e Benedito Gon\u00e7alves, ambas no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, solicita\u00e7\u00e3o de diversos requerimentos nesta Casa; e b) Reitera, mais uma vez, provid\u00eancias para a concretiza\u00e7\u00e3o de rede pluvial nas referidas vias.</li>\r\n<li>2) informa\u00e7\u00f5es, a saber: a) Qual tem sido o resultado quantitativo e qualitativo da Sala Mineira do Empreendedor instalada na Prefeitura Municipal? Favor encaminhar relat\u00f3rio de atendimentos e de acompanhamento dos empreendimentos, com descri\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es realizadas desde a instala\u00e7\u00e3o da Sala em 2018; b) Indica que seja realizada visita t\u00e9cnica \u00e0 Incubadora de Empresas mantida pela Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapuca\u00ed naquele munic\u00edpio, com o fim de conhecer o trabalho desenvolvido pelo \u00f3rg\u00e3o para o fomento e o desenvolvimento de novas empresas, bem como, para que se vislumbre eventual parceria com o Munic\u00edpio de Pedralva.</li>\r\n</ul>\r\n</ul>\r\n<li><b><i>Resposta do Prefeito:</i></b></li>\r\n<ul>\r\n<li>1) Informou que ainda n\u00e3o foi poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o da adequa\u00e7\u00e3o nas vias citadas, por\u00e9m j\u00e1 consta no cronograma de obras estabelecido na prefeitura a solu\u00e7\u00e3o dos problemas apresentados, inclusive na Rua Maria Cibele que apresenta problemas semelhantes.</li>\r\n<li>2) a) Informou que a parceria entre JUCEMG, SEBRAE e PREFEITURA tem o objetivo de melhorar e facilitar o ambiente de neg\u00f3cios, facilitando o surgimento de novos empreendimentos. O cidad\u00e3o pode procurar a sala de acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es, orienta\u00e7\u00f5es capacita\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os relacionados ao registro empresarial. O futuro empreendedor formaliza seu neg\u00f3cio em todos os n\u00edveis, de maneira simples e desburocratizada pela JUCEMG, al\u00e9m de ter acesso a in\u00fameros servi\u00e7os disponibilizados pelo SEBRAE. Al\u00e9m disso, a REDESIM permite ao munic\u00edpio, atrav\u00e9s da JUCEMG e por meio de um sistema informatizado, integrar e agilizar o processo de abertura, altera\u00e7\u00e3o e baixa de empresas, interligando todas as entidades e \u00f3rg\u00e3os direta ou indiretamente envolvidos no processo formaliza\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica. De 2018 at\u00e9 o presente momento, foi aberta este quantitativo de empresas com dados da fonte REDESIM/JUCEMG: Em 2018 foram abertas 26 empresas; Em 2019 foram abertas 66 empresas; Em 2020 foram abertas 83 empresas; e em 2021 foram abertas 43 empresas, at\u00e9 o momento. A rela\u00e7\u00e3o de MEI (CNPJ individual) est\u00e1 dispon\u00edvel no setor de tributos da prefeitura.</li>\r\n<li>b) informou que o departamento competente faria uma visita t\u00e9cnica \u00e0 INCUBADORA DE EMPRESAS em Santa Rita do Sapuca\u00ed.</li>\r\n</ul>\r\n</ul>\r\n</ul>\r\n<p><b>Of\u00edcio n\u00ba 0147/2021/GAB do Prefeito Municipal:</b> respondendo solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados e aprovados por vereadores, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada do dia 7 de junho de 2021, a saber:</p>\r\n<ul>\r\n<li><b>Vereador Jerson Papi de Sousa:</b></li>\r\n<ul>\r\n<li><b><i>Reiterou:</i></b> solicita\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal para que a prefeitura realize os seguintes servi\u00e7os para melhoria no trecho da rua principal do Bairro Vela Vista: 1) Retirar a terra que se encontra amontoada na beirada da estrada municipal, pr\u00f3ximo \u00e0 entrada da f\u00e1brica MEGAPLUS, onde foi constru\u00eddo um muro, deixando um espa\u00e7o para constru\u00e7\u00e3o de passeio; 2) Construir passeio nesse trecho de rua, por conta da prefeitura ou solicitar ao propriet\u00e1rio do terreno que construa; e 3) Instalar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por toda extens\u00e3o dessa rua.</li>\r\n<li><b><i>Resposta do Prefeito:</i></b> Informou que o Departamento de Obras e Estradas de Rodagens da Prefeitura j\u00e1 retirou a terra que estava amontoada na beira da estrada pr\u00f3xima \u00e0 Megaplus e que est\u00e1 trabalhando no projeto de instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias e de constru\u00e7\u00e3o de passeio neste trecho.</li>\r\n</ul>\r\n<li><b>Vereador Paulo Henrique de Faria:</b></li>\r\n<ul>\r\n<li><b><i>Solicitou:</i></b></li>\r\n<ul>\r\n<li>1) a) Que o setor competente vistorie a situa\u00e7\u00e3o da ponte situada na estrada principal do Bairro Rocinha e realize os servi\u00e7os necess\u00e1rios para recuper\u00e1-la; e b) Que o setor competente fa\u00e7a um levantamento das condi\u00e7\u00f5es de todas as pontes das estradas rurais do munic\u00edpio de Pedralva.</li>\r\n<li>2) que providencie para que o setor respons\u00e1vel fa\u00e7a a limpeza e realize os demais servi\u00e7os necess\u00e1rios no trecho da Avenida Tancredo Neves situado na entrada da cidade, em frente ao Posto Faria, in\u00edcio da Rua Poeta Jo\u00e3o Carneiro de Rezende.</li>\r\n</ul>\r\n<li><b><i>Resposta do Prefeito:</i></b></li>\r\n<ul>\r\n<li>1) Informou que o Departamento de Obras e Estradas de Rodagens da Prefeitura est\u00e1 fazendo um monitoramento das estradas vicinais e, com isso, fazendo levantamento das pontes que precisam de manuten\u00e7\u00e3o, como a ponte do Bairro Rocinha.</li>\r\n<li>2) Informou que o problema j\u00e1 foi solucionado parcialmente e que a prefeitura vai fazer uma obra de manilhamento para resolver o problema de forma definitiva.</li>\r\n</ul>\r\n</ul>\r\n<li><b>Vereadora Aline de F\u00e1tima Silva Guedes:</b></li>\r\n<ul>\r\n<li><b><i>Solicitou: </i></b>desentupir bueira que est\u00e1 entupida na Rua Casemiro Os\u00f3rio, na altura do n\u00famero 30.</li>\r\n<li><b><i>Resposta do Prefeito:</i></b> Informou que o respons\u00e1vel pelos Servi\u00e7os P\u00fablicos da Prefeitura j\u00e1 est\u00e1 trabalhando no desentupimento do Bueiro da Rua Casemiro Os\u00f3rio.</li>\r\n</ul>\r\n<li><b>Vereador Jo\u00e3o Batista Machado Filho:</b></li>\r\n<ul>\r\n<li><b><i>Solicitou:</i></b></li>\r\n<ul>\r\n<li>1) providenciar para que o setor de obras fa\u00e7a uma avalia\u00e7\u00e3o da estrada que liga o Bairro Posses ao Bairro Contendas, proponha melhorias e atue para que sejam realizadas.</li>\r\n<li>2) providenciar para que o setor de obras fa\u00e7a uma avalia\u00e7\u00e3o da estrada municipal do Bairro Pedra Preta, proponha melhorias e atue para que sejam realizadas.</li>\r\n</ul>\r\n<li><b><i>Resposta do Prefeito:</i></b></li>\r\n<ul>\r\n<li>1) e 2) Informou que o Departamento de Obras e Estradas de Rodagens da Prefeitura est\u00e1 ciente da demanda e que est\u00e1 no planejamento do setor a devida manuten\u00e7\u00e3o destes trechos.</li>\r\n</ul>\r\n</ul>\r\n</ul>\r\n<p><b>Of\u00edcio n\u00ba 0148/2021/GAB do Prefeito Municipal:</b> respondendo algumas das solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados e aprovados por vereadores, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada do dia 14 de junho de 2021, a saber:</p>\r\n<ul>\r\n<li><b>Vereadora</b> <b>Aline de F\u00e1tima Silva Guedes:</b></li>\r\n<ul>\r\n<li><b><i>Solicitou: </i></b>que encaminhe \u00e0 C\u00e2mara as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2022-2025: 1) Informar se o Poder Executivo j\u00e1 iniciou a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual para o pr\u00f3ximo quadri\u00eanio, e em que fase se encontra o processo de elabora\u00e7\u00e3o; 2) Informar se j\u00e1 foram elaboradas as rela\u00e7\u00f5es preliminares de metas e prioridades por todas as Secretarias e Departamentos da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, para fins de pautar a elabora\u00e7\u00e3o do PPA para o pr\u00f3ximo quadri\u00eanio. - Em caso positivo, pede-se que sejam fornecidas as c\u00f3pias destes documentos \u00e0 C\u00e2mara Municipal; 3) Informar se j\u00e1 foi agendada a data e local para a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica destinada a compartilhar com a comunidade a elabora\u00e7\u00e3o do PPA, nos termos do art. 66, inciso XXXVI, da Lei Org\u00e2nica Municipal, e do art. 48, \u00a7 12, da Lei de Responsabilidade Fiscal: \"Art. 48. (...) \u00a7 1\u00ba. A transpar\u00eancia ser\u00e1 assegurada tamb\u00e9m mediante: 1 - Incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o popular e realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas, durante os processos de elabora\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o dos planos, lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias e or\u00e7amentos.\" 4) Informar quais os meios de comunica\u00e7\u00e3o que ser\u00e3o utilizados para a divulga\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica a que se refere o item anterior; 5) Requer-se que, por ocasi\u00e3o da convoca\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica referida no item 3, seja enviada comunica\u00e7\u00e3o formal e com anteced\u00eancia \u00e0 C\u00e2mara Municipal, a fim de que os Vereadores possam participar desse encontro, e de que o Poder Legislativo possa auxiliar na sua divulga\u00e7\u00e3o.</li>\r\n<li><b><i>Resposta do Prefeito:</i></b> Informou que o Executivo, juntamente com o Departamento de Contabilidade, Diretores de Departamentos e Secretarias Municipais, est\u00e3o trabalhando com muito afinco na elabora\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual \u2013 PPA. Quanto \u00e0 Audi\u00eancia P\u00fablica, informou que n\u00e3o a realizaria para evitar aglomera\u00e7\u00e3o, devido ao quadro de Pandemia de Covid-19.</li>\r\n</ul>\r\n<li><b>Vereador Matheus Bustamante Gomes:</b></li>\r\n<ul>\r\n<li><b><i>Solicitou:</i></b></li>\r\n<ul>\r\n<li>1) informar, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, se est\u00e1 sendo atendido o cronograma planejado para aplica\u00e7\u00e3o dos recursos provenientes de Emenda Parlamentar Individual n\u00b0 31550004, de autoria do Deputado Federal Carlos Melles, no valor de R$250.000,00, cujo objeto \u00e9 a Reforma do Pr\u00e9dio da Escola Municipal Coronel Gaspar.</li>\r\n<li>2) informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Creche Proinf\u00e2ncia realizada com recursos financeiros recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o \u2014 FNDE, atrav\u00e9s do Termo de Compromisso PAC2 6472/2013.</li>\r\n</ul>\r\n<li><b><i>Resposta do Prefeito:</i></b></li>\r\n<ul>\r\n<li>1) Informou que o Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e o Departamento de Engenharia est\u00e3o trabalhando no projeto de reforma do pr\u00e9dio da Escola Municipal Coronel Gaspar.</li>\r\n<li>2) Informou que encaminhou o requerimento ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para que ele responda.</li>\r\n</ul>\r\n</ul>\r\n</ul>\r\n<p><b>Of\u00edcio n\u00ba 0153/2021/GAB do Prefeito Municipal:</b> respondendo solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados e aprovados por vereadores, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada do dia 21 de junho de 2021, a saber:</p>\r\n<ul>\r\n<li><b>Vereador Jo\u00e3o Batista Machado Filho:</b></li>\r\n<ul>\r\n<li><b><i>Solicitou: </i></b>instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho da Rua Braz Claudino Rodrigues que n\u00e3o possui ilumina\u00e7\u00e3o, e substituir a placa de identifica\u00e7\u00e3o desta via, que foi fixada com nome errado.</li>\r\n<li><b><i>Resposta do Prefeito:</i></b> Informou que o Departamento de Obras, junto \u00e0 Cemig, verificou a possibilidade da extens\u00e3o da rede na via citada, foi identificado que aquela rede n\u00e3o possui alta tens\u00e3o, portanto \u00e9 necess\u00e1ria uma an\u00e1lise mais detalhada para execu\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o. Quanto \u00e0 troca do nome da rua, informou que somente poder\u00e1 ser realizada ap\u00f3s a vistoria final do setor competente da Caixa Econ\u00f4mica Federal, para conv\u00eanio de cal\u00e7amento que contemplou a via citada.</li>\r\n</ul>\r\n<li><b>Vereadora Aline de F\u00e1tima Silva Guedes:</b></li>\r\n<ul>\r\n<li><b><i>Solicitou:</i></b></li>\r\n<ul>\r\n<li>1) implementa\u00e7\u00e3o de Aulas de Gin\u00e1stica Aer\u00f3bica nos bairros rurais, pelo menos uma vez por semana, ministradas por orientador f\u00edsico.</li>\r\n<li>2) manuten\u00e7\u00e3o das bueiras quebradas no bairro Alecrim.</li>\r\n</ul>\r\n<li><b><i>Resposta do Prefeito:</i></b></li>\r\n<ul>\r\n<li>1) Informou que o Cras vinha trabalhando nesse sentido, com aulas ministradas por educadores f\u00edsicos, mas, com o in\u00edcio da Pandemia e do Isolamento Social, foram suspensas todas as atividades, at\u00e9 mesmo as que eram realizadas na sede do Cras. Declarou que a partir de agosto ser\u00e3o retomadas algumas atividades e ser\u00e1 reavaliado o retorno dessas atividades na zona rural.</li>\r\n<li>2) Informou que o setor competente est\u00e1 trabalhando para resolver essas demandas.</li>\r\n</ul>\r\n</ul>\r\n<li><b>Vereadores Matheus Bustamante Gomes e Jo\u00e3o Batista Machado Filho:</b></li>\r\n<ul>\r\n<li><b><i>Solicitaram:</i></b> a) Abrir canal de comunica\u00e7\u00e3o para envio de informa\u00e7\u00f5es e den\u00fancias relativas \u00e0 poss\u00edvel pr\u00e1tica de envenenamento de animais, em especial, gatos, que vem ocorrendo na cidade de Pedralva; e b) Na posse das informa\u00e7\u00f5es e den\u00fancias apresentadas, realizar inspe\u00e7\u00f5es nos locais pr\u00f3ximos \u00e0s resid\u00eancias em que estes animais viviam.</li>\r\n<li><b><i>Resposta do Prefeito: </i></b>Informou que solicitaria \u00e0 Equipe de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade que a mesma se reunisse com o veterin\u00e1rio da Prefeitura, para analisar alguma forma de apurar den\u00fancias de envenenamento de animais no Munic\u00edpio.</li>\r\n</ul>\r\n</ul>\r\n<p><b>Of\u00edcio n\u00ba 0160/2021/GAB do Prefeito Municipal:</b> respondendo algumas das solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados e aprovados por vereadores, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada do dia 28 de junho de 2021, a saber:</p>\r\n<ul>\r\n<li><b>Vereador Jerson Papi de Sousa:</b></li>\r\n<ul>\r\n<li><b><i>Solicitou: </i></b>instalar ponto eletr\u00f4nico biom\u00e9trico na Secret\u00e1ria Municipal de Promo\u00e7\u00e3o Social e no CRAS \u2014 Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social.</li>\r\n<li><b><i>Resposta do Prefeito:</i></b> Informou que a Administra\u00e7\u00e3o vem instalando pontos eletr\u00f4nicos biom\u00e9tricos em alguns setores da prefeitura e que pretende instala-los em mais setores, inclusive no Cras.</li>\r\n</ul>\r\n<li><b>Vereador Claudio de Lima Lopes:</b></li>\r\n<ul>\r\n<li><b><i>Solicitou: </i></b>providenciar para que o setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros no per\u00edmetro urbano verifique as condi\u00e7\u00f5es de dois bueiros, localizados nos pontos abaixo indicados, e tome as medidas que forem necess\u00e1rias para resolver o problema que vem ocorrendo nesses locais. 1) Rua Casemiro Os\u00f3rio (em frente \u00e0 loja da Susana); e 2) Rua Poeta Jo\u00e3o Carneiro de Rezende (in\u00edcio desta via, beirando o passeio da propriedade do senhor \"Grand\u00e3o\").</li>\r\n<li><b><i>Resposta do Prefeito:</i></b> Informou que o Departamento de Obras e Engenharia da Prefeitura vem realizando levantamentos em v\u00e1rios bueiros que se encontram danificados na zona urbana da cidade, para que assim possa solucionar a demanda.</li>\r\n</ul>\r\n<li><b>Vereadora Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres:</b></li>\r\n<ul>\r\n<li><b><i>Solicitou:</i></b> viabilizar junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas ao redor da pista de caminhada e ao mesmo tempo estude a possibilidade de melhorias no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o deste local.</li>\r\n<li><b><i>Resposta do Prefeito:</i></b> Informou que o Departamento de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos da Prefeitura est\u00e1 sabendo do problema e que a Secretaria de Obras j\u00e1 fez contato com a empresa respons\u00e1vel R.D.A. CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA para que a mesma solucione o problema.</li>\r\n</ul>\r\n<li><b>Vereadora Aline de F\u00e1tima Silva Guedes:</b></li>\r\n<ul>\r\n<li><b><i>Solicitou:</i></b> realizar cal\u00e7amento no bairro Divisa, pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Sr. Dito Albino, utilizando bloquetes que j\u00e1 se encontram no local.</li>\r\n<li><b><i>Resposta do Prefeito:</i></b> Informou que j\u00e1 est\u00e1 no planejamento da Administra\u00e7\u00e3o a reutiliza\u00e7\u00e3o de todos os materiais retirados da Rua Poeta Carneiro de Rezende (meio fios e bloquetes), j\u00e1 que a Prefeitura tem um certame em andamento referente a cal\u00e7amento de ruas diversas do Munic\u00edpio.</li>\r\n</ul>\r\n</ul>\r\n<p><b>Of\u00edcio n\u00ba 0163/2021/GAB do Prefeito Municipal:</b> encaminhando os Projetos de Lei n\u00ba 039/2021 e n\u00ba 040/2021.</p>\r\n<p><b>Projeto de Lei n\u00ba 039/2021 de autoria do Prefeito Municipal:</b> Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 5\u00b0 da Lei n\u00b0 1.830/20, de 15/12/2020, que estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2021. (Trata este projeto da altera\u00e7\u00e3o do limite de abertura de cr\u00e9ditos suplementares de 15% para 30%).</p>\r\n<p><b>Projeto de Lei n\u00ba 040/2021 de autoria do Prefeito Municipal:</b> Autoriza o Munic\u00edpio de Pedralva a participar do Cons\u00f3rcio Intermunicipal dos Munic\u00edpios da Microrregi\u00e3o do Alto Sapuca\u00ed para Aterro Sanit\u00e1rio CIMASAS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Trata este projeto da autoriza\u00e7\u00e3o para que o Munic\u00edpio participe do Cons\u00f3rcio que tem por objetivo a destina\u00e7\u00e3o do lixo gerado no Munic\u00edpio para aterro sanit\u00e1rio).</p>\r\n<p><b>Decreto n\u00ba 2.320/2021 do Prefeito Municipal: </b>Declara Estado de Calamidade P\u00fablica pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, para todo o Munic\u00edpio de Pedralva afetado por desastre, classificado e codificado como Geada, ocorrido no m\u00eas de Julho do corrente ano.</p>\r\n<p><b><i>E-mail</i></b><b> da Companhia de Saneamento de Minas Gerais \u2013 Copasa: </b>Encaminhando rela\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio que n\u00e3o est\u00e3o conectadas \u00e0s redes p\u00fablicas de saneamento e informando que a Copasa proceder\u00e1 cobran\u00e7a das tarifas fixas para os cidad\u00e3os, cujos im\u00f3veis constam nessa rela\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<h2><b>Votados na Ordem do Dia:<br /></b></h2>\r\n<h3><span>Projetos em 2\u00ba turno de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o:</span></h3>\r\n<p><a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1334/pl-36-2021.pdf\" target=\"_blank\"><b>Projeto de Lei n\u00ba 036/2021</b></a><b> de autoria do Prefeito Municipal:</b> Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Este projeto visa a autorizar a Prefeitura a contratar, por tempo determinado, um odont\u00f3logo para atender pacientes do SUS nas Equipes da Estrat\u00e9gias Sa\u00fade da Fam\u00edlia rurais e nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade dos Bairros Centro e S\u00e3o Jos\u00e9). <b><i>Aprovado por unanimidade.</i></b></p>\r\n<p><a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1340/emenda-ao-pl-36-2021.pdf\" target=\"_blank\"><b>Emenda n\u00ba 1 \u2013 Modificativa</b></a><b> ao </b><a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1334/pl-36-2021.pdf\" target=\"_blank\"><b>Projeto de Lei n\u00ba 036/2021</b></a><b>, de autoria da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: </b>Modifica o \u00a7 1\u00ba do artigo 1\u00ba do <a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1334/pl-36-2021.pdf\" target=\"_blank\">Projeto de Lei n\u00ba 036/2021</a>. (Esta emenda foi apresentada com objetivo de realizar corre\u00e7\u00e3o textual no referido par\u00e1grafo, tendo em vista que a lei complementar municipal que disp\u00f5e sobre a jornada de trabalho, atribui\u00e7\u00f5es, remunera\u00e7\u00e3o e requisitos do cargo de odont\u00f3logo \u00e9 a <a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2010/238/lc_19.pdf\" target=\"_blank\">lei complementar n\u00ba 019/2010</a> e n\u00e3o a <a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2010/236/lc_17.pdf\" target=\"_blank\">lei 017/2010</a>). <b><i>Aprovado por unanimidade.</i></b></p>\r\n<h3><span>Requerimentos:</span></h3>\r\n<p><b>Requerimentos de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria:</b><br /> <a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1361\" target=\"_self\">1) </a>Solicita ao Prefeito Municipal remo\u00e7\u00e3o de um poste no bairro Ant\u00f4nio Monti. <b><i>Aprovado por unanimidade.</i></b><br /> <a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1362\" target=\"_self\">2) </a>Solicita ao Prefeito Municipal a utiliza\u00e7\u00e3o de parte da parcela do Acordo da Vale do Rio Doce (PL 2508/21) para aquisi\u00e7\u00e3o de terreno para constru\u00e7\u00e3o de casas populares. <b><i>Aprovado por unanimidade.</i></b><br /> <a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1363\" target=\"_self\">3) </a>Solicita ao Prefeito Municipal que repasse recurso para o fundo municipal para Agricultura. Lei 1308/05 - Ano de 2005. <b><i>Aprovado por unanimidade.</i></b></p>\r\n<p><b>Requerimentos de autoria da vereadora Aline de F\u00e1tima Silva Guedes:</b> <br /> <a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1364\" target=\"_self\">1) </a>Solicita ao Prefeito Municipal que verifique junto \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o o andamento das seguintes obras: a) Reforma da Escola Municipal Joaquim Gon\u00e7alves da Silva Braga, do bairro Lagoa; b) Reforma na Escola Municipal Coronel Gaspar, no bairro Centro; e c)T\u00e9rmino da Constru\u00e7\u00e3o da Creche Municipal e previs\u00e3o para funcionamento. <b><i>Aprovado por unanimidade.</i></b><br /> <a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1365\" target=\"_self\">2) </a>Solicita ao Prefeito Municipal que realize manuten\u00e7\u00e3o na estrada vicinal do bairro Pedra Batista, atrav\u00e9s de uma opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d, melhorando a situa\u00e7\u00e3o de alguns pontos cr\u00edticos de estrada que necessitam de reparo urgente. <b><i>Aprovado por unanimidade.</i></b><br /> <a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1367\" target=\"_self\">3) </a>Solicita ao Prefeito Municipal que entre em entendimento com a secretaria respons\u00e1vel para que estude a viabilidade de realizar as seguintes a\u00e7\u00f5es na Avenida Tancredo Neves: a) Pintura dos redutores de velocidade e coloca\u00e7\u00e3o de placas vis\u00edveis ao longo da Avenida que corta a cidade; e b) Instala\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria na altura do cruzamento com a Rua Poeta Jo\u00e3o Carneiro de Rezende. <b><i>Aprovado por unanimidade.</i></b></p>\r\n<p><a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1366\" target=\"_self\"><b>Requerimento</b></a><b> de autoria dos(as) vereadores(as) Aline de F\u00e1tima Silva Guedes e Matheus Bustamante Gomes:</b> Solicita ao Prefeito Municipal que verifique junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Coordenadoria da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia se j\u00e1 foram realizadas as melhorias que foram solicitadas atrav\u00e9s de requerimentos, nos Postos de Atendimento da ESF, nos bairros Alecrim, Tamandu\u00e1, Correias, Vint\u00e9m, Campestre, Paulino Paix\u00e3o e Cubat\u00e3o, conforme apontamentos descritos e instru\u00eddos pelos relat\u00f3rios apresentados na ocasi\u00e3o das visitas e apresenta\u00e7\u00e3o dos requerimentos. <b><i>Aprovado por unanimidade.</i></b></p>\r\n<p><a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1368\" target=\"_self\"><b>Requerimento</b></a><b> de autoria das vereadoras Aline de F\u00e1tima Silva Guedes e Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres:</b> Solicita ao Prefeito Municipal que apresente a esta C\u00e2mara Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no munic\u00edpio de Pedralva. <b><i>Aprovado por unanimidade.</i></b></p>\r\n<p><b>Requerimentos de autoria do vereador Matheus Bustamante Gomes:</b> <br /> <a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1369\" target=\"_self\">1) </a>Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de ponte do Bairro Pitangueiras, localizada na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 zona rural do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Alegre. <b><i>Aprovado por unanimidade.</i></b><br /> <a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1370\" target=\"_self\">2) </a>Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de ponte do Bairro Contendas, localizada na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0s propriedades da Fam\u00edlia Vilela. <b><i>Aprovado por unanimidade.</i></b><br /> <a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1372\" target=\"_self\">3) </a>Solicita ao Prefeito Municipal que seja editado Decreto de Emerg\u00eancia (ou Calamidade P\u00fablica, a depender do cen\u00e1rio), em raz\u00e3o dos danos causados aos Produtores Rurais em virtude da forte geada que atingiu nossa regi\u00e3o na \u00faltima semana. <b><i>Aprovado por unanimidade.</i></b></p>\r\n<p><a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1371\" target=\"_self\"><b>Requerimento</b></a><b> de autoria dos(as) vereadores(as) Matheus Bustamante Gomes e Aline de F\u00e1tima Silva Guedes:</b> Solicita ao Prefeito Municipal que seja esclarecido se o Decreto n\u00ba 2.319, de 30 de julho de 2021, que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do retorno as aulas presenciais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pedralva at\u00e9 a data de 31 de dezembro de 2021, tem aplicabilidade sobre as escolas particulares e as institui\u00e7\u00f5es de ensino da rede estadual existentes no munic\u00edpio. Em caso de inaplicabilidade, informar se o Munic\u00edpio editar\u00e1 Decreto que as contemplar\u00e3o. <b><i>Aprovado por unanimidade.</i></b></p>\r\n<h2><b>Tribuna Livre:<br /></b></h2>\r\n<p><b>Fez uso da Tribuna o senhor Luiz Fernando Vilas B\u00f4as Ribeiro: </b>Falou sobre a situa\u00e7\u00e3o administrativa do setor de manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos da prefeitura e solicitou provid\u00eancias quanto a ela. Solicitou tamb\u00e9m provid\u00eancias quanto a uma agress\u00e3o que sofreu no exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica.</p>\r\n<p>A grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projetos, requerimentos e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: <a href=\"http://www.pedralva.mg.leg.br\">www.pedralva.mg.leg.br</a></p>\r\n\r\n\r\n<div style=\"margin-bottom: 20px;width: 100%;height: 100%;position: relative;padding-bottom: 56.25%;\"><iframe style=\"position: absolute;width:100%;height: 100%;\" width=\"\" height=\"\" src=\"https://www.youtube.com/embed/R4fdrQ_iejI\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"></iframe></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.pedralva.mg.leg.br/author/pev", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}