Sob a Presid\u00eancia do vereador Cl\u00e1udio de Lima Lopes, presente todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 25\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023, na noite de segunda-feira, 04 de setembro, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 049/2023, do Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Os\u00f3rio: prestando esclarecimentos sobre o impacto financeiro que o Piso Nacional da Enfermagem trar\u00e1 ao or\u00e7amento da Institui\u00e7\u00e3o, relatando sobre os futuros custos envolvidos e qualidade dos servi\u00e7os at\u00e9 ent\u00e3o prestados, solicitando que a C\u00e2mara Municipal, a Prefeitura Municipal, a Ju\u00edza da Comarca e o Conselho Municipal da Pessoa Idosa se juntem aos membros da Diretoria da Institui\u00e7\u00e3o para buscar solu\u00e7\u00e3o para o grave problema que compromete o funcionamento da Associa\u00e7\u00e3o.
\r\nE-mail do Departamento de Transfer\u00eancias da Uni\u00e3o \u2013 TRANSFEREGOV, de 30 de agosto de 2023: comunicando que foi realizada ordem banc\u00e1ria dos recursos na modalidade de Transfer\u00eancia Especial disponibilizados no Transferegov para o Munic\u00edpio de Pedralva, no valor de R$700.000,00, decorrente de Emenda Parlamentar do Deputado Bilac Pinto.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Pesar de autoria dos vereadores Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Cl\u00e1udio de Lima Lopes, Luiz Felipe Silva dos Reis e Matheus Bustamante Gomes: pelo falecimento do Sr. Paulo Gon\u00e7alo de Oliveira, ocorrido no dia 22 de agosto de 2023. Aprovada por unanimidade.
\r\nEmenda n\u00ba 1 ao Projeto de Lei n\u00ba 33/2023, de autoria da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u201cadiciona um artigo ap\u00f3s o art. 7\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 033/2023\u201d, de autoria da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. (Essa emenda visa prever no PL n\u00ba 033/2023 um artigo revogando, expressamente, a Lei n\u00ba 1.823, de 9 de julho de 2020, legisla\u00e7\u00e3o esta que trata de teor semelhante ao proposto pelo PL n\u00ba 033/2023). Aprovada por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 33/2023, de autoria do Vereador Paulo Henrique de Faria: \u201cinstitui o Portal informativo de Obras P\u00fablicas Municipais\u201d. (Trata este projeto sobre a cria\u00e7\u00e3o do Portal Informativo das Obras P\u00fablicas Municipais, tornando obrigat\u00f3ria a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre as obras p\u00fablicas executadas pelo Munic\u00edpio, seja em regime de execu\u00e7\u00e3o direta ou indireta). Aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 035/2023, de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Cl\u00e1udio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis: \u201cd\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de \u2018Rezende\u2019 ao bairro rural anteriormente chamado de \u2018S\u00e3o Domingos\u2019\u201d. (Trata esse projeto sobre dar a efetiva denomina\u00e7\u00e3o de \u201cBairro Rezende\u201d \u00e0 comunidade j\u00e1 muito conhecida por todos por tal nomenclatura. Esse bairro \u00e9 oficialmente denominado de \u201cS\u00e3o Domingos\u201d, no entanto, tal alcunha pertence ao bairro lim\u00edtrofe, mas na circunscri\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Cristina, mas que, pela proximidade, acabou acoplando a comunidade conhecida como \u201cRezende\u201d, sendo esta a indica\u00e7\u00e3o, h\u00e1 muitos anos, utilizada para identificar a localidade). Aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 036/2023, de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis e Cl\u00e1udio de Lima Lopes: \u201cdisp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica como servi\u00e7o essencial para o munic\u00edpio de Pedralva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. (Trata esse projeto sobre a cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo de solicita\u00e7\u00e3o, que dever\u00e1 ser disponibilizado a todos os pedralvenses e que, quando solicitado, ser\u00e1 dado um protocolo de forma a possibilitar o acompanhamento da demanda encaminhada). Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimentos de autoria dos vereadores Jerson Papi de Sousa e Vicente Vanildo do Nascimento:
\r\n1 - Reitera requerimentos feitos em 07/06/2021 e 12/12/2022, atrav\u00e9s dos quais foi solicitado que, atrav\u00e9s do setor de obras, sejam realizados os servi\u00e7os que se fazem necess\u00e1rios na margem da Rua Nei Augusto Ribeiro, no bairro Bela Vista, pr\u00f3ximo \u00e0 f\u00e1brica Megaplus. \u00c9 necess\u00e1rio que o barranco fique em forma de rampa e que se construa passeio no local, para melhorar para o tr\u00e2nsito de pedestre e impedir que a terra do barranco continue descendo na estrada. Trata-se de um pedido feito por usu\u00e1rios da via, por moradores do local e pelos gerentes da f\u00e1brica. Aprovado por unanimidade.
\r\n2- Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que o Setor de Obras se dirija ao bairro Alecrim para finalizar o servi\u00e7o que foi realizado no trecho que inicia na propriedade da senhora Neuza e segue at\u00e9 a divisa dos Munic\u00edpios de Pedralva e Cristina, retirando o mato que foi retirado do leito da via e deixado amontoado na beirada da estrada, fazendo as sa\u00eddas de \u00e1gua, construindo dois bueiros e cascalhado os trechos mais cr\u00edticos. Aprovado por unanimidade.
\r\n3 - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do Setor de Obras, sejam tomadas provid\u00eancias, com urg\u00eancia, para recupera\u00e7\u00e3o da ponte situada na estrada do bairro Rocinha, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do senhor conhecido por \u201cBraizinho\u201d. Esta ponte se encontra em situa\u00e7\u00e3o muito prec\u00e1ria, oferecendo risco para os que por ela passem. Tamb\u00e9m precisa ser feita limpeza do rio, haja vista que p\u00e9s de bambus que ficavam localizados ao lado do rio pegaram fogo e ca\u00edram dentro do rio, obstruindo a passagem de \u00e1gua. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes e Cl\u00e1udio de Lima Lopes: solicitando que seja oficiado o Prefeito Municipal e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Transportes, convidando o primeiro e convocando a segunda, para que se dignem a comparecer a esta C\u00e2mara Municipal, na segunda-feira, 11 de setembro de 2023, \u00e0s 17:00h, para expor e debater com os Vereadores subscreventes e demais que se fizerem presentes, assuntos relacionados \u00e0 melhoria do servi\u00e7o de coleta de lixo na zona rural. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa: solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do Setor de Obras, seja feita manuten\u00e7\u00e3o em uma estrada do bairro Tamandu\u00e1, iniciando ao lado da Casa do Sr. Fernando e seguindo at\u00e9 a propriedade do Sr. Nardo, estrada que est\u00e1 h\u00e1 muitos anos sem manuten\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio fazer o cascalhamento e manuten\u00e7\u00e3o em outras tr\u00eas estradas do mesmo bairro, sendo uma a que liga ao bairro Vint\u00e9m e as outras duas que iniciam pr\u00f3ximo \u00e0 venda da F\u00e1tima. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis: solicitando ao Prefeito Municipal que incentive a pr\u00e1tica de outras modalidades esportivas em nosso Munic\u00edpio, como: corrida, voo livre, passeio cicl\u00edsticos, motocross, mountain bike, escalada, trilhas, artes marciais, entre outros, atrav\u00e9s de eventos e competi\u00e7\u00f5es dentro do nosso Munic\u00edpio, fortalecendo e valorizando a participa\u00e7\u00e3o dos nossos atletas. Tendo em vista que o nosso Munic\u00edpio possui uma grande diversidade de modalidades esportivas, nas quais v\u00e1rios atletas est\u00e3o competindo em outros Munic\u00edpios e saindo vitoriosos, cito o exemplo dos atletas da corrida e os atletas das artes marciais, com grande frequ\u00eancia est\u00e3o sendo premiados por seus desempenhos. Aprovado por unanimidade.
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projetos, requerimentos, mo\u00e7\u00f5es e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: www.pedralva.mg.leg.br.
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