Sob a Presid\u00eancia do vereador Cl\u00e1udio de Lima Lopes, ausente o Vereador Jo\u00e3o Batista Machado Filho, presentes os demais vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 25\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024, na noite de segunda-feira, 02 de setembro, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 115/2024/GAB do Prefeito Municipal: encaminhando o Projeto de Lei n\u00ba 031/2024.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 031/2024, de autoria do Prefeito Municipal: \u201cabre ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2024, cr\u00e9dito suplementar, no valor de R$ 43.775,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d (trata este projeto de lei da suplementa\u00e7\u00e3o, no Or\u00e7amento de 2024, de uma dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria alocada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento/Departamento de Turismo e Cultura/Manuten\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es, Servi\u00e7os, Espa\u00e7os do Patrim\u00f4nio Cultural/Contribui\u00e7\u00f5es. O \u201ccr\u00e9dito suplementar\u201d corresponde ao refor\u00e7o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias j\u00e1 consignadas no or\u00e7amento, mas com saldo insuficiente para a finalidade a que se destinam. \u00c9 o que acontece no presente caso, em que a dota\u00e7\u00e3o informada j\u00e1 existe no or\u00e7amento, mas com saldo insuficiente para cobrir as despesas pretendidas. O recurso destinado a este cr\u00e9dito ser\u00e1 proveniente da anula\u00e7\u00e3o parcial ou total de uma dota\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m alocada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, destinada \u00e0 \u201crestrutura\u00e7\u00e3o ou restaura\u00e7\u00e3o dos bens tombados e inventariados/obras e instala\u00e7\u00f5es\u201d, utilizando a fonte de recurso 1.500.000, referente a recursos de impostos e transfer\u00eancias de impostos de livre aplica\u00e7\u00e3o arrecadados no presente exerc\u00edcio. O projeto ainda prev\u00ea autoriza\u00e7\u00e3o para que o chefe do Poder Executivo suplemente esta dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o limite de 29% de seu montante integral. E, segundo informado pelo prefeito em sua justificativa, \u00e9 necess\u00e1ria a suplementa\u00e7\u00e3o desta dota\u00e7\u00e3o, para amparar o valor a ser repassado \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Artes\u00e3os de Pedralva - ARTEPE, sociedade civil sem fins lucrativos, para realiza\u00e7\u00e3o do evento \u201cDia do Poeta Pedralvense\u201d, criado atrav\u00e9s da Lei Municipal n\u00ba 1.254/2003).
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 117/2024/GAB do Prefeito Municipal: prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos vereadores Jerson Papi de Sousa e Vicente Vanildo do Nascimento, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 05 de agosto de 2024, e encaminhados ao Executivo pelo Presidente da C\u00e2mara Municipal atrav\u00e9s do of\u00edcio n\u00ba 158/2024.
\r\nRequerimentos do vereador Jerson Papi de Sousa:
\r\nSolicitou:
\r\n1 \u2013 que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pelas lixeiras p\u00fablicas na zona rural, seja instalada uma lixeira no Bairro Cubat\u00e3o, pr\u00f3ximo ao pr\u00e9dio da antiga escola municipal, local que abriga a sede da ESF e tamb\u00e9m \u00e9 utilizado para realiza\u00e7\u00e3o de celebra\u00e7\u00f5es religiosas;
\r\n2 \u2013 que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das \u00e1reas p\u00fablicas na \u00e1rea rural, seja feito o cal\u00e7amento do trecho de estrada situado em frente \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e \u00e0 Capela no Bairro Cubat\u00e3ozinho, local frequentado por muitos moradores. Inclusive j\u00e1 se encontra amontoado na beirada da estrada uma grande quantidade de bloquetes, que foram destinados para realiza\u00e7\u00e3o deste cal\u00e7amento;
\r\n3 \u2013 que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela \u00e1rea de saneamento na \u00e1rea rural, sejam feitas, com urg\u00eancia, as an\u00e1lises e realizados os procedimentos necess\u00e1rios para implanta\u00e7\u00e3o de um sistema adequado de canaliza\u00e7\u00e3o de esgoto no Bairro Belo Ramo;
\r\n4 - que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pelas vias da \u00e1rea rural, seja constru\u00eddo um quebra-mola ou faixa-elevada em dois pontos no in\u00edcio da estrada do Bairro Paulino Paix\u00e3o, sendo um pr\u00f3ximo ao Mercadinho do M\u00e1rcio e o outro em frente \u00e0 resid\u00eancia do \u201cNeti\u201d, neste j\u00e1 existe quebra-mola, mas afundou em um dos lados.\u00a0
\r\n5 \u2013 reiterando requerimento apresentado em 13 de dezembro de 2023 e 4 de abril e 20 de junho de 2024: que, atrav\u00e9s do setor de obras, realize manuten\u00e7\u00e3o na estrada de acesso \u00e0 localidade conhecida como \u201cpropriedade dos Vianas\u201d, que se encontra com valetas e buracos formados pela \u00e1gua de chuva, o que faz com que os carros raspem o assoalho, podendo causar danos aos ve\u00edculos;
\r\n6 \u2013 que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais, seja finalizado o servi\u00e7o que foi iniciado na estrada municipal do Bairro Anhumas, trecho pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do senhor Evandro que liga \u00e0 Avenida Ant\u00f4nio Firmino Ferreira Neto;
\r\n7\u00a0\u2013 que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais, seja feita manuten\u00e7\u00e3o em alguns trechos das estradas do Bairro Posses, a saber: trecho pr\u00f3ximo \u00e0 antiga casa do Amado e da casa da Alessandra; trecho ap\u00f3s a casa do Max; trecho que d\u00e1 acesso ao Bairro Contendas; e trecho conhecido por \u201ccurva do Roberto\u201d, local que precisa ser feito tamb\u00e9m um bueiro;
\r\n8 \u2013 que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais, seja feita manuten\u00e7\u00e3o em estradas do Bairro Segredo, sendo: estrada de acesso \u00e0 \u201ctorre de TV\u201d e tamb\u00e9m \u00e0 propriedade do Senhor Paulo C\u00e9sar, mais conhecido por \u201cPC\u201d, e a outras propriedades, e trecho da estrada principal, localizado aproximadamente 800m sentido de subida ap\u00f3s a f\u00e1brica de banana;
\r\n9 \u2013 que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela poda de \u00e1rvores nas estradas rurais, seja tomada provid\u00eancia para ser podada as duas \u00e1rvores existentes na beirada de uma estrada do Bairro Lagoa, situada logo ap\u00f3s a sede da ESF;
\r\n10 \u2013 que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, seja tomada provid\u00eancia para melhorar as condi\u00e7\u00f5es do trecho da Avenida Fl\u00e1vio Ant\u00f4nio de Abreu Paiva, que n\u00e3o \u00e9 asfaltado, haja vista que o constante tr\u00e2nsito de caminh\u00f5es, transportando terra, tem prejudicado os moradores, devido \u00e0 grande quantidade de poeira. Aproveito para solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre quando ser\u00e1 feito o cal\u00e7amento ou ser\u00e1 asfaltado este trecho da avenida; e
\r\n11 \u2013 que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento das ruas da cidade, seja realizado o servi\u00e7o necess\u00e1rio para tampar os buracos que se formaram na Rua Dona Miquita.
\r\nResposta do Prefeito:
\r\n1 \u2013 comunicou que o pedido de instala\u00e7\u00e3o de lixeira no Bairro do Cubat\u00e3o est\u00e1 sendo planejado pela Secretaria do Desenvolvimento e Departamento de Meio Ambiente. O setor j\u00e1 instalou v\u00e1rias lixeiras na zona rural e est\u00e1 trabalhando ainda mais para melhorar a situa\u00e7\u00e3o do lixo no munic\u00edpio, que \u00e9 uma prioridade na sa\u00fade p\u00fablica;
\r\n2 \u2013 comunicou que o Departamento de Obras, Estradas de Rodagens e Servi\u00e7os P\u00fablicos da Prefeitura est\u00e1 trabalhando no sentido de reutilizar os bloquetes que est\u00e3o amontoados em pontos da cidade e, tamb\u00e9m, na zona rural. No momento, estamos com pouca m\u00e3o de obra para este servi\u00e7o, mas, dentro das possibilidades, o setor estar\u00e1 resolvendo este trecho situado em frente \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Capela do Bairro Cubat\u00e3ozinho, conforme solicitado em requerimento;
\r\n3 \u2013 comunicou que o Departamento de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos da Prefeitura est\u00e1 trabalhando no sistema de canaliza\u00e7\u00e3o do esgoto no Bairro Belo Ramo.
\r\n4 - comunicou que o departamento competente est\u00e1 sabendo da necessidade da constru\u00e7\u00e3o de 2 faixas elevadas no Bairro Paulino Paix\u00e3o, mas, infelizmente, ainda n\u00e3o conseguiu executar este servi\u00e7o. Dentro das possibilidades, o setor estar\u00e1 resolvendo esta situa\u00e7\u00e3o, conforme pedido em requerimento;
\r\n5, 6, 7 e 8 \u2013 comunicou que o Departamento de Obras e Estradas de Rodagens da Prefeitura est\u00e1 trabalhando, todos os dias, para deixar as estradas vicinais em boas condi\u00e7\u00f5es de uso. Ser\u00e1 repassado ao setor para executar as manuten\u00e7\u00f5es devidas nos Bairros e trechos citados (propriedades Vianas, Bairros Anhumas, Posses, Contendas e Segredo e outras propriedades nos referidos Bairros), conforme solicitado em requerimento;
\r\n9 \u2013 comunicou que os Departamentos de Obras, de Estradas de Rodagens e de Meio Ambiente da Prefeitura ser\u00e3o informados sobre a necessidade de podar as \u00e1rvores em trecho de estrada pr\u00f3ximo \u00e0 sede da ESF, no Bairro Lagoa;
\r\n10 \u2013 comunicou que o Executivo est\u00e1 se esfor\u00e7ando para angariar recursos junto aos parlamentares para executar o cal\u00e7amento da Avenida Fl\u00e1vio Ant\u00f4nio de Abreu Paiva, melhorando as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego de ve\u00edculos e amenizando o problema da poeira em tempos de seca; e
\r\n11 \u2013 Comunicou que os Departamentos de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos da Prefeitura j\u00e1 resolveram o problema da rua Dona Miquita, citado em requerimento.
\r\nRequerimento dos vereadores Jerson Papi de Sousa e Vicente Vanildo do Nascimento:
\r\nSolicitaram: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis que abrigam as equipes da ESF nos Bairros rurais, sejam realizados os seguintes servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na sede da ESF do Bairro Lagoa: 1) instalar novo port\u00e3o na entrada, haja vista que uma das folhas do port\u00e3o existente caiu; e 2) aumentar a altura do meio-fio e do passeio em frente ao port\u00e3o de entrada, para impedir que a \u00e1gua que corre pela rua continue entrando no im\u00f3vel.
\r\nResposta do Prefeito: comunicou que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade estrar\u00e1 em contato com o Departamento de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos da Prefeitura para se planejar para a realiza\u00e7\u00e3o das devidas melhorias na sede da ESF do Bairro Lagoa, conforme solicitado em requerimento.
\r\nN\u00e3o houve inscritos para fazer o uso da Tribuna Livre.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Cl\u00e1udio de Lima Lopes: solicitando a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial para o Projeto de Lei n\u00ba 030/2024 \u201cFixa os subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos do Munic\u00edpio de Pedralva para a legislatura/gest\u00e3o que se inicia em 2025\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 030/2024, de autoria da Mesa da C\u00e2mara Municipal: \u201cfixa os subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos do Munic\u00edpio de Pedralva para a legislatura/gest\u00e3o que se inicia em 2025\u201d (trata esse projeto de lei sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos do Munic\u00edpio para a pr\u00f3xima legislatura/gest\u00e3o \u2013 2025/2028. Conforme disposto na Constitui\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara tem a prerrogativa de fixar os valores dos subs\u00eddios, com observ\u00e2ncia dos limites m\u00e1ximos estatu\u00eddos. A Mesa optou por manter os valores atualmente pago aos agentes pol\u00edticos de Pedralva, considerando que est\u00e1 no patamar que considera justo e vi\u00e1vel para remunerar cada um dos agentes pol\u00edticos). Aprovado por unanimidade
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:
\r\n1 - solicitando ao senhor Prefeito: que o setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais realize os reparos necess\u00e1rios no trecho da estrada municipal do Bairro Divisa, localizado ap\u00f3s a propriedade do Dito Albino, sentido \u00e0 esquerda ap\u00f3s a ponte, dando acesso \u00e0 propriedade do senhor conhecido como \u201cCear\u00e1\u201d. Aprovado por unanimidade;
\r\n2 - solicitando ao senhor Prefeito: que o setor respons\u00e1vel pela sinaliza\u00e7\u00e3o das vias da cidade verifique a situa\u00e7\u00e3o de estacionamento de ve\u00edculos no trecho da Rua Casemiro Os\u00f3rio, em frente ao com\u00e9rcio de venda de Lanches do Henrique e da \u00c9dna, e providencie para ser pintado de amarelo um pequeno trecho do meio-fio, bem em frente \u00e0 entrada desse estabelecimento, haja vista que quando estacionam ve\u00edculos ou motocicletas nos dois lados da via dificulta a passagem de ve\u00edculos, pois o trecho livre da via fica muito estreito. Aprovado por unanimidade;
\r\n3 - \u00a0solicitando ao senhor Prefeito: que o setor respons\u00e1vel pela sinaliza\u00e7\u00e3o das vias da cidade verifique a possibilidade de permitir o estacionamento de ve\u00edculos em apenas uma das m\u00e3os de dire\u00e7\u00e3o do trecho da Rua Poeta Jo\u00e3o Carneiro de Rezende que inicia na Avenida Tancredo Neves e segue at\u00e9 ser cortada pela Rua Pedro Monti, pintando de amarelo toda extens\u00e3o do meio-fio, para delimita\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o proibido para estacionamento. Aprovado por unanimidade;
\r\n4 - solicitando ao senhor Prefeito: que o setor respons\u00e1vel pela sinaliza\u00e7\u00e3o das vias da cidade verifique a possibilidade de ser retirada a placa de PARE existente na esquina da rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o com a rua Rio Branco e que a mesma seja instalada no lado de cima da esquina, na rua Rio Branco, de forma que os ve\u00edculos que seguem por esta rua tenham que parar e n\u00e3o os que seguem pela rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o. Aprovado por unanimidade;
\r\n5 - solicitando ao senhor Prefeito: que o setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas realize melhorias necess\u00e1rias na sarjeta de escoamento de \u00e1gua existente no trecho da Avenida Tancredo Neves, em frente ao radar, haja vista que fica \u00e1gua parada, formando lama, o que causa transtornos para os moradores. Para resolver o problema, o ideal \u00e9 ser concretado. Aprovado por unanimidade;
\r\n6 - solicitando ao senhor Prefeito: que o setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das pontes, existentes nas estradas rurais do munic\u00edpio, realize a reforma da ponte situada na estrada municipal que liga o Bairro Estiva ao Bairro Serrinha, na divisa entre esses dois Bairros, haja vista que apresenta v\u00e1rios problemas, como pranch\u00f5es e balizas apodrecendo, come\u00e7ando a formar buracos, entre outros problemas que precisam ser consertados, pois est\u00e3o afetando a estrutura da ponte. Aprovado por unanimidade;
\r\n7 - solicitando ao senhor Prefeito: que o setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais realize as melhorias necess\u00e1rias em trecho da estrada que liga o Bairro Paulino ao Bairro Pinhal, trecho pertencente ao munic\u00edpio de Pedralva, que se encontra com valetas e buracos, dificultando o tr\u00e2nsito. Aprovado por unanimidade;
\r\n8 - solicitando ao senhor Prefeito: que o setor respons\u00e1vel pelas lixeiras p\u00fablicas na zona rural transfira para outro local a lixeira que se encontra instalada na beirada da estrada municipal do Bairro Anhumas, em frente \u00e0 casa do senhor Milton, no trevo que d\u00e1 acesso para as propriedades dos familiares do saudoso senhor Amado Garcia e ao Bairro Cubat\u00e3o. Aprovado por unanimidade;
\r\n9 - solicitando ao senhor Prefeito, reiterando requerimento apresentado em 7 de agosto de 2024: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pelo abastecimento de \u00e1gua na zona rural, seja feita uma avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es atuais de abastecimento de \u00e1gua no Bairro Rezende e seja fornecida uma caixa de \u00e1gua e mangueiras para serem utilizadas na melhoria do abastecimento. Aprovado por unanimidade;
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Matheus Bustamante Gomes:
\r\n1 - solicitando ao Prefeito Municipal: seja realizada a reconex\u00e3o da rede de esgoto do Bairro Paulino Paix\u00e3o, que se encontra rompida e tem trazido preju\u00edzos a pecuaristas e a popula\u00e7\u00e3o, especialmente aqueles que residem pr\u00f3ximo do local onde o cano foi rompido. Aprovado por unanimidade;
\r\n2 - \u00a0solicitando ao Prefeito Municipal: seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de trecho de estrada que d\u00e1 acesso \u00e0s resid\u00eancias localizadas no lado de baixo da ponte do vint\u00e9m. Aprovado por unanimidade; e
\r\n3 - \u00a0solicitando ao Prefeito Municipal: sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar, indicada pelo Deputado Estadual, Dr. Paulo, via transfer\u00eancia especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e que, ap\u00f3s combinado entre este vereador subscrevente e a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, seriam utilizados para cal\u00e7amento de trechos de estradas rurais no Bairro Estiva (em frente a associa\u00e7\u00e3o) e Cubat\u00e3ozinho (topo do morro). Aprovado por unanimidade.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
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