Sob a Presid\u00eancia do vereador Deildo Nunes Pereira, com a presen\u00e7a de todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 26\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 2019, na noite de segunda-feira, 9 de setembro, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\n- Of\u00edcio n\u00ba 03/2019, do Presidente da Comiss\u00e3o Especial nomeada pela portaria n\u00ba 12/2019, Vereador Matheus Bustamante Gomes:
\r\nEncaminhando relat\u00f3rio Final referente \u00e0 apura\u00e7\u00e3o de supostas irregularidades na presta\u00e7\u00e3o de contas do Munic\u00edpio do exerc\u00edcio de 2018, referente ao percentual de gastos com sa\u00fade. Den\u00fancia feita na tribuna livre desta Casa pela Senhora Elza Maria Braga.
\r\n- Relat\u00f3rio Final da Comiss\u00e3o Especial, composta pelos Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Marcos Batista e Jo\u00e3o Alberto Silva:
\r\nRelatando o trabalho realizado pela Comiss\u00e3o para apura\u00e7\u00e3o de supostas irregularidades na presta\u00e7\u00e3o de contas do Munic\u00edpio do exerc\u00edcio de 2018, referente ao percentual de gastos com sa\u00fade. C\u00f3pias do relat\u00f3rio foram encaminhadas ao Prefeito Municipal, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e ao Chefe do Setor de Contabilidade da Prefeitura de Pedralva e \u00e0 Denunciante, senhora Elza Maria Braga.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 020/2019:
\r\n\u201cAltera a Lei n\u00ba 1.789/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar im\u00f3vel ao Estado de Minas Gerais, para uso do Tribunal de Justi\u00e7a, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Esta lei modifica uma das condi\u00e7\u00f5es estipuladas na Lei 1.789/2019 para a doa\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel ao Estado de Minas Gerais, para a constru\u00e7\u00e3o de um novo pr\u00e9dio do F\u00f3rum da comarca pelo Poder Judici\u00e1rio (Tribunal de Justi\u00e7a). Aprovado por todos os Vereadores
\r\n- Requerimentos de autoria do Vereador Claudio de Lima Lopes:
\r\nRequerendo ao Prefeito de Pedralva:
\r\n- Requerimento de autoria do Vereador Jo\u00e3o Alberto Silva:
\r\nRequerendo ao Prefeito de Pedralva: Realizar os procedimentos necess\u00e1rios para que o Munic\u00edpio passe a conceder o adicional de insalubridade aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e aos Agentes de Combate a Endemias da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei federal n\u00ba 13.342/2016, de 3 de outubro de 2016, e aos m\u00e9dicos, enfermeiros e t\u00e9cnicos de enfermagem contratados, conforme legisla\u00e7\u00e3o pertinente. Aprovado por todos os vereadores.
\r\n- Requerimento de autoria dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Jo\u00e3o Alberto Silva, Claudio de Lima Lopes e Denis Wellinton de Souza:
\r\nRequerendo ao Prefeito de Pedralva: Realizar o desentupimento da rede de esgoto do Bairro Paulino Paix\u00e3o, bem como realizar estudo para verifica\u00e7\u00e3o das raz\u00f5es deste entupimento ser rotineiro. Aprovado por todos os vereadores.
\r\n- Requerimento de autoria dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Claudio de Lima Lopes e Jos\u00e9 Paulo da Silva:
\r\nRequerendo ao Prefeito de Pedralva: Seja realizada manuten\u00e7\u00e3o em cal\u00e7amento da Rua Padre Marino, especialmente na altura da esquina com a Ruas Zez\u00e9 Canuto e Dona Maria Cibele. Aprovados por todos os vereadores.
\r\n- Mo\u00e7\u00f5es de Pesar de autoria dos Vereadores Jo\u00e3o Alberto Silva e Matheus Bustamante Gomes:
\r\nPelo falecimento do Sr. En\u00e9as de Oliveira Caldas, ocorrido no dia 06 de setembro de 2019.
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, requerimentos, mo\u00e7\u00f5es, projeto e relat\u00f3rio de comiss\u00e3o especial est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara:\u00a0www.pedralva.mg.leg.br
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