Sob a Presid\u00eancia do vereador Jerson Papi de Sousa, com a presen\u00e7a de todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 26\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021, na noite de segunda-feira, 9 de agosto, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nN\u00e3o houve mat\u00e9rias para serem lidas no Expediente.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 27/2021 de autoria do Prefeito Municipal: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o e o pagamento de di\u00e1rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (O projeto tem por objetivo dar nova regulamenta\u00e7\u00e3o ao sistema de di\u00e1rias para indeniza\u00e7\u00e3o de despesas de viagens do prefeito, vice-prefeito, secret\u00e1rios municipais, diretores de departamento e demais servidores da prefeitura municipal de Pedralva, atualmente regulado pela Lei Municipal n\u00ba 1.229/03, alterada pelas Leis n\u00ba 1.249/03 e n\u00ba 1.449/09). N\u00e3o foi realizada a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em 1\u00aa turno do PL n\u00ba 27/2021, por ter sido solicitada vistas pelo vereador Matheus Bustamante Gomes, para estudar melhor a proposta antes da discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. O pedido de vistas foi concedido pelo presidente. A proposta volta para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio na pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Jo\u00e3o Batista Machado Filho:
1) Solicita ao Prefeito Municipal que avalie, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a situa\u00e7\u00e3o da base do poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizado na Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, em frente \u00e0 Mercearia Mendon\u00e7a, e, se for de compet\u00eancia da prefeitura, enviar notifica\u00e7\u00e3o a Cemig. Aprovado por unanimidade.
2) Solicita ao Prefeito Municipal que avalie, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a possibilidade de aumentar a seguran\u00e7a na via p\u00fablica, localizada no Bairro Bela Vista (Usina). Aprovado por unanimidade.
Requerimento de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria: Solicita ao Prefeito Municipal que notifique a empresa Copasa sobre cobran\u00e7a indevida da taxa esgoto e o cancelamento da cobran\u00e7a dos valores lan\u00e7ados na conta de \u00e1gua dos moradores das Ruas Dona Maria Cibele e Vereador Onofre Firmino Ferreira, que n\u00e3o utilizam do servi\u00e7o de coleta de esgoto da Copasa. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimentos de autoria da vereadora Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres:
1) Solicita ao Prefeito Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Benedito Gon\u00e7alves de Paiva (rua da auto escola monti), situada no Parque Residencial Cl\u00e1udio Bustamante. Aprovado por unanimidade.
2) Solicita ao Prefeito Municipal que fa\u00e7a limpeza na rua Benedito Gon\u00e7alves de Paiva, rua da auto escola, localizada no Parque Residencial Cl\u00e1udio Bustamante, retirando o lixo que est\u00e1 acumulado nas lixeiras e o que est\u00e1 jogado pela rua. Aprovado por unanimidade.
3) Solicita ao Prefeito Municipal que viabilize junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel a possibilidade de melhorias no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Casemiro Os\u00f3rio, pr\u00f3ximo \u00e0s academias. Aprovado por unanimidade.
Requerimento de autoria dos vereadores Luiz Felipe Silva dos Reis, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes e Jo\u00e3o Batista Machado Filho: Solicita ao Prefeito Municipal que informe sobre disponibilidade de recursos referente aos 70% do FUNDEB (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica), caso exista essa disponibilidade - \u201csobra\u201d do recurso do FUNDEB, que esclare\u00e7a sobre a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de um projeto de lei autorizando o repasse da \u201csobra\u201d do recurso do FUNDEB como forma de rateio aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria da vereadora Aline de F\u00e1tima Silva Guedes: Solicita ao Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que amplie a Licen\u00e7a Maternidade para 180 dias, no munic\u00edpio de Pedralva. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis: Solicita ao Prefeito Municipal que informe quais adapta\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas, bem como quais adapta\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram feitas nas Escolas Municipais para um poss\u00edvel retorno das aulas presenciais no pr\u00f3ximo ano letivo. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria dos vereadores Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Aline de F\u00e1tima Silva Guedes: Solicita ao Prefeito Municipal que informe quais provid\u00eancias foram tomadas referentes \u00e0 quest\u00e3o dos passadores de gado existentes em algumas estradas municipais, como os 7 passadores de gado que existem no Bairro Vint\u00e9m. Aprovado por unanimidade.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de autoria dos vereadores Aline de F\u00e1tima Silva Guedes e Matheus Bustamante Gomes: Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da senhora Vera L\u00facia Lopes, conhecida por Tia Vera, ocorrido no dia 07/08/2021. Aprovada por unanimidade.
\r\nMo\u00e7\u00f5es de autoria do vereador Claudio de Lima Lopes:
1) Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da ilustr\u00edssima senhora Vera L\u00facia Lopes, ocorrido no dia 8 de agosto. Aprovada por unanimidade.
2) Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do jovem Luiz Eduardo Rangel Gonzaga, ocorrido no dia 7 de agosto, aos 25 anos de idade. Aprovada por unanimidade.
Mo\u00e7\u00e3o de autoria do vereador Matheus Bustamante Gomes: Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 aluna do 2\u00b0 ano do Ensino M\u00e9dio da Escola Estadual \"Comendador M\u00e1rio Goulart Santiago\", Malu Bustamante Junco Mendon\u00e7a, premiada como medalhista de ouro na XXIV Olimp\u00edada Brasileira de Astronomia e sua Professora Orientadora Charlene Aparecida Ribeiro. Aprovada por unanimidade.
\r\nMo\u00e7\u00f5es de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis:
1) Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0s Academias Templo GYM e Espa\u00e7o Fitness, na pessoa de seus representantes legais. Aprovada por unanimidade.
2) Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da ilustr\u00edssima senhora Regina Ros\u00e1ria da Silva, ocorrido no dia 04 de agosto de 2021. Aprovada por unanimidade.
N\u00e3o houve inscritos para o uso da Tribuna Livre.
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projetos, requerimentos, mo\u00e7\u00f5es e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: www.pedralva.mg.leg.br.
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