Sob a Presid\u00eancia do vereador Cl\u00e1udio de Lima Lopes, presentes todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 26\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024, na noite de segunda-feira, 09 de setembro, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 119/2024/GAB do Prefeito Municipal: prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos vereadores Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres, Jerson Papi de Sousa e Luiz Felipe Silva dos Reis, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 12 de agosto de 2024, e encaminhados ao Executivo pelo Presidente da C\u00e2mara Municipal atrav\u00e9s do of\u00edcio n\u00ba 164/2024.
\r\nRequerimentos do vereador Jerson Papi de Sousa:
\r\nSolicitou:\u00a0
\r\n1 \u2013 que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais, seja feita manuten\u00e7\u00e3o em dois trechos de estrada localizados na localidade conhecida como \u201cDER\u201d, a saber: 1) trecho que serve como atalho para acesso \u00e0 Rua Jos\u00e9 Lino e 2) trecho no final da Rua Jos\u00e9 Lino, que d\u00e1 acesso ao Bairro Rocinha;
\r\n2 \u2013 reiterando requerimento apresentado em 19 de fevereiro e 24 de maio de 2024: que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja consertado um bueiro, que se encontra com a manilha quebrada no meio da estrada, a cerca de trezentos metros subindo ap\u00f3s a casa do senhor Moacir, na estrada que liga o Bairro Posses ao Bairro Coelho;
\r\n3 \u2013 que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pelo abastecimento de \u00e1gua na zona rural, seja feita uma avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es atuais de abastecimento de \u00e1gua no Bairro Rezende e seja fornecida uma caixa de \u00e1gua e mangueiras para serem utilizadas na melhoria do abastecimento;
\r\n4 \u2013 reiterando requerimento apresentado em 21 de junho de 2024: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pelos bueiros nas ruas do per\u00edmetro urbano, seja desentupido o bueiro existente na Rua Ant\u00f4nio Benedito dos Santos, no Bairro Bela Vista; e
\r\n5 \u2013 reiterando requerimentos apresentados em 26 de fevereiro, 18 de mar\u00e7o, 01 de abril e 27 de maio de 2024, a saber: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, sejam realizados os servi\u00e7os necess\u00e1rios para manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da pista de caminhada \u201cAmado Jos\u00e9 da Silva\u201d, que apresenta alguns problemas, que precisam ser resolvidos, para que a mesma fique em condi\u00e7\u00f5es adequadas para uso da popula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o aumente os problemas que apresenta., como um buraco que se formou, os montes de terra nas laterais e tamb\u00e9m a necessidade de ser feita rampa de acesso.
\r\nResposta do Prefeito:
\r\n1 e 2 \u2013 comunicou que o Departamento de Obras e Estradas de Rodagens da Prefeitura j\u00e1 est\u00e1 sabendo dos problemas existentes nos trechos de estrada nos bairros citados (Bairros Rocinha, Posses, Coelho, trechos que ligam \u00e0 rodovia e outros) e est\u00e1 se planejando para executar a devida manuten\u00e7\u00e3o em geral (patrolamento, cascalhamento, conserto de bueiros), conforme solicitado em requerimento;
\r\n3 \u2013 comunicou que o Departamento de Obras, junto \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento da Prefeitura, est\u00e1 tomando provid\u00eancias para resolver o problema de abastecimento de \u00e1gua no Bairro Rezende;
\r\n4 \u2013 comunicou que o Departamento de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos da Prefeitura ser\u00e1 informado para executar o desentupimento do bueiro existente na Rua Ant\u00f4nio Benedito dos Santos, no Bairro Bela Vista; e
\r\n5 \u2013 comunicou que realmente foram apresentados alguns requerimentos para manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da pista de caminhada \u201cAmado Jos\u00e9 da Silva\u201d, e que, infelizmente, o setor ainda n\u00e3o conseguiu, mas a Administra\u00e7\u00e3o est\u00e1 se planejando para executar uma reforma geral nesta pista.
\r\nRequerimento da vereadora Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres:
\r\nSolicitou: informar o motivo pelo qual n\u00e3o foi constru\u00edda quadra esportiva no bairro Bica, com o recurso destinado pelo Deputado Odair Cunha, tendo sido mudado pelo Executivo o objeto do recurso e feita uma obra diferente da qual foi destinado recurso.
\r\nResposta do Prefeito: comunicou que, conforme reuni\u00e3o com os vereadores Fernanda e Luiz, foi informado que o modelo da quadra que est\u00e1 sendo constru\u00edda n\u00e3o se adequava ao local inicialmente passado ao executivo, sendo assim, foi proposto a constru\u00e7\u00e3o na \u00e1rea institucional pertencente ao Munic\u00edpio, localizada no loteamento Parque Residencial Cl\u00e1udio Souza Bustamante, que \u00e9 muito pr\u00f3ximo ao bairro Bica. No momento da reuni\u00e3o n\u00e3o houve oposi\u00e7\u00e3o das partes sobre a altera\u00e7\u00e3o do local e o recurso est\u00e1 sim sendo utilizado para constru\u00e7\u00e3o de uma quadra esportiva, conforme a finalidade do mesmo.
\r\nRequerimentos do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis:
\r\nSolicitou:
\r\n1 \u2013 providenciar para ser feito, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, a contrata\u00e7\u00e3o de um Psic\u00f3logo e um Assistente Social para a Rede Municipal de Ensino, tendo em vista que a nova Lei do Fundeb j\u00e1 disciplinou tal assunto, pautando sobre a necessidade dos referidos profissionais na rede de educa\u00e7\u00e3o, bem como, o \u00faltimo concurso p\u00fablico realizado no Munic\u00edpio j\u00e1 constou a vaga para esses profissionais, raz\u00e3o pela qual se faz necess\u00e1rio a convoca\u00e7\u00e3o dos candidatos classificados para compor as vagas; e
\r\n2 \u2013 que verifique a situa\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios dos professores da educa\u00e7\u00e3o infantil (\u00e1rea rural e urbana), tendo em vista, que desde o in\u00edcio do ano letivo de 2024 est\u00e3o fazendo curso LEEI (Leitura e escrita na educa\u00e7\u00e3o infantil) de forma remota e presencial, computando assim horas de m\u00f3dulos excedidas e que n\u00e3o foram remuneradas at\u00e9 o momento. Desta forma, essas horas excedidas configuram horas extras trabalhadas pelos professores da educa\u00e7\u00e3o infantil, extrapolando a carga hor\u00e1ria normal da fun\u00e7\u00e3o de professor.
\r\nResposta do Prefeito:
\r\n1 \u2013 comunicou que a contrata\u00e7\u00e3o da psic\u00f3loga foi feita no dia 03/07/2024 e j\u00e1 est\u00e1 atendendo na Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, na Escola Coronel Gaspar, e a Assistente Social ser\u00e1 convocada assim que poss\u00edvel, visto que agora estamos no per\u00edodo eleitoral.
\r\n2 \u2013 comunicou que os m\u00f3dulos que excederam a carga ser\u00e3o pagos como hora-extra a partir do m\u00eas de agosto.
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 123/2024/GAB do Prefeito Municipal: prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelo vereador Jerson Papi de Sousa, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 19 de agosto de 2024 e encaminhado ao Executivo pelo Presidente da C\u00e2mara Municipal atrav\u00e9s do of\u00edcio n\u00ba 165/2024.
\r\nRequerimentos do vereador Jerson Papi de Sousa:
\r\nSolicitou:
\r\n1 \u2013 reiterando requerimento apresentado em 11 de mar\u00e7o de 2024, a saber: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas da cidade, seja feito o servi\u00e7o que se apresenta necess\u00e1rio no cal\u00e7amento da Rua Xavier Lisboa, em especial em dois pontos em que a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 pior, pr\u00f3ximo \u00e0 prefeitura e pr\u00f3ximo \u00e0 secretaria de sa\u00fade, onde o cal\u00e7amento afundou, formando valetas; e
\r\n2 \u2013 que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais seja reconstru\u00eddo um bueiro localizado na estrada vicinal do Bairro Pedra Batista, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do senhor Luiz, precisando ser constru\u00eddo com manilhas de maior di\u00e2metro, de forma a comportar toda a vaz\u00e3o de \u00e1gua.
\r\nResposta do Prefeito:
\r\n1 \u2013 comunicou que o Departamento de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos da Prefeitura est\u00e1 se esfor\u00e7ando bastante para regularizar estes desn\u00edveis das ruas da cidade (Ex.: Rua Xavier Lisboa). No momento, o setor est\u00e1 com pouca m\u00e3o-de-obra para resolver todos os problemas, mas, dentro das possibilidades, este servi\u00e7o ser\u00e1 solucionado; e
\r\n2 - comunicou que ser\u00e1 repassado ao Setor de Obras e Estradas de Rodagens para estar averiguando a situa\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na estrada vicinal do Bairro Pedra Batista, que precisa ser reconstru\u00eddo.
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 124/2024/GAB do Prefeito Municipal: prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos vereadores Marco Aur\u00e9lio Rufino e Jerson Papi de Sousa, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 26 de agosto de 2024, e encaminhados ao Executivo pelo Presidente da C\u00e2mara Municipal atrav\u00e9s do of\u00edcio n\u00ba 169/2024.
\r\nRequerimento do vereador Marco Aur\u00e9lio Rufino:
\r\nSolicitou: que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos instalados na Academia da Sa\u00fade do Bairro Lagoa.
\r\nResposta do Prefeito: comunicou que o Departamento de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos da Prefeitura ser\u00e1 informado para averiguar a situa\u00e7\u00e3o dos aparelhos da Academia da Sa\u00fade do Bairro Lagoa e, posteriormente, executar a manuten\u00e7\u00e3o, conforme solicitado em requerimento.
\r\nRequerimento do vereador Jerson Papi de Sousa:
\r\nSolicitou: que o setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais realize os reparos necess\u00e1rios no trecho da estrada p\u00fablica localizada no bairro Divisa, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do senhor \u201cZ\u00e9 Baixinho\u201d o qual se encontra tomado pelo mato, impedindo a passagem de ve\u00edculos. Referido trecho de estrada est\u00e1 localizado na via que inicia pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do senhor Ti\u00e3o Avelino e passa margeando as propriedades dos senhores Paulo Mariano, \u201cZ\u00e9 Baixinho\u201d e Abelardo e segue at\u00e9 a propriedade dos familiares do saudoso senhor \u201cZ\u00e9 Gominho\u201d. Toda extens\u00e3o desta via precisa de manuten\u00e7\u00e3o, com uma aten\u00e7\u00e3o especial para o trecho citado.
\r\nResposta do Prefeito: comunicou que o Departamento de Obras e Estradas de Rodagens da Prefeitura ser\u00e1 informado para executar a devida manuten\u00e7\u00e3o generalizada em alguns trechos de estradas pr\u00f3ximo \u00e0s propriedades acimas citadas (Z\u00e9 Baixinho, Paulo Mariano, Z\u00e9 Gominho e outros), no Bairro da Divisa, conforme pedido em requerimento.
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2024, de autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal: \u201cModifica dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 268/2024 que \u201cCria a Medalha \u2018Aluno Nota 10\u2019 no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Pedralva\u201d (trata este projeto de resolu\u00e7\u00e3o sobre ajustes na resolu\u00e7\u00e3o que vigora desde 2017 na C\u00e2mara Municipal de Pedralva, que versa sobre a Medalha \u201cAluno Nota 10\u201d, adaptando o texto da resolu\u00e7\u00e3o aos procedimentos que j\u00e1 est\u00e3o sendo realizados desde a primeira edi\u00e7\u00e3o, os quais se tornaram mais adequados para execu\u00e7\u00e3o da homenagem, e devido ao fato de que, no ano de 2023, a presid\u00eancia optou por seguir as regras da lei original e acabou que sua decis\u00e3o n\u00e3o foi bem aceita por todos, acabando por realizar a homenagem nos moldes que vinham sendo utilizados, de forma informal, mas que, pelo que se notou naquela ocasi\u00e3o, era o que muitos entendiam mais adequado).
\r\nN\u00e3o houve inscritos para fazer o uso da Tribuna Livre.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa: solicitando a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial para o Projeto de Lei n\u00ba 031/2024, \u201cAbre ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2024, cr\u00e9dito suplementar, no valor de R$ 43.775,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 031/2024, de autoria do Prefeito Municipal: \u201cabre ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2024, cr\u00e9dito suplementar, no valor de R$ 43.775,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d (trata este projeto de lei da suplementa\u00e7\u00e3o, no Or\u00e7amento de 2024, de uma dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria alocada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento/Departamento de Turismo e Cultura/Manuten\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es, Servi\u00e7os, Espa\u00e7os do Patrim\u00f4nio Cultural/Contribui\u00e7\u00f5es. O \u201ccr\u00e9dito suplementar\u201d corresponde ao refor\u00e7o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias j\u00e1 consignadas no or\u00e7amento, mas com saldo insuficiente para a finalidade a que se destinam. \u00c9 o que acontece no presente caso, em que a dota\u00e7\u00e3o informada j\u00e1 existe no or\u00e7amento, mas com saldo insuficiente para cobrir as despesas pretendidas. O recurso destinado a este cr\u00e9dito ser\u00e1 proveniente da anula\u00e7\u00e3o parcial ou total de uma dota\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m alocada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, destinada \u00e0 \u201crestrutura\u00e7\u00e3o ou restaura\u00e7\u00e3o dos bens tombados e inventariados/obras e instala\u00e7\u00f5es\u201d, utilizando a fonte de recurso 1.500.000, referente a recursos de impostos e transfer\u00eancias de impostos de livre aplica\u00e7\u00e3o arrecadados no presente exerc\u00edcio. O projeto ainda prev\u00ea autoriza\u00e7\u00e3o para que o chefe do Poder Executivo suplemente esta dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o limite de 29% de seu montante integral. E, segundo informado pelo prefeito em sua justificativa, \u00e9 necess\u00e1ria a suplementa\u00e7\u00e3o desta dota\u00e7\u00e3o, para amparar o valor a ser repassado \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Artes\u00e3os de Pedralva - ARTEPE, sociedade civil sem fins lucrativos, para realiza\u00e7\u00e3o do evento \u201cDia do Poeta Pedralvense\u201d, criado atrav\u00e9s da Lei Municipal n\u00ba 1.254/2003). Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:
\r\n1 - solicitando ao senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pelo abastecimento de \u00e1gua, sejam realizados os procedimentos necess\u00e1rios para consertar ou substituir, por uma nova, a caixa que armazena \u00e1gua para abastecer algumas resid\u00eancias no bairro Bela Vista, que est\u00e1 rachada. Aprovado por unanimidade;
\r\n2 - solicitando ao senhor Prefeito, reiterando requerimento apresentado em 19 de fevereiro de 2024: que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja tomada provid\u00eancia para resolver o problema que ocorre no Bairro Bela Vista devido haver um barranco na beirada da rua, pr\u00f3ximo \u00e0 f\u00e1brica Megaplus, que, toda vez que chove, solta um pouco de terra, que corre pela rua, que fica cheia de lama, causando transtorno, principalmente para os pedestres. Precisa ser rampado este barranco e ser constru\u00eddo passeio na beirada da rua. Aprovado por unanimidade;
\r\n3 - solicitando ao senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pelas sarjetas nas vias da \u00e1rea urbana, seja verificada a situa\u00e7\u00e3o da sarjeta de drenagem superficial de \u00e1gua localizada na Rua Coronel Machado, em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 7, da Professora Marisa. Aprovado por unanimidade; e
\r\n4 - \u00a0solicitando ao senhor Prefeito, reiterando requerimentos feito em 18 de mar\u00e7o e 5 de junho de 2024: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das ruas da cidade, sejam tomadas provid\u00eancias para constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada na beirada na Avenida Tancredo Neves, na entrada da cidade, beirando a propriedade do filho do saudoso senhor \u201cM\u00e1rio Santana\u201d, haja vista se tratar de um local com grande circula\u00e7\u00e3o de pedestres, por\u00e9m n\u00e3o existe uma cal\u00e7ada, tendo as pessoas que andar pela beirada de terra e muitas vezes, para desviar de po\u00e7as de \u00e1gua e barro, acabam caminhando pela beira da rodovia, correndo risco de ser atropelado. Tamb\u00e9m precisa ser colocada grade na boca de um bueiro localizado no local. Aprovado por unanimidade.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
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