Sob a Presid\u00eancia do vereador Jerson Papi de Sousa, ausente o vereador Luiz Felipe Silva dos Reis, presentes os demais vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 27\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2022, na noite de segunda-feira, 26 de setembro, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 0194/2022, do Prefeito Municipal: Encaminhando o Projeto de Lei n\u00ba 069/2022.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 69/2022\u00a0de autoria do Prefeito Municipal:\u00a0Institui no Munic\u00edpio de Pedralva o \"Dia Municipal do Folclore\", a ser comemorado anualmente no dia 22 de agosto. (Trata este projeto da institui\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pedralva, do \"Dia Municipal do Folclore\", a ser comemorado anualmente no dia 22 de agosto, passando a constar esta data do Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio. As atividades alusivas \u00e0 efem\u00e9ride, que consiste na realiza\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rios, aulas, palestras, concursos, dentre outras manifesta\u00e7\u00f5es de uma mobiliza\u00e7\u00e3o e campanhas preventivas atrav\u00e9s da imprensa falada e escrita do Munic\u00edpio, ser\u00e3o realizadas anualmente, em conjunto com o Departamento Municipal de Cultura e Turismo).
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 0203/2022, do Prefeito Municipal: Encaminhando o Projeto de Lei n\u00ba 070/2022.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 70/2022\u00a0de autoria do Prefeito Municipal:\u00a0Autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, a que se refere a Lei Municipal n\u00b0 1.846, de 30/04/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (A Lei Municipal n\u00b0 1.846, de 30 de abril de 2021, autorizou a contrata\u00e7\u00e3o pelo prazo m\u00e1ximo de 12 (doze) meses dos seguintes cargos: 10 (dez) vagas de Ajudantes Servi\u00e7os Gerais, 02 (dois) Motoristas, 01 (um) M\u00e9dico Veterin\u00e1rio, 02 (dois) Oficial de Servi\u00e7os Especializados, 01 (um) M\u00e9dico Pediatra, 01 (um) Operador de M\u00e1quinas Leves e 02 (dois) Auxiliar de Enfermagem. Em abril de 2022, os Vereadores aprovaram o Projeto de Lei n\u00ba 17/2022, de autoria do Prefeito Municipal, e em 28 de abril de 2022 foi sancionada a Lei n\u00b0 1.907, que autorizou a prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos tempor\u00e1rios celebrados por seis meses. Com esta nova proposta, o Prefeito solicita a prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos autorizados pela Lei n\u00ba 1.846 e prorrogados pela Lei 1.907 por mais seis meses. Consta, na justificativa do projeto, que o Executivo Municipal vem tomando as medidas administrativas para a realiza\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico, visando ao provimento definitivo dos cargos vagos ainda neste ano).
\r\nN\u00e3o houve inscritos para fazer o uso da Tribuna Livre.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 67/2022\u00a0de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:\u00a0Denomina Logradouro Municipal. (Trata este projeto da denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica localizada no Loteamento Alta Ville, na cidade de Pedralva-MG, atualmente denominada Rua 19, entre a Quadra S e T, com extens\u00e3o de aproximadamente 125 metros. A referida via passa a se chamar Rua Jos\u00e9 Raimundo da Silva).\u00a0Aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 68/2022\u00a0de autoria do Prefeito Municipal:\u00a0D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia - ESF II, Atendimento M\u00e9dico e Odontol\u00f3gico do Bairro Pedr\u00e3o. (Trata este projeto da denomina\u00e7\u00e3o de sede da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2014 ESF II, Atendimento M\u00e9dico e Odontol\u00f3gico do Bairro Pedr\u00e3o. O edif\u00edcio passa a se chamar Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2014 ESF II, Atendimento M\u00e9dico e Odontol\u00f3gico \"Vereador Joaquim Veloso da Silva (Quim Veloso)\").\u00a0Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimentos de autoria dos vereadores Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes e Matheus Bustamante Gomes:
1)\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor de obras da Prefeitura, seja feita uma avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es do trecho da rua principal do Bairro Bela Vista localizado pr\u00f3ximo ao \"Magr\u00e3o\" para instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada e que, ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o, seja constru\u00edda faixa elevada, para maior seguran\u00e7a dos motoristas e pedestres.\u00a0Aprovado por unanimidade.
2)\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor de obras da Prefeitura, seja constru\u00edda faixa elevada nos trechos da Rua Pedro Monti com maior tr\u00e2nsito de ve\u00edculos e pedestres.\u00a0Aprovado por unanimidade.
Requerimentos de autoria dos vereadores Aline de F\u00e1tima Silva Guedes e Jo\u00e3o Batista Machado Filho:
1)\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de fazer uma via de liga\u00e7\u00e3o para passagem de moradores entre os loteamentos Cl\u00e1udio Bustamante e Nair Bustamante, que facilite o tr\u00e1fego de residentes das redondezas. Tal desvio facilitar\u00e1 o tr\u00e2nsito de pessoas que moram na localidade, evitando o tr\u00e1fego por um caminho muito mais longo.\u00a0Aprovado por unanimidade.
2)\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que analise a viabilidade de coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas, com os nomes dos bairros da zona rural de Pedralva; incluindo placas nos bairros com direcionamento para a \u00e1rea urbana do munic\u00edpio, nos bairros Alecrim, Rezende, Pedra Batista, Furnas e Rocinha.\u00a0Aprovado por unanimidade.
Requerimento\u00a0de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis:\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizado o cal\u00e7amento da frente da capela do Bairro Pipa, atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores do bairro.\u00a0Aprovado por unanimidade.
\r\nMo\u00e7\u00f5es de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria:
1)\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da senhora Daniela Sales Gonzaga, aos 44 anos, filha de Clemente Gonzaga e Maria Helena Sales Gonzaga, casada com D\u00e9lcio Ant\u00f4nio Pereira e m\u00e3e de \u00c9rika Sales Pereira.\u00a0Aprovada por unanimidade.
2)\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso parabenizando a Pol\u00edcia Militar de Pedralva e a de S\u00e3o Jos\u00e9 do Alegre, pelo excelente trabalho diante do furto de um ve\u00edculo ocorrido neste munic\u00edpio.\u00a0Aprovada por unanimidade.
Mo\u00e7\u00e3o\u00a0de autoria dos vereadores Aline de F\u00e1tima Silva Guedes e Jo\u00e3o Batista Machado Filho:\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da senhora Daniela Sales Gonzaga, ilustre cidad\u00e3 pedralvense, ocorrido no dia 24 de setembro.\u00a0Aprovada por unanimidade.
\r\nMo\u00e7\u00e3o\u00a0de autoria dos vereadores Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes e Matheus Bustamante Gomes:\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do senhor Darcy de Jesus, ocorrido no dia 16 de setembro.\u00a0Aprovada por unanimidade.
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projetos, requerimentos, mo\u00e7\u00f5es e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: www.pedralva.mg.leg.br.
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