Sob a Presid\u00eancia do vereador Jerson Papi de Sousa, presentes todos os Vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 28\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2022, na noite de segunda-feira, 3 de outubro, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 195/2022/GAB do Prefeito Municipal:\u00a0respondendo solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados e aprovados por vereadores, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 16 de agosto de 2022, a saber:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 197/2022/GAB do Prefeito Municipal:\u00a0respondendo solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de indica\u00e7\u00f5es apresentadas por vereadores, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 5 de setembro de 2022, a saber:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 205/2022, do Prefeito Municipal: Encaminhando os Projetos de Lei n\u00ba 071/2022, n\u00ba 072/2022 e n\u00ba 073/2022.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 71/2022\u00a0de autoria do Prefeito Municipal:\u00a0Altera a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) 2023 em seus anexos e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Trata este projeto sobre a altera\u00e7\u00e3o do Anexo de Metas Fiscais que faz parte da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2023, aprovada pela C\u00e2mara no primeiro semestre de 2022, e, segundo justifica o prefeito, faz-se necess\u00e1rio adequar as Metas Fiscais com a proposta or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio para o ano de 2023, a qual foi encaminhado para an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o dos Vereadores atrav\u00e9s do Projeto de Lei n\u00ba 072/2022. Alega o senhor Prefeito que, quando da elabora\u00e7\u00e3o da Proposta Or\u00e7ament\u00e1ria para 2023, verificou-se a necessidade de uma revis\u00e3o dos c\u00e1lculos das estimativas relacionadas \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o de Impostos de responsabilidade do munic\u00edpio e reavalia\u00e7\u00e3o das transfer\u00eancias do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) e do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (ICMS)).
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 72/2022\u00a0de autoria do Prefeito Municipal:\u00a0Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Pedralva para o exerc\u00edcio financeiro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Este projeto de lei trata do or\u00e7amento do munic\u00edpio para o ano de 2023, estimando quanto a Prefeitura Municipal arrecadar\u00e1 no ano e definindo os limites e como ser\u00e3o gastos os recursos financeiros do munic\u00edpio no ano).
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 73/2022\u00a0de autoria do Prefeito Municipal:\u00a0Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual de A\u00e7\u00f5es para o quadri\u00eanio 2022 / 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Este projeto visa a promover a revis\u00e3o dos programas e valores constantes no Plano Plurianual do Munic\u00edpio para o quadri\u00eanio de 2022 a 2025, plano este aprovado atrav\u00e9s da Lei n\u00ba 1.886/2021. As modifica\u00e7\u00f5es propostas referem-se exclusivamente \u00e0 compatibiliza\u00e7\u00e3o de valores de metas e gastos do exerc\u00edcio de 2023, a fim de adequ\u00e1-las com os valores registrados na proposta or\u00e7ament\u00e1ria para o pr\u00f3ximo ano e assim compatibilizar os dois projetos).
\r\nSenhor Jo\u00e3o Alberto Silva: Falou sobre o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es gerais de 2022.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 69/2022\u00a0de autoria do Prefeito Municipal:\u00a0Institui no Munic\u00edpio de Pedralva o 'Dia Municipal do Folclore', a ser comemorado anualmente no dia 22 de agosto. (Trata este projeto da institui\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pedralva, do 'Dia Municipal do Folclore', a ser comemorado anualmente no dia 22 de agosto, passando a constar esta data do Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio. As atividades alusivas \u00e0 efem\u00e9ride, que consiste na realiza\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rios, aulas, palestras, concursos, dentre outras manifesta\u00e7\u00f5es de uma mobiliza\u00e7\u00e3o e campanhas preventivas atrav\u00e9s da imprensa falada e escrita do Munic\u00edpio, ser\u00e3o realizadas anualmente, em conjunto com o Departamento Municipal de Cultura e Turismo).\u00a0Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento\u00a0de autoria do vereador Claudio de Lima Lopes:\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que providencie, atrav\u00e9s do setor de obras, para serem constru\u00eddas duas faixas elevadas na estrada do Bairro Estiva, no trecho em frente \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e ao Campo de Futebol.\u00a0Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento\u00a0de autoria da vereadora Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres:\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que providencie para que o departamento de obras e respons\u00e1veis averiguem a possibilidade de fazer a manuten\u00e7\u00e3o na boca de lobo da Rua Coronel Machado, pr\u00f3ximo \u00e0 esquina da Igreja Nossa Senhora Aparecida.\u00a0Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimentos de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis:
1)\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza e corre\u00e7\u00e3o da sarjeta existente na Avenida Tancredo Neves, em frente \u00e0 antiga oficina do M\u00e1rio Santana, pois, nos dias de chuva, \u00e9 comum o alagamento do local, o que causa transtornos aos moradores e riscos ao tr\u00e2nsito de pessoas e ve\u00edculos.\u00a0Aprovado por unanimidade.
2)\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que adquira coletes esportivos, em cores diferentes, para serem utilizados nas escolas municipais durante as aulas de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica e no recreio, momentos em que \u00e9 comum a organiza\u00e7\u00e3o de equipes pelas crian\u00e7as e professores, e os coletes esportivos possibilitariam a identifica\u00e7\u00e3o dos membros de cada uma delas.\u00a0Aprovado por unanimidade.
3)\u00a0Reitera ao Prefeito Municipal Requerimentos de n\u00b0 79/202, 147/2020, 293/2021 e 135/2022, para que seja instalado abrigo de passageiros, \u00e0s margens da Av. Tancredo Neves, nos acessos da cidade pr\u00f3ximos aos \"letreiros\" de acesso pela Rua Dona Maria Cibele, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, e pelo trevo de acesso pela Rua Coronel Machado.\u00a0Aprovado por unanimidade.
Mo\u00e7\u00e3o\u00a0de autoria do vereador Claudio de Lima Lopes:\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Maria Roseni de Oliveira, funcion\u00e1ria da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal recentemente aposentada no cargo de Supervisor Pedag\u00f3gico da Prefeitura de Pedralva, que durante 20 anos de sua vida dedicou seus pr\u00e9stimos a nossa cidade com dedica\u00e7\u00e3o e lealdade.\u00a0Aprovada por unanimidade.
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projeto, requerimentos, mo\u00e7\u00e3o e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: www.pedralva.mg.leg.br.
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