Sob a Presid\u00eancia do vereador Cl\u00e1udio de Lima Lopes, presentes todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 27\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024, na noite de segunda-feira, 16 de setembro, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nOf\u00edcio da Vereadora Aline de F\u00e1tima Silva Guedes dirigido \u00e0 Mesa da C\u00e2mara Municipal: renunciando, nos termos do art. 45 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Pedralva, ao seu mandato como vereadora e secret\u00e1ria da Mesa Diretora.
\r\nSuplente de Vereador Marco Aur\u00e9lio Rufino \u2013 PL em substitui\u00e7\u00e3o a Vereadora Aline de F\u00e1tima Silva Guedes \u2013 PL: A Vereadora Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, do Partido Liberal \u2013 PL, renunciou ao Cargo de Vereadora e de Secret\u00e1ria da Mesa Diretora. Diante da ren\u00fancia do seu mandato nesta Casa, feita mediante of\u00edcio dirigido \u00e0 Mesa, lido nesta sess\u00e3o, de conformidade com o art. 45 do Regimento Interno desta Casa, verificou-se uma vaga de vereador na C\u00e2mara Municipal, a qual ser\u00e1 preenchida pelo suplente da vereadora renunciante. A Vereadora, senhora Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, se encontrava de licen\u00e7a maternidade e j\u00e1 a substitu\u00eda nesta Casa o suplente do partido pelo qual foi eleita, o senhor Marco Aur\u00e9lio Rufino, o qual passar\u00e1 a ocupar a vaga, mas n\u00e3o como suplente e sim como efetivo. Estando presente o senhor Marco Aur\u00e9lio Rufino, eleito como 1\u00ba suplente de Vereador pelo PL -\u00a0Partido Liberal, a ele foi dada posse como Titular no Cargo de Vereador, em virtude da ren\u00fancia do mandato pela Vereadora senhora Aline de F\u00e1tima Silva Guedes.
\r\nTermo de Posse do Vereador Marco Aur\u00e9lio Rufino: Registrando a posse do senhor Marco Aur\u00e9lio Rufino, PL - Liberal, como Titular no Cargo de Vereador, em virtude da ren\u00fancia do mandato pela Vereadora senhora Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, o qual completar\u00e1 o per\u00edodo de mandato de sua antecessora.\u00a0
\r\nConvoca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00e3o para cargo de Secret\u00e1rio da Mesa Diretora: diante da ren\u00fancia do seu mandato nesta Casa pela Vereadora Senhora Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, ficou vago o cargo de secret\u00e1rio da Mesa Diretora. De acordo com o art. 68 \u00a72\u00ba do Regimento Interno, em caso de vaga em cargos da Mesa, o seu preenchimento processar-se-\u00e1 mediante elei\u00e7\u00e3o convocada imediatamente ap\u00f3s o fato gerador da vaga. Desta forma, foi convocada elei\u00e7\u00e3o para o Cargo de Secret\u00e1rio da Mesa, devendo os vereadores, que tenham interesse em candidatar para a vaga, se inscrever na Secretaria da C\u00e2mara, at\u00e9 sexta-feira, dia 20 de setembro de 2024.
\r\nN\u00e3o houve inscritos para fazer o uso da Tribuna Livre.
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2024, de autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal: \u201cModifica dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 268/2024 que \u201cCria a Medalha \u2018Aluno Nota 10\u2019 no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Pedralva\u201d (trata este projeto de resolu\u00e7\u00e3o sobre ajustes na resolu\u00e7\u00e3o que vigora desde 2017 na C\u00e2mara Municipal de Pedralva, que versa sobre a Medalha \u201cAluno Nota 10\u201d, adaptando o texto da resolu\u00e7\u00e3o aos procedimentos que j\u00e1 est\u00e3o sendo realizados desde a primeira edi\u00e7\u00e3o, os quais se tornaram mais adequados para execu\u00e7\u00e3o da homenagem, e devido ao fato de que, no ano de 2023, a presid\u00eancia optou por seguir as regras da lei original e acabou que sua decis\u00e3o n\u00e3o foi bem aceita por todos, acabando por realizar a homenagem nos moldes que vinham sendo utilizados, de forma informal, mas que, pelo que se notou naquela ocasi\u00e3o, era o que muitos entendiam mais adequado). Aprovado por unanimidade
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:
\r\n1 - solicitando ao senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pelo cal\u00e7amento das vias p\u00fablicas da \u00e1rea urbana, seja constru\u00eddo cal\u00e7amento em um trecho de rua localizado ap\u00f3s a Megaplus, no final da Rua Nei Augusto, que segue at\u00e9 pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do \u201cZinho\u201d e liga na Rua Jos\u00e9 Adolfo de Faria, no Bairro Bela Vista. Aprovado por unanimidade;
\r\n2 - solicitando ao senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das pontes existentes nas estradas municipais do munic\u00edpio de Pedralva, seja feita vistoria e realizada a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria em uma ponte existente na estrada principal do Bairro Pitangueiras, a qual apresenta problemas estruturais graves, que precisam ser verificados e corrigidos com urg\u00eancia. Aprovado por unanimidade;
\r\n3 - solicitando ao senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pelas estradas rurais, seja constru\u00eddo dois quebra-molas na estrada do Bairro Cubat\u00e3o, no trecho em frente ao local onde existe um aglomerado de casas, pr\u00f3ximo ao \u201cPesqueiro do Felix\u201d. Aprovado por unanimidade.
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