{"provider_url": "https://www.pedralva.mg.leg.br", "title": "Resumo da 28\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2019", "html": "<p>Sob a Presid\u00eancia do vereador Deildo Nunes Pereira, com a presen\u00e7a de todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 28\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 2019, na noite de segunda-feira, 23 de setembro, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:</p>\r\n<h3>LIDOS NO EXPEDIENTE:</h3>\r\n<p><strong>- Of\u00edcio n\u00ba 243/2019, do Prefeito Municipal:</strong> Respondendo solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados e aprovados por Vereadores, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 2 e setembro de 2019, a saber:</p>\r\n<ul>\r\n<li><strong>Jo\u00e3o Alberto Silva: <em>Solicitou:</em></strong> 1) canaliza\u00e7\u00e3o de rede de esgoto no Bairro Lagoa; 2) cal\u00e7amento na \u00faltima rua localizada no final do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, via de acesso \u00e0s resid\u00eancias dos cidad\u00e3os Carl\u00e3o, Marcio, Alex, Joaquim, Milton Taboinha, Marquinho Realino, Luizinho, Dona F\u00e1tima, V\u00edtor, Claudio, Gilmar, Silvana, Ol\u00edvia, Geisi, Luana e Elizangela e 3) cal\u00e7amento das ruas do C\u00f3rrego Fundo que n\u00e3o s\u00e3o cal\u00e7adas e a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos postes existentes no local. <strong><em>Resposta do Prefeito:</em></strong> 1) Informou que o departamento de obras conhece o problema da rede de esgoto do Bairro Lagoa e j\u00e1 resolveu parte do problema; 2) Informou que ir\u00e1 entrar em contato com deputados estaduais para conseguir recurso para cal\u00e7amento da \u00faltima rua do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9; e 3) Informou que est\u00e1 buscando recursos junto ao Governo do Estado para cal\u00e7amento e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.</li>\r\n<li><strong>Jos\u00e9 Paulo da Silva: <em>Solicitou:</em></strong> construir rede para escoamento de \u00e1gua pluvial em trecho da Rua 7 de Maio, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, iniciando em frente \u00e0 resid\u00eancia do senhor Sebasti\u00e3o Manoel Rodrigues, seguindo paralelo as resid\u00eancias dos senhores Benedito Geraldo Rodrigues, Osmar Rodrigues e Jos\u00e9 Capitulino de Oliveira e das senhoras Audivina Barbosa Rodrigues, Maria Celeste da Silva Rodrigues, Cleonice Aparecida Apolin\u00e1rio e Mariana Luzia de O. Correia. <strong><em>Resposta do Prefeito:</em> </strong>Informou que protocolou of\u00edcio com deputados na ALMG buscando recursos para realiza\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o e de outros semelhantes.</li>\r\n<li><strong>Matheus Bustamante Gomes e Claudio de Lima Lopes: <em>Solicitaram:</em></strong> 1) manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento pr\u00f3ximo ao passeio da Travessa Jos\u00e9 Fortes Bustamante, em frente ao Clube Oper\u00e1rio; e 2) identifica\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis localizados em logradouros p\u00fablicos que receberam denomina\u00e7\u00f5es por meio de Lei Municipal. <strong><em>Resposta do Prefeito</em></strong>: 1) Informou que a prefeitura est\u00e1 com pouca m\u00e3o-de-obra, mas dentro das possibilidades o problema no cal\u00e7amento da Travessa Jos\u00e9 Fortes Bustamante ser\u00e1 resolvido; e 2) Informou que a prefeitura est\u00e1 com muitos processos no setor de engenharia, mas dentro das possibilidades enviar\u00e1 funcion\u00e1rios desse setor para fazer a identifica\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis.</li>\r\n</ul>\r\n<p><strong>- Of\u00edcio n\u00ba 244/2019, do Prefeito Municipal:</strong> Encaminhando para an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o dos Vereadores o Projeto de Lei n\u00ba 022/2019.</p>\r\n<p><strong>- Projeto de Lei n\u00ba 022/2019:</strong> \u201cDisp\u00f5e sobre o hor\u00e1rio m\u00ednimo de funcionamento e o sistema de plant\u00e3o das farm\u00e1cias no munic\u00edpio de Pedralva\u201d. Este projeto prop\u00f5e modificar a regulamenta\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento e dos plant\u00f5es das farm\u00e1cias no munic\u00edpio.</p>\r\n<p><strong>- Convite do Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS de Pedralva:</strong> Convidando os Vereadores para o \u201c1\u00ba Baile da Melhor Idade\u201d</p>\r\n<p><strong>- Portaria n\u00ba 016/2019, da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Pedralva:</strong> Nomeando Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Especial na C\u00e2mara Municipal de Pedralva - MG, para averiguar a interven\u00e7\u00e3o que foi iniciada pela Prefeitura na Travessa Jos\u00e9 Fortes Bustamante e na Rua Casemiro Os\u00f3rio, nas imedia\u00e7\u00f5es da ag\u00eancia do Banco do Brasil, com o objetivo de impedir o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos na referida via no hor\u00e1rio noturno.</p>\r\n<p><strong>- Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Jo\u00e3o Alberto Silva:</strong> Indicando ao Prefeito a necessidade da tomada da seguinte provid\u00eancia: Estender a rede coletora de esgotamento sanit\u00e1rio no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, margeando a Rua Dona Maria Cibele, para que possa ser canalizado o esgoto das resid\u00eancias dessa rua e da Rua Vereador Onofre Firmino Ferreira.</p>\r\n<p><strong>- Projeto de Lei n\u00ba 023/2019, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Alberto Silva, com apoio do Vereador Jos\u00e9 Paulo da Silva:</strong> \u201cDenomina Logradouro Municipal\u201d \u2013 Este projeto trata sobre a denomina\u00e7\u00e3o de um logradouro p\u00fablico localizado no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, atualmente sem denomina\u00e7\u00e3o, que passar\u00e1 a chamar \u201cRua Geraldo Benedito da Silva\u201d.</p>\r\n<h3>ORDEM DO DIA:</h3>\r\n<h3>Projeto em 1\u00ba turno de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o:</h3>\r\n<p><strong>- Projeto de Lei n\u00ba 021/2019:</strong> \u201cAbre ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio de 2019, cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 304.000,00, para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. (Trata da suplementa\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento de 2019, de 5 dota\u00e7\u00f5es relacionadas a despesas das equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia e NASF \u2013 remunera\u00e7\u00e3o de profissionais da ESF e NASF contratados e pagamento de obriga\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias).\u00a0<strong>Aprovado por todos os Vereadores.</strong></p>\r\n<h3>Requerimentos:</h3>\r\n<p class=\" \"><strong>- Requerimento de autoria do Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira:\u00a0</strong>Requerendo ao Prefeito de Pedralva: Manuten\u00e7\u00e3o na estrada de acesso ao Bairro Cabe\u00e7ote, iniciando no Bairro Posses at\u00e9 a propriedade do senhor \u201cJuca Am\u00e9rico\u201d. <strong>Aprovados por todos os vereadores.</strong></p>\r\n<p><strong>- Requerimento de autoria do Vereador Denis Wellinton de Souza:</strong> Requerendo ao Prefeito de Pedralva: Cal\u00e7ar o trecho de rua em frente ao Lar da Crian\u00e7a Nossa Senhora de F\u00e1tima.<strong> Aprovados por todos os vereadores.</strong></p>\r\n<p><strong>- Requerimento de autoria dos Vereadores Denis Wellinton de Souza e Evaristo Ribeiro de Oliveira:\u00a0</strong>Requerendo ao Prefeito de Pedralva:Cascalhar estrada que d\u00e1 acesso para v\u00e1rias resid\u00eancias no Bairro Estiva, sendo uma dessas resid\u00eancias de propriedade do m\u00e9dico Antonio Jos\u00e9 de Souza. <strong>Aprovado por todos os vereadores.</strong></p>\r\n<h3>Mo\u00e7\u00e3o:</h3>\r\n<p class=\" \"><strong>- Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso de autoria do Vereador Deildo Nunes Pereira:</strong> Encaminhada ao Juiz de Direito desta Comarca de Pedralva, Dr. Daniel Teodoro Mattos da Silva, pelo excelente trabalho que desenvolve em prol dos munic\u00edpios desta Comarca.</p>\r\n<p class=\" \"><strong>- Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso de autoria do Vereador Deildo Nunes Pereira:</strong> Encaminhada \u00e0 Promotora de Justi\u00e7a desta Comarca de Pedralva, Dra. Claudia Lopes Silva Scioli, pelo excelente trabalho que desenvolve em prol dos munic\u00edpios desta Comarca.</p>\r\n<h3 class=\" \">TRIBUNA LIVRE:</h3>\r\n<h3 class=\" \">Fez uso da Tribuna Livre:</h3>\r\n<p class=\" \"><strong>- Otac\u00edlio Ant\u00f4nio de Souza:</strong> Falou sobre cal\u00e7amento de rua, limpeza de lotes baldios e banheiros da rodovi\u00e1ria.</p>\r\n<p>A grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, indica\u00e7\u00e3o, requerimentos, mo\u00e7\u00f5es e projetos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: <a class=\"external-link\" href=\"http://www.pedralva.mg.leg.br\" target=\"_self\" title=\"\">www.pedralva.mg.leg.br</a></p>\r\n<p style=\"text-align: center; \"><iframe src=\"https://www.youtube.com/embed/RL8DcN6dNmg?feature=oembed\" width=\"480\" height=\"270\" allowfullscreen=\"\" style=\"\"></iframe></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.pedralva.mg.leg.br/author/pev", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}