Sob a Presid\u00eancia do vereador Deildo Nunes Pereira, com a presen\u00e7a de todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 28\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2020, na noite de segunda-feira, 28 de setembro, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nN\u00e3o houve mat\u00e9rias para o Expediente.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 024/2020 de autoria do Prefeito Municipal: Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 5\u00b0 da Lei n\u00b0 1.800/19, de 06/12/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2020. (Trata esse projeto da altera\u00e7\u00e3o de 15% para 22% do limite de abertura de cr\u00e9ditos suplementares no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de 2020, limite esse estabelecido pelo artigo 5\u00ba da Lei n\u00ba 1800 de 6 de dezembro de 2019 \u2013 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2020. Quando da aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva para o exerc\u00edcio de 2020, ocorrido no segundo semestre de 2019, a C\u00e2mara autorizou o percentual de 15% para abertura de cr\u00e9dito suplementar, limite esse que, para ser alterado, precisa de autoriza\u00e7\u00e3o do Legislativo. Segundo justifica o prefeito, o limite autorizado pela C\u00e2mara n\u00e3o ser\u00e1 suficiente para empenho de todas as despesas necess\u00e1rias at\u00e9 o final do exerc\u00edcio). Aprovado por todos os vereadores com modifica\u00e7\u00e3o feita atrav\u00e9s da Emenda Modificativa n\u00ba 1.
\r\nEmenda Modificativa n\u00aa 1 ao PL 024/2020 de autoria da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira: Emenda n\u00ba 1 - Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 24/2020 - Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 5\u00b0 da Lei n\u00b0 1.800/19, de 06/12/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2020. (Foi proposta pelo Prefeito Municipal, atrav\u00e9s do PL 024/2020, a altera\u00e7\u00e3o do limite de abertura de cr\u00e9ditos suplementares de 15% para 22%, limite esse estabelecido pelo artigo 5\u00ba da Lei n\u00ba 1800 de 6 de dezembro de 2019 \u2013 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2020. Ap\u00f3s entendimento da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, foi apresentada essa Emenda Modificativa com o objetivo de reduzir de 22% para 20% o limite que foi inicialmente proposto pelo Prefeito). Aprovada por todos os vereadores.
\r\nRequerimento de autoria dos vereadores Jo\u00e3o Alberto Silva e Jos\u00e9 Paulo da Silva:
\r\nRequerendo ao Prefeito Municipal: Cascalhar trecho da estrada do bairro Posses que inicia pr\u00f3ximo \u00e0 casa do senhor Moacir e finaliza no trevo pr\u00f3ximo \u00e0 casa de dona Iracema e aterrar o trecho em frente \u00e0 Casa do senhor Marcelo. Aprovado por todos os Vereadores.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Matheus Bustamante Gomes:
\r\nRequerendo ao Prefeito Municipal: 1) Realizar cal\u00e7amento da rua Jo\u00e3o Lopes Sobrinho; e 2) Realizar a coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras met\u00e1licas nos bairros rurais. Aprovados por todos os Vereadores.
\r\nMo\u00e7\u00f5es de Pesar apresentadas pelo vereador Matheus Bustamante Gomes: 1) Pelo falecimento do senhor Jos\u00e9 Val\u00e9rio Filho, Zez\u00e3o, ocorrido no dia 28 de setembro; e 2) Pelo falecimento da senhora Ana Maria Faria da Silva, ocorrido no dia 25 de setembro. Aprovadas por todos os Vereadores.
\r\nN\u00e3o houve inscritos para uso da Tribuna Livre.
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projeto, requerimentos, mo\u00e7\u00f5es e pronunciamentos estar\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: www.pedralva.mg.leg.br ap\u00f3s o per\u00edodo eleitoral.
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