Sob a Presid\u00eancia do vereador Cl\u00e1udio de Lima Lopes, ausente a Vereadora Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres, presentes os demais vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 28\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024, na noite de segunda-feira, 23 de setembro, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nElei\u00e7\u00e3o para o cargo de Secret\u00e1rio da Mesa da C\u00e2mara Municipal de Pedralva: Pelo fato de ter ficado vago o cargo de Secret\u00e1rio da Mesa, em fun\u00e7\u00e3o da ren\u00fancia ao cargo de Vereadora pela Senhora Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, que tamb\u00e9m exercia o cargo de Secret\u00e1ria da Mesa, foi convocada elei\u00e7\u00e3o para seu preenchimento. Inscreveu para a vaga de Secret\u00e1rio da Mesa o Vereador senhor Marco Aur\u00e9lio Rufino. Havendo candidato \u00fanico, de acordo com o \u00a72\u00ba do artigo 10 do Regimento Interno, a elei\u00e7\u00e3o foi realizada por aclama\u00e7\u00e3o. O Vereador senhor Marco Aur\u00e9lio Rufino foi eleito para ocupar o cargo de Secret\u00e1rio da Mesa da C\u00e2mara, tomando posse e assumindo as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1rio de imediato, o qual completar\u00e1 o per\u00edodo de sua antecessora.
\r\nTermo de Posse do Vereador Marco Aur\u00e9lio Rufino como Secret\u00e1rio da Mesa Diretora: Registrando a posse do Vereador senhor Marco Aur\u00e9lio Rufino como Secret\u00e1rio da Mesa da C\u00e2mara.\u00a0
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 129/2024/GAB do Prefeito Municipal: encaminhando o Projeto de Lei n\u00ba 032/2024.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 032/2024, de autoria do Prefeito Municipal: \u201cAbre ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2024, cr\u00e9dito suplementar, no valor de R$ 482.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d (trata este projeto de lei da suplementa\u00e7\u00e3o, no Or\u00e7amento de 2024, de uma dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria alocada na Secretaria Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Transportes/Transporte/Abertura, constru\u00e7\u00e3o, drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o de estrada vicinal/Obras e instala\u00e7\u00f5es. O \u201ccr\u00e9dito suplementar\u201d corresponde ao refor\u00e7o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias j\u00e1 consignadas no or\u00e7amento, mas com saldo insuficiente para a finalidade a que se destinam. \u00c9 o que acontece no presente caso, em que a dota\u00e7\u00e3o informada j\u00e1 existe no or\u00e7amento, mas com saldo insuficiente para cobrir as despesas pretendidas. O recurso destinado a este cr\u00e9dito ser\u00e1 proveniente da anula\u00e7\u00e3o parcial de uma dota\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m alocada na Secretaria Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Transportes, destinada \u00e0 \u201cManuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e melhoria em estradas vicinais/Material de Consumo\u201d, utilizando a fonte de recurso 1.700.000, referente a recursos de transfer\u00eancias federais em decorr\u00eancia da celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios e instrumentos cong\u00eaneres cuja destina\u00e7\u00e3o encontra-se vinculada aos seus objetos, arrecadados no presente exerc\u00edcio. E, segundo informado pelo prefeito em sua justificativa, \u00e9 necess\u00e1ria a suplementa\u00e7\u00e3o desta dota\u00e7\u00e3o, para amparar a despesa com a realiza\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o no Bairro Pitangueiras, zona rural de Pedralva).
\r\nConvite dos Alunos do 3\u00ba e 4\u00ba anos das Escolas Municipais \u201cCoronel Gaspar\u201d, \u201cDoutor Carlos Ribeiro Filho\u201d e \u201cJos\u00e9 Fortes Bustamante\u201d: convidando para a exposi\u00e7\u00e3o do Projeto Educacional Patrimonial de 2024, com o tema \u201cEscola Municipal Coronel Gaspar\u201d, a ser realizada no dia 26 de setembro de 2024, no per\u00edodo das 8h \u00e0s 15h, no Clube Oper\u00e1rio.
\r\nN\u00e3o houve inscritos para fazer o uso da Tribuna Livre.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:
\r\n1 - solicitando ao senhor Prefeito Municipal: realizar, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Promo\u00e7\u00e3o Social, uma festa no dia 12 de outubro, para comemorar o Dia das Crian\u00e7as. Aprovado por unanimidade;
\r\n2 - \u00a0solicitando ao senhor Prefeito Municipal: realizar, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros existentes nas ruas da cidade, o conserto da grade do bueiro existente na rua Dr. Macedo, em frente \u00e0 entrada para a rua Joaquina Lopes. Aprovado por unanimidade;
\r\n3 - \u00a0solicitando ao senhor Prefeito, reiterando requerimento apresentado em 21 de junho e 9 de agosto de 2024: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pelos bueiros nas ruas do per\u00edmetro urbano, seja desentupido o bueiro existente na rua Ant\u00f4nio Benedito dos Santos, no bairro Bela Vista. Aprovado por unanimidade;
\r\n4 - \u00a0solicitando ao senhor Prefeito: que o setor respons\u00e1vel pelos bueiros nas ruas do per\u00edmetro urbano realize as melhorias necess\u00e1rias no bueiro existente na rua Jos\u00e9 Adolfo de Faria, pr\u00f3ximo \u00e0 entrada para a localidade conhecida como \u201cCol\u00f4nia de Cima\u201d no bairro Bela Vista. Aprovado por unanimidade;
\r\n5 - \u00a0solicitando ao senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela limpeza das ruas do per\u00edmetro urbano, seja feita ro\u00e7agem do mato nas beiradas das ruas Jos\u00e9 Monti Sobrinho e Nei Augusto Ribeiro, no bairro Bela Vista. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria da vereadora Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres: solicitando ao senhor Prefeito Municipal: realizar, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e pelas obras referentes ao esgotamento sanit\u00e1rio, os procedimentos necess\u00e1rios para solucionar o problema de vazamento de esgoto que est\u00e1 ocorrendo na rua Joaquim Carlos de Paiva, pr\u00f3ximo \u00e0 casa de n\u00famero 200, de propriedade da senhora Luciana Eg\u00eddio. Aprovado por unanimidade.
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