Sob a Presid\u00eancia do vereador Deildo Nunes Pereira, com a presen\u00e7a de todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 29\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 2019, na noite de segunda-feira, 7 de outubro, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\n- Of\u00edcio n\u00ba 246/2019, do Prefeito Municipal:\u00a0Respondendo solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados e aprovados por Vereadores, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 9 de setembro de 2019, a saber:
\r\n- Of\u00edcio n\u00ba 252/2019, do Prefeito Municipal: Encaminhando para an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o dos Vereadores o Projeto de Lei n\u00ba 024/2019 \u201cEstima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Pedralva para o exerc\u00edcio financeiro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\n- Of\u00edcio n\u00ba 253/2019, do Prefeito Municipal: Encaminhando para an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o dos Vereadores o Projeto de Lei n\u00ba 025/2019 \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual de A\u00e7\u00f5es para o quadri\u00eanio 2018-2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\n- Of\u00edcio n\u00ba 239/2019, do Prefeito Municipal: Encaminhando para an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o dos Vereadores o Projeto de Lei n\u00ba 026/2019 \u201cDisp\u00f5e sobre o pagamento de multas decorrentes de infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito cometidas por condutores de ve\u00edculos do servi\u00e7o p\u00fablico municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\n- Of\u00edcio n\u00ba 259/2019, do Prefeito Municipal:\u00a0Encaminhando para an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o dos Vereadores o Projeto de Lei n\u00ba 027/2019 \u201cDisp\u00f5e sobre a cess\u00e3o onerosa dos direitos credit\u00f3rios provenientes dos atrasos das transfer\u00eancias obrigat\u00f3rias devidas pelo Estado de Minas Gerais\u201d.
\r\n- Of\u00edcio n\u00ba 255/2019, do Prefeito Municipal: Encaminhando para an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o dos Vereadores o Projeto de Lei n\u00ba 028/2019 \u201cAbre ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2019, cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 90.000,00, para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\n- Of\u00edcio n\u00ba 261/2019, do Prefeito Municipal: Encaminhando para an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o dos Vereadores o Projeto de Lei n\u00ba 029/2019 \u201cDisp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.770/2018, de 22 de outubro de 2018, que \u201cDisp\u00f5e sobre a preserva\u00e7\u00e3o dos eucaliptos centen\u00e1rios existentes \u00e0 margem de estrada municipal no Bairro Campestre\u201d.
\r\n- Of\u00edcio n\u00ba 258/2019, do Prefeito Municipal: Encaminhando para an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o dos Vereadores o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2019 \u201cD\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao \u00a71\u00ba do art. 21 da Lei Complementar n\u00ba 17/2010, que \u2018Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais do Magist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica P\u00fablica da Prefeitura Municipal de Pedralva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u2019\u201d.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 021/2019: \u201cAbre ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio de 2019, cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 304.000,00, para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. (Trata da suplementa\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento de 2019, de 5 dota\u00e7\u00f5es relacionadas a despesas das equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia e NASF \u2013 remunera\u00e7\u00e3o de profissionais da ESF e NASF contratados e pagamento de obriga\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias).\u00a0Aprovado por todos os Vereadores.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 023/2019: \u201cDenomina Logradouro Municipal\u201d. (Trata sobre denomina\u00e7\u00e3o de uma rua, atribuindo o nome do Sr. \u201cGeraldo Benedito da Silva\u201d a uma rua sem sa\u00edda localizada no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9).\u00a0Aprovado por todos os Vereadores.
\r\n- Requerimento de autoria do Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira:\u00a0Requerendo ao Prefeito de Pedralva: manuten\u00e7\u00e3o na estrada situada no Bairro Pedr\u00e3o, via de acesso \u00e0 \u201cPedra do Pedr\u00e3o\u201d e \u00e0 v\u00e1rias resid\u00eancias, entre elas a resid\u00eancia do senhor Sebasti\u00e3o Fernandes.\u00a0Aprovado por todos os vereadores.
\r\n- Requerimento de autoria do Vereador Jos\u00e9 Paulo da Silva:\u00a0Requerendo ao Prefeito de Pedralva: Passar a patrol e cascalhar trecho da estrada situada no Bairro Lagoa, pr\u00f3xima \u00e0 Igreja, iniciando no Bar do Nem seguindo at\u00e9 a casa do M\u00e1rcio, filho do Pedro Veloso. Aprovado por todos os vereadores.
\r\n- Requerimento de autoria do Vereador Claudio de Lima Lopes:\u00a0Requerendo ao Prefeito de Pedralva: Manuten\u00e7\u00e3o na estrada que liga o Bairro Tamandu\u00e1 ao Bairro Vint\u00e9m.\u00a0Aprovado por todos os vereadores.
\r\n- Requerimento de autoria do Vereador Matheus Bustamante Gomes:\u00a0Encaminhando e Requerendo ao Prefeito de Pedralva: Encaminhado relat\u00f3rio das despesas pagas pela Prefeitura Municipal de Pedralva no m\u00eas de agosto de 2019 e requerendo averigua\u00e7\u00e3o pelo Executivo se as informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o corretas e que sejam feitas sugest\u00f5es para elabora\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3ximos relat\u00f3rios mensais.\u00a0Aprovado por todos os vereadores.
\r\n- Requerimento de autoria do Vereador Jo\u00e3o Alberto Silva:\u00a0Requerendo ao Prefeito de Pedralva: Providencias para que o funcion\u00e1rio da prefeitura conhecido por \u201cTonh\u00e3o\u201d, que exerce o cargo de Ajudante de Servi\u00e7os Gerais, seja colocado para executar servi\u00e7os mais leves, pelo fato de estar passando por tratamento oncol\u00f3gico.\u00a0Aprovado por todos os vereadores.
\r\n- Mo\u00e7\u00f5es de Pesar de autoria dos Vereadores Claudio de Lima Lopes e Matheus Bustamante Gomes: Pelo falecimento da Sra. Maria Eunice Rezende Abreu, ocorrido no dia 27 de setembro de 2019.
\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso de autoria do Vereador Matheus Bustamante Gomes: Aplaudindo todos os servidores municipais e cidad\u00e3os que estiveram envolvidos no \u201cI Baile da Melhor Idade\u201d, realizado pelo CRAS.
\r\n- Otac\u00edlio Ant\u00f4nio de Souza: Falou sobre sugest\u00f5es para melhorias no Munic\u00edpio de Pedralva.
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, requerimentos, mo\u00e7\u00f5es e projetos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: www.pedralva.mg.leg.br
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