Sob a Presid\u00eancia do vereador Deildo Nunes Pereira, com a presen\u00e7a de todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 29\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2020, na noite de segunda-feira, 5 de outubro, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 180/2020 do Prefeito Municipal: Respondendo solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados e aprovados por vereadores, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24 de agosto de 2020, a saber:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 183/2020 do Prefeito Municipal: Encaminhando o Projeto de Lei n\u00ba 027/2020.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 027/2020 de autoria do Prefeito Municipal: Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual de A\u00e7\u00f5es para o quadri\u00eanio 2018/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Este projeto visa a promover a revis\u00e3o dos programas e valores constantes no Plano Plurianual do Munic\u00edpio para o quadri\u00eanio de 2018 a 2021, plano este aprovado atrav\u00e9s da Lei n\u00ba 1.722/2017. As modifica\u00e7\u00f5es propostas referem-se exclusivamente \u00e0 compatibiliza\u00e7\u00e3o de valores de metas e gastos do exerc\u00edcio de 2021, a fim de adequ\u00e1-las com os valores registrados na proposta or\u00e7ament\u00e1ria para o pr\u00f3ximo ano e assim compatibilizar os dois projetos).
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 184/2020 do Prefeito Municipal: Encaminhando o Projeto de Lei n\u00ba 026/2020.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 026/2020 de autoria do Prefeito Municipal: Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Pedralva para o exerc\u00edcio financeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Este projeto trata do or\u00e7amento do munic\u00edpio para o ano de 2021, estimando quanto a Prefeitura Municipal arrecadar\u00e1 no ano e definindo os limites e como ser\u00e3o gastos os recursos financeiros do munic\u00edpio no ano).
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira:
\r\nRequerendo ao Prefeito Municipal: 1) Limpar a valeta e a boca do bueiro localizado na beirada da rodovia, no Bairro Paulino Paix\u00e3o, pr\u00f3ximo ao mercado do M\u00e1rcio Pereira; e 2) Instalar placas indicativas, nos dois sentidos de dire\u00e7\u00e3o da ponte situada na estrada que liga Bairro Paulino Paix\u00e3o ao Bairro Barra Mansa, informando o limite m\u00e1ximo de carga permitida, que sugere que seja limitado entre 10 e 15 toneladas. Aprovados por todos os vereadores.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Denis Wellinton de Souza:
\r\nRequerendo ao Prefeito Municipal: Informar o motivo pelo qual foram retiradas as seis (6) manilhas que se encontravam depositadas no trecho da estrada do Bairro Tamandu\u00e1 que liga ao Bairro Campestre, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia da senhora Andr\u00e9a, e para onde essas manilhas foram levadas. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Matheus Bustamante Gomes:
\r\nRequerendo ao Prefeito Municipal: Que sejam informadas quais medidas j\u00e1 foram tomadas ou planejadas para execu\u00e7\u00e3o das Leis Municipais n\u00b0 1.822 e 1.823 de 2020, que, respectivamente, preveem a transmiss\u00e3o online das sess\u00f5es de licita\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o de plataforma digital para acompanhamento das obras no munic\u00edpio. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nRequerendo ao Presidente da C\u00e2mara: Que seja informado \u00e0 Prefeitura sobre as obriga\u00e7\u00f5es impostas pela Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00b0 013/2018, que instituiu a obriga\u00e7\u00e3o de convoca\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara Municipal dos respons\u00e1veis pelos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o municipal, para que estes venham a prestar contas anuais de sua gest\u00e3o em Audi\u00eancia P\u00fablica. No mesmo sentido, tendo em vista o n\u00e3o cumprimento pela Prefeitura Municipal desta obriga\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio de 2019, requer que sejam estas apresenta\u00e7\u00f5es referentes aos anos de 2019 e 2020. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Pesar apresentada pelo vereador Matheus Bustamante Gomes: Pelo falecimento da Sra. Bernadete Ribeiro Braga, ocorrido no dia 30 de setembro de 2020. Aprovada por todos os Vereadores.
\r\nN\u00e3o houve inscritos para uso da Tribuna Livre.
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projeto, requerimentos e pronunciamentos estar\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: https://pedralva.mg.leg.br ap\u00f3s o per\u00edodo eleitoral.
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