Sob a Presid\u00eancia do vereador Jerson Papi de Sousa, com a presen\u00e7a de todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 2\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria de 2022, na noite de segunda-feira, 24 de janeiro, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 013/2022/GAB do Prefeito Municipal: Encaminhando o Projeto de Lei n\u00ba 03/2022.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 03/2022 de autoria do Prefeito Municipal: \u201cDisp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Pr\u00eamio Mensal para os Servidores P\u00fablicos Municiais que exercem fun\u00e7\u00e3o de Motorista ou Operador de M\u00e1quinas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. (Trata esse projeto da concess\u00e3o de um pr\u00eamio mensal aos servidores p\u00fablicos municipais efetivos e contratados que exercem fun\u00e7\u00e3o de motorista ou operador de m\u00e1quinas, com a finalidade de incentivar o cuidado, a guarda, limpeza, utiliza\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos do Munic\u00edpio. O pr\u00eamio mensal corresponder\u00e1 ao pagamento de uma gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)).
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 015/2022/GAB do Prefeito Municipal: Encaminhando o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2022.
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2022 de autoria do Prefeito Municipal: \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo de Professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica para atuar na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Municipal, Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. (Trata esse projeto da cria\u00e7\u00e3o do cargo de Professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica passando a integrar o quadro de pessoal permanente da Prefeitura de Pedralva. O cargo ter\u00e1 um total de seis vagas, as quais ser\u00e3o preenchidas atrav\u00e9s de processo seletivo simplificado e posteriormente por concurso p\u00fablico).
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 1/2022\u00a0de autoria do Prefeito Municipal:\u00a0Concede revis\u00e3o geral anual aos Servidores P\u00fablicos Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0(Trata esse projeto da concess\u00e3o de reajuste salarial de 10,06% aos servidores p\u00fablicos da Prefeitura Municipal de Pedralva a partir de 1\u00ba de janeiro de 2022). Aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 2/2022\u00a0de autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara:\u00a0Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Pedralva.\u00a0(Trata esse projeto da concess\u00e3o de reajuste geral anual salarial no percentual de 10,06% (\u00edndice apurado pelo IPCA do IBGE) aos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Pedralva a partir de 1\u00ba de janeiro de 2022). Aprovado por unanimidade
\r\nRequerimento\u00a0de autoria do vereador Jo\u00e3o Batista Machado Filho:\u00a0Solicita ao Presidente da C\u00e2mara a vota\u00e7\u00e3o em regime de Urg\u00eancia Especial dos Projetos de Lei n\u00ba 01/2022 \u201cConcede revis\u00e3o geral anual aos Servidores P\u00fablicos Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d e n\u00ba 02/2022 \u201cDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Pedralva\u201d.\u00a0Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento\u00a0de autoria do vereador Vicente Vanildo do Nascimento:\u00a0Justifica ao Presidente da C\u00e2mara, com fulcro no art. 54, do Regimento Interno da C\u00e2mara, a falta na reuni\u00e3o da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal, realizada em 17 de janeiro de 2022.\u00a0Aprovado por unanimidade.
\r\nOs projetos e os requerimentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: https://pedralva.mg.leg.br.
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