Sob a Presid\u00eancia do vereador Deildo Nunes Pereira, com a presen\u00e7a de todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 2020, na noite de segunda-feira, 10 de fevereiro, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 029/2020, do Prefeito Municipal: Encaminhado c\u00f3pia dos conv\u00eanios n\u00ba 02/2019 e n\u00ba 03/2019 firmados entre o Munic\u00edpio de Pedralva e a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pedralva.
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 033/2020, do Prefeito Municipal: Encaminhando Projeto de Lei n\u00ba 05/2020.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 05/2020, de autoria do Prefeito Municipal: \u201cAutoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pedralva, abrir cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. (Trata esse projeto da autoriza\u00e7\u00e3o para a Prefeitura Municipal de Pedralva conceder subven\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia, no valor de R$ 100.200,00, e para abrir cr\u00e9dito suplementar no Or\u00e7amento de 2020 do munic\u00edpio de Pedralva, nesse mesmo valor, em favor da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade).
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 034/2020, do Prefeito Municipal: Encaminhando Projeto de Lei n\u00ba 06/2020.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 06/2020, de autoria do Prefeito Municipal: \u201cCria a Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (COMPDEC) do Munic\u00edpio de Pedralva e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. (Trata esse projeto sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o da Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, com a sigla COMPDEC. O Munic\u00edpio de Pedralva j\u00e1 possui criada uma Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, institu\u00edda pela Lei n\u00ba 1.255/2003, a qual est\u00e1 sendo revogada por este projeto. Comparando-se os dois textos, a principal diferen\u00e7a \u00e9 o nome do \u00f3rg\u00e3o, no qual o novo projeto acrescenta a palavra \u201cProte\u00e7\u00e3o\u201d \u2013 \u201cProte\u00e7\u00e3o e Defesa Civil\u201d).
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 035/2020, do Prefeito Municipal: Encaminhando Projeto de Lei n\u00ba 07/2020.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 07/2020, de autoria do Prefeito Municipal: Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Trata e esse projeto da autoriza\u00e7\u00e3o para a Prefeitura Municipal de Pedralva contratar, por tempo determinado, um Supervisor Pedag\u00f3gico para a Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o).
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 036/2020, do Prefeito Municipal: Encaminhando Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2020.
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2020, de autoria do Prefeito Municipal: Modifica o vencimento-base do cargo de T\u00e9cnico de Educa\u00e7\u00e3o e altera a Lei Complementar n\u00b0 019/2010, de 27/12/2010. (Trata esse projeto sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei Complementar n\u00ba 019/2010, que cont\u00e9m o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores Municipal de Pedralva, modificando o vencimento do cargo de T\u00e9cnico de Educa\u00e7\u00e3o para R$ 2.158,99, em equipara\u00e7\u00e3o com o vencimento do cargo de T\u00e9cnico Administrativo).
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 025/2020, do Deputado Federal Doutor Frederico: Informando que a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Pedralva foi indicada por ele, a pedido do Vereador Jo\u00e3o Alberto Silva, para o recebimento de emenda individual impositiva no valor de R$ 250.000,00, para aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus escolar.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o do Vereador Matheus Bustamante Gomes: Indicando ao prefeito de Pedralva realizar a corte e retirada de eucaliptos doados pelos senhores Wagner Lima da Silva e Mauri Vilela Silva, que est\u00e3o em sua propriedade no Bairro Tamandu\u00e1. Tais eucaliptos poder\u00e3o ser utilizados para manuten\u00e7\u00e3o de pontes do munic\u00edpio.
\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 01/2020, de autoria da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da C\u00e2mara Municipal: Aprova as contas do munic\u00edpio de Pedralva relativas ao exerc\u00edcio de 2017. (Trata este projeto de decreto legislativo sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas do munic\u00edpio de Pedralva, referentes ao ano de 2017, durante a gest\u00e3o do Prefeito Josimar Silva de Freitas. As contas j\u00e1 haviam sido aprovadas em parecer pr\u00e9vio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais \u2013 TCE-MG, o qual foi encaminhado a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da C\u00e2mara Municipal que emitiu parecer favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o das contas. Conforme Regimento Interno desta Casa, o projeto de decreto legislativo de julgamento das contas \u00e9 submetido a um \u00fanico turno de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nRequerimentos do Vereador Denis Wellinton de Souza: Requerendo ao prefeito de Pedralva: 1) Cal\u00e7ar o trecho de rua em frente ao Lar da Crian\u00e7a Nossa Senhora de F\u00e1tima e construir uma cobertura em frente ao port\u00e3o de entrada, para embarque e desembarque de alunos e funcion\u00e1rios, nos dias de chuva;\u00a02) Realizar melhorias em toda extens\u00e3o da estrada municipal que inicia no Bairro Campestre e segue pelo Bairro Tamandu\u00e1, dando aten\u00e7\u00e3o especial aos pontos onde a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 cr\u00edtica, como em frente \u00e0 propriedade do senhor Jos\u00e9 Claudio Giovani e ao trevo de acesso ao Bairro Estiva e ao Bairro Campestre;\u00a03) Realizar as melhorias necess\u00e1rias em trecho de estrada do Bairro Cafarnaum, localizado no trevo de acesso para as resid\u00eancias da \u201cFam\u00edlia Cardoso\u201d;\u00a04) Realizar melhorias em toda extens\u00e3o da estrada municipal de acesso ao Bairro Pedr\u00e3o, iniciando no Bairro Tamandu\u00e1, e por toda extens\u00e3o da estrada municipal de acesso ao Bairro Correas;\u00a05) Constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas no trecho da Rua Pedro Monti situado entre a Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o e a Rua Zez\u00e9 Canuto, local onde existe um muro, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9;\u00a06) Manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento e constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, trecho que inicia onde essa rua \u00e9 cortada pela Rua Pedro Monti at\u00e9 onde \u00e9 cortada pela Rua Casemiro Os\u00f3rio; e\u00a07) Providenciar, junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para ser instalada uma sala de vacina\u00e7\u00e3o na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u201cFrancisco Caldas de Abreu\u201d, localizada no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, para atender aos moradores desse bairro. Aprovados por todos os Vereadores.
\r\nRequerimento dos Vereadores Denis Wellinton de Souza e Jo\u00e3o Alberto Silva: Requerendo ao prefeito de Pedralva fazer manuten\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o da estrada do Bairro Posses, dando aten\u00e7\u00e3o para os trechos de acesso \u00e0 propriedade do senhor Antonio Pinto e \u00e0 propriedade do senhor Amado Sampaio. Aprovado por todos os Vereadores.
\r\nRequerimentos do Vereador Jo\u00e3o Alberto Silva: Requerendo ao prefeito de Pedralva:\u00a01) Manuten\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o da estrada municipal do bairro Serrinha, que d\u00e1 acesso ao Bairro Lagoa;\u00a02) Manuten\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o da estrada municipal do bairro Pedr\u00e3o, que d\u00e1 acesso ao Bairro Lagoa;\u00a03) Construir um quebra-molas ou uma faixa elevada na Rua Frei Orestes Girardi, em frente \u00e0s resid\u00eancias de n\u00ba 200 e 205, na baixada do Bairro Bica;\u00a04) Manuten\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o da estrada municipal do bairro Furnas e de acesso a propriedade do senhor Ant\u00f4nio V\u00edtor e suas ramifica\u00e7\u00f5es, que d\u00e3o acesso \u00e0s propriedades dos senhores Cl\u00f3vis, Claudinho, Alexandre e Cl\u00e1udio;\u00a05) Manuten\u00e7\u00e3o na estrada municipal do Bairro Contendas, que d\u00e1 acesso \u00e0s propriedades dos senhores: Sebasti\u00e3o Chagas, Corr\u00eaa e Bas\u00edlio;\u00a06) Manuten\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o da estrada municipal do Bairro Jabuticabal, iniciando-se na Rua Doutor Macedo at\u00e9 a rodovia MG-347;\u00a07) Entrar em contato com a empresa que faz a troca das l\u00e2mpadas queimadas em postes p\u00fablicos e pedir que se dirija, imediatamente, ao Bairro Pedr\u00e3o e troque todas as l\u00e2mpadas que est\u00e3o queimadas;\u00a08) Determinar ao motorista que dirige a Kombi que faz o transporte de usu\u00e1rios dos servi\u00e7os da APAE, que passe a Buscar em sua casa a senhorita Rita de C\u00e1ssia Vieira, filha de Maria Aparecida Rocha Vieira, no Bairro Pedra Batista; e\u00a09) Fazer manuten\u00e7\u00e3o na via de acesso ao Bairro Campestre, iniciando no final da Rua Prefeito Lafaiete da Costa Paiva e seguindo at\u00e9 a subida que faz divisa com a fazenda dos filhos do saudoso Ivan Rodrigues Carneiro. Aprovados por todos os Vereadores.
\r\nRequerimento do Vereador Deildo Nunes Pereira: Requerendo ao prefeito de Pedralva estudar, junto com o departamento de obras, uma maneira de evitar que continue descendo terra no asfalto, no trecho da MG-347, trevo de acesso ao Bairro Tamandu\u00e1, e, ap\u00f3s esse estudo, executar o servi\u00e7o, de imediato. Aprovado por todos os Vereadores.
\r\nRequerimento dos Vereadores Jos\u00e9 Paulo da Silva e Matheus Bustamante Gomes: Requerendo ao prefeito de Pedralva e a ag\u00eancia da COPASA que seja, o mais breve poss\u00edvel, finalizada a canaliza\u00e7\u00e3o e tapamento das vias abertas para abastecimento de \u00e1gua, em via do Bairro Usina. Aprovado por todos os Vereadores.
\r\nRequerimento do Vereador Matheus Bustamante Gomes: Requerendo ao prefeito de Pedralva que seja providenciada a aquisi\u00e7\u00e3o de Raticidas para controle de prolifera\u00e7\u00e3o de ratos na cidade. Aprovado por todos os Vereadores.
\r\nTRIBUNA LIVRE:
\r\nN\u00e3o houve pronunciamentos na Tribuna Livre.
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projetos, requerimentos, mo\u00e7\u00f5es, e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: www.pedralva.mg.leg.br
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