Sob a Presid\u00eancia do vereador Cl\u00e1udio de Lima Lopes, ausente os vereadores Vicente Vanildo do Nascimento e Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, presente os demais vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024, na noite de quinta-feira, 15 de fevereiro, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 09/2024/GAB do Prefeito Municipal: prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos vereadores Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Cl\u00e1udio de Lima Lopes, Jerson Papi de Sousa, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Jos\u00e9 Paulo da Silva, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes e Paulo Henrique de Faria, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 11 de dezembro de 2023 e encaminhados ao Executivo pelo Presidente da C\u00e2mara Municipal atrav\u00e9s do of\u00edcio n\u00ba 341/2023.
\r\nRequerimentos do vereador Paulo Henrique de Faria:
\r\nSolicitou:
\r\n1 - que, atrav\u00e9s do departamento respons\u00e1vel, seja enviada informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de como ser\u00e1 feito o desvio de \u00e1gua dos loteamentos no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, visto que moradores est\u00e3o preocupados com a situa\u00e7\u00e3o. H\u00e1 de ser crit\u00e9rio t\u00e9cnico para efetuar a destina\u00e7\u00e3o correta das \u00e1guas pluviais advindas de loteamentos novos;
\r\n2 - provid\u00eancias emergenciais, diante da situa\u00e7\u00e3o a seguir: O pr\u00e9dio da Rodovi\u00e1ria, em seu segundo andar, est\u00e1 tomado por pombas. Uma infesta\u00e7\u00e3o que causa muitos transtornos pelo mau cheiro das fezes e porque est\u00e3o usando a caixa de \u00e1gua que mant\u00e9m o pr\u00e9dio. Os funcion\u00e1rios j\u00e1 fizeram pedido solicitando um meio para afastar os pombos, visto que s\u00e3o grandes vetores de doen\u00e7as. \u00c9 um caso de emerg\u00eancia, dada a quantidade de pombos no local. Os pombos podem transmitir aos seres humanos v\u00e1rias doen\u00e7as e alergias, sendo algumas graves que podem levar o indiv\u00edduo a morte, sendo elas a salmonelose, histoplasmose, ornitose e a grave doen\u00e7a meningite, que \u00e9 a inflama\u00e7\u00e3o das membranas cerebrais e medula espinhal. Solicito provid\u00eancias, diante dessa situa\u00e7\u00e3o de abandono da popula\u00e7\u00e3o, visto as que pessoas utilizam dessa \u00e1gua na rodovi\u00e1ria e est\u00e3o correndo s\u00e9rio risco, podendo se contaminar. N\u00e3o \u00e9 exagero afirmar o estado de perigo de vida e sa\u00fade, dada a gravidade dessas doen\u00e7as.
\r\nResposta do Prefeito:
\r\n1 - comunicou que, de acordo com informa\u00e7\u00f5es da Secretaria de Obras, j\u00e1 foram realizados reparos na rede de drenagem pluvial do bairro S\u00e3o Jos\u00e9 e que a \u00e1gua pluvial dos loteamentos em andamento s\u00f3 ser\u00e1 recebida pelas redes p\u00fablicas assim que for conclu\u00edda a obra de execu\u00e7\u00e3o de galeria pluvial no bairro. E a obra s\u00f3 poder\u00e1 ser iniciada ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio estadual pela SEINFRA, respons\u00e1vel pela an\u00e1lise dos documentos.
\r\n2 - comunicou que quanto ao problema de infesta\u00e7\u00e3o de pombos no segundo andar do pr\u00e9dio municipal da rodovi\u00e1ria, onde tamb\u00e9m funciona a sede da SAMPE (Sociedade Amigos do Menor Pedralvense), a administra\u00e7\u00e3o entrar\u00e1 em contato com o setor de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade (Epidemiologia) juntamente com setor de obras para analisar quais medidas ser\u00e3o tomadas para solu\u00e7\u00e3o do problema.
\r\nRequerimentos Vereadores Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Jerson Papi de Sousa:
\r\nSolicitaram: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, seja resolvido o problema do pr\u00e9dio da rodovi\u00e1ria que encontra-se infestado de pombinhas.
\r\nResposta do Prefeito: comunicou que quanto a este problema de infesta\u00e7\u00e3o de pombos no segundo andar do pr\u00e9dio municipal da rodovi\u00e1ria, onde tamb\u00e9m funciona a sede da SAMPE (Sociedade Amigos do Menor Pedralvense), a administra\u00e7\u00e3o entrar\u00e1 em contato com setor de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade (Epidemiologia) juntamente com setor de obras para analisar quais medidas ser\u00e3o tomadas para solu\u00e7\u00e3o do problema.\u00a0
\r\nRequerimento do vereador Jo\u00e3o Batista Machado Filho:
\r\nSolicitou: que\u00a0encaminhe as informa\u00e7\u00f5es solicitadas atrav\u00e9s do of\u00edcio n\u00ba 01/2023, pelas Auxiliares de Servi\u00e7os Gerais da Prefeitura de Pedralva, referente as atividades/fun\u00e7\u00f5es cab\u00edveis a esta fun\u00e7\u00e3o. Solicita\u00e7\u00e3o esta que foi feita ao Vice-Prefeito, Senhor Marcos Batista, por\u00e9m, n\u00e3o obtiveram resposta at\u00e9 a apresente data.
\r\nResposta do Prefeito: comunicou que, quanto as informa\u00e7\u00f5es solicitadas pelas auxiliares de servi\u00e7os gerais discriminadas no of\u00edcio 01/2023 e protocolado na sede da Prefeitura, a distribui\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi realizada, seguiu o ordenamento do concurso/tempo de admiss\u00e3o da prefeitura municipal.
\r\nRequerimentos dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Cl\u00e1udio de Lima Lopes e Jos\u00e9 Paulo da Silva:
\r\nSolicitaram:
\r\n1 \u2013 Solicitam ao senhor Prefeito: que seja analisada a possibilidade de inclus\u00e3o da medica\u00e7\u00e3o RITALINA (metilfenidato) na lista de medicamentos disponibilizados na Farm\u00e1cia Municipal Obs. A referida medica\u00e7\u00e3o \u00e9 utilizada no tratamento da dislexia (caracterizada por dificuldade na aprendizagem da decodifica\u00e7\u00e3o das palavras) e do Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o / Hiperatividade (TDAH), sendo assim, tal medida poder\u00e1 ter especial resultado no aprendizado de estudantes de todas as etapas do ensino;
\r\n2 \u2013 Solicitam ao senhor Prefeito: que sejam encaminhadas informa\u00e7\u00f5es sobre quais projetos foram cadastrados pela Prefeitura Municipal para tentativa de financiamento atrav\u00e9s do PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento) do Governo Federal. Obs. Favor enviar protocolo de inscri\u00e7\u00e3o ou documentos que comprovem a efetiva inscri\u00e7\u00e3o dos projetos, bem como, aqueles que foram anexados \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o.
\r\nResposta do Prefeito:
\r\n1 \u2013 Comunicou que a an\u00e1lise da possibilidade da inclus\u00e3o da medica\u00e7\u00e3o RITALINA na listagem de medicamentos da Farm\u00e1cia B\u00e1sica Municipal ser\u00e1 repassada para a administra\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, em conjunto com o departamento da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica para ser analisado pelos respons\u00e1veis;
\r\n2 \u2013 Comunicou que n\u00e3o foram cadastradas propostas para tentativa de financiamento do PAC do Governo Federal. Todas as propostas em aberto, como \u00e9 de conhecimento de todos, possu\u00edam diversos crit\u00e9rios para que fossem cadastradas propostas, e o munic\u00edpio de Pedralva n\u00e3o se enquadrava em muitos crit\u00e9rios estabelecidos pelos manuais de cadastros das propostas.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es de autoria do Vereador Jerson Papi de Sousa: a ser encaminhada a senhora Dorvalina Fernandes Magalh\u00e3es Silva, funcion\u00e1ria da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal recentemente aposentada no cargo de T\u00e9cnico Administrativo da Prefeitura de Pedralva, que durante 37 anos de sua vida dedicou seus pr\u00e9stimos a nossa cidade, com dedica\u00e7\u00e3o e lealdade. Aprovada por unanimidade.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es de autoria do Vereador Jerson Papi de Sousa: a ser encaminhada a Professora Rog\u00e9ria Augusto da Silva, funcion\u00e1ria da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, recentemente aposentada no cargo Professora da Prefeitura de Pedralva. Aprovada por unanimidade.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es de autoria do Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis: a todos que contribu\u00edram para a realiza\u00e7\u00e3o da TRADICIONAL FESTA e NOVENA EM LOUVOR A S\u00c3O SEBASTI\u00c3O 2024. Aprovada por unanimidade.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es de autoria do Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis: ao PADRE BRUNO, pelo brilhante servi\u00e7o prestado em prol da nossa Par\u00f3quia de S\u00e3o Sebasti\u00e3o e para toda nossa comunidade. Aprovada por unanimidade.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:
\r\n1 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando requerimentos por ele feitos em maio de 2022 e abril e agosto de 2023: que seja feita, atrav\u00e9s de processo licitat\u00f3rio, a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra terceirizada para a coloca\u00e7\u00e3o de bloquetes na Rua Geraldo Benedito da Silva (Geraldo de Deus), no final do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, e em todos os locais onde se encontram bloquetes amontoados. Aprovado por unanimidade;
\r\n2 -\u00a0Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito o cal\u00e7amento de um pequeno trecho de rua localizado no final da Rua Afonso Viera Machado, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9. Aprovado por unanimidade;
\r\n3 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja realizado servi\u00e7o de nivelamento em todos os pontos em que existir a jun\u00e7\u00e3o de estrada rural com a rodovia, haja vista que se formaram um desn\u00edvel nesses pontos. Aprovado por unanimidade;
\r\n4 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja feita manuten\u00e7\u00e3o na estrada principal do bairro Cubat\u00e3o, fazendo os servi\u00e7os necess\u00e1rios para mant\u00ea-la em boas condi\u00e7\u00f5es para tr\u00e2nsito, e fazer manuten\u00e7\u00e3o em um galho desta mesma estrada, de acesso ao pr\u00e9dio onde funciona o atendimento da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia e onde s\u00e3o realizadas Missas, que est\u00e1 com muito mato e po\u00e7as de \u00e1gua de chuva. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimentos de autoria dos vereadores Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Aline de F\u00e1tima Silva Guedes:
\r\n1 \u2013 Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, promo\u00e7\u00e3o social seja enviado a essa casa legislativa a informa\u00e7\u00e3o se \u00e9 poss\u00edvel a prefeitura doar ovos de pascoa as escolas municipais, creches e escolas estaduais. Aprovado por unanimidade;
\r\n2 - Solicitando \u00e0 COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS \u2013 CEMIG que os galhos de uma \u00e1rvore no bairro Paulino sejam podados o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Aprovado por unanimidade;
\r\n3 \u2013 Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, seja feita a devida manuten\u00e7\u00e3o nas estradas do bairro Sert\u00e3ozinho at\u00e9 o morro que vai para o bairro Pitangueiras. Aprovado por unanimidade;
\r\n4 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que informe o setor respons\u00e1vel referente a limpeza e organiza\u00e7\u00e3o da UBS do bairro Lagoa. Aprovado por unanimidade;
\r\nRequerimento de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria:
\r\n1 \u2013 Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do departamento respons\u00e1vel, seja tomada provid\u00eancias em face da situa\u00e7\u00e3o a seguir: Recebi v\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es do bairro Rocinha, sobre a ponte de madeira do bairro. Estive no local e constatei que ela se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, com buracos, t\u00e1buas soltas, falta de grade de prote\u00e7\u00e3o e madeiramento apodrecendo. \u00c9 um caso de extrema urg\u00eancia, devido ao perigo que as pessoas est\u00e3o correndo ao passar por ela. \u00c9 absurda a situa\u00e7\u00e3o. O conserto precisa ser feito o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Aprovado por unanimidade;
\r\n2 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que seja convocado para preenchimento imediato da vaga de FISCAL DE OBRAS e POSTURA, o candidato aprovado em concurso p\u00fablico, devido aos fatos que exponho a seguir: A cidade de Pedralva est\u00e1 sem um cronograma para execu\u00e7\u00e3o das obras importantes a serem feitas ou a continuidade das que j\u00e1 iniciaram. A fun\u00e7\u00e3o do fiscal \u00e9 justamente tra\u00e7ar um cronograma, com os problemas mais s\u00e9rios a serem resolvidos, e verificar a gravidade de cada situa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se pode continuar nessa situa\u00e7\u00e3o, sem uma ordem de necessidades. N\u00e3o pode continuar a agir aleatoriamente, como est\u00e1 acontecendo. O fiscal de obras e postura \u00e9 um elo importante da corrente administrativa, para n\u00e3o se perder tempo com a falta de planejamento. Aprovado por unanimidade.
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projetos, requerimentos, mo\u00e7\u00f5es e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: www.pedralva.mg.leg.br.
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