Sob a Presid\u00eancia do vereador Valdinei de Paula Silva, presentes todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025, na noite de segunda-feira, 13 de janeiro, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 004/2025 do Prefeito Municipal: encaminhando o Projeto de Lei n\u00ba 03/2025.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 03/2025, de autoria do Prefeito Municipal: \u201cConcede revis\u00e3o geral anual aos servidores p\u00fablicos municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d (trata esse projeto da concess\u00e3o de reajuste salarial de 4,83% (\u00edndice apurado pelo IPCA do IBGE) aos servidores p\u00fablicos da Prefeitura Municipal de Pedralva, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2025).
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 005/2025 do Prefeito Municipal: indicando, em cumprimento ao art. 58 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 259/2008 \u2013 Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Pedralva, o Vereador Deildo Nunes Pereira \u2013 PT como L\u00edder do governo na C\u00e2mara Municipal.
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 0004/2025, do Gerente da Copasa - Regional Pouso Alegre: prestando esclarecimentos quanto ao requerimento apresentado pelo vereador Jerson Papi de Sousa, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 18 de novembro de 2024 e encaminhado \u00e0 Copasa pelo Presidente da C\u00e2mara Municipal atrav\u00e9s do of\u00edcio n\u00ba 264/2024.
\r\nRequerimento do vereador Jerson Papi de Sousa: realizar, de imediato, os servi\u00e7os necess\u00e1rios para sanar o problema que est\u00e1 ocorrendo em um PV da rede de esgoto situada na Rua Frei Orestes Girard, na entrada para o estacionamento do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es, onde o esgoto est\u00e1 vazando e escorrendo pela rua. Tal situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 ocorrendo faz mais de uma semana e nenhuma provid\u00eancia foi tomada.
\r\nResposta da Copasa: comunicou que os funcion\u00e1rios estiveram na Rua Frei Orestes Girardi, no dia 19/11/2024, e executaram os servi\u00e7os de desobstru\u00e7\u00e3o da rede coletora de esgotamento existente no logradouro em quest\u00e3o, restabelecendo o fluxo de escoamento da mesma.
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 03/2025 do Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Pedralva: convidando os vereadores para um caf\u00e9 na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no dia 15/01/25, \u00e0s 9h, visando a apresenta\u00e7\u00e3o dos projetos previstos para o ano letivo de 2025, bem como a organiza\u00e7\u00e3o estrutural da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 01/2025, de autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Pedralva: \u201cDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual do vencimento dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Pedralva\u201d (trata esse projeto da concess\u00e3o de reajuste geral anual salarial no percentual de 4,83% (\u00edndice apurado pelo IPCA do IBGE) aos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Pedralva, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2025).
\r\nProjeto de Lei n\u00b0 02/2025, de autoria do Vereador Alexandre Jhonatan de Souza: \u201cDisp\u00f5e sobre o fornecimento gratuito de material escolar a estudantes de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d (trata esse projeto sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Fornecimento de Material Escolar a estudantes matriculados na rede p\u00fablica municipal de ensino em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade).
\r\nFez uso da Tribuna Livre a Senhora Carla Ruperti, a qual falou sobre a import\u00e2ncia do voto e v\u00ednculo com o povo.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de pesar de autoria da vereadora Ketrym Maria Rodrigues: pelo falecimento do senhor Joaquim Celestino de Freitas, popularmente conhecido por \u201cQuim Zotti\u201d, ilustre morador deste munic\u00edpio, no bairro Jaboticabal, ocorrido no dia 4 de janeiro de 2025.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de aplauso e congratula\u00e7\u00e3o de autoria do vereador David Mois\u00e9s Veloso: \u00e0 Par\u00f3quia S\u00e3o Sebasti\u00e3o de Pedralva, aplaudindo e congratulando com os organizadores e participantes do desfile de cavaleiros e do leil\u00e3o de gado, realizado no dia 12 de janeiro de 2025.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:
\r\n1 - Solicita ao Senhor Prefeito: que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade tome as medidas necess\u00e1ria e realize manuten\u00e7\u00e3o na sede da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia no Bairro Lagoa, que precisa que o port\u00e3o de entrada seja consertado, que seja retirada a terra que foi levada pela \u00e1gua de chuva para dentro do p\u00e1tio de entrada e que seja feita uma pintura em todo o pr\u00e9dio. Aprovado por unanimidade;
\r\n2 - Solicita ao Senhor Prefeito: que o setor de limpeza p\u00fablica realize a ro\u00e7agem do mato no barranco situado na Rua Dona Miquita. Aprovado por unanimidade;
\r\n3 - Solicita ao Senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do setor de engenharia da prefeitura, seja feita vistoria e um or\u00e7amento para constru\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo no barranco existente na Rua Dona Miquita, e, posteriormente, seja destinado recursos para sua constru\u00e7\u00e3o. Aprovado por unanimidade;
\r\n4 - Solicita ao Senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do setor de limpeza p\u00fablica, seja feita a limpeza das ruas da cidade, com a retirada do mato que vem crescendo por toda parte, utilizando, se poss\u00edvel, a capina org\u00e2nica. Aprovado por unanimidade;
\r\n5 - Solicita ao Senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja feita manuten\u00e7\u00e3o na estrada do Bairro Pipa, tanto no atalho que d\u00e1 acesso ao Bairro Pedr\u00e3o como ao acesso que d\u00e1 acesso ao Bairro Tamandu\u00e1, locais onde a estrada est\u00e1 cheia de buracos. Aprovado por unanimidade;
\r\n6 - Solicita ao Senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja feita manuten\u00e7\u00e3o na estrada municipal que inicia no Bairro Paulino e d\u00e1 acesso ao Bairro Baixad\u00e3o, dando aten\u00e7\u00e3o para a ponte pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Robson. Aprovado por unanimidade;
\r\n7 - Solicita ao Senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja feito aterro na estrada principal do Bairro Baixad\u00e3o. Aprovado por unanimidade;
\r\n8 - Solicita ao Senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do setor de servi\u00e7os p\u00fablicos, seja instalada grade no bueiro constru\u00eddo, recentemente, na Rua Professor Claudio de Souza Bustamante, no Bairro Bica. Aprovado por unanimidade;
\r\n9 - Solicita ao Senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do setor de obras rurais, seja instalada uma grade na boca do bueiro localizado pr\u00f3ximo ao tanque de leite, no Bairro Lagoa. Aprovado por unanimidade;
\r\n10 - Solicita ao Senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Planejamento, seja analisada a possibilidade do Executivo aumentar o valor do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores da prefeitura, haja vista que o valor atual, de R$ 134,40, ficou muito defasado, em fun\u00e7\u00e3o da grande alta do valor dos alimentos. Aprovado por unanimidade;
\r\n11 - Solicita ao Senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela limpeza p\u00fablica, seja feita a limpeza do mato que cresceu nas beiradas da Rua Doutor Macedo e no campinho de futebol existente naquela localidade. Aprovado por unanimidade;
\r\n12 - Solicita ao Senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, sejam realizados os servi\u00e7os necess\u00e1rios para manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da pista de caminhada \u201cAmado Jos\u00e9 da Silva\u201d, que apresenta alguns problemas, que precisam ser resolvidos, para que a mesma fique em condi\u00e7\u00f5es adequadas para uso da popula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o aumente os problemas que apresenta. \u00c9 necess\u00e1rio que o setor de engenharia fa\u00e7a uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica das condi\u00e7\u00f5es do local e elabore projeto para realiza\u00e7\u00e3o de todos os servi\u00e7os necess\u00e1rios, de forma que seja feito um servi\u00e7o correto, que sane os problemas existentes no local. Aprovado por unanimidade; e
\r\n13 - Solicita ao Senhor Prefeito: informar qual \u00e9 o planejamento da atual administra\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de casas populares em nosso munic\u00edpio. Aprovado por unanimidade;
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Valdinei de Paula Silva:
\r\n1 - Solicita ao Senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, seja realizada a contrata\u00e7\u00e3o de mais uma pediatra ou a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em servi\u00e7os de pediatria, para atuar em regime de plant\u00e3o e atender nas v\u00e1rias UBSs da rede p\u00fablica; e que, atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento e Departamento Agropecu\u00e1rio, seja nomeado o candidato aprovado em concurso p\u00fablico para o cargo de Veterin\u00e1rio, para atender aos pequenos produtores e agricultores do munic\u00edpio. Aprovado por unanimidade; e
\r\n2 - Solicita ao Senhor Prefeito: que sejam agilizados os procedimentos para efetiva\u00e7\u00e3o das obras necess\u00e1rias na Rua Dona Maria Cibele, visando solucionar o problema que vem ocorrendo em virtude da precariedade do sistema de drenagem de \u00e1gua de chuva no local, que vem prejudicando os moradores. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Alexandre Jhonatan de Souza:
\r\n1 - Solicita ao Senhor Prefeito: manuten\u00e7\u00e3o da pista de caminhada que, ap\u00f3s ouvir frequentadores da \u00e1rea, foi relatado a este vereador que algumas luzes n\u00e3o se encontram em funcionamento, al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o de capina e limpeza do local, considerando a exist\u00eancia de vegeta\u00e7\u00e3o excessiva. Aprovado por unanimidade;
\r\n2 - Solicita ao Senhor Prefeito: RETIRADA DOS TACH\u00d5ES da Rua Poeta Jo\u00e3o Carneiro de Rezende ou, subsidiariamente, na eventualidade do n\u00e3o atendimento do pedido, que seja realizada uma reavalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o para que sejam analisadas alternativas vi\u00e1veis para a reorganiza\u00e7\u00e3o do tr\u00eafego, garantindo mais seguran\u00e7a e funcionalidade tanto para motoristas quanto para pedestres. Aprovado por unanimidade;
\r\n3 - Solicita ao Senhor Prefeito: que solicite \u00e0 Secret\u00e1ria de Obras, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel, para realizar a manuten\u00e7\u00e3o da estrada Rural situada no Bairro Alecrim, mais especificamente a estrada que populares denominam como \u201cestrada que desce o antigo mata burro\u201d, com aplica\u00e7\u00e3o de cascalho, visando proporcionar melhor condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a para os moradores e produtores da regi\u00e3o. Aprovado por unanimidade;
\r\n4 - Solicita ao Senhor Prefeito: que seja realizada a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da entrada do Cemit\u00e9rio Municipal. Aprovado por unanimidade; e
\r\n5 - Solicita ao Senhor Prefeito: amparar o Bairro Paulino Paix\u00e3o, em duas quest\u00f5es distintas: 1) primeiramente, vem expor e requerer a Prefeitura Municipal de Pedralva, para que proceda a capina do mato nas adjac\u00eancias das estradas rurais, de modo que, o seu crescimento vem tomando boa parte da estrada, criando embara\u00e7os no encontro de dois ve\u00edculos que eventualmente estejam transitando pela via, como se v\u00ea pelas imagens em anexo; 2) ainda, durante o per\u00edodo que este vereador esteve no Bairro, foi relatado por moradores que em 2019, a antiga administra\u00e7\u00e3o deixou in\u00fameros bloquetes em terreno particular, para realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento do trecho, contudo, at\u00e9 a presente data o material ainda se encontra no referido terreno se deteriorando com o tempo e privando o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel de fazer o uso pleno de sua propriedade. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Jos\u00e9 Paulo da Silva:
\r\n1 - Solicita ao Senhor Prefeito: que realize reajuste real do valor do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos da Prefeitura de Pedralva, criado pela lei n\u00ba 1.024, de 4 de abril de 2024, haja vista que com o valor pago, que no momento \u00e9 de R$ 134,80, o servidor n\u00e3o consegue adquirir todos os produtos que os servidores recebiam quando este benef\u00edcio era concedido atrav\u00e9s de cesta b\u00e1sica. Aprovado por unanimidade.
\r\n2 - Solicita ao Senhor Prefeito: que forne\u00e7a novos uniformes para os servidores da prefeitura municipal de Pedralva. Aprovado por unanimidade.
\r\n3 - Solicita ao Senhor Prefeito: que notifique, atrav\u00e9s do setor competente, todos os propriet\u00e1rios de lotes e terrenos baldios e os propriet\u00e1rios de loteamentos, para que fa\u00e7am a limpeza de suas propriedades e os mantenha limpos. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimentos de autoria da vereadora Ketrym Maria Rodrigues:
\r\n1- Solicita ao Senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das ruas da cidade, seja realizado o reparo necess\u00e1rio nos buracos que se formaram no cal\u00e7amento do Rua Josino Tom\u00e9. Aprovado por unanimidade.
\r\n2 - Solicita ao Senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais, seja feita manuten\u00e7\u00e3o no trecho de estrada situado pr\u00f3ximo ao s\u00edtio do Senhor Ti\u00e3o Pereira, no bairro Cafarnaum. Aprovado por unanimidade.
\r\n3 - Solicita ao Senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das vias urbanas, sejam tomadas provid\u00eancias para ser feita a limpeza de um lote e da al\u00e7ada em frente ao mesmo, situado na Joaquina Lopes. Aprovado por unanimidade.
\r\n4 - Solicita ao Senhor Prefeito: que o setor respons\u00e1vel pela coleta de lixo fa\u00e7a um cronograma para que seja recolhido o lixo de 15 em 15 dias nos bairros Contendas e Pitangueiras. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador David Mois\u00e9s Veloso:\u00a0
\r\n1 - Solicita ao Senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pelas estradas rurais, seja feita manuten\u00e7\u00e3o nos trechos cr\u00edticos da estrada que d\u00e1 aceso aos Bairros Pedr\u00e3o e Pipa. Aprovado por unanimidade.
\r\n2 - Solicita ao Senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja substitu\u00edda uma manilha que se encontra quebrada na estrada principal do Bairro Pipa, trecho que passa ao lado da propriedade do senhor L\u00e1zaro Marcelo Lopes. Aprovado por unanimidade.
\r\n3 - Solicita ao Senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, seja feita a limpeza do mato e a retirada de terra amontoada na sede de Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, no bairro Lagoa. Aprovado por unanimidade.
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projetos, requerimentos, mo\u00e7\u00f5es e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: www.pedralva.mg.leg.br.
\r\n\u00a0
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