{"provider_url": "https://www.pedralva.mg.leg.br", "title": "Resumo da 30\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2019", "html": "<p>Sob a Presid\u00eancia do vereador Deildo Nunes Pereira, com a presen\u00e7a de todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 30\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 2019, na noite de segunda-feira, 14 de outubro, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:</p>\r\n<h3><b>LIDOS NO EXPEDIENTE:</b></h3>\r\n<p><strong>- Of\u00edcio n\u00ba 268/2019, do Prefeito Municipal:</strong> Respondendo solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados e aprovados por Vereadores, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16 de setembro de 2019, a saber:</p>\r\n<ul>\r\n<li><strong>Jos\u00e9 Paulo da Silva:</strong><em><strong> Solicitou:</strong></em> 1) Manuten\u00e7\u00e3o no jardim da Pra\u00e7a Carneiro de Rezende (conserto dos bancos, limpeza, plantio de flores e outras medidas necess\u00e1rias); e 2) Manuten\u00e7\u00e3o na estrada que liga o Bairro Contendas ao Bairro Posses (Patrolar, cascalhar, fazer sa\u00eddas de \u00e1gua e limpeza de bueiros). <strong><em>Resposta do Prefeito:</em></strong> 1) Informou que o departamento de obras da prefeitura fez vistoria na Pra\u00e7a Carneiro de Rezende e verificou que n\u00e3o se encontra em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o medir\u00e1 esfor\u00e7os para fazer uma boa manuten\u00e7\u00e3o (conserto dos bancos, limpeza, plantio de flores e melhorar a paisagem); e 2) Informou que as m\u00e1quinas est\u00e3o trabalhando todas as semanas para que, o mais breve poss\u00edvel, possa melhorar o acesso a todos os bairros rurais, inclusive o trecho que liga o Bairro Contendas ao Bairro Posses.</li>\r\n<li><strong>Jo\u00e3o Alberto Silva:<em> Solicitou:</em></strong> 1) Manuten\u00e7\u00e3o no letreiro de identifica\u00e7\u00e3o da quadra municipal \u201cProfessor Raimundo Martins\u201d; e 2) Cal\u00e7ar em frente \u00e0 Igrejinha do Bairro Abert\u00e3o. <strong><em>Resposta do Prefeito:</em></strong> 1) Informou que foi feito levantamento sobre as condi\u00e7\u00f5es do letreiro e foi feito or\u00e7amento para pintura da quadra; e 2) Informou que est\u00e3o sendo cal\u00e7ados trechos de rua da cidade e que o material retirado poder\u00e1 ser utilizado na zona rural, como no caso do Bairro Abert\u00e3o.</li>\r\n<li><strong>Claudio de Lima Lopes:<em> Solicitou:</em></strong> Instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jovino Bonette e por toda extens\u00e3o da rua que segue, at\u00e9 onde se encontra instalada a f\u00e1brica Megaplus. <strong><em>Resposta do Prefeito:</em></strong> Informou que esta medida \u00e9 de interesse e prioridade da administra\u00e7\u00e3o, para melhorar para a popula\u00e7\u00e3o do Bairro Bela Vista, mas, por hora, o munic\u00edpio n\u00e3o possui recursos para esse tipo de investimento. No entanto, pedir\u00e1 \u00e0 concession\u00e1ria para fazer or\u00e7amento do custo dessa obra e, assim que tiver recursos, concluir\u00e1 essa benfeitoria.</li>\r\n<li><strong>Matheus Bustamante Gomes: <em>Solicitou</em>:</strong> Informar se o munic\u00edpio disp\u00f5e de dispositivos de reten\u00e7\u00e3o para transporte em ve\u00edculos de passeio e coletivos de pacientes menores que 7 anos e meio. Se n\u00e3o, quando necess\u00e1rio esse transporte, s\u00e3o os respons\u00e1veis pelo acompanhamento das crian\u00e7as quem devem providenciar o equipamento de seguran\u00e7a para elas? Ainda na hip\u00f3tese de n\u00e3o dispor o munic\u00edpio das chamadas cadeirinhas de transporte para crian\u00e7as, aproveita-se ent\u00e3o, para indicar a aquisi\u00e7\u00e3o pelo munic\u00edpio destes dispositivos em quantidade compat\u00edvel com a demanda. <strong><em>Resposta do Prefeito:</em> </strong>Informou que o Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade conhece o problema relatado e as normas de seguran\u00e7a e que a solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 encaminhada ao departamento jur\u00eddico do setor de sa\u00fade, para analisar a situa\u00e7\u00e3o e chegar a uma solu\u00e7\u00e3o.</li>\r\n</ul>\r\n<h3><b>VOTADOS NA ORDEM DO DIA:</b></h3>\r\n<h3>Projeto em 1\u00ba turno de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o:</h3>\r\n<p class=\" \"><strong>- Projeto de Lei n\u00ba 022/2019:</strong> \u201cDisp\u00f5e sobre o hor\u00e1rio m\u00ednimo de funcionamento e o sistema de plant\u00e3o das farm\u00e1cias no munic\u00edpio de Pedralva\u201d. Este projeto modifica a regulamenta\u00e7\u00e3o existente referente ao hor\u00e1rio de funcionamento e dos plant\u00f5es das farm\u00e1cias no munic\u00edpio. A este projeto foi apresentado um Substitutivo pela Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, reformulando sua reda\u00e7\u00e3o, dando a ele uma reda\u00e7\u00e3o mais simples e de f\u00e1cil interpreta\u00e7\u00e3o e adequando a legisla\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade do munic\u00edpio e aos hor\u00e1rios de atendimento que atualmente s\u00e3o efetivamente realizados.\u00a0<strong>Aprovado por todos os Vereadores nos termos do Substitutivo apresentado.</strong></p>\r\n<h3>Projeto em 2\u00ba turno de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o:</h3>\r\n<p class=\" \"><strong>- Projeto de Lei n\u00ba 023/2019:</strong> \u201cDenomina Logradouro Municipal\u201d. (Trata sobre denomina\u00e7\u00e3o de uma rua, atribuindo o nome do Sr. \u201cGeraldo Benedito da Silva\u201d a uma rua sem sa\u00edda localizada no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9).\u00a0<strong>Aprovado por todos os Vereadores.</strong></p>\r\n<h3>Requerimentos:</h3>\r\n<p class=\" \"><strong>- Requerimento de autoria do Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira:</strong> Requerendo ao Prefeito de Pedralva: Construir bueiro na estrada vicinal situada no Bairro Sert\u00e3ozinho, pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja e \u00e0 entrada para a propriedade do senhor Claudio, por uma extens\u00e3o de doze metros. <strong>Aprovado por todos os vereadores.</strong></p>\r\n<p><strong>- Requerimento de autoria do Vereador Claudio de Lima Lopes:\u00a0</strong><span>Requerendo ao Prefeito de Pedralva: Pintura de faixa-amarela no trecho da Rua Pedro Monti que inicia em frente \u00e0 rodovi\u00e1ria e segue at\u00e9 ser cortado pela Rua Poeta Jo\u00e3o Carneiro de Rezende, lado direito no sentido Centro/Bairro S\u00e3o Jos\u00e9.\u00a0</span><strong><span>Aprovado por todos os vereadores.</span></strong></p>\r\n<p><strong>Requerimento de autoria do Vereador Claudio de Lima Lopes:\u00a0</strong><span>Requerendo ao Prefeito de Pedralva: Manuten\u00e7\u00e3o em um bueiro situado na estrada principal do Bairro Cafarnaum, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do senhor Z\u00e9 Cardoso.\u00a0</span><strong><span>Aprovado por todos os vereadores.</span></strong></p>\r\n<p><strong>Requerimento de autoria dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes e Claudio de Lima Lopes:\u00a0</strong>Requerendo ao Prefeito de Pedralva: Manuten\u00e7\u00e3o em cal\u00e7amento nos pontos mais cr\u00edticos da Rua Jos\u00e9 Belmiro Monti, Coronel Machado, e Coronel Canuto.\u00a0<strong><span>Aprovado por todos os vereadores.</span></strong></p>\r\n<h3>Mo\u00e7\u00e3o:</h3>\r\n<p><strong>- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de autoria do Vereador Jo\u00e3o Alberto Silva:</strong> Pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 M\u00e1rio de Oliveira, morador do Bairro Tamandu\u00e1, ocorrido no dia 13 de outubro de 2019.</p>\r\n<p><strong>- Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso de autoria do Vereador Matheus Bustamante Gomes:</strong> Aplaudindo todos os organizadores de diversos eventos em comemora\u00e7\u00e3o ao dia das crian\u00e7as, ocorridos em nosso munic\u00edpio, no dia 12 de outubro.</p>\r\n<h3><b>TRIBUNA LIVRE:</b></h3>\r\n<h3>Fez uso da Tribuna Livre:</h3>\r\n<p><strong>- Antonio Maria Claret da Costa:</strong> Falou sobre problemas enfrentados pela Associa\u00e7\u00e3o Cultural Grupo Afroblack de Minas Gerais, no Munic\u00edpio de Pedralva, referente a apoio do poder p\u00fablico para desenvolvimento de suas a\u00e7\u00f5es.</p>\r\n<p><strong>- Ana Francisca de Vilas Boas Leandro:</strong> Falou sobre problemas enfrentados pela Associa\u00e7\u00e3o Cultural Grupo Afroblack de Minas Gerais, no Munic\u00edpio de Pedralva, referente a quest\u00f5es voltadas para a cultura.</p>\r\n<p><strong>- Otac\u00edlio Ant\u00f4nio de Souza:</strong> Falou sobre a\u00e7\u00f5es que o poder p\u00fablico poder realizar para ajudar a jovem Maiara, moradora do Bairro Rocinha, a arrecadar o valor que precisa para trocar sua pr\u00f3tese de perna, e sobre quest\u00f5es voltadas para melhorias de interesse p\u00fablico.</p>\r\n<p>A grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, requerimentos, mo\u00e7\u00f5es, projetos e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara:\u00a0<a data-lynx-mode=\"asynclazy\" target=\"_blank\" title=\"\" data-ft=\"{&quot;tn&quot;:&quot;-U&quot;}\" data-lynx-uri=\"https://l.facebook.com/l.php?u=http%3A%2F%2Fwww.pedralva.mg.leg.br%2F%3Ffbclid%3DIwAR33FL_sZVh1NvEAueFs3mykOzVXXfx3zUi0_9ZLSq56mip-K3iwi8WsQ8k&amp;h=AT0BIAGaVEzX5n1x3ZJww1ymmCWw3C6X1BVqVXH-p6TSfOfdxzr1I1lvJELPzfEFdjx5YNHah9xaHVDOYwpy60vw8rzPw9lAUXfbnuzPBE5vadq5MFZXX8jJsgSAQWyZRFJOJGbUJk264WtECviTKOIgu2u9X7XKLw\" href=\"https://www.pedralva.mg.leg.br/\" rel=\"noopener nofollow\" class=\"external-link\">www.pedralva.mg.leg.br</a></p>\r\n<p style=\"text-align: center; \"><iframe src=\"https://www.youtube.com/embed/U7G4xFIFjFE?feature=oembed\" width=\"480\" height=\"270\" allowfullscreen=\"\" style=\"\"></iframe></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.pedralva.mg.leg.br/author/pev", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}